O partido do STF contra a Lei das Estatais

O Antagonista

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Transcript

00:00É muito bom deixar claro que, a partir do momento em que Ricardo Lewandowski

00:04deu essa liminar, concedeu essa liminar contra a lei das estatais,

00:10acabando com essa quarentena, quer dizer, liberando na prática as indicações políticas,

00:16o governo Lula foi fazendo indicações políticas.

00:19O próprio nome do Jean Paul Prat, presidente da Petrobras,

00:22é um que poderia ser questionado com base na lei das estatais.

00:26Isso aí, nessa leva de que já teve a liminar ali,

00:30enfim, eles estão colocando gente deles e vamos deixar, acabou ficando.

00:36O caso do Aloysio Mercadante no BNDES também poderia passar pelo crivo da lei das estatais,

00:44quer dizer, poderia ter problemas essa nomeação, mas tem vários outros casos.

00:48Tudo isso foi ventilado na época das indicações.

00:51Aí se deram alegações de que isso pode, isso nem sequer entra,

00:56enfim, foi ficando, mas vários outros foram ficando.

01:00Quando o Cássio Nunes Marques pede vista, ele foi chamado pelo Ciro Nogueira,

01:06muito antes de ser ministro do STF, de nosso Cássio.

01:10Era um ministro, um juiz lá do Piauí, conterrâneo do Ciro Nogueira,

01:14que é um velho cacique do Centrão, que o Ciro Nogueira queria emplacar em tribunais superiores.

01:19Eles miravam inicialmente o STJ, mas aí com o Bolsonaro,

01:23muito próximo do Ciro Nogueira, da turma do Centrão,

01:26eles conseguiram emplacar no Supremo Tribunal Federal.

01:29Então o nosso Cássio do Centrão suspendeu o julgamento,

01:34afetando ali uma dúvida sobre determinadas questões.

01:38E, aparentemente, você tem o interesse do Centrão

01:42em obter novas rodadas de indicações por parte do governo Lula.

01:46Quer dizer, eles estão aguardando que mais gente deles seja indicada

01:49enquanto a liminar está valendo.

01:51Depois, eventualmente, pode até se derrubar a liminar,

01:54desde que seja para valer dali em diante.

01:59Quer dizer, para não desfazer nomeações que já tenham sido feitas.

02:02Por isso que, nesse sentido, o STF vai deixando a boiada passar nas estatais.

02:08Quais são as suas considerações?

02:10É isso, Felipe.

02:11Você imagina a Constituição registrando alguma coisa do tipo

02:17que é direito de todo brasileiro, fundamental de todo brasileiro,

02:22ser eleito, ser escolhido gestor de uma estatal?

02:29Existe esse direito.

02:33Para você entrar numa estatal,

02:35para você entrar como funcionário,

02:37normalmente tem concurso, dependendo do tipo de cargo,

02:41ou então você precisa ter qualificações técnicas altíssimas.

02:47As restrições já existem, né?

02:50As restrições já existem, exato.

02:52Essa é mais uma.

02:54Por que esta seria tão absolutamente ruim

03:00a ponto de ser inconstitucional?

03:03Eu não vejo o sentido.

03:04Ela não impede que uma classe de pessoas

03:08entre na administração pública.

03:10E a coisa linda de lei

03:12é o seguinte.

03:14Uma vez que você promulga a lei

03:17e ela é conhecida,

03:20as pessoas

03:20podem agir

03:22de maneira a...

03:26E eu estou dizendo isso

03:27num sentido...

03:28Eu não me entendo mal.

03:29Estou dizendo num sentido absolutamente positivo.

03:31Estou concordando com uma coisa que você disse.

03:33As pessoas podem agir

03:35de maneira a estar dentro da lei.

03:37Ou seja,

03:39se é absolutamente importante

03:41para um candidato

03:42que o sujeito fulano A ou B

03:45integre

03:47a gestão dele,

03:50se ele for eleito,

03:51não põe o cara para fazer trabalho partidário.

03:53Não põe o cara para fazer trabalho na campanha.

03:55É só isso.

03:57Não precisa de mais nada.

03:59Você liberou o cara

04:00para ser presidente da Caixa

04:02ou para ser diretor da Petrobras

04:04ou para ser o que quiser.

