Câmara deve votar nesta terça feira proposta que muda emendas parlamentares, Rodolfo Borges comenta

O Antagonista

O projeto de lei da Câmara dos Deputados que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares e atende às determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deve ser votado nesta segunda-feira, 4. - Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!   https://x.com/o_antagonista  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto na assinatura do combo anual    https://bit.ly/oacombo    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00A Câmara dos Deputados pode analisar nessa terça-feira o projeto de lei complementar

00:05que regulamenta o pagamento das emendas parlamentares.

00:09Aquele projeto apresentado na semana passada pelo deputado federal Rubens Perira Jr. do PT do Maranhão.

00:17De acordo com o texto, serão apresentadas por bancada estadual até oito emendas para os estados

00:24com até cinco milhões de habitantes, e seis emendas para os estados com mais de cinco milhões

00:30e de até dez milhões de habitantes.

00:32Para os estados com mais de dez milhões de habitantes, serão apresentadas quatro emendas.

00:38A Câmara corre com esse projeto porque quer dar logo uma satisfação ao presidente,

00:48ao ministro do STF, o Flávio Dino, que suspendeu o pagamento das emendas PIX

00:55e também das emendas de comissão em agosto.

01:00O Rodrigo Pacheco falou agora há pouco, o presidente do Senado,

01:03ele falou agora há pouco sobre esse projeto de lei e falou, olha, ele falou o seguinte,

01:07que se depender dele, até novembro, essa situação será resolvida.

01:10Matheus, coloca por gentileza aí, Rodrigo Pacheco.

01:13Nós estamos aguardando a Câmara dos Deputados, há um PLP de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior,

01:19que trata do tema, há algumas ponderações feitas pelos parlamentares em relação ao conteúdo,

01:25que são questões de mérito, nós vamos aguardar a apreciação pela Câmara,

01:28assim que chegar ao Senado, nós vamos também dar prioridade a isso,

01:31porque é muito importante nós resolvermos essa questão orçamentária,

01:34definir uma disciplina em relação às emendas parlamentares, emendas individuais,

01:38emendas de bancada, emendas de comissão, porque é muito importante rodar o orçamento,

01:42nós temos realmente a garantia de que municípios, estados, entidades filantrópicas,

01:48possam ter os recursos do orçamento, seja o orçamento original,

01:51seja o orçamento através das emendas parlamentares, isso é de interesse do Brasil.

01:56Então nós aguardamos a definição da Câmara dos Deputados,

01:59e quando chegar ao Senado Federal, nós vamos colocar com a maior agilidade possível a apreciação do senador.

02:04Eu acho que mais importante do que qual projeto será é o conteúdo, né?

02:12Havendo convergência de conteúdo entre Câmara e Senado, pouco importa se vai ser o projeto da Câmara ou do Senado,

02:18o importante é que o Congresso Nacional como um todo entregue uma disciplina sobre as emendas,

02:23na linha do que deseja o Parlamento, que deseja o Executivo,

02:26e obedecendo as regras constitucionais também para garantir a aprovação

02:31em eventuais discussões judicializadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

02:35Então, o nosso intuito é ter o melhor texto possível e aprová-lo, Câmara e Senado, nos próximos dias.

02:42Até o final de novembro?

02:44Ah, sim, nós precisamos aprovar isso até o final de novembro.

02:47E, presidente, mas há críticas exatamente sobre o texto apresentado pelo deputado Rubens.

02:53Não atenderia todos os critérios de transparência colocados pelo SPF.

02:57Como o senhor vê essas críticas? O senhor sabe quais são as exigências?

03:00O senhor participou dessas discussões?

03:01O texto vai precisar ser alterado nesse sentido?

03:04Eu acho que, óbvio, que se o que se busca é rastrabilidade,

03:07o máximo de transparência, mais igualdade no trato disso entre parlamentares,

03:13nós vamos ter que buscar o texto que seja adequado para isso.

03:17Agora, qual será esse texto?

03:18O trabalho legislativo está sendo feito nesse momento na Câmara dos Deputados.

03:21Não tem a dúvida de qual vai ser isso ainda?

03:25Não, está em discussão ainda, né?

03:26Ao início da discussão é próprio agora que Câmara e Senado possam debater

03:30e pode haver aprimoramentos que são absolutamente naturais.

