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A Câmara adiou a votação dos requerimentos de urgência dos projetos de lei que compõem o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo por insatisfação com o bloqueio das emendas parlamentares por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
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00:00A Câmara adiou a votação dos requerimentos de urgência dos projetos de lei que compõem o pacote de corte de gastos
00:06apresentado pelo governo por insatisfação com o bloqueio das emendas parlamentares por decisão do ministro do STF, Flávio Dino.
00:15As urgências devem ser votadas nesta quarta-feira e a aprovação é fundamental para que os governistas vejam as medidas aprovadas até o final do ano.
00:25Essa é a primeira derrota do governo na tramitação do novo pacote fiscal, mas quem conta em detalhes para a gente é o Wilson Lima no nosso quadro Bastidores do Dia.
00:36Roda a vinheta.
00:37Então, Zé Inácio, boa tarde para você.
00:52Zé Inácio, boa tarde para você que nos acompanha aqui em O Antagonista também pelo canal BMC News.
00:58Olha, aquilo que eu falava ontem, tem muito deputado que ainda está inconformado com a decisão do ministro Flávio Dino sobre a questão das emendas parlamentares.
01:10E ontem a Câmara deu o primeiro recado ao Palácio do Planalto.
01:17Mais precisamente, a bancada do União Brasil.
01:21Sim, União Brasil, partido que integra a base do governo Lula e que tem inclusive ministérios, como por exemplo o Ministério do Turismo com o Celso Sabino e também o Ministério das Comunicações com o Juscelino Filho.
01:35A bancada do União Brasil, meu caro Zé Inácio, simplesmente fechou questão contra a aprovação de uma das urgências de um dos projetos de lei, aquele relacionado ao BPC.
01:46A gente vai explicar isso direitinho ao longo do programa de hoje.
01:49Mas o fato é que o Palácio do Planalto teve que agir, teve que correr, teve que tentar dar uma solução, porque senão, meu amigo, não tem pacote de ajuste fiscal coisa nenhuma.
02:00E aí, o que o Planalto fez? Agir em duas frentes. Quais foram essas frentes? Uma frente jurídica e uma frente executiva.
02:11No que se refere à questão executiva, o Palácio do Planalto, ele determinou ontem que o Ministério da Fazenda faça um estudo para liberar 7,8 bilhões de reais em emendas parlamentares.
02:26Aquelas que estavam presas por decisão do Flavio Dino. E aí eu estou falando dos seguintes valores.
02:31Você tem 4,1 bilhões para a saúde, 13,2 bilhões da fazenda, 13,4 milhões para a agricultura, educação, 175 milhões, integração e desenvolvimento regional, 166 milhões e por aí vai.
02:46Paralelamente a isso, por iniciativa do governo federal, o ministro da AGU, o Messias, o Jorge Messias, o Messias do Lula,
02:57ele apresentou uma petição no Supremo Tribunal Federal para que o ministro Flavio Dino fizesse a reconsideração da sua própria decisão.
03:04Aquilo que eu já falava aqui no programa de ontem, meu caro Zé Inácio, o grande problema é que os deputados reclamavam que a decisão do Dino, ela avançou, ela extrapolou.
03:15Ela foi para além daquilo que estava acordado naquelas reuniões entre Lira e integrantes do Supremo Tribunal Federal.
03:22No momento em que o Dino estabeleceu regras mais rígidas para a liberação das emendas, você criou um novo embrólio com o poder legislativo.
03:30E isso deixou muito deputado insatisfeito. Por isso, como eu falei exatamente no início do programa, não é?
03:37O União Brasil fechou questão contra um dos itens da pauta de urgência da Câmara.
03:43E aí, amigo, sem os votos do União Brasil, coube a Artulira tentar paz igual ao ânimo dos deputados e falar,
03:51olha, deixa eu adiar isso aqui para quarta-feira, para tentar azeitar melhor essa questão,
03:54para que o Palácio do Planalto não tenha, de fato, uma derrota retumbante nesse primeiro momento.
04:01Vamos colocar na tela, por gentileza, os dois projetos de lei que são alvos do pedido de urgência lá na Câmara dos Deputados.
04:07Estou falando do projeto de lei 4614-24, que prevê a limitação do ganho real do salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal.
04:15E também temos o projeto de lei complementar 210-24, que autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários,
04:24caso haja déficit nas contas públicas.
04:26A questão do BPC, das mudanças no BPC, está no projeto de lei 4614-24.
04:32O fato é que essas questões, esse ajuste fiscal, ele foi tão mal visto pelos parlamentares, pode trazer para cá?
04:39Porque é o seguinte, até deputado de esquerda criticou o pacotão do Haddad.
