Celso Vilardi: "Dino vai contribuir para crise entre Congresso e STF"

O Antagonista

Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Com a posse de Dino, a Corte volta a ter 11 integrantes. Estiveram presentes o presidente Lula e os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. - Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://hubs.li/Q02b4j8C0  Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:  https://bit.ly/newsletter-oa  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Doutor Celso, o que esperar de Flávio Dino

00:03como ministro do Supremo Tribunal Federal?

00:08Bom, o Wilson, o ministro Dino,

00:10em função até do protagonismo que teve no governo Lula

00:18como ministro da Justiça,

00:22tornou-se um personagem muito ativo em redes sociais, etc.,

00:27sendo ouvido diversas vezes no Congresso,

00:29acho que a primeira coisa que se espera

00:31é uma descrição agora maior,

00:34o ministro já abordou isso especificamente,

00:39apesar de todas as críticas de diversos setores,

00:42inequivocamente ele é uma pessoa preparada,

00:45é um homem que prestou concurso para magistratura,

00:47foi magistrado, tem uma carreira política,

00:50e aí eu acho que o lado positivo da nomeação do ministro Dino

00:54é que hoje o Congresso e o Supremo Tribunal Federal,

00:57o Poder Legislativo e o Poder Judiciário,

01:00estão aí numa crise,

01:03numa crise, beirando uma crise institucional,

01:07e talvez o ministro Dino, que tem uma carreira no Poder Legislativo,

01:10possa de alguma forma contribuir com isso, espera-se.

01:12Agora, o doutor Celso,

01:18essa parte política, o Dino basicamente ele é um homem que,

01:21enfim, ele fez a sua carreira política,

01:23ele saiu da magistratura, foi para a política,

01:25e agora volta novamente para a magistratura.

01:27Quando ele fez o seu pronunciamento lá no Senado de despedida,

01:31ele indicou que poderia inclusive voltar para a política.

01:34não há uma certa, não é temerário você ter um ministro de Supremo

01:40com essa característica política,

01:42ou o senhor acredita que isso pode até ajudar

01:44a você desenlaçar, desenrolar alguns nós

01:49que são fruto da classe política, doutor?

01:53Olha, Wilson, na verdade,

01:55quando se fala em Supremo, nas Supremas Cortes,

01:58não só no Brasil, mas no mundo inteiro,

02:01é evidente que as Supremas Cortes

02:04têm que julgar de acordo com a Constituição Federal,

02:08fazer respeitar a Constituição Federal.

02:10Mas não é absolutamente também indiscutível

02:16que as decisões têm natureza política

02:19no Supremo Tribunal Federal,

02:21e nós já tivemos um ministro muito bom,

02:24como o ministro Brossard,

02:25que também veio da área política.

02:28Eu não acho que o fato de vir da área política

02:32traz um prejuízo obrigatório,

02:36mas faço aqui uma consideração

02:37que não acho neste caso,

02:39porque acho que o ministro Dino

02:41tem uma formação jurídica muito importante,

02:44como tinha o ministro Brossard.

02:46Hoje, eu acho,

02:47não sei se é mais torcida

02:49do que uma percepção,

02:52que o ministro Dino pode ser útil,

02:55porque nós temos uma crise dos poderes,

02:57e nós precisamos acomodar essa crise,

02:59porque hoje nós temos efetivamente

03:02uma busca desenfreada pelo Supremo

03:05para rever decisões do Parlamento Brasileiro.

03:09Eu acho que esse é o principal nó

03:11que nós temos hoje.

03:12Claro que nós temos aí polarizações,

03:14discussões,

03:15a questão dos bolsonaristas, petistas,

03:18processos criminais, etc.

03:19Mas a questão de fundo,

03:20a questão que me parece que mais importa,

03:23é a questão princípua

03:25de que o Judiciário Brasileiro,

03:27hoje o Supremo Tribunal Federal,

03:29ele é acionado de uma forma,

03:31no meu modo de ver,

03:32de uma forma demasiada.

