STF virou monarquia paralela

O Antagonista

Os ministros do Supremo Tribunal Federal são os únicos representantes dos três Poderes que contam com a possibilidade de viajar de primeira classe em voos internacionais.   Além disso, as diárias deles para viagens no exterior superam as das cúpulas do Executivo e do Legislativo, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.  Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Os ministros do STF são os únicos representantes dos três poderes que contam com a possibilidade de viajar de primeira classe em voos internacionais.

00:08Além disso, as diárias deles para viagens no exterior superam as das cúpulas do Executivo e do Legislativo.

00:15As informações foram publicadas pela Folha de São Paulo.

00:17A reportagem também destaca que o piso da diária paga para funcionários do Supremo em serviço no exterior, 671,58 dólares,

00:44é maior do que o que recebem deputados federais, senadores, ministros de Estado e procuradores da República.

00:50O Senado paga 600,59 dólares por dia para parlamentares em viagem oficial ao exterior e 509,63 dólares para os demais servidores.

01:03Vamos lembrar aqui qual é a quantia do STF, só para a gente não se perder nos números, 959,40 dólares.

01:14Então, 959 está sendo comparado com o Senado que paga 600 e 509,63 para os demais servidores.

01:25Então, o STF ganha muito mais.

01:27Já a Câmara paga 528 dólares ao presidente da Casa para viagens a países da América do Sul e 550 dólares para os demais continentes.

01:35Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, um grupo de conselheiros ficou encarregado de elaborar novas propostas sobre a participação de juízes em eventos organizados por empresas privadas.

01:46No entanto, os estudos estão paralisados há oito meses.

01:50Por que será, Graeme, que quando se tem uma iniciativa, olha, vamos higienizar esses procedimentos, vamos dar um respaldo ético, estabelecer critérios, fazer algum tipo de planejamento para que se coloque em prática, para que se atue, se aplique às boas práticas?

02:12Eles, de repente, travam.

02:14Quer dizer, isso me lembra, e eu nunca vou esquecer, até como analogia, os métodos de Augusto Ares na PGR, que ele abria a apuração preliminar para ver se havia motivos para investigar alguma coisa ou alguém.

02:28Só que aí passava a pressão sobre aquele episódio, que o Brasil é uma fábrica de escândalos, o pessoal se distraía, pronto, se arquivava aquela apuração preliminar.

02:38Eu até ironizava, parecia que ele ligava para a pessoa e falava, você fez isso aí, que estão dizendo?

02:42A pessoa, não, ah, tá bom, obrigado, desculpe o incômodo.

02:45Arquiva, não encontramos elementos para investigar.

02:48Então, teve um momento ali de pressão, porque saiu uma notícia aqui, outra ali, sobre a diária do segurança, sobre dados que somem do portal do STF e tal.

02:57Não, vamos regularizar isso aqui, sobre participação em eventos internacionais, que veio até antes dessa última lenda.

03:03E aí, depois, cadê aquele estudo que foi prometido?

03:06Nada, tudo ficou paralisado para continuar exatamente como está.

03:11O curioso é que contra integrantes da Lava Jato, aquela força-tarefa anticorrupção que recuperou bilhões e bilhões de reais,

03:21se usava a cartada das diárias, que faltou economicismo para os procuradores,

03:28diante de uma força-tarefa criada ali pelo então PGR Rodrigo Janot, com a, quer dizer, o apoio dele, pelo menos,

03:38para lidar com o maior escândalo de corrupção já descoberto no país.

03:42E aí, eles foram para cima de alguma coisa, algum cadarço desamarrado.

03:46Não, peraí, gastaram muitas diárias para recuperar bilhões de reais.

03:49Esse pessoal aí não recuperou nada.

03:51Quer dizer, cadê o Tribunal de Contas da União, que foi tão voluntarioso contra os procuradores da Lava Jato em relação a diárias?

03:59E os ministros do STF, eles podem tudo?

04:01Peraí.

04:02Podem tudo.

04:04A resposta está implícita.

04:06Não há senso de urgência nenhum em relação a um ajuste na conduta do judiciário, de maneira geral,

04:18das cortes superiores, olhando com um pouco mais de detalhe, e principalmente da Suprema Corte.

04:25Não cai, é impossível, não cai a ficha de que este poder, já faz algum tempo, o poder judiciário,

04:38vem sendo percebido pelos brasileiros como um, como dizer, recebedor de todos os privilégios

04:49que não se estendem aos demais, nem poderes, muito menos aos brasileiros comuns.

04:57Não cai a ficha para os ministros do STF que eles precisam fazer alguma coisa

05:05para desfazer esta impressão de que a carreira jurídica,

05:11ela põe o seu ocupante num pedestal em relação ao resto dos brasileiros.

05:19que ela dá um status diferenciado para essas pessoas.

05:25Não pode ser assim numa república.

05:27A república aposta, depende da ideia de que as pessoas são iguais.

05:37Veja, eu insisto, a questão não é proibir o ministro do STF de fazer uma viagem

05:45para participar de um evento com ministros de outros países.

05:49Não é proibir um...

05:51Se for o caso.

