A nova edição da Crusoé aborda a sanha controladora do STF

O Antagonista

ontem

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao se sentirem acuados por denúncias de corrupção, iniciaram uma investida contra a liberdade de expressão sem precedentes na nossa história democrática, com a instalação do inquérito das fake news, em 2019.
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00:00E falando em STF, ele, mais uma vez, é tema da capa da revista Cruzoé.

00:07O Duda Teixeira, que, como vocês viram, está aqui, vai falar sobre isso

00:10e quais os destaques dessa edição, recheada de coisas provocantes, eu diria.

00:17Essa capa é Supremo Controle, quem escreve é o Wilson Lima, com o Alexandre Borges.

00:24Nós temos visto, claramente, o STF querendo regular, controlar, proibir as redes sociais,

00:35não só as redes sociais, como também atacam o tempo todo a inteligência artificial.

00:43Então, nessa matéria, o Wilson e o Alexandre, eles mostram claramente que o STF,

00:49às vezes, mal sabe do que está falando, ou já segue aquele ímpeto de querer regular, proibir e censurar.

00:59A gente teve várias declarações nos últimos tempos, e aí, sim, qualquer coisa,

01:04qualquer argumento que eles possam usar para justificar a censura, eles estão trazendo.

01:10Então, ah, mas olha, o Dino chegou a falar, tem que controlar as redes sociais,

01:14porque, senão, vai ter mais crime em escola contra crianças e adolescentes, né?

01:21O Dias Toffoli falou, puxa, aquele caso do policial que jogou alguém da ponte,

01:26aquilo ali, ali é liberdade de expressão, né?

01:29Então, tipo, meio querendo justificar que tem que ter um controle das redes sociais.

01:34Quando tem lá o tio França, que joga arrojão na estátua da justiça na frente do STF,

01:40puxa, olha, tem que censurar as redes sociais, porque senão vai acontecer mais esse tipo de coisa.

01:44Então, assim, às vezes as coisas nem têm uma relação clara,

01:48mas eles pegam qualquer coisa para justificar esse ímpeto, essa sanha controladora.

01:54E estão se metendo com inteligência artificial, que é uma coisa que eles não sabem, não dominam,

01:59e que tem um lado positivo muito forte, e isso o Alexandre coloca muito bem na matéria, né?

02:05A inteligência artificial, ela melhora a produtividade,

02:08ela facilita o trabalho de muita gente, tanto que já tem muita gente usando.

02:12e, inclusive, também traz novos empregos, né?

02:20Tem profissões que estão surgindo a partir do uso da inteligência artificial.

02:24E aí, a coisa mal chegou no Brasil, o STF já quer regular,

02:29e o Senado está com um projeto de lei nessa linha, né?

02:32O Senado deixou-se convencer por esse discurso do STF, o que é muito ruim.

02:37Bom, a gente também tem uma matéria que eu fiz sobre a história das câmeras oficiais,

02:43câmeras corporais nos policiais militares aqui do Estado de São Paulo.

02:47Tarcísio de Freitas, o governador, voltou atrás, reconheceu o erro dele,

02:52está falando agora em permitir, em melhorar o uso das câmeras.

02:56Temos uma matéria do João Pedro Fará também sobre o pós-Assad na Síria,

03:03como é que fica depois da queda do ditador.

03:06E temos os articulistas colunistas que a gente já conhece.

03:10Pois é, todas essas atrações estão na edição da Cruzoé dessa semana.

03:15Mas, ainda voltando sobre essa questão do controle, da sanha controladora,

03:20que o STF, em tese, em tese não, na visão de que vocês estão trazendo aqui,

03:25está se arvorando, vocês acham que, você especificamente, Duda,

03:29acha que existe uma possibilidade de ter algum controle externo idôneo,

03:34realmente isento, que bloqueie um pouco essa situação?

03:38Ou, com o tempo só, talvez com novos membros que o STF vá mudar essa postura

03:44e ter uma postura realmente onde eles só se manifestam pelos autos, como era antigamente?

03:49Então, vamos ver o que vai sair de proposta do STF.

03:53Para começar, o STF não deve elaborar nenhuma lei, isso deveria ficar com a Câmara.

03:59Mas o que o Luiz Fux, por exemplo, estava falando esses dias,

04:03era de que, sempre que tivesse uma notificação,

04:07alguém achou algum conteúdo problemático nas redes sociais,

04:11a rede já deveria, imediatamente, bloquear e derrubar esse conteúdo.

04:17E aí, se a rede quisesse manter o conteúdo no ar,

04:21deveria judicializar, então, contratar um advogado, ir lá, ir na justiça e falar assim,

04:26olha, eu quero manter esse conteúdo no ar.

04:28O que é um cenário completamente de um regime autoritário e inviável, né?

04:34Porque imagina o que teria de notificação pedindo no Brasil a derrubada de conteúdos.

04:41Isso seriam milhões todos os dias, porque as postagens sempre incomodam alguém.

04:47E, para as redes, isso seria um custo que seria difícil de justificar, né?

04:52Porque você vai contratar um advogado, vai ter um gasto jurídico

04:55para manter no ar um conteúdo que uma outra pessoa, um terceiro, qualquer um,

05:01foi lá e publicou.

05:02Então, é óbvio que as redes começariam a meio que antever e se precaver

05:07e derrubar tudo mesmo, filtrar um monte de coisa.

05:11O que seria extremamente prejudicial para a liberdade de expressão no Brasil.

05:16De fato. Além do que, teria aquela problematização de você...

05:19Problematização, não. Aquele problema de você ter que criar uma rede de pessoas,

05:24de profissionais nessas redes sociais, só para essa função de fazer uma triagem e de tirar.

05:30Porque teria que ser um número muito grande de pessoas para dar conta da demanda

05:34de toda a reclamação que está no topo do funil, antes de chegar a uma decisão judicial.

05:39Todo mundo podia reclamar e, se não tirar, eles seriam responsabilizados.

05:43Enfim, tudo isso está na Cruzoé desta semana.

05:47Muito obrigado, Duda Teixeira.

05:50E a você que está nos acompanhando aqui, continue conosco.

05:54Vamos para um rápido intervalo de dois minutinhos.

05:56E voltamos com o último bloco do Jornal.

06:13E voltamos com o último bloco do Jornal.

06:18Jornal da Câmara.

06:20E voltamos com o último bloco do Jornal.

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