Cinco Minutos: PF vai usar discurso de Bolsonaro contra ex-presidente

O Antagonista

hoje

A semana começou marcada pela repercussão de falas de Jair Bolsonaro durante o evento que aconteceu no último domingo, na Avenida Paulista.

O Cinco Minutos desta terça-feira, 27, observa as implicações que as declarações dadas pelo ex-presidente podem trazer.

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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:23Bom dia, hoje é terça-feira, dia 27 de fevereiro.

00:30Esta semana começou marcada pela repercussão de falas do ex-presidente Jair Bolsonaro,

00:35falas que foram dadas durante um evento que aconteceu no último domingo na Avenida Paulista.

00:40Bolsonaro tinha chamado apoiadores para irem até um ato de protesto às investigações que tem ele,

00:46familiares e aliados políticos como alvo.

00:49E a gente fala aqui das investigações que apuram a tentativa de um golpe de Estado no Brasil

00:54e a invasão e depredação de prédios públicos da Esplanada em janeiro de 2023.

01:00Bom, no discurso que fez na Paulista, primeiro Bolsonaro indicou que sim,

01:04tinha conhecimento da minuta para a decretação de um Estado de defesa.

01:08Em um segundo momento, ele defendeu um novo projeto de anistia no Brasil.

01:13Vamos ouvir esse trecho.

01:14Tem gente que sabe o que eu falaria, mas o que eu busco, Caiado, é a pacificação,

01:24é passar uma borracha no passado, é buscar maneira de nós vivermos em paz.

01:33Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridade no Brasil.

01:38Agora, nós pedimos a todos, 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia.

01:52O entendimento de integrantes da Polícia Federal ouvidos em reserva por um antagonista

01:56é de que há, nas declarações de Bolsonaro, elementos para implicar o ex-presidente.

02:02Eu conversei com alguns advogados sobre isso.

02:04Eles ressaltaram que as falas não entrariam como status de confissão,

02:08pois não foram feitas em uma declaração de juízo.

02:10Só que podem e provavelmente irão ser ajuntadas a outras provas da PF.

02:16A leitura é de que, ao admitir ter acesso à minuta,

02:20Bolsonaro estaria produzindo novas provas contra si.

02:23Isso porque os crimes em questão prevêm a punição pela tentativa,

02:26ainda que eles não tenham sido executados.

02:29Renato Ribeiro de Almeida é um dos advogados ouvidos.

02:32Ele é doutor em Direito de Estado pela USP e mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie.

02:38Vamos ouvir a análise dele.

02:39O que eles estão querendo dizer, e a defesa, e a narrativa construída pelo ex-presidente,

02:46é de que ele teve contato, ele analisou e tudo mais,

02:51mas isso foi simplesmente um ato preparatório e que isso não foi para frente.

02:57Então a ideia foi, eu não fiz o golpe, eu não comecei, eu não dei início ao golpe.

03:01E a contrapartida dessa interpretação é que, evidentemente, o tipo penal,

03:09ou seja, a situação reprimida pela justiça consistente do crime,

03:16na verdade é uma situação que, naturalmente, necessita da tentativa efetiva.

03:27E aquilo ali que nós temos é a tentativa.

03:30Não se precisou chegar ao fim e ao cabo do golpe, porque, evidentemente,

03:34quando se alguém consegue chegar ao fim e ao cabo de uma tentativa de golpe,

03:39essa pessoa, naturalmente, não seria auto-incriminada.

03:43O que é um golpe, se não a destruição do Estado posto e iniciativa de uma nova ordem jurídica.

03:49Então ele não iria se auto-punir.

03:51É isso que está em jogo.

03:52Ontem, o presidente Lula participou de um evento no Palácio do Planalto pela manhã.

03:56Só que, ao ser questionado sobre as falas de Bolsonaro, silenciou.

04:00Depois da coletiva, coube ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, responder as perguntas.

04:05E a fala dele deixa claro qual é a leitura do governo.

04:09Vamos ouvir Rui Costa.

04:10Com surpresa nenhuma, a surpresa se refere apenas ao conteúdo da confissão dos crimes praticados.

04:20É o que todos ficaram, não só nós, eu acho que o Brasil inteiro ficou surpreso de você...

04:26Talvez seja a primeira vez na história que alguém, pessoas que cometeram atos criminosos,

04:32chamam um evento em praça pública e, na praça pública,

04:35defundem a multidão, confessam o crime e vão além disso.

04:41Pedem perdão, pedem amnistia pelos crimes cometidos.

04:49Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

04:53Produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

04:57e com sonoplastia de Robson Negrini.

04:59Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:03Um bom dia e até amanhã.

05:05Um bom dia e até amanhã.

05:07Um bom dia e até amanhã.

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