Votação do pacote fiscal no Congresso gera expectativas, Wilson Lima explica

O Antagonista

Sobre o pacote de corte de gastos, Haddad disse que “o apelo que ele está fazendo é para que as medidas não sejam desidratadas”. Lula teria pedido um quadro sobre a questão para poder conversar com os líderes do Congresso. - Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!  https://x.com/o_antagonista  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto na assinatura do combo anual.   https://bit.ly/oacombo  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00E a semana começa com expectativa de votação do pacote fiscal pela Câmara dos Deputados.

00:05O clima em Brasília não é nada bom apesar dos pagamentos das emendas parlamentares.

00:11Mas vamos diretamente a Brasília com Wilson Lima, quem já dou boa tarde,

00:15que traz um bastidor do meio-dia.

00:18Pode rodar.

00:30Boa tarde para você, Zé Inácio.

00:32Boa tarde para você que nos assiste na TV BMC e também nos acompanha aqui em O Antagonista.

00:39É isso, meu caro Zé Inácio, pela última semana do Congresso,

00:42última semana de trabalhos na Câmara e no Senado.

00:46A atividade parlamentar vai até quinta-feira.

00:49O pacote fiscal vai sair.

00:52Do jeito que vai sair, só Deus sabe.

00:55Porque é o seguinte, meu amigo, o que acontece nesse momento?

00:58O governo, de fato, começou a pagar as emendas, como já falávamos na semana passada,

01:04só que tem um detalhe pequenino que pode criar um problema gigantesco para o Palácio do Planalto.

01:12É que os deputados não estão muito satisfeitos, nem com o pacote fiscal,

01:15nem com a velocidade de pagamento das emendas parlamentares.

01:19Por quê?

01:19Porque é o seguinte, existem trechos no pacote fiscal que afetam diretamente a base dos parlamentares.

01:26Eu estou falando basicamente aqui da política de reajuste do salário mínimo,

01:32que agora vai estar vinculada ao arcabouço fiscal,

01:35e também a questão do BPC, o endurecimento das regras do BPC.

01:40Deputados com os quais eu conversei hoje pela manhã,

01:43eles me falam o seguinte,

01:43Wilson, vamos votar.

01:46Vamos aprovar esse pacote.

01:48Só que não vai ser do jeito que o governo quer.

01:50Por quê?

01:50Porque a gente não vai ter o desgaste de endossar medidas que são consideradas impopulares,

01:57porque o governo simplesmente deixou de fazer a sua parte ao longo do ano de 2024.

02:02Então, esse é o problema.

02:04E aí tem outro detalhe das emendas.

02:06Porque os parlamentares ainda continuam reclamando dessa forma paulatina,

02:12da falta de velocidade na liberação das emendas parlamentares.

02:16É bom lembrar que o governo federal prometeu pagar 6,8 bilhões em emendas parlamentares,

02:22só que até agora só liberou 1,7 bi.

02:25Então, falta ainda muito dinheiro para ser liberado para os parlamentares.

02:28E esse dinheiro, é bom lembrar que ele vai para a obra,

02:30vai para facilitar o trabalho das bases parlamentares.

02:37E no Congresso, o que se fala?

02:38De novo, fazendo a vinculação com as emendas.

02:41Wilson, fica muito difícil a gente convencer o eleitor, na nossa base,

02:45de que a gente precisa aprovar um pacote fiscal,

02:49sendo que o governo sequer liberou o dinheiro da emenda,

02:52que financia, por exemplo, a praça,

02:55que o camarada usa lá no interior do país.

02:58Então, esse é o jogo, e esse é o problema, e esse é o dilema.

03:02Se isso não fosse suficiente, meu caro Zé Inácio Pilar,

03:05a própria reforma tributária, ela corre um pequeno risco

03:09de ter que voltar para o Senado.

03:12O grande ponto é a questão do imposto das armas.

03:17O governo federal já deixou muito claro que não quer essa...

03:20Melhor dizendo, o governo federal já deixou muito claro

03:22que ele quer a tributação das armas,

03:25o chamado imposto do pecado para as armas.

03:29Esse dispositivo foi retirado lá no Senado,

03:32e há, de fato, a tendência que esse dispositivo,

03:35que essa exclusão das armas do imposto do pecado,

03:38seja mantido lá na Câmara dos Deputados.

03:42Essa é a expectativa.

03:43Só que tem técnicas do governo federal que querem fazer aí um trabalho,

03:47querem recolocar esse item por meio de uma emenda

03:52lá na Câmara dos Deputados.

03:54E aí, meu caro, se essa emenda passar na Câmara,

03:58aí todo o projeto de reforma tributária

04:01precisa voltar para o Senado mais uma vez.

04:04Esse é o cenário, meu caro Zé Inácio Pilar,

04:07de uma semana que ela promete ser decisiva

04:10e uma semana que tudo pode acontecer.

04:14É uma semana de quatro dias,

04:16mas ela equivale basicamente ao trabalho dos últimos dois meses.

04:20Wilson, só para entender, só para um resumo rápido assim,

04:23quer dizer que a reforma tributária, não,

04:26o pacote fiscal, que já decepcionou muita gente do mercado,

04:29deve ser ainda mais desidratado pela, digamos assim,

04:33inércia do governo de negociar propriamente

04:36e assumir parte do ônus de aprovar um projeto tão impopular.

04:39É isso?

04:41Exatamente isso, Renato.

04:42E tem um detalhe.

04:43É bom lembrar que esse projeto sequer tramitou na Câmara.

04:46O projeto precisa tramitar na Câmara

04:48e ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

04:51É muito pouco tempo.

04:53Há uma expectativa de que o Lira já chame esse projeto

04:56para pauta hoje, nessa segunda-feira.

04:58Mas segunda-feira você sabe como é que é, não é, meu caro Zé Inácio?

05:02É difícil você conseguir arregimentar deputados

05:04para dar quórum hoje em Brasília.

05:07Então, o cronograma mais factível para esse pacote fiscal é

05:12terça-feira ele pode ser aprovado pela Câmara

05:15para que na quarta-feira ele vá para o Senado.

05:19E tem um detalhe, que eu acho que é um detalhe importante

05:21para a gente deixar muito claro, se puder deixar a tela dividida.

05:24Eu acho que é um detalhe interessante, meu caro Zé Inácio,

05:26porque a forma como esse pacote vai ser desidratado

05:29é de uma maneira muito simples.

05:32Existe um dispositivo no regimento interno da Câmara

05:36e do Senado chamado emenda supressiva.

05:40O que isso significa?

05:43Você tem um texto, deixa eu pegar aqui um texto qualquer aqui,

05:46você tem um texto de um projeto de lei

05:50e aí você pode simplesmente tirar um trecho do texto.

05:54Quando você tira, suprime esse detalhe do texto,

05:58você não necessariamente precisa fazer uma retramitação dessa pauta,

06:01tanto na uma casa quanto na outra.

06:03Ou seja, é a forma mais simples e direta de você mudar o texto

06:07sem você alterar a essência do texto.

06:10Então, por isso que, inclusive, deputados da base

06:13devem trabalhar para apresentar emendas supressivas

06:16no CFR e ao BPC

06:18e outros deputados do Centrão vão trabalhar

06:20para tentar alterar e suprimir o trecho

06:23que fala sobre a política de reajuste do salário mínimo.

06:26Se, do jeito que as coisas estão hoje,

06:29o cenário é esse.

06:30A não ser que ocorra alguma surpresa

06:32e o governo federal resolva acelerar o pagamento das emendas

06:35para tentar salvar o quanto puder

06:37desse pacote de ajuste fiscal.

06:40Obrigado.

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