'A LDO trava negociações políticas', diz Wilson Lima sobre Orçamento da União

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Transcript

00:00O parecer do projeto de diretrizes orçamentárias de 1924, apresentado ontem pelo relator Danilo Forte,

00:07esvaziou ainda mais o poder do Palácio do Planalto no comando de recursos destinados a obras e serviços públicos.

00:13Eu explico aqui rapidinho, gente.

00:15No texto, o Forte determinou que o governo federal estabeleça um calendário de pagamento das emendas parlamentares

00:22ainda no primeiro semestre do ano que vem.

00:24Ou seja, o governo federal vai ser obrigado a prometer pagar essas emendas logo no primeiro semestre.

00:35É bom lembrar que o empenho é o momento em que as verbas são prometidas.

00:40Você já tem um comprometimento do orçamento com o pagamento de determinada despesa.

00:44Com essa atitude, gente, o Danilo Forte, ele basicamente trava o governo federal na sua negociação política.

00:52Por quê? Porque o governo federal vai ter que liberar tudo no primeiro semestre.

00:55Então, se o governo tiver alguma pauta importante para o segundo semestre,

00:58o governo federal não vai poder utilizar as emendas parlamentares como moeda de troca

01:03para verem seus projetos aprovados lá no Congresso Nacional.

01:07E aqui, ô Danã, eu vou aqui no Freestyle.

01:10E outra determinação da LDO foi uma trava estabelecida pelo Danilo Forte

01:15que limita o contingenciamento dos recursos públicos em 23 bilhões,

01:2123,5 bilhões mais precisamente.

01:24O governo corria o risco de que esse contingenciamento fosse de 50 bilhões.

01:29Mas, para evitar essa trava, para evitar a interrupção de serviços públicos,

01:37o Danilo Forte concordou com uma ideia do Randolph Rodrigues

01:40para se estabelecer essa trava de 23,5 bi.

01:43Foi uma vitória do governo, mas uma vitória em meio termos,

01:48porque o Danilo Forte conseguiu estabelecer de uma forma essa trava

01:53em que o governo também não fica liberado a gastar tudo aquilo que ele quer.

01:57Vem para cá, Rodrigo Oliveira, para a gente analisar esses trechinhos do orçamento.

02:03Fiquei hoje pela manhã conversando com o Rodrigo Oliveira, trocando figurinha,

02:06para a gente conseguir entender alguns aspectos do Rodrigo.

02:09já de antemão, te peço desculpas no ar, que eu não consegui acionar aquela minha fonte

02:14lá no Senado, ela me deu aquele clássico bolo.

02:18Sabe quando a pessoa olha a mensagem e não responde?

02:21Daqui a pouco eu puxo a orelha dele aqui.

02:23Quem nunca, né? Quem nunca.

02:25Quem nunca.

02:25Quem nunca foi ignorado em uma mensagem de WhatsApp?

02:29Ainda mais numa sexta-feira.

02:30Rodrigo Oliveira, mas a informação que já se tem, a informação nesse momento aqui,

02:39essa trava, pelo menos, o governo se livra, teoricamente,

02:44daquele contingente de 50 bi, o que seria o pior dos cenários para o governo federal, né, Rodrigo?

02:50Sim, em princípio, sim.

02:53Ainda tem água para passar por debaixo dessa ponte,

02:55mas é aquilo que a gente vinha falando já há algum tempo.

02:57Ninguém tem interesse em contingenciar 50 bilhões em ano eleitoral.

03:03Aliás, em ano nenhum.

03:05Em ano eleitoral, muito menos.

03:08O fato é que isso, o Danilo mudou o que era aquela emenda Randolfo Rodrigues,

03:14salvou o Randolfo Rodrigues de ter assinado aquilo,

03:17mudou a emenda um pouquinho para poder manter o espírito da emenda,

03:24que era conter o contingenciamento, né, conter o bloqueio de despesas.

