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00:00Dino disse não estranhar a presença de políticos nas Supremas Cortes no Brasil e no exterior. Vamos acompanhar.
00:06Aqui, em Alhures, não é estranha a presença de políticos e políticas nas Supremas Cortes.
00:14Se nós lembrarmos a história da Suprema Corte dos Estados Unidos, vamos encontrar desde a ex-senadora Sandra Day O'Connor,
00:23recentemente falecida e que foi senadora da República, até o Warren, que foi um chief justice que marcou a história da Suprema Corte dos Estados Unidos
00:34com a experiência pretérita de governador de Estado.
00:38No Brasil, nós temos também uma longa linhagem de parlamentares, deputados, senadores, ex-governadores,
00:46que tiveram a honra de figurar no Supremo Tribunal Federal e agregar saberes nascidos dessa prática
00:54para que a Suprema Corte possa dirimir os conflitos ali submetidos.
01:00Em outro momento, Flávio Dino afirmou que não terá medo de receber políticos no STF.
01:07Não terá medo. Olha a maneira como ele coloca isso aí. Vamos assistir.
01:11Eu tenho muito respeito à política brasileira. Nesse ano, eu recebi no Ministério da Justiça 425 políticos
01:20de todos os partidos representados nessa casa. Senadores, deputados, governadores, deputados estaduais, prefeitos, vereadores.
01:29425 audiências com os políticos de todos os partidos.
01:33E ninguém foi mal recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido em relação às suas postulações.
01:42Este acesso, senhoras e senhores, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira,
01:49pode e estará presente, se Deus assim permitir, na minha atuação no Supremo Tribunal Federal.
01:56Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil.
02:04Porque vossas excelências são delegatários da soberania popular.
02:10Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira.
02:17Muito bem. E aproveitando o gancho, a gente separou também uma declaração que o Dino deu na terça-feira 12,
02:26em coletiva, sobre saber distinguir o que é o papel de um juiz e o de um político.
02:31Vamos acompanhar, porque existe uma parte final aí muito interessante para a nossa análise. Pode soltar.
02:37É claro que, pela experiência pretérita, eu sei distinguir muito bem o que é o papel de um juiz e o que é o papel de um político.
02:50E tenho sublinhado essa distinção, uma vez que são poderes diferentes.
02:57E claro que, se tiver a honra de receber amanhã a aprovação do Senado,
03:01levarei comigo o resultado dessas conversas e esse compromisso de ser um guardião,
03:10de ser um facilitador do diálogo entre os poderes,
03:15exatamente para que nós, nesse momento, prestigiemos o mais importante.
03:21Não há dúvida que os poderes são independentes,
03:24mas é preciso, nesse momento, dedicar uma atenção especial à harmonia.
03:28e é isso que eu tenho aqui dialogado
03:33e essa será a minha atitude amanhã nessa batida.
03:38Um facilitador do diálogo entre os poderes.
03:43Quer dizer, vou resumir de novo, já tinha feito esse comentário dias atrás
03:47diante de uma outra declaração parecida do Flávio Dino.
03:50O conchavo vai continuar.
03:53Vamos falar aqui o português bem claro.
03:56Eu acredito na separação dos poderes, mas é sensacional.
04:03É caricato, é estereotipado.
04:07Eles colocam o mais depois de descrever o pressuposto da democracia que eles juram defender.
04:14É democracia, Grae, mas existe essa troca, sabe?
04:20Aliás, a descrição a respeito disso está na participação do parlamentar
04:27que a gente vai apontar aqui lá na frente.
04:30Eu falei na introdução que fez uma descrição da realidade,
04:33da conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
04:36Então, quando o Dino diz que
04:37Eu, como ministro da Justiça e Segurança Pública, recebi 400 e não sei quantos políticos
04:44de todos os lados, de vereadores até senadores, etc, etc.
04:50Olha, ministro da Justiça e Segurança Pública, um cargo político.
04:55Ministro do STF tem que falar nos autos quando o Supremo Tribunal Federal for provocado.
