Oposição começa campanha para o pedido de impeachment de Moraes

O Antagonista

Após a Folha de S. Paulo revelar que o ministro do STF Alexandre de Moraes adotou ações “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abastecer o inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados e senadores vão iniciar uma campanha popular para apresentar um ‘superpedido’ de impeachment do magistrado.  A ação começará nesta quarta-feira, às15h, por meio de uma coletiva de imprensa. Até o momento, 35 senadores e deputados já sinalizaram que vão assinar o pedido da oposição.  - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Vai começar hoje uma campanha para pedir o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

00:07Está aí. Ontem à noite, eu já conversei com alguns senadores, inclusive o Eduardo Girão,

00:12que é o senador que tem encabeçado esse processo. O que ele me disse?

00:15Wilson, vamos aproveitar esse momento, vamos juntar todas as supostas arbitrariedades, na visão deles,

00:22as arbitrariedades do ministro Alexandre de Moraes, para fazermos um super pedido de impeachment

00:27por crime de responsabilidade. Juntando vários casos.

00:30Aí, os senadores vão citar a questão da prisão dos réus do dia 8 de janeiro,

00:36a prisão provisória, a prisão preventiva, perdão, do Silvinei Vazquez, do Felipe Martins,

00:42a multa de 50 milhões para o Marcos Duval, Marcos Duval, que inclusive foi alvo de uma operação da Polícia Federal hoje,

00:46e aí agora o caso da Vaza Jato. A campanha vai começar hoje à tarde, vai ter uma entrevista coletiva,

00:53então já adiantamos aqui alguns detalhes dessa entrevista coletiva.

00:57Mas o fato é o seguinte, agora o Congresso promete reagir em relação a esses casos envolvendo o Alexandre de Moraes,

01:06porque, segundo quem entende o assunto, foi uma atitude absolutamente ilegal.

01:12Antes de levar para você, Rodolfo, deixa eu aproveitar e soltar um vídeo do Deltan Dallagnol

01:17comentando alguns aspectos bem nebulosos dessa história da Vaza Toga.

01:24Agora eu quero analisar com vocês, quero analisar com vocês, deixa eu descompartilhar aqui para a tela,

01:33quero analisar com vocês a gravidade disso tudo, e eu vou mostrar as regras legais de novo para vocês na tela.

01:38Fica comigo para você entender a gravidade e as consequências disso tudo.

01:43Você tem todo um código de normas violadas por isso que as mensagens estão revelando.

01:49Sendo essas mensagens verdadeiras, vamos assumir isso aqui, eu vou partir desse pressuposto,

01:54cada pessoa tem o direito à presunção de inocência,

01:57o ministro Alexandre Moraes tem todo o direito de se defender,

02:00espero que possa ter o direito de se defender e ter acesso aos autos como eu não dá para os advogados,

02:04mas assumindo que essas mensagens sejam verdadeiras,

02:07isso aqui mostra uma série de regras violadas.

02:10Primeiro lugar, isso aqui tudo viola o princípio acusatório.

02:14A nossa Constituição estabeleceu que cabe ao Ministério Público o poder dever de acusar,

02:20de fazer a denúncia criminal, e com isso separou as funções de investigar e de acusar da função de julgar.

02:27O juiz não pode investigar, ele não pode acusar, cabe a ele apenas julgar.

02:32É uma separação de funções que caracteriza o nosso sistema como sistema acusatório,

02:37não um sistema inquisitório.

02:40E em decorrência disso, tem uma previsão expressa na lei

02:43que impede o juiz de ter iniciativa probatória.

02:48Isso é muito relevante, eu vou botar na tela para você ver,

02:52porque isso é muito relevante, isso mostra o tamanho do absurdo que está acontecendo aí.

02:58Olha lá comigo, eu estou abrindo aqui para vocês o Código Penal,

03:03artigo 3º A, está aí desde 2019,

03:05desde que o projeto anticrime foi aprovado.

03:08O processo penal terá estrutura acusatória,

03:11o que expressou uma coisa que já estava prevista na Constituição,

03:15segundo todo mundo entendia, todos os grandes autores já entendiam assim,

03:18e aí coloca expressamente,

03:19vedada a iniciativa do juiz na fase de investigação

03:23ou a substituição da atuação probatória do órgão de acusação.

03:27O que o ministro estava fazendo quando ele pede para inserir posts no relatório?

03:31Fazendo uma atuação probatória, produzindo prova.

03:33O que ele faz quando ele pede para produzir um relatório em um determinado sentido?

03:39Estava tendo uma iniciativa probatória,

03:41isso aqui é manifestamente contra a lei,

03:45não sou eu dizendo, é lei dizendo aqui,

03:47está na cara aqui de vocês, está aqui expresso,

03:50para quem tiver olhos, vê.

03:52É absurdo, é errado.

03:54Mas não é só essa regra que é violada,

03:57são violadas outras regras que tratam da garantia de imparcialidade,

04:01especificamente, regras que preveem impedimento e suspeição do juiz.

04:05O que é o impedimento do juiz?

04:07Quando o juiz, evidentemente, tem uma relação com acaso concreto,

04:10ele não pode julgar aquele caso.

04:12Se ele é a vítima do caso, ele não pode julgar o caso.

04:15Se ele é uma pessoa que atuou como parte,

04:18uma testemunha do caso,

04:19ele não pode atuar como julgador daquele caso.