03:30Lembrando que é assim, você faz um orçamento, então você diz,

03:32ah, não, eu tenho esse tanto de despesa aqui, eu vou ganhar tanto,

03:36então eu vou gastar isso com isso, isso com aquilo, etc, e tal, piriripororó.

03:40E aí, dois meses depois que o orçamento está rodando,

03:45o governo olha para aquilo e fala, olha, não entrou, sabe aquele dinheirinho a mais

03:52que a gente ia conseguir porque ia vender umas camisetas a mais?

03:56Então, não vendeu, não entrou esse dinheiro.

03:59Bom, então é melhor que a gente corte a despesa para continuar as coisas equilibradas.

04:04O que a gente está fazendo é basicamente o seguinte,

04:07não entrou aquele dinheiro, certo?

04:09Ah, mas não tem jeito, agora a gente prometeu que ia fazer,

04:13que ia pagar essas despesas.

04:15Então, como é que a gente faz?

04:16A gente emite dívida e aí vai pagar as despesas e ponto final.

04:20É isso, porque quando está no orçamento, você tem que cumprir,

04:23a não ser que você possa contingenciar.

04:25Se você não pode contingenciar, amigo,

04:28a gente sabe para onde tudo isso vai caminhando lenta, mas consistentemente.

04:34A gente já viu isso no passado e a gente está prestes a ver também no futuro,

04:39que não é imediato e é isso que as pessoas têm dificuldade,

04:43mas que já está sendo contratado lá para frente.

04:47Então, obviamente, o governo ainda espera que entre esses montantes arrecadatórios.

04:56A pauta arrecadatória ainda tem muita coisa para a semana que vem,

04:59mas os números continuam, dispares os números continuam não acertando.

05:04Só para resumir isso aqui em uma linguagem extremamente fácil,

05:09é o seguinte, eu acho que vou ganhar tanto e por isso vou gastar tanto.

05:14Se eu não ganhar tanto, não tem problema,

05:17eu pego emprestado e gasto a mesma coisa.

05:20É isso que a gente está contratando para o ano que vem,

05:23é isso que o nosso querido Danilo Forte acabou fazendo na LDO,

05:28no relatório de LDO que ele apresentou ontem para todo mundo,

05:33que era uma expectativa muito grande,

05:35mas conseguiu cumprir disso tudo.

05:40A Márcia está reclamando do estado da internet ao meu aqui, Wilson?

05:43Ah, pelo menos aqui está tranquilo,

05:49acho que o problema talvez seja na sua, Márcia.

05:51Talvez seja aí, Márcia.

05:54Está rodando fluidamente.

05:56A Márcia Brunetti, se não me engano, está em Curitiba,

05:58se eu não estou enganado.

06:01Ou se for Curitiba mesmo,

06:02ô Greca, ajuda aí, Greca.

06:06Então, parece que de fato está ok.

06:09E a proposta...

06:10Mas assim, basicamente é isso.

06:12Então, o Danilo deu essa ajeitada

06:16porque ninguém quer que os recursos sejam contingenciados,

06:22porque é ano de eleição,

06:23é importante que você tenha o seu nominho nas placas,

06:26os seus prefeitos, seus candidatos,

06:29estejam ali com dinheiro para gastar,

06:31para mostrar o tanto que eles são eficientes.

06:33Por quê?

06:34Porque a gente tem memória de Peixinho Dolly,

06:38aquela amiguinha do Nemo,

06:40para quem não lembra do filminho da Disney,

06:42procurando o Nemo,

06:43e a cada três segundos esquece tudo o que aconteceu.

06:47Então, basta lembrar,

06:49apresentar alguma coisa boa pertinho da eleição,

06:52que todo mundo acha o máximo,

06:54e aí acaba votando.

06:56Então, é basicamente isso que está acontecendo,

06:59guardadas aí as devidas proporções com o filme da Disney,

07:03porque a Dolly era extremamente bondosa.

07:07Rodrigo Oliveira, já que você falou da Dolly,

07:10não tem como eu não fazer a seguinte referência.

07:13O Haddad parece que está...

07:14O Haddad, nesse ponto, me parece um pouco a Dolly,

07:16porque o que acontece?

