Cinco Minutos: Ministro Flávio Dino, agora do Supremo Tribunal Federal

O Antagonista

ontem

A indicação de Flavio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) passou pelo crivo do Senado.

O Cinco Minutos desta quinta-feira, 14, destaca os principais momentos da sabatina do escolhido do presidente Lula para a suprema corte.

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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:23Bom dia, hoje é quinta-feira, dia 14 de dezembro.

00:27E como prometido, a gente volta com o resultado da sabatina de Flávio Dino,

00:32indicado para o Supremo Tribunal Federal.

00:36O Senado aprovou o nome dele tanto em sabatina quanto em plenário.

00:41E a noite de ontem, terminou com direito até a Costelão.

00:44Pois é, o senador Everton Rocha, que é do PDT do Maranhão,

00:48ofereceu uma festa para comemorar a vitória, por assim dizer,

00:52do mais recente escolhido de Lula para a Suprema Corte.

00:55Só destacando, o Everton Rocha foi relator da indicação do ministro da Justiça

01:00na CCJ do Senado.

01:02Bom, a sabatina em si foi bem tranquila.

01:04Houve até que classificasse como morna.

01:07O Dino debochado deu lugar ao Dino ponderado.

01:11Durante as falas, fez questão de evocar o passado como juiz

01:15e o respeito à política, inclusive a adversários.

01:19Vamos ouvir um trecho da fala inicial.

01:21Ofereço a experiência de quem foi juiz federal por 12 anos.

01:27E não tem nenhuma mácula funcional e teve uma prática honesta na sua função.

01:33E a prática, a experiência de juiz federal, ensina o valor fundamental

01:37da legitimação da função judicante, qual seja?

01:41A imparcialidade, a equidistância em relação aos valores em conflito.

01:47Da experiência de deputado federal e senador, trago o respeito à função legislativa.

01:55Da experiência de governador e de ministro da Justiça, trago o respeito àqueles que têm

02:02a dura tarefa de concretizar os direitos, gerindo a escassez e, ao mesmo tempo,

02:08velar pela estabilidade institucional.

02:12Eu tenho muito respeito à política brasileira.

02:15Em outro momento, Flávio Dino comentou sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

02:19Eu não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém.

02:23Tanto é que a bancada federal do Maranhão, todos os partidos políticos, inclusive o seu,

02:29todos os parlamentares do seu partido, assinaram uma nota em meu apoio.

02:33Então, eu não cultivo inimigos pessoais.

02:36Falam, ah, o Bolsonaro, etc.

02:39Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto.

02:43Ele me convidou e almocei com ele.

02:45Foi um almoço normal.

02:46Então, eu tive várias reuniões com sua excelência.

02:49Era o presidente da República e eu governava o Estado.

02:52Uma coisa é adversários políticos.

02:54Mais que palavras, um gesto chamou a atenção de quem acompanhava Sabatina.

02:59No meio da sessão, o senador Sérgio Moro se levantou para cumprimentar Dino.

03:03Um abraço longo e com troca de sorrisos, algo que deu bastante o que falar.

03:09Até porque, a gente lembra, os dois passaram os últimos anos trocando farpas.

03:12A repercussão foi tanta que Moro resolveu usar parte do tempo que tinha para indagar o ministro se justificando.

03:19Eu vi com atenção suas palavras e nós vivemos um mundo polarizado.

03:23Eu fui até aí cumprimentá-lo.

03:25Acho que é um dever de cordialidade e civilidade.

03:28Vossa Excelência me perguntou algo.

03:30Eu achei graça e dei uma risada.

03:31Tiraram várias fotos, já está viralizando, como se isso representasse a minha posição.

03:38Eu sempre deixei muito claro que eu tenho diferenças com o atual governo e Vossa Excelência faz parte do atual governo.

03:45Tenho diferenças profundas e tenho sido um crítico, inclusive da gestão de Vossa Excelência, mas não perderei a civilidade.

03:52Ficou para o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, o discurso mais duro da Sabatina.

03:59Vamos ouvir um trecho.

04:00Esta casa e o país inteiro, de uma forma intensa e reiterada, reprovam o viés excessivamente político adotado pela Corte Superior.

04:08É uma situação que claramente afeta o equilíbrio entre os poderes da República e gera prejuízos graves para a democracia,

04:14mesmo quando os abusos são praticados com o pretexto de defendê-la.

04:18E essa frase é muito importante.

04:20Os abusos são reprováveis mesmo quando são praticados com a justificativa de defesa da democracia.

04:26A indicação de uma liderança política, com as características do ministro Dino, que, repito, merece total respeito,

04:32reforça inexoravelmente a politização da Corte, quando desejável pela sociedade é reduzir essa condição degenerada.

04:40E aqui também faço uma ressalva objetiva, de que não se trata de uma questão ideológica.

04:45É natural que o presidente eleito faça indicações alinhadas com a sua visão do mundo.

04:49É natural e é democrático.

04:51O que não pode ser visto como natural é a conversão do STF em uma corte político-partidária.

04:56Flávio Dino tem hoje 55 anos, ou seja, ele poderá ficar como ministro do STF até 2043,

05:0420 anos pela frente, que é quando ele completa a idade para aposentadoria compulsória.

05:09O presidente Lula ainda não definiu o substituto de Dino no Ministério da Justiça.

05:14Então, para quem fica na política, especialmente no PSB, a corrida agora é para garantir esse lugar.

05:25Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista,

05:29produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino, e com sonoplastia de Robson Negrini.

05:35Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:39Um bom dia e até amanhã!

05:44O Antagonista, o Antagonista, o Antagonista, o Antagonista, o Antagonista, o Antagonista,

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