STF julga ampliação do foro privilegiado; entenda

O Antagonista

Em um movimento que pode revisitar e potencialmente alterar a aplicação do foro privilegiado no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruça novamente sobre o tema. A decisão do ministro Gilmar Mendes de levar a plenário o julgamento de um caso emblemático reacende debates sobre os limites da prerrogativa de função para parlamentares e ministros. - Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.    Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:    ttps://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.    Link do canal:    https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344    Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:    https://bit.ly/newsletter-oa    Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Outro assunto muito importante que trago hoje aqui para vocês

00:05é o julgamento do foro privilegiado do STF.

00:08O STF resolveu rever o alcance do foro privilegiado.

00:13A jurisprudência diz hoje que o foro privilegiado vale

00:18apenas enquanto durar a função e também quanto aos crimes praticados,

00:24entre aspas, no cargo ou em razão do cargo.

00:27Então, por exemplo, vamos falar um assunto bem concreto.

00:30Bolsonaro, ele é acusado de ter cometido crimes como presidente.

00:34A partir do momento que ele deixa de ser presidente, em tese,

00:38o foro dele deixa de ser privilegiado e, portanto, ele tem que responder

00:43na esfera comum do judiciário, lá em primeira instância,

00:46ou no Rio de Janeiro, ou em Brasília, enfim, onde o foro for o mais adequado.

00:50O que está se revendo agora, por iniciativa do Gilmar Mendes,

00:54é se esse foro privilegiado, segue privilegiado,

00:58mesmo depois que a pessoa deixou o cargo. Por quê?

01:00Porque quando ela cometeu o crime, ou o dito, o alegado, o crime,

01:05ela estava em exercício deste mandato e, portanto, era coberto.

01:10Então, estão vendo, se estendem essa cobertura

01:14para depois que a pessoa já perdeu o mandato.

01:17Dizem que pode ser porque os ministros não querem perder

01:22o comando da investigação sobre o Bolsonaro.

01:27Por outro lado, dizem também que é em relação ao caso Marielle,

01:31já que temos um deputado federal entre os que deveriam ter esse alcance.

01:39Então, está em debate.

01:40Por enquanto, o ministro Barroso pediu vista do processo.

01:44Ele pode ficar com o processo até durante 90 dias

01:47antes de devolver para o plenário para julgar.

01:50Enfim, temos que acompanhar isso com todo o cuidado

01:53para saber se isso é um casuísmo ou não.

01:57Como assim um casuísmo?

01:58Será que essa mudança de opinião do STF

02:01é mirando especificamente algum processo

02:04que está acontecendo hoje ou não?

02:07É uma revisão bem-fazeja,

02:09pensando lato senso em todos os processos daqui para frente,

02:14todos os processos que eles têm em mãos.

02:17O que é que você acha?

02:18Diga aqui no nosso chat, já temos bastante gente aqui.

02:39E aí

02:44E aí

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