05:53A questão não é uma proibição absoluta.

05:57A questão é que tem muito abuso na maneira como isso é feito.

06:04Veja só, quase 5 mil reais de diária.

06:08É uma maluquice isso, Felipe.

06:11Na iniciativa privada não existe essa mamata.

06:16Ninguém tem diária de 5 mil reais para gastar fora do país.

06:22Mas não é o regime monárquico de um país rico?

06:25E a realeza não pode usufruir?

06:28Graebe, peraí, talvez você não esteja entendendo.

06:31É, mas é uma realeza mesmo.

06:33É um...

06:35São os togados.

06:37A toga transforma as pessoas em cidadãos diferentes?

06:43Não é possível.

06:45E daí, a respeito do site que saiu do ar, Felipe?

06:49Voltou ao...

06:50Voltou pro ar.

06:50Você viu, né?

06:51Voltou pro ar sem as informações mais.

06:55Sobre quem é que acompanha os ministros, como é que é feito.

07:00Que beleza.

07:00Volto a dizer.

07:01Tá bom, segurança é uma coisa séria para a autoridade pública.

07:07Tem gente mal intencionada em relação à autoridade pública.

07:10A gente viu isso na semana passada em relação a Alexandre de Moraes.

07:13Parece, né?

07:16Que dois caras, dois doidos, estavam ali fazendo ameaças graves ao Alexandre de Moraes e à família dele.

07:24Então, tudo bem.

07:25É importante tomar cuidados com a segurança.

07:28Mas isso não pode ser feito em desfavor absoluto da transparência.

07:33Não é assim que funciona.

07:34Se pode, eventualmente, alegar que, olha, não podemos dar o nome do segurança.

07:42Exato.

07:42Ou alguma coisa nesse sentido que seja realmente muito conectada à própria questão da segurança.

07:50Mas o gasto não está conectado a essa informação que possa comprometer a segurança de uma pessoa física.

07:59Nesse contexto, o caso que você citou nem sequer teve autos liberados ainda para a gente avaliar

08:04se o conteúdo realmente condiz com a descrição feita pela Procuradoria Geral da República.

08:08Mas a gente aqui, dando benefício da dúvida, fala nessa hipótese de que haja esse tipo de ameaça.

08:16E como já aconteceu em outros casos, sobre os quais até escrevi, existe uma necessidade de segurança.

08:23Ok, mas quanto se gasta com ela de dinheiro público?

08:27Dinheiro dos pagadores de impostos é um dinheiro que precisa ser computado em portais de transparência

08:35de uma maneira aberta, porque não é dinheiro simplesmente que as autoridades estão tirando do próprio bolso

08:40com o salário, com o suor da camisa.

08:43É o suor da camisa dos brasileiros que atuam na iniciativa privada,

08:47que descontam aí o seu dinheiro na esfera pública, etc., mas é de todos os brasileiros.

08:54E você tratar como algo privado aquilo que é público se chama patrimonialismo.

09:01E quando se estabelece uma casta que se julga no direito de não prestar contas à sociedade,

09:07e um indivíduo dessa casta protege o outro, cada um no seu poder, cada um na sua instituição,

09:12cada um no seu órgão de controle, aí você tem um regime, um sistema disfuncional

09:20numa espécie de monarquia paralela.

09:25Monarquia paralela, é isso, talvez valha até como título aqui, é do nosso corte.

09:30Parece que é nesse sistema de monarquia paralela que os ministros do STF estão vivendo, Gré.

09:35Eu fui ver, Felipe, hoje durante a tarde, como é que funcionava na Alemanha.

09:40É, pra ver. A Alemanha é hiper-austera no trato do judiciário.

09:46E veja só, lá os juízes podem receber pra fazer palestras e podem receber pra fazer publicações.

09:55A Alemanha permite que eles tenham ganhos com a atividade intelectual deles,

10:01mas eles têm que divulgar.

10:05Então, se você entrar no site da Suprema Corte Americana,

10:07eu com dois cliques encontrei.

10:10E veja, não é nem difícil, entendeu?

10:12Que beleza.

10:12Tá escondido.

10:13Tá lá a lista de quanto cada juiz recebeu com publicações.

10:19Tem um juiz lá que recebeu 100 euros ao longo do ano de...

10:23Tá atrasado em relação...

10:25Tem um ano de demora.

10:27Mas tá lá.

10:27O cara recebeu 100 euros de direitos autorais no ano de 2022.

10:32Tem um outro que recebeu mais de 20 mil euros.

10:36Tem um outro que recebeu 40 mil euros pra fazer palestras.

10:39Mas está transparente.

10:43As pessoas sabem o que eles fizeram, sabem o quanto receberam,

10:47podem avaliar se existe alguma espécie de conflito de interesse

10:51nessa atividade paralela dos juízes.

10:55Aqui, não.

10:57Aqui fica tudo escondido.

10:59Aqui, há aquela alergia à transparência,

11:06a qual eu já me referi N vezes,

11:08e que só faz mal pro país,

11:12só faz mal pra opinião que o cidadão comum tem a respeito da instituição.

