Cinco Minutos: O que esperar do Congresso no ano de 2024?

O Antagonista

hoje

O podcast Cinco Minutos desta segunda-feira, 5, lança o olhar sobre o Congresso em 2024, um ano ano desafiador do ponto de vista econômico para o governo. Mas também um ano eleitoral, o que pulveriza as atenções políticas.

Ainda neste episódio trazemos a expectativa sobre a mensagem do presidente Lula ao Legislativo, que será lida na sessão de abertura do ano parlamentar.
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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:11Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:24Muito bom dia, hoje é segunda-feira, dia 5 de fevereiro.

00:27Em Brasília, é dia de retorno das atividades legislativas, isto é, o Congresso retoma os trabalhos.

00:36E a gente dedica os 5 Minutos de hoje a traçar um mapa, um panorama da expectativa justamente sobre o Congresso de 2024.

00:46Este ano é um ano desafiador do ponto de vista econômico para o governo.

00:50Não esqueçamos a meta de déficit zero de Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

00:54Mas também é um ano eleitoral, o que pulveriza bastante a atenção política,

00:59tanto por parte do Executivo quanto no Legislativo.

01:03Eu conversei com Carol Venuto, da Consultoria Ética e Inteligência Política.

01:08Carol vive no Congresso, então ela sabe bastante o que acontece naquele universo.

01:12E a primeira pergunta que eu fiz para ela foi, o que vai dominar a pauta nesta semana?

01:17A verdade é que, apesar da abertura dos trabalhos legislativos ocorrer agora,

01:22na prática as atividades oficiais devem começar após as festividades do Carnaval.

01:28Até lá a gente acredita que essa primeira semana vai ser focada nas articulações envolvendo as reações

01:34com relação às investigações do Judiciário e as ações da PF em desfavor de parlamentares,

01:41em especial nos casos envolvendo o 8 de janeiro e a atuação da ABIN.

01:46Pós-Carnaval, o que deve agitar na Câmara, em especial, é a composição da presidência das comissões.

01:54E a gente bota um destaque na Comissão de Justiça, que é a comissão mais importante da Casa.

02:00Foi feito um acordo no início da legislatura.

02:02O PL teria direito à CCJ, mas abriu mão para deixar para o PT em troca da Relatoria do Orçamento.

02:10Esse ano, conforme decidido anteriormente, no início da legislatura, cabe ao PL a presidência da CCJ.

02:17A gente vai ter que acompanhar se o PT vai abrir mão ou se vai ter algum tipo de embate.

02:22Já no Executivo, o que a gente espera é a acomodação das discussões em relação aos vetos das emendas,

02:28ao orçamento e também à procura de um caminho em relação à reoneração da folha.

02:34Durante a nossa conversa, Carol destacou que, por ser um ano eleitoral,

02:38os trabalhos vão se concentrar no primeiro semestre, não tem como fugir disso.

02:42Só que ela fez questão de dividir o que vai ser prioridade para o governo

02:46e o que vai ser prioridade para os deputados e senadores dentro da pauta legislativa deste ano.

02:52Por parte do governo, espera-se que a pauta econômica continue sendo priorizada,

02:57em especial para aumentar a arrecadação e garantir cortes de gastos.

03:03E também a gente pode esperar a inclusão de pautas sociais,

03:07que foram muito importantes na campanha do PT à presidência

03:11e que podem auxiliar também nos palanques eleitorais e nas eleições municipais.

03:16Pautas como o ensino médio, proteção do meio ambiente,

03:19até mesmo regulação de plataformas de redes sociais.

03:23No âmbito do Congresso, os temas tributários devem continuar tendo reflexo,

03:27em especial pela regulamentação da reforma aprovada em 2023,

03:32mas também as pautas eleitoreiras para ajudar os políticos que vão se envolver com as eleições municipais.

03:39Agora, um ponto de destaque que a gente já percebeu no início do ano

03:42é que pautas com relação à busca de protagonismo decisório com o judiciário

03:49também devem ser priorizadas.

03:50Então, aquelas pautas que estão, a pauta de julgamento da corte, como drogas, aborto,

03:55e até mesmo também a regulação de plataformas, devem ser priorizadas.

03:58Mas não só essas pautas, também aquelas que possam limitar, de alguma forma,

04:03a atuação da corte superior.

04:05Então, a gente pode citar aí a proposta de mandato para ministros do Supremo,

04:10a proposta já aprovada no Senado no ano passado de limitação das decisões monocráticas também.

04:15A gente lembra que 20 medidas provisórias editadas pelo governo Lula

04:20aguardam a avaliação do Congresso.

04:22Entre elas, está a MP que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia.

04:28Este texto foi editado no apagar das luzes de 2023,

04:31apagar mesmo, dia 29 de dezembro.

04:34E isso depois do Congresso derrubar um veto do presidente Lula,

04:38pondo fim ao benefício.

04:39A sessão de abertura do ano legislativo de 2024 acontece a partir das 15 horas desta segunda.

04:47Lula, que tem atuado de maneira mais direta na articulação política,

04:51deve ir ao Congresso pessoalmente para ler a tradicional mensagem do governo ao legislativo.

04:56O presidente deve defender que o Congresso foque na regulamentação da reforma tributária,

05:01que foi aprovada no ano passado.

05:03Ele também vai pedir apoio dos parlamentares à reforma da tributação de renda.

05:08A exemplo do discurso que fez na abertura do ano judiciário na semana passada,

05:12o presidente também deve ressaltar a importância de diálogo entre os poderes.

05:16Um recado que chega após um 2023 marcado por queda de braço

05:20entre legislativo e judiciário, mas também entre o executivo e o legislativo.

05:25Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista,

05:34produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

05:38e com sonoplastia de Robson Negrini.

05:40Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:44Um bom dia e até amanhã!

05:45Tchau!

05:47Tchau!

05:49Tchau!

05:50Tchau!

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