04:24Se ele praticou uma violação que vai ser julgada,

04:26ele não pode ser o julgador daquele caso.

04:27Olha, situação absolutamente complexa.

04:33Agora é o seguinte, né?

04:34Os senadores prometem isolar o Alexandre de Moraes, tá?

04:37Pelo menos é o que eu estava conversando agora há pouco,

04:38antes de entrar aqui com alguns parlamentares aqui por mensagem.

04:43E eles prometem isolar o Moraes,

04:44eles prometem intensificar essa pressão,

04:46para ver se o Pacheco se movimenta em relação ao pedido de impeachment.

04:49Como já alertou aqui um dos nossos internautas,

04:52a questão é a seguinte, o Pacheco, por enquanto, não quer mexer nisso,

04:55porque ele sabe que é chumbo grosso.

04:57É, eu tenho duas coisas para falar sobre,

05:01dois elementos que eu acho que vão estar em questão aí, Wilson.

05:05Porque, assim, não dá para falar agora, né?

05:07Ah, vai ter o impeachment, não dá.

05:09A gente tem que esperar se desenvolver a questão, né?

05:12Agora, tem dois elementos aí.

05:14Uma coisa é votar o impeachment de um ministro do STF,

05:19como até então se aventava,

05:22como um confronto ao STF, né?

05:27Estamos aqui tirando esse ministro porque ele estava

05:30extrapolando o poder em nome do STF, né?

05:36Temos que controlar o STF.

05:38Outra coisa, Wilson, é você votar o impeachment de um ministro

05:40que, digamos, para proteger o STF desse ministro.

05:45É claro que o Moraes, ele estava atuando,

05:50inclusive, com apoio manifestado publicamente dos seus colegas, né?

05:57Mas, diante de mensagens vazadas,

06:02pode-se construir uma perspectiva de que o Moraes extrapolou,

06:06e os ministros do STF não estavam sabendo disso.

06:09Se eles não sabiam, então, quem estava errando era o Moraes.

06:12E aí, uma coisa é votar o impeachment contra o STF,

06:16e outra coisa é votar o impeachment a favor do STF, né?

06:19De um ministro.

06:19Isso, para mim, é um elemento.

06:21Um segundo elemento que eu ponho na mesa é

06:23vagando-se uma vaga, né?

06:26Tirando uma cadeira,

06:28um ministro da cadeira do STF hoje,

06:29quem é que indica o próximo ministro, Wilson?

06:33Quem indica o próximo ministro do Supremo

06:36é um tal de Lula?

06:38É esse?

06:39Ou estou em dúvida?

06:40Quem indicaria?

06:42No momento que está, né, durante a presidência do Lula,

06:46cairia no colo do Lula indicar um novo ministro.

06:47Eu acho que, assim, isso aí, né, assim,

06:51são as possibilidades que estão colocadas, né?

06:54E tem mais outra possibilidade, né, Rodolfo?

06:56Assim, que, inclusive, é alvo de uma análise

06:58que eu vou escrever ao longo do dia,

07:00se Deus me permitir esse noticiário também nos ajudar.

07:03Porque não está fácil, não.

07:05Enfim, é isso.

07:06Vocês pensam que isso é jornalista brincadeira?

07:08Eu fui dormir ontem, quase duas horas da manhã,

07:09entregando matéria, acordando hoje cedo, oito da manhã.

07:13Então, assim, haja a Red Bull para a gente poder manter o pique.

07:17Porque é o seguinte, já tem deputado

07:19que quer utilizar esse episódio para pressionar o Supremo

07:22a não se meter na história das emendas piques.

07:25Só que essa confusão, a gente vai contar com calma

07:28nos próximos programas do Medim Brasília.

07:31E eu ainda tenho mais um elemento, Wilson,

07:34que é apontado para o outro lado do espectro político,

07:38que é o que acontece com os processos

07:40do Zair Bolsonaro.

07:43Se o Alexandre de Moraes cai, né?

07:47Ou se você anula.

07:48Ou se você anula tudo, né?

07:50Assim, quer dizer, realmente é uma questão

07:53que mexe com todo o tabuleiro político.

07:55E eu vou falar uma coisa, Rodolfo,

07:58mexe com todo o tabuleiro e é isso,

08:00por exemplo, desculpa te cortar,

08:02porque eu me lembrei agora de um raciocínio

08:03que o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro

08:05falava para os seus aliados

08:07e era a esperança do PL.

08:09Essa é a esperança de deputados da oposição.

08:12Sempre quando me falavam,

08:13Wilson, aguarde, vai acontecer alguma coisa

08:16e o Bolsonaro vai voltar a ser elegível.

08:19Já tem deputado bolsonarista dizendo.

08:21A hora chegou.

08:23Então, vamos aguardar.

08:24Pois é, tudo isso está para se desenvolver, né?

08:28Mas esses são alguns dos elementos

08:29que estão em questão

08:30e a gente botou na mesa agora

08:31para todo mundo considerar,

08:34inclusive os parlamentares estão considerando isso,

08:36obviamente, né?

08:37Então, assim, é o que vai ser?

08:39Agora, a partir de agora, é o quê?

08:41Próximos vazamentos

08:43e como a coisa se desenvolve, se desenrola

08:46e o que está na mesa

08:47para ser negociado em Brasília.

08:49Próximos vazamentos

08:55E aí

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