03:35Então, eu acredito muito na maturidade política para a gente poder resolver esse problema de vez.

03:39Agora, ô Rodolfo, essa declaração do Pacheco, ela mostra algo que em política eu acho maravilhoso, né?

03:51Colocando aspas e muita ironia.

03:55O projeto do Rubens Júnior foi apresentado...

03:58Vamos lá, eu não quero ser injusto.

04:00Não quero ser injusto.

04:01Não quero ser injusto.

04:03Na quinta-feira, dia 31 de outubro,

04:08os caras já estão falando que vão resolver esse embrólio em novembro.

04:14Um mês de tramitação nas duas casas.

04:19Na Câmara já foi alvo de requerimento de urgência, já pulou, pulou comissão.

04:23Não teve CCJ, não teve comissão temática.

04:26Esse é um projeto que interfere diretamente na execução de despesas.

04:31Teoricamente, deveria passar por comissão de finanças e tributação.

04:34Não passou.

04:35Vai chegar no Senado, talvez passe rapidamente ali pela CCJ.

04:39CCJ que é comandada por Davi Alcolumbre,

04:42que tem interesse de resolver isso o quanto antes.

04:45Ou seja,

04:47quando os caras querem,

04:49eles resolvem, ó,

04:51a jato,

04:52sem burocracia,

04:54sem problema, não colocam empecilho nenhum.

04:58Só que quando é do interesse do povo,

05:00ah, não, aí tem interesse, aí tem problema,

05:03aí tem pedalada regimental,

05:06aí os caras usam kit de obstrução.

05:10É difícil defender, não é, Rodolfo?

05:12Prioridades, né?

05:13É uma questão de prioridade.

05:14E eu vou até colocar na roda aqui

05:16essas reuniões que o Lula,

05:19aí é fora do Congresso,

05:20mas o Lula tem feito aí,

05:21tá, desde ontem com o Haddad,

05:23aí reúne ministro,

05:25quer ouvir o outro ministro,

05:26pra falar de corte de gastos.

05:28E aí, bota na comparação aí, né?

05:30O que que é prioridade?

05:32E o que que eles querem de fato fazer?

05:34Então o Congresso quer fazer,

05:36quer fazer e vai fazer,

05:37e tá passando por cima de tudo.

05:39Aí eu me pergunto,

05:40e pergunto pra quem tá assistindo,

05:41o Lula quer fazer o corte de gastos?

05:43Se quisesse fazer, já não tinha feito.

05:47Né?

05:47O Haddad deixou de viajar,

05:49essa semana pra Europa,

05:50ia pra Europa,

05:51não tinha agenda lá,

05:52e aí cancelou tudo,

05:54agora vamos lá,

05:55corte de gastos,

05:55aí é reunião,

05:57termina a reunião,

05:58os ministros saem pela garagem,

05:59ninguém fala nada.

06:00Dia seguinte,

06:01houve ministro de tudo quanto é ministério,

06:03sem responder nada,

06:05sem deixar nada claro.

06:06Enquanto isso,

06:08tá aí,

06:09Brasília tem uma prioridade hoje,

06:10tá clara essa prioridade,

06:12Wilson,

06:13e eles não estão,

06:14nem estão se preocupando

06:15em esconder isso.

06:17E no final das contas,

06:18a gente já falou sobre isso aqui,

06:19é sempre bom lembrar,

06:21é uma questão,

06:22o pano de fundo das emendas

06:23é disputa de poder,

06:25disputa por poder,

06:27é o Congresso poder executar

06:29sem precisar ficar

06:31batendo na porta

06:32do Palácio do Planal toda hora

06:33pra pedir,

06:34pra implorar

06:35recurso.

06:37E aí entrou nessa história,

06:39como você bem lembrou

06:40outro dia,

06:41e vou lembrar de novo aqui,

06:43o ministro Flávio Dino,

06:44que é o ministro

06:46com a cabeça política,

06:47e o deputado

06:49que apresentou o projeto

06:50é do mesmo Estado do Dino,

06:53é do Maranhão,

06:57a gente já falou

06:58sobre tudo isso aqui,

06:59mas é sempre bom

07:00lembrar,

07:01assim,

07:01é uma disputa de poder

07:02e todos os poderes

07:05estão envolvidos.

07:05É aluno do Flávio Dino.

07:07Aluno, né?

