Lira combate o protagonismo do STF

O Antagonista

Diante da insatisfação dos deputados com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira, 16, a instalação de um grupo de trabalho para discutir a limitação dos poderes da Corte em relação ao Legislativo. - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

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00:00Pois é, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,

00:05simplesmente está agindo de forma mais contundente

00:10contra o protagonismo do STF, especialmente de alguns ministros,

00:15como o Alexandre de Moraes.

00:16Ele entrou recentemente com algumas medidas, projetos de lei,

00:22para visar, digamos assim, contrabalançar este poder

00:29exercido de forma exagerada pelo STF.

00:32Segundo a Folha de São Paulo, Lira sinalizou a Aliados

00:36a intenção de avançar com uma proposta de emenda à Constituição,

00:40uma PEC, que altera as regras do foro privilegiado.

00:44Por quê? Porque hoje o que tem em discussão no STF

00:47é se o político, por exemplo, como é que é hoje?

00:51Hoje você é deputado, você é senador.

00:55O que acontece? Você, como deputado e como senador,

00:57tem direito a ser julgado por crimes eventualmente praticados

01:03durante esses mandatos pelo STF.

01:05O que o STF está entendendo é que, se você é senador,

01:09mas o crime que você cometeu é anterior a isso,

01:14você também será julgado pelo STF.

01:18E mais, se você é senador, deixou o Senado,

01:21depois disso, deixou de ser senador, portanto,

01:27ainda assim continuaria sob julgo do STF.

01:31Tudo isso por quê? Porque eles não querem perder

01:33alguns, digamos assim, algumas condições

01:37que hoje eles têm de julgar alguns nomes

01:41e alguns casos de maior visibilidade.

01:44Eles talvez, talvez, temam que outros juízes

01:49de primeira instância tenham entendimentos diferentes

01:52de um assunto tão grave.

01:54E posso dar um exemplo.

01:56Hoje o Bolsonaro não é mais presidente,

01:58portanto, o julgamento dele poderia cair

02:00numa primeira instância.

02:02E isso seria derrubado com esse tipo de atitude do STF.

02:07A questão é que a gente não sabe se isso vai continuar ou não,

02:12porque essa PEC que o Lira está pautando

02:15pode derrubar essa medida do STF.

02:19Por outro lado, o que vai acontecer com a PEC?

02:22Vai para o STF de novo.

02:24E aí o STF pode falar, não, essa PEC não é válida

02:26por XYZ.

02:27Porque a palavra final do que é ou não constitucional

02:30é sempre do STF.

02:33O STF pode falar, não, essa PEC não é válida por isso.

02:37E aí o STF pode falar, não, essa PEC não é válida por isso.

02:39E aí o STF pode falar, não, essa PEC não é válida por isso.

02:41E aí o STF pode falar, não, essa PEC não é válida por isso.

02:43E aí o STF pode falar, não, essa PEC não é válida por isso.

02:45E aí o STF pode falar, não, essa PEC não é válida por isso.

02:47E aí o STF pode falar, não, essa PEC não é válida por isso.

02:49E aí o STF pode falar, não, essa PEC não é válida por isso.

02:51E aí o STF pode falar, não, essa PEC não é válida por isso.

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