04:05É.

04:05Então, a lei, a regra está clara,

04:09publicada.

04:10É só você tomar os cuidados

04:12que ela demanda.

04:14Ponto.

04:15Olha, eu fiquei com uma pulga

04:17atrás da orelha aqui

04:17em relação ainda

04:18à primeira pauta

04:19e estava fazendo uns contatos

04:22a respeito do que está acontecendo

04:25no Supremo Tribunal Federal,

04:27nos bastidores.

04:28Porque,

04:29falei aqui,

04:31dos votos

04:32do André Mendonça,

04:35do Luiz Roberto Barroso

04:37e do Luiz Fux.

04:39O Mendonça votou

04:40para manter a lei das estatais,

04:43portanto,

04:43contra a eliminar do Lewandowski.

04:45O Barroso e o Fux

04:47acenaram

04:48que votarão

04:50a favor também.

04:51também devem votar

04:55a favor

04:55Luiz Edson Fachin,

04:57que, aliás,

04:57fez também,

04:58já ia me esquecendo,

05:00um aceno

05:00nesse julgamento.

05:03Foi durante o voto

05:04do André Mendonça,

05:05ele interferiu ali

05:07para concordar,

05:08ao contrário do Gilmar Mendes,

05:09e a Carmen Lúcia.

05:11Essa é a tendência.

05:12Então,

05:13seriam cinco votos

05:14para manter a lei das estatais

05:16contra a eliminar do Lewandowski.

05:18Agora,

05:18os votos a favor da eliminar

05:20seriam,

05:21além do Lewandowski,

05:23porque conta o voto dele,

05:25mesmo já estando aposentado,

05:26mas foi ele que começou

05:27isso tudo,

05:28o Gilmar Mendes,

05:30óbvio,

05:31o Dias Toffoli,

05:31que está sempre junto,

05:33o Cássio Nunes Marques,

05:34que topou fazer

05:35esse papelão aí

05:36de pedir visto,

05:37e o próprio Alexandre de Moraes,

05:40que está mais unido

05:42ao lulismo do que nunca.

05:44É claro que

05:44isso são os sinais,

05:47em cima da ordem,

05:48por algum outro motivo,

05:50o sujeito pode mudar o voto,

05:51mas essa é a tendência

05:53que está sendo analisada

05:54nos bastidores nesse momento.

05:56Portanto,

05:57você tem aí

05:58um empate

06:00de cinco a cinco.

06:03E o que

06:04poderia estar por trás

06:06desse pedido de vista?

06:08É a espera

06:09da chegada

06:10do Flávio Dino

06:11no lugar

06:13da Rosa Weber

06:14para desempatar

06:15a favor das indicações políticas,

06:17portanto,

06:18a favor da liminar

06:19do Lewandowski,

06:20portanto,

06:21contra a lei das estatais.

06:23Então,

06:24possivelmente,

06:25essa é a articulação.

06:26E talvez por isso,

06:28o Gilmar Mendes

06:28nem sequer rebateu

06:30a argumentação

06:31do Luiz Roberto Barroso

06:33quando ele encerrou a sessão

06:34fazendo considerações

06:35favoráveis

06:36à lei das estatais.

06:38e parece que

06:39até aqueles

06:40que vão votar

06:41a favor

06:42já sabem

06:43que existe

06:44essa articulação

06:45e que

06:46essa turma mesmo

06:47esperou

06:48a Rosa Weber

06:49sair

06:49do tribunal,

06:51porque a Rosa Weber

06:52seria

06:53a favor

06:54da lei das estatais

06:55e contra

06:55a liminar

06:56do Lewandowski.

06:57Então,

06:57veja

06:58a articulação

06:59política

07:00que pode estar

07:01em jogo

07:01nesse momento

07:02nos bastidores.

07:03para haver

07:06uma formação

07:07de maioria

07:08se atrasa

07:09um julgamento,

07:11se falseia

07:12uma posição,

07:14se afeta

07:15uma dúvida

07:15sobre algo

07:16que ainda precisa

07:17ser avaliado

07:18com mais tempo

07:19para que se peça

07:20vista,

07:22tudo para esperar

07:23a formação

07:24da maioria.

