Cinco Minutos: A disputa de poder da Câmara

O Antagonista

ontem

O deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) começam as negociações para sucessão nas Mesas do Congresso.

No Cinco Minutos desta segunda-feira, 26, abordamos os efeitos dessas movimentações sobre a pauta política.

Ainda neste episódio: PEC dos Militares e regulamentação da reforma tributária avançam no legislativo e a estreia de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal.

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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:24Muito bom dia, hoje é segunda-feira, dia 26 de fevereiro e vamos aos destaques.

00:30Arthur Lira e Rodrigo Pacheco começam negociações para sucessão nas mesas do Congresso.

00:37Discussão sobre reforma tributária e PEC dos militares avançam.

00:42E Flávio Dino estreia no Supremo e ele vai julgar a ação que mexe com o resultado das eleições de 2022.

00:51Este ano de 2024 é um ano de eleições municipais,

00:55só que tem uma outra disputa que está dominando a pauta em Brasília.

00:58São as eleições para presidências da Câmara e do Senado.

01:02Na prática, elas acontecem apenas em fevereiro do próximo ano,

01:06só que as articulações andam a pleno vapor.

01:09E a briga é pelo apoio do Palácio.

01:12A gente sabe que em política tudo é negociação.

01:15E o presidente Lula tem colocado os termos desse apoio,

01:18tanto para Arthur Lira, que é o presidente da Câmara atual,

01:20e tenta fazer Omar Nascimento como sucessor,

01:24ou talvez Marcos Pereira, que é o presidente do Republicanos, ainda está em aberto,

01:28como também para Rodrigo Pacheco, que é o atual presidente do Senado,

01:32e tem como possível candidato à sucessão Davi Alcolumbre.

01:37O governo tem um conjunto de pautas consideradas prioritárias,

01:40pautas que passam principalmente pela área econômica, a área de Fernando Haddad.

01:45E o apoio a essas matérias é visto como fundamental.

01:48Não esqueçamos que o PT continua sem uma base consistente no Congresso.

01:53A gente já tinha falado aqui no podcast, isso na segunda-feira passada,

01:57que o presidente Lula ia mergulhar na articulação política em uma só semana.

02:02Conversou com líderes da Câmara, líderes do Senado e com os presidentes das duas casas.

02:07E isso em mais de uma ocasião.

02:10Ao final, garantiu de Pacheco apoio ao meio termo

02:13para a desoneração da folha de pagamentos.

02:15E de Arthur Lira, o compromisso de que pautas-bombas não avançariam na casa.

02:21A semana terminou com Arthur Lira afirmando que o presidente Lula

02:24entraria, sim, junto a um projeto dele de sucessão.

02:28E isso foi logo depois do evento que participou na FGV do Rio de Janeiro,

02:32na sexta-feira, um dia depois de ter participado da reunião de líderes,

02:37justamente com quem o presidente Lula no Palácio da Alvorada.

02:43Ainda não está definida a data da reunião do Congresso que vai analisar os vetos presidenciais.

02:48Enquanto isso, dois assuntos estão no radar, tanto da Câmara quanto do Senado, nesta semana.

02:54O primeiro é a PEC, que limita candidaturas de militares a cargos políticos.

02:58O Senado deve fazer, nesta semana, a última sessão de debate sobre o texto.

03:03Depois disso, a PEC fica apta a ser votada em plenário.

03:07Isso é algo que pode acontecer até o final desta semana.

03:10Setores ligados ao governo pressionam pela aprovação da matéria o quanto antes.

03:15Eles querem que os efeitos dessa PEC comecem a valer já nas eleições deste ano.

03:20Basicamente, o texto aumenta o requisito de tempo de serviço

03:23para que militares concorram a eleições sem precisarem entrar na reserva não remunerada.

03:29Outro tema é a regulamentação da reforma tributária.

03:32Eu pedi para o cientista político Leonardo Barreto,

03:35que é diretor da Vecto Relações Governamentais, explicar para a gente o que está envolvido nesta fase.

03:41O primeiro semestre deve mostrar um condensamento de muitas agendas importantes,

03:47em especial a reforma tributária, que vai passar por um processo de regulação

03:52e que, no final das contas, vai colocar o chamado guiso no gato.

03:57Ou seja, definir as alíquotas que cada setor que conseguiu escapar do regime geral vai ter que pagar,

04:05estabelecendo um segundo tempo desse grande conflito distributivo,

04:10que é a reforma do sistema de impostos no Brasil.

04:13De acordo com Padilha, que é o ministro de Relações Institucionais,

04:16o governo deve enviar apenas no início de março os projetos de regulamentação da reforma.

04:22Então, por que esse assunto está no radar desta semana?

04:24Bom, parlamentares que integram frentes como agronegócio, livre comércio e comércio e serviços

04:30tentam assegurar que a regulamentação seja autoaplicável

04:33e querem que o texto já saia do governo com esse dispositivo.

04:37Isso barra a Receita Federal de emitir normas infralegais após a aprovação dos textos pelo Congresso.

04:46Flávio Dino estreia como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta semana.

04:50E na pauta de votações está um julgamento que pode retirar o mandato de oito deputados federais,

04:57parlamentares de partidos como PL, PDT, PP e até republicanos.

05:03A Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais,

05:06são regras para cálculos de cadeiras que devem ser preenchidas pelas casas legislativas.

05:11O julgamento havia sido suspenso na quarta-feira passada,

05:14por um pedido de vistas do ministro Nunes Marques.

05:17Até o momento, o placar é de três votos a dois pela derrubada das atuais regras.

05:23Também na pauta desta quarta estão ações que contestam trechos da mini-reforma eleitoral de 2021.

05:33Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista,

05:37produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

05:41e com sonoplastia de Robson Negrini.

05:43Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:47Um bom dia e até amanhã!

05:52O que faz o negócio de sucesso ser um grande negócio?

05:56Quem são as pessoas por trás desses empreendimentos?

05:59Quais foram as dificuldades que elas enfrentaram?

06:01Quais foram os pontos de virada?

06:03Como pensam essas pessoas?

06:04É sobre isso que nós vamos falar num novo programa no canal do Antagonista no YouTube,

06:11o Sala Antagonista,

06:12onde eu, Rodrigo Oliveira, recebo CEOs, empresários, CFOs, empreendedores

06:18que fazem a economia brasileira girar.

06:21Toda segunda-feira, às 20 horas, logo após o Papo Antagonista.

06:26Então entre e fique à vontade, porque esta sala é sua.

06:30Até lá!

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06:36O Antagonista

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