A semana chega ao final de uma forma atípica em Brasília. As articulações políticas andam a todo vapor e o motivo é a proximidade do recesso parlamentar. Ouça no podcast Cinco Minutos desta sexta-feira, 8.
Ainda neste episódio, os principais pontos do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2024 e as movimentações para barrar uma emenda que restringir o poder do BNDES para investimentos e obras em países estrangeiros.
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00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
00:11Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,
00:15na economia e onde mais houver notícia.
00:19Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.
00:24Hoje é dia 8 de dezembro, sexta-feira.
00:27Muito bom dia e vamos aos destaques.
00:30O governo corre contra o tempo para zerar pauta econômica antes do recesso.
00:36Danilo Forte apresenta parecer sobre LDO.
00:39Emenda quer restringir investimentos e obras em países estrangeiros financiados pelo BNDES.
00:47A semana chega ao final de uma forma atípica em Brasília.
00:51As articulações políticas andam a todo vapor.
00:54O motivo é a proximidade do recesso parlamentar.
00:57Desde ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intensifica as conversas para garantir a aprovação de matérias
01:03e a manutenção de vetos que são considerados essenciais para a pauta econômica.
01:09Ele falou sobre isso. Vamos ouvir.
01:11O presidente Pacheco me diz com todas as letras, estou aqui na presença do Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, que ouviu.
01:19Nem que eu tenha que convocar sessões extraordinárias do Senado Federal, nós não vamos deixar de avaliar as propostas que o governo encaminhou já há bastante tempo para o Congresso Nacional.
01:31Então, tudo vai ser, tudo vai ser, se depender do governo e do presidente do Congresso, não depende só de nós, mas se depender de nós, tudo isso vai ser avaliado pelo Congresso Nacional.
01:47O senhor é uma prioridade nesse momento?
01:49Não, tudo é prioridade. Tudo que você falou é necessário para fechar o orçamento do ano que vem.
01:53Toda essa movimentação é para tentar atingir, isso no próximo ano, a tão falada meta de déficit zero, que aliás foi mantida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, apresentada ontem.
02:06O relator, que é o deputado Danilo Forte, inclusive comentou sobre ela. Disse que é preciso ser otimista.
02:13O brasileiro tem que ser otimista, né?
02:16Então, nós estamos sendo otimistas com relação aos parâmetros daquilo que foi colocado na perspectiva do governo.
02:23O relatório de Danilo Forte também decidiu pela rejeição à emenda apresentada pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfo Rodrigues, que limitava em R$ 23 bilhões os contingenciamentos no orçamento do próximo ano.
02:38A avaliação do relator foi de que a proposta era juridicamente frágil.
02:42Ao mesmo tempo, Danilo Forte propôs um cronograma de pagamento para as emendas parlamentares.
02:48De acordo com ele, a ideia é evitar o tomalá da caixa de emendas em votações de interesse do governo.
02:55Na prática, essa medida fortalece ainda mais o Congresso.
02:58Vamos ouvir a defesa dele.
02:59O cronograma vem exatamente em cima de uma linha de priorização, no primeiro momento saúde, no segundo momento o atendimento das prioridades dos parlamentares, dentro de um cronograma que vai ser ao longo do ano executado.
03:13Isso é bom por um lado porque garante previsibilidade, como eu já falei, e é bom por outro lado também porque acomoda e diminui a pressão política que muitas vezes é condenada pelo tomalá da caixa.
03:24A expectativa é de votação da LDO na próxima terça-feira. Na semana seguinte, a LOA deve ir para a votação, que é a Lei Orçamentária Anual.
03:34A LDO de 2024 recebeu 673 propostas de emendas.
03:40Entre elas, tem uma do senador Wellington Fagundes estabelecendo que financiamentos concedidos pelo BNDES a governos estrangeiros precisem de aprovação prévia pelo Congresso.
03:52Entre elas, está uma do senador Wellington Fagundes estabelecendo que o Congresso precisa aprovar previamente possíveis financiamentos a serem concedidos pelo BNDES a governos estrangeiros.
04:04Wellington Fagundes é do PL, que é um partido de oposição ao governo, e os governistas já começaram a se articular para a derrubada dessa emenda.
04:12O presidente da ABDE, Associação Brasileira de Desenvolvimento Celso Panceira, se pronunciou sobre a emenda.
04:19A ABDE reúne instituições que compõem o sistema de fomento do Brasil. Vamos ouvir o que ele disse.
04:26Esse papel do BNDES tem sido já, nas últimas décadas, vital para a economia brasileira.
04:35E agora que a gente discute em nível nacional um novo processo de industrialização do país, de retomada do protagonismo brasileiro junto à economia mundial,
04:48o papel do BNDES financiando é determinante.
04:52E ter que pedir para cada ação desse tipo uma autorização do parlamento, o parlamento tem legitimidade para isso, mas vai tornar o processo burocrático.
05:04E como a competição é mundial, se compete com outras empresas de outros países, isso vai prejudicar com certeza as empresas brasileiras.
05:13Por isso, a ABDE contra a emenda, obviamente, vão trabalhar no parlamento pela sua não aprovação.
05:20Ontem, o presidente Lula participou da cúpula dos chefes de Estado do Mercosul e, na ocasião, anunciou um programa de investimentos em obras de infraestrutura
05:30voltadas à conexão de países que compõem o bloco.
05:34Esse programa é chamado de Rota para Integração e estará a cargo da ministra do Planejamento, Simone Tebet.
05:40Parte desses recursos terão origem justamente no BNDES.
05:44O nosso podcast 5 Minutos volta agora na segunda-feira.
05:53A todos, um bom descanso, um ótimo final de semana e até lá!