03:34Nós temos uma pluralidade de partidos,

03:37e com essa pluralidade de partidos,

03:38nós temos uma legitimidade gigantesca

03:41para a propositura de ações diretas,

03:44de inconstitucionalidade,

03:45ações de descumprimento

03:46de preceitos fundamentais,

03:48e isso faz com que o Supremo

03:50seja obrigado a se pronunciar.

03:52Aí você tem um partido pequeno

03:54que entra com uma ação

03:55contra uma decisão do Parlamento,

03:56um outro partido pequeno

03:57que entra com uma ação

03:58no sentido contrário.

03:59Quando é a direita,

04:00a esquerda trabalha.

04:01Quando é a esquerda,

04:01a direita trabalha.

04:03Então, efetivamente,

04:04o Supremo tem recebido muita crítica,

04:07e eu próprio tenho críticas ao Supremo,

04:09mas é preciso reconhecer

04:11que essa crítica é injusta,

04:13porque o modelo partidário,

04:15que, aliás,

04:15o Supremo é responsável,

04:17porque a questão desses partidos

04:19vem de um julgamento do Supremo,

04:22mas nós precisamos rever isso.

04:23Não é possível que nós tenhamos hoje,

04:26em função de qualquer desagrado,

04:28uma ação que provoque

04:29uma rediscussão do tema

04:31que foi debatido no Parlamento.

04:34Agora, doutor Celso,

04:35agora eu vou fazer uma contradita,

04:38acho que é bom,

04:39porque o debate é interessante.

04:42Agora também,

04:43como o senhor falou,

04:43que o Supremo acaba decidindo demais,

04:45porque há uma judicialização

04:48em excesso de atividade

04:49do próprio Poder Legislativo,

04:51também não caberia ao Supremo

04:53diante deste cenário

04:55o Supremo simplesmente não jogar a bola

04:59de volta para o Poder Legislativo,

05:02porque é muito fácil,

05:03é muito cômodo para vários partidos,

05:04como o senhor falou agora há pouco,

05:05partidos pequenos.

05:06Ah, eu não estou de acordo

05:11com uma decisão do Plenário da Câmara,

05:13eu jogo via DPF,

05:14ou jogo via ação direta de constitucionalidade,

05:17uma ação para o Supremo,

05:17e vai lá o Supremo e dá uma canetada.

05:19Quer dizer,

05:20também não faria também o sentido

05:22o Supremo ter um pouco de meia-culpa de...

05:25Olha, gente,

05:26isso aqui é uma questão interna cópia,

05:27eles resolvam entre vocês,

05:29depois que vocês conseguirem resolver

05:31essa questão interna cópia,

05:32vocês trazem para a gente,

05:33para a gente poder dar a última val.

05:34Também não falta um pouco também

05:35dessa meia-culpa do Supremo, doutor?

05:38Falta, falta um pouco.

05:40É isso que você está falando,

05:41eu também não estou em desacordo.

05:43Acho que, na verdade,

05:43nós estamos debatendo,

05:45mas, na verdade,

05:46temos pontos de concordância.

05:48Eu acho que existe

05:49o que se chama de ativismo,

05:51um pouco exacerbado

05:53por parte do Supremo,

05:54mas o que eu estou dizendo é o seguinte,

05:58você tem um parlamento

05:59que também precisa fazer um meia-culpa

06:01no sentido de que

06:03as leis do Brasil são mal feitas.

06:05Eu te dou um exemplo,

06:06uma das crises que nós tivemos

06:08no final do ano passado

06:09é a questão do porte de drogas,

06:13do tráfico, etc.

06:15O Congresso faz uma lei

06:16que gera uma punição para o traficante,

06:19faz uma lei que gera uma punição

06:21para o chamado pequeno traficante,

06:23não tem critério.

06:24E aí começa a haver uma discussão

06:26no Poder Judiciário,

06:28na primeira instância,

06:29na segunda instância,

06:30vem uma ação no Supremo.