04:44Mas vamos começar ouvindo, nesse momento, o deputado Maurício Marcon,
04:49que foi um dos deputados que criticou a proposta do Maurício Marcon, que é do Podemos do Rio Grande do Sul.
04:57Nós vimos na última quarta-feira Haddad prometendo que viria um pacote para essa casa
05:03para isentar de imposto de renda quem ganha até 5 mil reais.
05:08Mentira!
05:09O pacote não chegou!
05:11Aliás, o único pacote que chegou foi aquele que corta o BPC, que corta o Bolsa Família,
05:19que corta investimentos em educação.
05:21Ah, esse chegou e chegou rápido.
05:24Agora, cortar os gastos da Janja.
05:28A cascata feita aqui em Brasília para ela contemplar a natureza.
05:33O sofá de meio milhão de reais que eles compraram, esses gastos ninguém corta.
05:39Agora, na educação, na saúde, no BPC, esse vai ser cortado.
05:45Mas o brasileiro, por algum motivo, decidiu colocar esse inconsequente de volta na presidência da República.
05:53É, rapaz, outra que criticou muito o governo federal foi a Mayra Pinheiro.
06:00Lembra dela?
06:00Então, ontem ela falou sobre o assunto na tribuna da Câmara.
06:03Vamos ouvi-la.
06:03O ministro Haddad anuncia, junto com seu pacote de maldades, que os brasileiros,
06:1115 grupos de brasileiros que têm doenças graves, e entre elas o câncer,
06:16terão agora que perder a isenção no imposto de renda.
06:19Não sabe o ministro ou qualquer um dos seus técnicos do Ministério da Economia,
06:24que quando uma pessoa tem câncer, e eu fui vítima dessa doença nos últimos dois anos,
06:29as nossas necessidades aumentam de medicamentos, de transporte, de assistência, de nutrição adequada.
06:37É um crime, é uma barbárie que se está fazendo com pessoas portadoras de alienação mental,
06:43de doenças renais, de câncer e de outras doenças que fazem parte dos 15 grupos de doenças
06:50que hoje os pacientes têm isenção.
06:52Então, eu vou continuar aqui vindo todos os dias,
06:55cobrando do Ministério da Saúde a entrega dos medicamentos,
06:59que são direitos fundamentais da população,
07:01defendendo a vida e sendo contra os abusos desse governo que tira direitos a cada dia que passa.
07:07Muito obrigada.
07:10Ironias à parte, o fato é que até a deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro,
07:16quem diria, também criticou o pacotão do Haddad.
07:19Vamos soltar, por gentileza, a sonora.
07:20Esses são programas que, na minha opinião, não deveriam ser tocados.
07:28Muito menos a contenção do salário mínimo,
07:31mesmo que o ajuste não tenha corte de nenhum desses benefícios.
07:35Não há corte.
07:36Há contenção dentro do ajuste fiscal.
07:39É, meu caro Zé Inácio Pilar, o fato é que o clima está bem tenso por aqui, por Brasília.
07:49Os deputados, a gente vai falar isso ainda nesse bloco,
07:52mas olha, tem muitos deputados que acham que o recado para o Palácio do Planalto ainda é um recado tímido.
07:57Então, não se surpreendam se a coisa fica ainda pior,
08:04até um pouco mais delicada, nas próximas horas.
08:07Entrego para você, meu querido.
08:09Muito obrigado.
08:10E aí eu já chamo também o nosso querido Rodolfo Borges para falar do que ele está achando.
08:15Boa tarde, Rodolfo.
08:16O que você está achando do avanço desse pacote, o avanço a trancos e barrancos?
08:21Boa tarde, Inácio.
08:22Wilson, boa tarde para quem está assistindo a gente.
08:24Tem duas lições aí desses dois temas que o Wilson trouxe para abrir o programa,
08:30que são as emendas parlamentares e o pacote de corte de gastos.
08:34Sobre as emendas, fica claro já que, por mais disposição que tenha,
08:40um ministro do STF não tem o poder de guiar o assunto da forma como ele deseja.
08:46O Dino tentou fazer, tentou guiar, tentou ajudar na aparência e na interpretação dos deputados,
08:53inclusive, ajudar o governo Lula ao repassar o poder das emendas, de alguma forma, para o governo federal.
09:05Isso foi feito, a gente já tratou aqui, de uma forma que se tratava de transparência,
09:11de melhor forma de gastar o dinheiro público.
09:14E a gente até já disse que, se vier algo para melhorar esse gasto, a forma como é a transparência, ótimo.
09:22Mas, vamos dizer, esse recuo, dá para classificar como recuo, do advogado-geral da União,
09:29pedindo para o Dino pegar mais leve com o Congresso em relação às emendas,
09:32já é a demonstração de que o Dino foi até além do que o governo esperava.