05:01Não tem que ficar aí em reunião, a portas fechadas, sem testemunha, sem jornalista,
05:06sem imprensa para descrever o que foi tratado para a sociedade.
05:12Isso fere o princípio constitucional da transparência, da publicidade.
05:18Então, assim, é um discurso de quem já entra no Supremo Tribunal Federal politizado
05:25e nessa época em que as funções foram misturadas, elas foram, como é que se diz,
05:36deterioradas do ponto de vista institucional, moral.
05:40E a gente aponta isso aqui, porque a gente não vai naturalizar esses absurdos, Greb.
05:47Filipe, a escolha foi ótima da frase, porque não está escrito em nenhum lugar, e não é.
05:55Atribuição de ministro do Supremo Tribunal, melhorar ou piorar o diálogo entre os poderes,
06:02não é para isso que ele vai ser postular.
06:05Ele não vai ser postular para ser uma espécie de facilitador de nada.
06:10Ele tem que ser juiz, ele tem que ser intérprete da Constituição,
06:14guardião da Constituição, como diz a própria, né?
06:17É um horror, é um horror que ele veja a missão dele no Supremo Tribunal Federal
06:28como bater papo, reduzir as tensões entre os poderes, não é isso.
06:38Ou seja, ele está indo com a cabeça errada para o Supremo Tribunal Federal.
06:45Ele está indo com a cabeça de político.
06:49No meio dessa sabatina toda, ao longo do dia, você vai se lembrar,
06:55teve uma brincadeira lá sobre a toga que ele usava 17 anos atrás,
07:02quando ele era juiz, ele falou, ah, espero que ainda me sirva,
07:06porque eu estou fazendo regime, para ver se ainda consigo caber dentro dela.
07:10Não vai servir.
07:12Não vai servir.
07:13E não é porque o Dino engordou,
07:16é porque ele virou político.
07:18E a toga realmente não vai caber nele.
07:20Então, é isso.
07:26Chegou, chegou, chegou errado.
07:27Chegou chegando, chegou errado.
07:29Exatamente.
07:30E ele fala que ele sabe de xingueir o papel de juiz e polícia.
07:34Quer dizer, é, confia, confia.
07:37Eu sei.
07:38Só que ele próprio coloca o mais.
07:42Ele próprio coloca como uma necessidade
07:46aquilo que politiza a função de ministro do Supremo Tribunal Federal.
07:50que é atuar como um poder moderador.
07:54Não existe isso de poder moderador.
07:56Quer dizer, qual é a diferença desse pessoal
07:59que acha que os militares deveriam exercer o poder moderador
08:03e o pessoal que acha que ministro do STF deveria exercer o poder moderador?
08:08Sim, você tem um lado que tem armas.
08:10O outro tem o quê?
08:12É conchavo.
08:14Então, você tem um poder que julga, inclusive, os políticos.
08:17Se eles estão negociando com os políticos ao mesmo tempo,
08:20em que estão aliviando a barra deles lá na cúpula do poder judiciário,
08:24também está errado.
08:26São duas formas diferentes de você solapar a democracia.
08:30Nenhum poder pode atuar com essa moderação em relação aos outros,
08:38em busca de uma harmonia.
08:39Quando vem falar em harmonia, esse conceito está sendo completamente distorcido,
08:46deturpado.
08:47Cada um na sua onda, cada um na sua prancha.
08:50Não vou lá no teu barco, tu não vem na minha lancha.
08:52É o velho samba.
08:53Cada um com o seu cada um.
08:55Deixo cada um dos outros.
08:57É isso que deveria estar aí na base da compreensão de democracia.
09:02E não está.
09:04Porque a democracia no Brasil,
09:05ela está sendo distorcida pelos seus autoproclamados defensores.
09:11E eles estão tentando naturalizar essas condutas
09:14como se elas representassem o verdadeiro Estado Democrático de Direito.
09:19Não é assim.
09:20Não é assim onde existe Estado Democrático de Direito, de fato.
