Barroso e Moraes batem boca em sessão do STF

O Antagonista

Durante sessão do STF, nesta quarta-feira, houve um estranhamento entre os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. - Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://hubs.li/Q02b4j8C0  Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:  https://bit.ly/newsletter-oa  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Ontem, durante a sessão do Supremo Tribunal Federal de ontem,

00:05houve um estranhamento entre os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso.

00:10Deixa eu explicar direitinho qual é o contexto.

00:12Ontem, o STF discutiu as chamadas sobras eleitorais,

00:16que são o seguinte, é basicamente um critério de redistribuição de cargos

00:20no poder legislativo das vagas que não são preenchidas pela votação proporcional.

00:25O STF decidiu que a regra atual é inválida.

00:33Teoricamente, sete deputados federais perderiam o mandato.

00:39Teoricamente.

00:39Só que durante a discussão da modulação do voto,

00:43modulação do voto, para quem não sabe, é o momento em que o voto é discutido,

00:48em que há a aplicação desse voto,

00:50houve uma discussão sobre a aplicação do artigo 16 da Constituição.

00:53E aí que houve esse embate. Por quê?

00:56Porque o grupo do Alexandre de Moraes queria,

00:59Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes,

01:00esse grupo queria que essa regra já valesse de forma retroativa.

01:05Só que Barroso e companhia disseram, não,

01:08essa regra, nós mudamos a regra agora,

01:10mas ela só pode valer para as próximas eleições, 2024.

01:14E foi nesse contexto que houve esse estranhamento

01:16entre o presidente do STF, Luiz Alberto Barroso,

01:20e o ministro Alexandre de Moraes.

01:22Matheus, solta a treta entre os dois.

01:25Esse precedente é desastroso com todo o respeito

01:28à maioria formada.

01:31O Supremo, por maioria, entendeu que houve desrespeito

01:34à soberania popular, que houve desrespeito ao sistema representativo,

01:39e como lembrou o ministro Flávio Dino,

01:41nós vamos manter sete deputados federais

01:43que não foram eleitos.

01:45Eles não foram eleitos.

01:46Nós...

01:47Eles foram eleitos pela regra que estava em vigor quando teve a eleição.

01:50Perdão, presidente.

01:51Nós, nós todos aqui, por maioria, o plenário,

01:54decidiu que eles não foram eleitos.

01:57Quando eles foram eleitos, o Estado de Vigora é essa regra.

02:00A única coisa...

02:02Você está retroagindo.

02:03Mas a regra que vigorava na época era essa.

02:07Presidente, essa é a opinião de Vossa Excelência.

02:08Nós estamos mantendo candidatos que juntos tiveram metade dos votos dos demais.

02:19Eu afasto o 16 e não o modulo, presidente.

02:22Apenas o que eu observaria é que uma mudança de regra antes das eleições

02:26é diferente de uma mudança de regra que importa na destituição

02:30do mandato de um deputado eleito pela regra que vigorava

02:34e diplomado pelo TSE.

02:36Então, vai ficar na mão do relator.

02:41O relator, se colocar antes da eleição, tudo bem.

02:45Se o relator não coloca antes da eleição...

02:48Veja, é algo absolutamente subjetivo.

02:50Mas eu, honesto e sinceramente, acho que depois que se sabe

02:53quem ganha e quem perde, quem é beneficiado e quem não é beneficiado,

02:57é muito mais delicado que uma decisão prévia.

02:59Mas aí está se levantando suspeita sobre a decisão do Supremo em Nogado.

03:03Não, não.

03:04Desculpa, porque toda hora nós temos isso.

03:06E quando decidimos o caso no eleitoral e vossa excelência participou do eleitoral,

03:11vossa excelência sabe que quando nós estamos decidindo determinada matéria,

03:15e o exemplo agora veio a partir da invocação do artigo 14, parágrafo 10,

03:19trazido pelo ministro Flávio Dino,

03:21nós sabemos que haverá beneficiários.

03:23E muitas vezes já sabemos até o retrato.

03:24E fazemos isso com toda a naturalidade, todos nós que passamos pelo eleitoral vivemos isso todos os dias.

03:31E só um último detalhe complementar,

03:33a discussão também foi puxada ali pelo Flávio Dino,

03:36logo na sua primeira sessão plenária,

03:39lá no STF.

03:54E aí

03:59E aí

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