07:07Não é só do mesmo Estado,

07:09não é só da mesma,

07:11não é só do mesmo Estado,

07:12não é só do mesmo grupo político,

07:14foi aluno.

07:15Aluno,

07:17é disso que eu tô falando,

07:18aluno.

07:19Eu, Wilson Lima,

07:20eu tenho grandes contatos

07:22com meus professores,

07:23inclusive deixa eu até aproveitar

07:24e mandar um abraço

07:25pra todos aqui

07:26no meio-dia.

07:28Eu tenho um carinho

07:29pelos meus professores.

07:31O Flávio Dino

07:31foi professor

07:32do Rubem Júnior.

07:34Professor!

07:36Ou seja,

07:36meu amigo,

07:38é muita coincidência.

07:39Desculpa, Rodolfo.

07:41É isso,

07:41é prioridades.

07:42Vamos terminar com essa palavra,

07:43prioridades em Brasília.

07:44tá clara a prioridade

07:45nesse momento.

07:47E só pra lembrar, Rodolfo,

07:48que nesse caso específico

07:49das emendas,

07:50o Flávio Dino

07:51quer mais.

07:51Ele, inclusive,

07:52falou na semana passada

07:53em um seminário

07:55aqui no IDP,

07:56aquele, né?

07:58Aquela instituição

07:59de ensino

07:59que tem o Gilmar Mendes

08:00como sócio,

08:02não é?

08:03Que o...

08:05a intenção dele

08:06é pra 2025

08:06mexer em outras emendas,

08:08porque ele quer mais.

08:10não tá na visão dele,

08:12do ministro Flávio Dino,

08:14ainda precisa,

08:15esse assunto ainda precisa

08:16ser melhor azeitado.

08:17Então,

08:18tem muita coisa

08:19envolvida aí

08:20e o Palácio do Planalto

08:22tá lá

08:22batendo palma.

08:23É como você falou

08:24muito bem,

08:24Rodolfo.

08:25Quer dizer,

08:26o Palácio do Planalto

08:27tá lá

08:28e quer mais poder,

08:29quer ter mais gerência

08:30sobre as emendas parlamentares.

08:32E tem,

08:33de fato,

08:34um...

08:34um reforço de peso

08:36no Supremo Tribunal Federal

08:37pra ajudá-lo nesse assunto.

08:39O Brasil,

08:40de fato,

08:41ele tem muita

08:41ingerência do Congresso

08:43no orçamento.

08:45Isso seria,

08:45do ponto de vista institucional,

08:46um problema.

08:48Porque o governo chega

08:48e fala,

08:49bem,

08:49vou aqui

08:50preparar meu orçamento

08:52e vou gastar assim.

08:53Só que aí o Congresso fala,

08:54não,

08:54tem que ser assim,

08:55tem que ser assado.

08:56Isso pode ser potencialmente

08:57um problema,

08:57dependendo da forma

08:58como os poderes

09:00se organizam.

09:02Agora,

09:03se o

09:03o Poder Executivo

09:05ele domina,

09:07ele usa

09:07as emendas

09:09pra ganhar apoio político

09:11de uma forma

09:12que não é correta,

09:13aí começa

09:14o Congresso

09:15a querer reagir.

09:16Foi o que aconteceu.

09:18O Congresso,

09:20ele não tem

09:20essa afinidade toda

09:22com o governo Lula,

09:23tá claro isso,

09:23as eleições municipais

09:24deixaram ainda

09:25mais escancarado,

09:26os partidos,

09:28até os ministros

09:28do governo

09:29tentaram dizer,

09:29olha,

09:30a gente ganhou a eleição

09:30porque o PSD ganhou,

09:31porque o PMDB ganhou,

09:33o MDB ganhou,

09:34mas os candidatos

09:35desses partidos

09:35não concorreram,

09:36eles concorreram

09:37não concorreram

09:37pelo governo Lula,

09:38eles concorreram

09:39inclusive em muitos lugares,

09:41em muitas prefeituras

09:42contra o PT

09:43e contra os interesses

09:45do governo Lula.

09:47É nesse meio

09:48de,

09:50nesse jogo confuso

09:51em que

09:52as emendas

09:53acabaram desempenhando

09:55um papel assim

09:56essencial

09:57na disputa

09:58pelo poder em Brasília.

09:59e aí

10:00e aí

10:04e aí

10:05e aí

10:05E aí

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