09:37E aí dificultou a aprovação daquilo que pode, dependendo da forma como for aprovado,
09:44aumentar um pouquinho o poder do governo federal e diminuir um pouco o poder do Congresso.
09:50A outra questão que é o corte de gastos, e aí está tudo misturado e embolado agora no Congresso Nacional,
09:55é de que, obviamente, está claro isso, o governo federal acordou muito tarde
10:00para a necessidade de reforçar uma mensagem que ele não conseguiu passar direito até agora.
10:07que é a de que ele tem compromisso com a responsabilidade fiscal.
10:12Então, o pacote chegou jogado, foi jogado no Congresso, de uma forma displicente,
10:19porque ele não detalha direito quais são os planos, não detalha direito e nem permite
10:24que os especialistas analisem as promessas de forma a conseguir, de alguma forma, confiar nelas.
10:31E ainda por cima, além de tudo isso, tem o fato de que mexe em questões que são caras
10:41para a base de apoio ideológica do governo no Congresso,
10:45e aí fica que praticamente não tem ninguém que fale a favor dele.
10:48Agora, Rodolfo, só para a gente fechar esse assunto rapidamente, Rodolfo,
10:53só para o último ponto, é o seguinte, e tem mais um problema, não é, Rodolfo?
10:56Que é o seguinte, a PEC ainda não começou a trimitar,
10:59então a PEC vai passar pela CCJ, ela tem que ser lida,
11:02e a CCJ está na mão da Carolina de Tony, então, ou seja, mais problemas à vista.
11:06Pois é.
11:07E entre os pontos mais delicados, justamente, desse pacote fiscal,
11:11estão as mudanças nas regras do BPC.
11:13E para falar sobre o assunto, o Wilson tem uma convidada.
11:17Vamos lá, Wilson.
11:19Então, nesse momento, estamos ao vivo com a deputada Rosângela Moro,
11:23que fala para falar sobre esse tema,
11:24deputada que, inclusive, falou muito sobre esse assunto
11:26nas últimas horas na Câmara dos Deputados.
11:29Deputada, seja muito bem-vinda ao Meio Dia em Brasília.
11:33Obrigada, Wilson, é um prazer estar aqui, falando desse tema.
11:36Boa tarde para todos os colegas que estão aí no estúdio,
11:38e para quem está nos ouvindo.
11:41Deputada, a questão é a seguinte,
11:42me parece uma certa incoerência do governo federal
11:45fazer um ajuste fiscal e, nesse momento, já mexer exatamente com o BPC.
11:50De cara, eu quero que a senhora explique para a nossa audiência
11:53quais são as mudanças e o que o governo está propondo
11:55e o que isso pode trazer de prejuízo nesse primeiro momento.
11:59Os prejuízos são imensuráveis,
12:02porque o BPC é um benefício que ele vai assistir
12:05às pessoas, às famílias, em situação de miséria.
12:09A pessoa com deficiência e idosos, que têm direito a esse benefício,
12:15precisam comprovar uma renda familiar de menos do que R$ 400,00,
12:19que é um quarto do salário mínimo.
12:21Então, é um benefício destinado para situações excepcionais
12:23em condição de miséria.
12:24Mas o grande problema dessa lei apresentada,
12:28esse pacote de maldade,
12:29e olha que curioso,
12:30bem no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência,
12:33o governo federal apresenta esse projeto
12:36que, além de colocar essas pessoas nessa situação de vulnerabilidade,
12:41altera toda uma construção que essas pessoas tiveram
12:45ao longo dos anos para garantir melhorias.
12:47O conceito, a começar pelo conceito da pessoa com deficiência,
12:52foi determinado por convenção internacional,
12:56e o Brasil aderiu a essa convenção desde 2006.
13:00Depois veio a LOA,
13:02que adotou nessa mesma linha o conceito da pessoa com deficiência,
13:06a Lei Brasileira da Inclusão,
13:08que afasta o critério médico da deficiência
13:10e vai para a condição da funcionalidade.
13:13Então, tem um monte de equívoco,
13:14com essa lei um retrocesso gigante para essas pessoas com deficiência,
13:18sobretudo quando ela vai atrelar ao benefício
13:22para aquela situação que a pessoa não tenha,
13:27não disponha de capacidade laborativa.
13:30Ou seja, é um benefício que a luz do que o governo está querendo
13:33seja só para aquelas pessoas inválidas,
13:36acamadas, que mal conseguem se expressar e se alimentar sozinha.
13:40Isso a gente não pode admitir,
13:41porque esse conceito de atrelar a não ter a capacidade laborativa,
13:46ele é um conceito ultrapassado.