07:19O governo não conseguiu aprovar

07:21nenhuma grande pauta arrecadatória,

07:23e acho que ele fica com aquela cena,

07:25que inclusive é a cena do procurando o Nemo,

07:28continue a nadar, continue a nadar,

07:30continue a nadar, continue a nadar,

07:31para achar a solução,

07:34nadar, é isso,

07:34ele está continuando a nadar

07:35para ver se acha alguma solução,

07:36solução que é bom, nada.

07:38É, mas aí não tem nada de errado,

07:40está se esforçando para tentar ficar,

07:42mas a gente...

07:43E assim, eu acho que o governo também já sabe

07:45que não vai dar certo.

07:46O que a gente está tentando agora

07:49é minimizar o problema,

07:52lembrando que é o seguinte,

07:53ia acabar 2024,

07:54o governo não cumprir a meta fiscal,

07:57em 2025 ainda não dá tempo

07:59de fazer aquela contração lá das despesas

08:02em função das receitas,

08:04que passa a ser, em vez de 70%,

08:05passa a ser 50% do crescimento da despesa,

08:08esse monte de número, mas assim,

08:10é a Dolly, desculpa, César,

08:13está certa, a Dolly,

08:14a Dolly é o refrigerante,

08:16uma propaganda sem necessidade,

08:20tudo bem, adoro, é verdade.

08:26Essa foi muito boa.

08:28Continue a nadar, Routor Oliveira,

08:29continue a nadar.

08:30Vou continuar a nadar.

08:33O fato é que o que a gente está tentando agora,

08:38porque o governo está contando com o seguinte,

08:39como se em 2024 você não cumpre a meta fiscal,

08:44você só vai ficar sabendo em 2025

08:46então ela só vai valer as restrições,

08:50só vão valer a partir de 2026, na prática.

08:53Então, porque aí você faz o orçamento de 25

08:56com base no que aconteceu e etc.

08:58e tal, e aí só lá em 2025.

09:02O César está me desconcentrando aqui

09:04com essa história da Dolly.

09:05Então, é isso que o governo está tentando organizar.

09:12O fato é que, no fim das contas,

09:15se a gente pode mexer em tudo,

09:17fica aquela coisa do Haddad ontem de que tudo é prioridade.

09:21Se pode mexer em tudo,

09:22essa lei não vale nada para a gente nenhuma,

09:25porque fica muito difícil

09:27de você ter uma previsibilidade nas contas públicas.

09:31Você tem, ah, não, mas se a meta,

09:34se a gente não chegar na meta, a gente muda a meta.

09:36Ah, se tiver que contingenciar isso,

09:39então vamos mudar a lei para não contingenciar isso.

09:41Ah, se tiver que cortar aqui,

09:43a gente muda a lei para não ter que cortar aqui.

09:45E assim vai.

09:46E a lei não serve para coisa nenhuma,

09:48só serve para dar trabalho.

09:50Fica parecendo aquela coisa de criança,

09:54que muda a regra do jogo toda hora.

09:56Não, mas eu estou perdendo,

09:58porque você fez gol,

09:58ah, mas o seu gol foi de cabeça,

09:59de cabeça não vale.

10:01Pô, não vale de cabeça não,

10:02mas valia, valia, mas não vale mais.

10:04Você fez gol com o pé direito,

10:06pé direito não vale,

10:07só vale pé esquerdo.

10:08Agora fez com o pé esquerdo,

10:09não vale,

10:10só vale se ela estiver quicando.

10:12E assim vai até você conseguir ganhar o jogo.

10:16É basicamente isso.

10:18E isso tem preço,

10:20mas é lá no futuro.

10:21E como eu acabei de falar,

10:22e lembrando a nossa querida Dori,

10:24com R,

10:25o pessoal tem memória de curto prazo.

10:30Então, o governo está apostando

10:32na falta de memória da população brasileira.

10:36Basicamente é isso.

10:38Aliás, o...

10:40Pode falar, Rui.

10:41Não, por favor, por favor, Rodrigo.

