Fim das saidinhas para presos avança no Congresso | Cinco Minutos

O Antagonista

28/06/2025

O Senado retornou os trabalhos desengavetando a discussão sobre o projeto de lei que prevê o fim das saídas para presos em regime semiaberto. O Cinco Minutos desta quarta-feira, 7, explica o projeto e fala sobre a expectativa para votação da matéria.

Ainda neste episódio: Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), derruba sigilo em ação contra ONG Transparência Internacional e o presidente Lula cumpre agenda com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, em meio à crise com a Câmara.

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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:11Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:23Muito bom dia.

00:24Hoje é quarta-feira, dia 7 de fevereiro.

00:27Vamos aos destaques.

00:28O Senado retoma a discussão do PL das saídinhas.

00:32Toffoli derruba sigilo em ação contra a transparência internacional.

00:36E Lula cumpre a agenda com Pacheco em meio a uma crise com a Câmara.

00:41O Senado retomou os trabalhos desengavetando a discussão sobre o projeto de lei

00:46que prevê o fim das saídas para presos em regime semiaberto.

00:50Ontem a Comissão de Segurança da Casa aprovou o texto

00:53e também um requerimento de urgência para a votação da matéria no plenário.

00:56Essa matéria é uma demanda principalmente da bancada da bala,

01:00da bancada da segurança pública e de parlamentares da oposição.

01:04O texto, inclusive, tem relatoria do senador Flávio Bolsonaro.

01:07Wesley Oliveira, repórter de Antagonista, acompanhou a reunião da comissão.

01:12E ele conta pra gente como é que foi.

01:13Olá, Júlia. Bom dia pra você. Bom dia pra quem tá aí ligadinho nos cinco minutos.

01:17A proposta foi aprovada por votação simbólica, né?

01:20Onde os senadores ali que ocuparam a sessão aprovaram por total maioria.

01:26E um detalhe interessante é de que essa sessão foi ocupada basicamente por senadores da oposição, né?

01:31Aliados da base governista não compareceram à sessão.

01:35Então, nesse movimento ali justamente de tentar dar celeridade à proposta,

01:40os senadores aprovaram, inclusive, um requerimento de urgência

01:44que faz com que essa proposta possa ser levada diretamente pro plenário do Senado, né?

01:49Isso caberá agora ali ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,

01:52mas a avaliação interna é de que esse tema só deve ser apreciado ali depois do feriado de carnaval.

01:57Isso porque muitos senadores não estão em Brasília.

02:01E aí o Pacheco disse, inclusive, na abertura dos trabalhos do Congresso ali na segunda-feira,

02:06de que o tema segurança pública vai ser uma das prioridades deste ano.

02:10Então, justamente nessa expectativa aí de que essa proposta seja analisada pelos senadores

02:15logo após o feriado de carnaval.

02:18Pelas regras atuais, presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena,

02:24no caso do réu primário, e um quarto da pena, no caso de reincidentes,

02:29têm direito a deixar a prisão até cinco vezes ao ano, e isso sem vigilância direta.

02:34Essas saídas são para visitar a família em datas comemorativas,

02:38como o Dia dos Pais ou o Dia das Mães, estudar fora da cadeia

02:41ou participar de atividades que contribuam com a ressocialização.

02:45O projeto original em discussão na comissão barrava qualquer tipo de saída.

02:50Ao fim, o relator acatou uma emenda proposta pelo senador Sérgio Moro.

02:55Esta emenda mantém a possibilidade da saída de presos para atividades educacionais,

03:00como conclusão de ensino médio e superior, e cursos profissionalizantes fora da prisão.

03:06A briga entre o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,

03:10e a ONG Transparência Internacional ganhou mais um capítulo.

03:14O ministro derrubou o sigilo da ação em que determinava a investigação sobre a ONG,

03:19isso por apropriação indevida de recursos provenientes de acordos de leniência,

03:24ainda na época da Operação Lava Jato.

03:27A ação foi impetrada no início desta semana, só que ela decorre de uma denúncia de 2021.

03:32Essa denúncia foi apresentada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão.

03:37Na época da operação, a ONG tinha um acordo com o MPF

03:41para prestar auxílio no planejamento e definição do destino de recursos pagos

03:45pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

03:49A ONG fala em retaliação.

03:51E aí vamos ao contexto de Toffoli.

03:53O Supremo está às vésperas de decidir se respalda,

03:57liminares emitidas pelo ministro, em que ele suspende multas dos grupos

04:01Novo Nor, que é a antiga Odebrecht, e da JIF.

04:06Agora, no caso da JIF, trata-se de um acordo bilionário

04:10que teve a esposa de Toffoli como advogada do grupo.

04:14E o presidente Lula cumpre a agenda hoje em Minas Gerais.

04:18A agenda será ao lado de Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso.

04:22Esse compromisso estava agendado desde a semana passada.

04:25Só que ele acontece agora, em meio a um azedume na relação entre o governo

04:29e o presidente da Câmara, Arthur Lira.

04:32A gente lembra o discurso de Lira cheio de recados,

04:35que inclusive foi tema do podcast de ontem.

04:37Se não ouviu, voltam à casa e ouve lá.

04:39Bom, em jogo estão tanto a disputa para a presidência da Câmara,

04:44Lira cobra apoio do governo ao candidato dele,

04:46que deve ser ao mar nascimento,

04:48quanto a derrubada de vetos ao orçamento,

04:50entre os quais o corte de 5,6 bilhões de emendas parlamentares.

04:55O governo tenta garantir que Pacheco não paute sessão do Congresso

04:58antes da primeira quinzena de março.

05:01Há receio sobre uma animosidade na apreciação dos vetos.

05:05A articulação do governo também tenta ganhar tempo

05:07com a MP da Reuneração da Folha de Pagamentos.

05:10Ontem, o líder do governo na Câmara, José Guimarães,

05:13decidiu suspender o encontro que estava previsto

05:15entre Fernando Haddad, ministro da Fazenda,

05:18e líderes da Casa.

05:19Essa decisão veio, nas palavras dele,

05:22por falta de clima político.

05:24E o assunto da reunião era justamente a MP da Reuneração.

05:32Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista,

05:37produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

05:40e com sonoplastia de Robson Negrini.

05:43Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:46Um bom dia e até amanhã.

05:54E aí

06:09E aí

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