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Programa gravado em 02/04/24, antes do Congresso derrubar os pedidos de impeachment na quinta-feira, 4 de abril.

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Transcrição
00:00Professor, eu queria te perguntar justamente sobre a instabilidade política agora, porque o que acontece, como o senhor comentou na sua última resposta, o Pedro Castillo, o antecessor da Dinabularte, sofreu impeachment, ele tinha tentado um golpe de Estado para tentar se manter no poder, não conseguiu, sofreu impeachment.
00:18Nós tivemos outro presidente destituído por impeachment e um terceiro que renunciou antes de sofrer o impeachment. Nós também tivemos um presidente que renunciou com menos de uma semana, ou cerca de uma semana no governo, por conta de manifestações.
00:36E tivemos um governo de transição que foi talvez o mais estável nesse período desde 2018, que nós tivemos seis presidentes no Peru. O que explica essa instabilidade política no Peru?
00:49É difícil contestar, digamos, em curto tempo, mas, depois da caída de Fujimori, nos 90, o governo autoritario de Fujimori, que durou toda a década de 90, se suponía que o Peru se reencaminaba, digamos, construindo ou reconstruindo a democracia.
01:15E assim se sucedieron governos como Alejandro Toledo, Alan García e Ollantumala até o 2016.
01:24Mal que bem, nos movíamos, digamos, dentro do marco democrático, havia certos respeitos por reglas, mas também havia algo a favor.
01:35O crescimento econômico que fez do Peru um dos países que maior o teve na América Latina,
01:44e que, acho que permitiu não observar a parte da política.
01:50Acá se falava, inclusive, de cordas separadas.
01:53Por um lado, o crescimento econômico.
01:56Por outro lado, problemas na política, mas que se sobrellevavam.
02:01Mas em 2016, ocorreu um fato nunca antes visto.
02:05Saia elegido Pedro Pablo Kuczynski e o partido que havia quedado segundo, o partido Fujimorista Fuerza Popular,
02:16consiga 73 escaños de 130.
02:19Vale dizer, a maioria absoluta do Congresso.
02:25Nunca antes na história, um partido opositor, só, sem alianza, conseguía a maioria absoluta.
02:32Desde o inicio, o Fujimorismo logrou acosar, logrou presionar e fazer uma oposição drástica ao governo de Pedro Pablo Kuczynski,
02:49que o levou à renúncia quando ia ser vacado.
02:53E isto é importante porque Keiko Fujimori não reconhece o triunfo de Pedro Pablo Kuczynski,
03:06que foi um triunfo em segunda volta, efectivamente, muito pequeno.
03:09Quando ele, em primeira volta, quase o havia duplicado a ele, em votos.
03:14E aqui começa todo este ciclo de inestabilidade porque assume Martín Vizcarra e também é apoiado por o Congresso,
03:31mas ele, depois, se distancia de ele, logra encabezar medidas reformistas e o governo, o parlamento se opone,
03:44mas ele tem, digamos, o apoio da opinião pública e, quando ele impiden a Vizcarra levar adelante políticas,
03:53sob o mecanismo que há no Perú que se chama Cuestión de Confiança e, constitucionalmente, disuelve o Congresso.
04:02Mas, depois, o seguinte Congresso que se elige que ia completar o mandato, vai a vacar a Vizcarra.
04:09Isto já o conhecemos, tu bem o has dito, aí há um período também muito pequeno de Manuel Merino,
04:16que a gente o rechaza porque era de esta maioria no Congresso.
04:20Então, no Congresso, o que se aprendeu, o que aprendeu o Congresso como experiência é que tem muito poder.
04:30Han passado três Congresos e cada vez mais estes Congresos han sentido que têm poder,
04:37a tal ponto que repiten a seguinte frase, dizem,
04:42o parlamento é o primeiro poder do Estado.
04:45E, claro, isso na Constituição não é assim, porque há os poderes clássicos em democracia,
04:54que são três, o poder executivo, legislativo e judicial, que se balanceam entre eles,
05:00não há um encima do outro.
05:02Mas, na prática, o Congresso, se tem logrado, digamos,
05:08acosar ao governo, vacar gobernantes,
05:13mas não somente isso,
05:15mas copar instituições claves,
05:19como o Tribunal Constitucional, a Defensoría do Pueblo.
05:23Agora mesmo, os congresistas que são denunciados por o Ministério Público,
05:28os congresistas, os denunciam,
05:32a os fiscais,
05:34a juezes,
05:35a membros da Junta Nacional de Justiça.
05:37Então,
05:39já o nível de confrontação entre os poderes,
05:44o nível
05:44que a polarização também
05:48ao país,
05:50nos tem uma situação como esta,
05:53desechando
05:54as necessárias,
05:57as necessárias
05:58reformas
05:59que puderam levarse adelante.
06:01Bom, personalmente,
06:02eu presidi
06:03o que se chamou
06:04a Comissão de Alto Nível
06:05para a Reforma Política
06:07que apresentamos
06:08para que se
06:10podam proceder
06:12a fazer estes cambios
06:13a nível
06:14normativo institucional,
06:16mas depois
06:17veio a pandemia,
06:19a destitução de Vizcarra
06:20e ficou em nada
06:21e, por o contrário,
06:23se ha retrocedido.
06:23O professor disse
06:29que desde a caída
06:30da ditadura
06:31do Fujimori
06:33na década de 90,
06:34o Peru
06:35passou por um período
06:36de certa
06:37estabilidade,
06:38crescimento econômico
06:40que até
06:40ofuscou
06:41a certa
06:42instabilidade política
06:43que poderia
06:44haver.
06:46Só que
06:46a virada
06:47decisiva
06:48foi em 2016,
06:49quando Pedro Pablo
06:50Kuczynski
06:51ganhou a presidência
06:52por uma margem
06:53bem pequena
06:54e teve a vitória
06:56contestada
06:57pela Keiko Fujimori,
06:58a filha
06:59do ex-ditador
07:00e o Fujimorismo,
07:01o partido
07:02do Fujimorismo,
07:03conseguiu ganhar
07:03naquelas mesmas eleições
07:05maioria absoluta
07:06no Congresso
07:07e passou a ser
07:08de oposição
07:08dura
07:09ao Kuczynski
07:10que foi
07:11o primeiro presidente
07:12dessa leva
07:13de seis presidentes
07:14desde 2018,
07:16lembrando que
07:16ele renunciou
07:17um pouco antes
07:18de poder
07:19sofrer
07:20o impeachment.
07:21Então,
07:22foi a partir
07:22de 2016
07:23com essa composição
07:24da oposição
07:26fujimorista
07:26contra o Pedro
07:27Pablo Kuczynski
07:28que chegamos
07:30a esse cenário
07:31de instabilidade.
07:32O professor
07:32também comentou
07:33um dizer
07:34que é comum,
07:36que achei
07:37muito interessante
07:37também,
07:38que se fala
07:39que o parlamento
07:40é o primeiro
07:40poder do Estado,
07:42o que demonstra
07:43tamanho,
07:44grau
07:44de instabilidade
07:45política
07:46e de desrespeito
07:48ao equilíbrio
07:48dos três poderes
07:49no Peru.
07:50E aí
07:52o
07:54o
07:55o
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08:00o

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