13:49E eu ouso dizer que ele é inconstitucional.
13:51Porque quando essa convenção foi aderida pelo Brasil,
13:55pelos trâmites que ela ocorreu,
13:58aprovação das casas, três quintos,
14:00e por se tratar de direitos humanos,
14:02ela tem status de emenda constitucional.
14:05E o governo não sabe disso.
14:06Então, é um prejuízo muito grande, a gente lamenta.
14:11Ontem, nós conseguimos até sair abruptamente da audiência pública com a ministra,
14:16que também não soube se colocar muito bem a ele,
14:19como que ela vai fazer, que uma medida ela vai adotar,
14:23como que ela vai se posicionar no governo para que esse projeto não avance.
14:26Eu saí da audiência pública,
14:29já fui na liderança do meu partido,
14:31já conseguimos dentro da nossa bancária,
14:33com esses 59 deputados, a unanimidade para retirar esse projeto de papo,
14:37que ele estava pautado como regime de urgência.
14:39Que também é outra pontuação importante aqui,
14:41que a gente tem que fazer na casa.
14:43Porque o regime de urgência tem que ser exceção.
14:45E ele está tirando uma regra aqui na casa.
14:48Deputado, eu queria aproveitar esse ganho justamente
14:49porque eu tenho três minutos para a gente poder fechar a nossa entrevista.
14:52Mas a questão é a seguinte,
14:54ontem foi tirada a urgência,
14:56a senhora acredita, para a gente já ir para o desfecho,
14:59a senhora acredita que vai conseguir também trabalhar para retirar o mérito,
15:03para que o mérito não seja aprovado no plenário da Câmara?
15:07Nós vamos ter que trabalhar duro para isso.
15:09E assim como vocês já perceberam ontem,
15:11a parlamentares, inclusive da base do governo,
15:14quanto a esse projeto,
15:15nós vamos ter que trabalhar muito,
15:17aqui na articulação interna,
15:19e as próprias pessoas, as entidades que defendem,
15:22as pessoas com deficiências e idosos,
15:24articular e cobrar do seu parlamentar.
15:26Para que esse projeto não avance.
15:29Tá certo.
15:29Deputado Rosângela Moura,
15:30muito obrigado pela atenção e pela participação aqui no Meio de Brasília.
15:33Algum comentário para a gente complementar e fechar?
15:37Ah, só para dizer que, né,
15:39que se o objetivo do governo federal é cortar gastos,
15:42há um outro campo muito vasto que ele pode cortar gastos, sabe?
15:45Com cascatas.
15:46O próprio Jean Japalusa,
15:47que foi um motivo de arguição,
15:49que eu apresentei um requerimento
15:51para ouvirmos a ministra,
15:52por que gastar 33 milhões
15:54num evento no Rio de Janeiro,
15:57no Jean Japalusa,
15:58só para agradar quem?
15:59Só a primeira-dama?
16:00Então, e a gente teve um deputado estadual de São Paulo,
16:03que ele publicou o Janjômetro, né?
16:074 mil reais por dia.
16:09Então, é esse tipo de gasto que tem que cortar, sabe?
16:12Dos excessos.
16:13As pessoas estão passando fome
16:14e a gente não pode retroagir em matéria de direito,
16:17sobretudo para esse segmento da sociedade.
16:20Tá certo.
16:20Deputada Rosângela Moura,
16:21muito obrigado pela atenção
16:22e até as próximas participações aqui no meio-dia em Brasília.
16:26Inácio, eu deixo com você.
16:29Obrigado, Wilson.
16:31E, continuando com você, Wilson,
16:32a situação está bastante delicada.
16:35A gente, só para encerrar esse bloco,
16:38eu queria entender quais são os próximos passos que vai haver.
16:41Em tese, isso, já que não está mais como urgência,
16:45qual é o trâmite dos próximos dias?
16:48Na verdade, assim, o projeto, a urgência,
16:50ela ainda está na pauta da Câmara.
16:53Provavelmente, ela vai ser aprovada hoje,
16:55nessa quarta-feira.
16:57Como a deputada Rosângela Moura falou,
16:59há essa tentativa que vai ser capitaneada
17:02pela bancada do União Brasil
17:03para que esse projeto, um desses projetos,
17:06esse que trata especificamente do BPC,
17:07ele não seja aprovado, tem um mérito,
17:12mas assim, mas há um primeiro caminho.
17:14Primeiro você aprova a urgência,
17:15depois você entra na análise do mérito.
17:18Então, há um caminho longo.
17:19E, provavelmente, não vai se resolver essa semana, não, Zé Inácio,
17:21a não ser que o Lira corra muito.
17:37E, provavelmente, não vai se resolver essa semana.
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