06:31O Supremo não tem outra solução

06:33a não ser dizer

06:34qual é a interpretação

06:36da legislação

06:38que foi feita

06:39e foi mal feita,

06:40porque aí ele também não pode dizer

06:41olha, estou devolvendo essa bola.

06:43Ele tem que se posicionar

06:44para um lado ou para o outro.

06:46Dizer

06:46não há o que fazer,

06:48omitir-se,

06:49tem consequências,

06:50porque tem gente

06:51que está sofrendo os efeitos

06:52dessa lei nesse momento.

06:54Partir para o outro lado

06:55desagrada o Congresso como um todo,

06:57porque formou uma maioria.

06:58Então, nós precisamos

06:59de uma meia-culpa institucional.

07:02Uma meia-culpa

07:03do Poder Executivo,

07:04porque também

07:05o Poder Executivo

07:06tem parte

07:07nessa questão do Supremo,

07:08porque o Poder Executivo

07:09também usa a judicialização

07:11porque não tem maioria

07:12no Congresso,

07:13ou porque às vezes

07:13não consegue a maioria

07:14no Congresso.

07:15O Legislativo

07:16legisla mal,

07:18legisla mal,

07:19geralmente legisla

07:20com o fígado

07:21e, portanto,

07:22não faz uma lei serena

07:23e sobra para o Judiciário,

07:25que também tem culpa.

07:27Aliás, a questão partidária

07:28é responsabilidade

07:29do Supremo.

07:30E o Supremo

07:31talvez devia se fazer

07:32como agora fez

07:32o ministro Barroso,

07:34eu acho que acertadamente

07:35que é tirado de pauta

07:36a questão do aborto.

07:37Nitidamente,

07:38o país não está preparado

07:39para discutir isso.

07:40E nesse ponto,

07:41acho que é um início

07:42do meia-culpa

07:43que o Supremo

07:44está fazendo.

07:45O ministro Barroso

07:46tirou isso da discussão.

07:48É, inclusive,

07:49o ministro Barroso

07:49falou justamente ontem,

07:51se não me engano,

07:51acho que foi ontem

07:52ou foi na quarta-feira,

07:53perdão,

07:54sobre essa questão

07:55do aborto

07:56lá na Globo News.

07:57Ele falou,

07:57olha, o Brasil

07:59não está preparado

07:59para essa discussão,

08:00isso para a questão da droga,

08:01ele fez justamente

08:01essa consideração,

08:03que era preciso fazer

08:04a modulação

08:05dessa lei

08:05que foi aprovada

08:07pelo Congresso Nacional.

08:08Agora,

08:08doutor Celso,

08:09para a gente encerrar,

08:10falando sobre

08:12o juiz Flávio Dino,

08:14com base

08:14nos seus posicionamentos,

08:16os posicionamentos seus

08:17que eu falo,

08:17do Flávio Dino,

08:18com base

08:19nos posicionamentos

08:19do Dino,

08:20como governador,

08:23também como juiz,

08:24enfim,

08:25em termos da sua trajetória,

08:27o que dá para esperar

08:28de decisão?

08:29Deve ser um juiz

08:30que ele vai ter

08:31um caráter mais progressista

08:33ou ele vai conseguir

08:34achar o meio termo?

08:36Como é que,

08:37talvez,

08:37ele se alinhe ali

08:38no Supremo Tribunal Federal,

08:40talvez ele tenha

08:41uma postura parecida

08:42com a do Barroso,

08:43com a do Fachin,

08:44o que dá para se esperar

08:45tecnicamente falando

08:47do Flávio Dino

08:47como ministro do Supremo?

08:48Olha,

08:50Wilson,

08:50eu acho que tem

08:51algumas coisas

08:52que são previsíveis,

08:53ele é um homem

08:54de esquerda,

08:57uma carreira política

08:58de esquerda,

08:59isso não quer dizer

09:00que ele vá julgar,

09:01mas acho que ele tem

09:02uma tendência

09:04a ser um ministro

09:05que tem uma preocupação

09:07nesses aspectos

09:10de garantismo,

09:11etc.