07:26E se isso

07:26acontecer

07:27dessa forma,

07:28não vai ter

07:28quem segure.

07:30Vamos ver

07:31se pode haver

07:32algum tipo

07:33de reação

07:33do Senado

07:34Federal,

07:35se Rodrigo Pacheco

07:36vai para cima

07:37como foi

07:38no caso

07:39da PEC

07:40que limita

07:40as decisões

07:41individuais

07:42monocráticas,

07:43mas no Brasil

07:44a gente sabe,

07:45na República

07:45do Escambo

07:46tudo tende

07:47a terminar

07:48como

07:48com o acordão.

07:50O Gilmar Mendes

07:51conseguiu

07:51a indicação

07:52para a Procuradoria

07:53Geral da República

07:54do Paulo Gouanet,

07:55era o candidato

07:55dele,

07:56era o preferido

07:56dele,

07:57é claro,

07:58hoje inclusive

07:59tem matéria,

08:00acho que foi

08:01no Estadão,

08:02sobre o receio

08:03que eu apontei

08:04aqui

08:04nas últimas

08:05semanas,

08:06do PT

08:07em relação

08:08ao Gilmar

08:09ficar com muito

08:09poder e lá

08:10na frente

08:11surgir algo

08:12parecido

08:13com a Lava Jato,

08:13é claro que como

08:14a Lava Jato

08:15atingiu o Judiciário

08:16e acabou,

08:17respingou

08:18no Judiciário

08:19e aí

08:20muita gente

08:21se voltou

08:21contra a Lava Jato,

08:23pode ser que nunca

08:23mais aconteça

08:24daquela maneira,

08:25mas os petistas

08:26têm medo,

08:27têm medo

08:28de entregar

08:29a Procuradoria-Geral

08:30da República

08:30para alguém

08:31muito próximo

08:32ao Gilmar Mendes

08:33e a pedido

08:34dele,

08:35pelo menos

08:38atendendo

08:38aquela demanda

08:39que foi colocada

08:41por várias reportagens

08:42na própria imprensa,

08:43a imprensa de verdade,

08:44não a dos

08:45jagunços virtuais

08:46e dos porta-vozes.

08:48Então,

08:49o Lula

08:50deu lá

08:51a Procuradoria-Geral

08:53da República

08:53para o aliado

08:54do Gilmar

08:55e o Gilmar

08:56aparentemente

08:57está articulando

08:58essa aprovação,

08:59essa manutenção

09:00da liminar

09:01do Lewandowski

09:02contra a Lei

09:02das Estatais

09:03no Supremo Tribunal Federal.

09:05E aí

09:05o Lula

09:05consegue

09:06distribuir

09:07esses nacos

09:08do Estado,

09:09esses cargos

09:10públicos

09:11para

09:11parlamentares,

09:14para os indicados

09:15de partidos

09:15e aí consegue

09:16mais apoio

09:17no Congresso Nacional,

09:18consegue imprimir

09:19a sua agenda,

09:20consegue avançar

09:21os seus projetos.

09:23Quer dizer,

09:24é um jogo

09:24de barganha

09:25é a ilustração

09:28da República

09:29do Escambo.

09:30Vamos ver

09:31se alguém

09:32coloca uma casca

09:33de banana

09:34nesse caminho,

09:35mas vai precisar

09:36da vigilância

09:37da sociedade,

09:39da apuração

09:40da imprensa,

09:42de reação

09:43nas redes sociais,

09:45porque eles

09:46estão querendo

09:47fazer com que

09:48tudo volte a ser

09:49como era antes,

09:50quando se deu

09:51condição

09:52para que acontecessem

09:53as coisas

09:54muito ruins,

09:55como disse

09:56Luiz Roberto Barroso,

09:57fazendo um monte

09:58de disclaimer,

09:59um monte de afagos

10:00aos políticos,

10:01mas dando

10:04uma indicação

10:05de voto

10:05contra

10:06a liminar

10:07do Lewandowski.

10:08Pelo visto,

10:09não vai ser suficiente.

10:10Então vamos manter

10:11aqui a vigilância.

10:12de novo.

10:14A CIDADE NO BRASIL

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