11:18Pra resumir, só faz mal.

11:21É isso aí.

11:21Aliás, tem uma pessoa aqui que acompanha o papo antagonista em todos os detalhes,

11:27que está me dizendo assim, a maior diária no exterior para um pesquisador,

11:31pesquisador em missão oficial,

11:33é de 370 dólares.

11:35Isso pra Europa, América do Norte, Japão.

11:37Em países de menor custa,

11:39é 180 dólares.

11:41Quer dizer, quando se trata de pesquisador,

11:43inclusive tem essa diferenciação de países

11:45que o Supremo Tribunal Federal não tem,

11:47como apontou a matéria da Folha.

11:50E mesmo assim, no caso de pesquisadores,

11:53é uma verba muito menor.

11:55Aquela que é fornecida aí aos pesquisadores.

11:58Depois eu vejo com essa pessoa aqui quais são as circunstâncias.

12:01Mas é uma ótima referência para mostrar como o STF está acima de todos.

12:05Exato.

12:06Seja no valor, seja na falta de transparência.

12:09Um terço daquilo que é pago para o STF,

12:12na melhor hipótese,

12:14o valor mais alto que você mencionou,

12:16é cerca de um terço daquilo que o ministro do STF...

12:20Ministros funcionários do STF...

12:22E veja, a ideia do voo em primeira classe.

12:27Mas é sério, voo em primeira classe?

12:30Olha, realmente, você poder beber champanhe o voo todo,

12:38uísque, comer caviar...

12:41Para quê?

12:42Para que com dinheiro público

12:44você tem que oferecer esse tipo de benesse?

12:47Para um funcionário...

12:48O juiz é um funcionário público.

12:50Por que o funcionário público tem que ter esse tipo de benesse

12:52para sair do país e ir passear?

12:55Não!

12:57Pois é, ele ganha um salário,

12:59um salário alto.

13:01Me faz lembrar até aquele caso do...

13:04Do...

13:05Do parlamento...

13:07Caramba, até me esqueci.

13:08André Janones.

13:10André Janones.

13:10Que ele não queria ter despesas pessoais com o salário.

13:13Ele só queria o salário para gastar com o lazer,

13:15com a viagem, como a gente ironizou aqui.

13:17Não tem despesas, tem boletos a pagar.

13:20Bem-vindo à vida adulta.

13:23Então, você quer um tratamento mais diferenciado,

13:27mais luxuoso,

13:27você quer ter um privilégio, etc.

13:30Tira do próprio bolso.

13:31Dê um presente a você mesmo, né?

13:33Dê um presente a você mesmo.

13:34Você ganha um salário que já é de origem dos cofres públicos.

13:40Então, o ministro do STF lá ganha 40 e tantos mil reais.

13:42Isso é do salário oficial, sem contar aí palestras,

13:48sem contar o escritório das esposas,

13:51cujos clientes eles próprios se autorizaram a julgar,

13:54sem contar aí grandes fontes de renda.

13:58Então, a pessoa que ganha mais de 40 mil reais por mês

14:02e vai de vez em quando para uma viagem internacional,

14:06que ela já tenha uma passagem,

14:08ou pelo menos teria, se fosse assim,

14:10de econômica paga,

14:12ela podia pagar o upgrade.

14:15Podia ter mais transparência, para dizer o mínimo.

14:18A gente está aqui simplesmente aventando uma hipótese

14:20que seria melhor do que essa que está dada.

14:22Porque a que está dada é muito ruim,

14:24mostra essa onipotência,

14:26essa...

14:27Prepotência, né?

14:29Prepotência, exatamente,

14:30daqueles que se julgam a realeza do país,

14:33que merece todos os privilégios,

14:34pagos por uma população,

14:38que sua camisa e que faz parte de um país pobre.

14:41Um país onde o custo do Brasil é alto,

14:43um país onde os impostos são muito altos,

14:46um país onde é muito difícil ascender socialmente.

14:50Então, as pessoas passam aí meses do ano

14:52trabalhando simplesmente para o Estado.

14:54Para quê?

14:54Para que os ministros do STF andem de primeira classe.

14:56Agora o povo sabe.

14:58E a gente está aqui para informar.

15:00Eu citei aqui o exemplo,

15:01a espectadora do Papo Antagonista

15:03fez a comparação entre as diárias do STF

15:05e as diárias de pesquisadores.

15:06Ela até mandou o link aqui do governo

15:08sobre a questão dos procuradores,

15:10falando que...

15:11dos pesquisadores, perdão.

15:12Falando que se trata de CNPq,

15:14de CAPES,

15:15em viagens de cooperação internacional.

15:18Então, tem lá no site do governo

15:19que é isso mesmo,

15:20o valor da diária no país será de R$ 320,

15:24o valor da diária no exterior

15:25será de R$ 180 a R$ 370,

15:30conforme os grupos de países.

15:32Quer dizer, é uma diferenciação

15:33que o Supremo não fez.

15:34é uma empresa que a gente tem sozida.

15:37É muita coisa que a gente tem sozida,

15:37tem a gente sem sozida,

15:39é outra história.

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