09:11Mas eu quero te dizer

09:12com toda sinceridade

09:14que fazer previsão

09:16sobre pessoas

09:17que se tornam

09:17ministros

09:18do Supremo Tribunal Federal

09:19é sempre uma aposta

09:21muito arriscada,

09:23porque aqui no Brasil,

09:24principalmente,

09:25você verifica que

09:26nos Estados Unidos,

09:28quando os conservadores

09:30nomeiam um ministro,

09:32quando os republicanos

09:34nomeiam um ministro

09:35ou os democratas,

09:36geralmente não há surpresa.

09:38Sempre há um julgamento,

09:40uma posição

09:41que você espera

09:42que vai ser tomada

09:42em função do debate

09:44bipartidário

09:45que existe ali

09:46entre os dois.

09:47Aqui no Brasil,

09:48você tem ministros

09:48nomeados pelo PT,

09:50lá no primeiro governo,

09:51Lula e depois Dilma,

09:53que se mostraram

09:54conservadores,

09:55você tem ministros

09:57que foram nomeados,

09:58que em tese

09:59seriam conservadores,

10:00eles são muito mais liberais,

10:01são muito mais à esquerda

10:03do que à direita,

10:04então é uma surpresa

10:05e eu não tenho

10:06uma percepção,

10:08eu acho que

10:08o ministro Dino

10:10até por conta

10:12de toda essa pressão

10:13que houve

10:14em relação

10:14à nomeação dele,

10:16a impressão que eu tenho

10:17é que ele será

10:17extremamente legalista

10:19nesse primeiro momento.

10:21Veja que o que eu estou dizendo,

10:23o ministro Cristiano Zanin,

10:25nas primeiras votações,

10:27ele acabou votando

10:28contra teses

10:29que eram caras

10:30ao Partido dos Trabalhadores,

10:32então o Brasil

10:33tem essas surpresas

10:34e eu acho

10:34que o ministro Dino,

10:35nesse primeiro momento,

10:36pelo menos é o que eu penso,

10:37ele deve ser

10:38extremamente legalista.

10:41E só para compartilhar

10:42um pouco a sua impressão,

10:43doutor Celso,

10:44deixa eu trazer um bastidor

10:45engraçado que

10:46acho que foi na quarta-feira

10:47à noite,

10:48foi na quarta-feira à noite

10:49que eu conversava

10:49com uma fonte do TSE,

10:51enfim,

10:51tirando uma dúvida

10:52sobre legislação eleitoral

10:53e ela me contou

10:55uma anedota

10:56que provavelmente

10:56você sabe também,

10:57que é do doutor

10:58doutor Alckmin,

11:00doutor

11:01José Eduardo Alckmin,

11:03que é um

11:04grande advogado

11:05da área eleitoral.

11:06Durante muito tempo

11:10ele assinava

11:11pareceres,

11:12falando justamente

11:12sobre jurisprudência

11:13do TSE.

11:14Ah, olha,

11:14espere isso,

11:15espere aquilo.

11:16E aí,

11:17de um tempo para cá

11:18ele falou,

11:18olha,

11:19não vou mais assinar

11:19parecer porque

11:20a legislação

11:21no TSE,

11:22a jurisprudência

11:22muda a cada cinco minutos,

11:24então é muito arriscado

11:24fazer previsões

11:25sobre casos

11:27que podem ser julgados

11:28no futuro

11:29com base

11:30no que já foi

11:31decidido pelo TSE.

11:33Então,

11:33doutor Alckmin,

11:34ele já,

11:34olha,

11:34não vou mais assinar

11:35parecer.

11:36O que eu posso te falar

11:36é que hoje,

11:38neste momento,

11:39a situação é XY ou Z.

11:41Amanhã,

11:42aí eu já não tenho

11:43mais como dizer

11:44para ti

11:44o que vai acontecer

11:45ou não.

12:04que vai acontecer

12:05ou não.

12:06E aí,

12:06o que vai acontecer

12:07ou não?

Categoria

Transcrição

Recomendado