10:44O Adriano está dizendo aqui

10:45que sabe era Dilma,

10:46que não estipulava a meta.

10:48Exatamente isso.

10:48E quando chegava na meta,

10:50dobrava a meta.

10:51Olha que coisa bonita, né?

10:52Não interessa qual é a meta,

10:53você dobra a meta

10:54e ainda fica melhor do que o combinado.

10:57Mas o fato é que também

10:58o Danilo fez um...

11:00Deu um outro...

11:02Uma outra ajeitada ali

11:03que veio

11:05para as graças

11:07do Congresso Nacional, né?

11:10As emendas

11:10estão todas aí datadas,

11:13têm que ser pagas

11:13até metade do ano,

11:15como o Wilson estava falando.

11:16Colocou as emendas de comissão

11:18também com o calendário

11:20e aumentou um pouquinho ali

11:21para 11 bi,

11:23se não me falha a memória,

11:240,9% das receitas

11:25correntes líquidas.

11:27E aí, esse dinheiro

11:28ainda pode sair

11:29para PAC

11:31e etc e tal

11:33para ninguém correr risco

11:35de ter recursos

11:36contingenciados.

11:38Então, gente, é assim.

11:40Você pode sempre gastar

11:42em casa

11:43a sua vida.

11:44Você pode gastar sem ter.

11:46porque quanto é o seu potencial de gasto?

11:51É o quanto você tem de dinheiro

11:52e o quanto você consegue de crédito, certo?

11:56Entenda que você vai...

11:58O seu dinheiro acaba

11:58e o crédito você vai pegando

12:00cada vez mais crédito.

12:02Mas aquelas pessoas

12:03que estão te emprestando

12:04em algum momento

12:04começam a ficar meio desconfiadas.

12:06Nossa, que estranho.

12:08Você já está com esse tanto aqui

12:10de dívida para me pagar

12:13e eu estou achando

12:14que o seu salário não dá mais.

12:15e aí ela começa

12:16a deixar mais caro aqui.

12:18Mais caro, mais caro

12:19até o momento

12:19que ela fecha a torneirinha.

12:21Quando fecha a torneirinha,

12:23aí você tem um super problema.

12:26Então, é isso

12:27que a regra fiscal

12:29deveria evitar.

12:32Agora,

12:33se a regra fiscal

12:34é que nem peneira.

12:35Toda hora você pode fazer

12:36um curinho novo.

12:38Aí não serve para nada.

12:40É uma regra para

12:40em dois ver.

12:44Rodrigo Oliveira.

12:45Matheus, coloca uma imagem

12:46que eu separei

12:47enquanto o Rodrigo falava.

12:50Está aí,

12:50a nossa Dori

12:51queridíssima.

12:53Com R.

12:55Com uma carinha

12:56bem a dar, né?

12:57Dinheiro.

12:58Onde?

12:59Onde eu posso encontrá-lo?

13:01Dinheiro.

13:01Onde?

13:02Onde eu posso encontrar?

13:04Eu acho que a gente pode,

13:05inclusive,

13:05fazer referência

13:08a desenhos

13:09da antiguidade, né?

13:11Me lembrei agora

13:12daquele outro personagem,

13:13o Valentino Trocatapa, né?

13:15Que tinha uma campainha

13:16na porta de casa, né?

13:18E ele falava assim,

13:19dinheiro...

13:21Acho que deve ser assim,

13:22na verdade,

13:24nessa reta final

13:25de...

13:26de dois mil

13:28e vinte e três.

13:30Rodrigo Oliveira.

13:32Deixa eu só fazer um destaque

13:33político sobre a questão

13:34do orçamento,

13:34que acho que é importante

13:35para a gente lembrar,

13:36é que o Danilo Forte,

13:38ele estabeleceu um trecho

13:40lá na Lei de Diretrizes Orçamentárias

13:42falando que

13:43o fundão eleitoral

13:45de dois mil e vinte e quatro

13:46tem que ser...

13:47tem que ter um teto

13:48do mesmo valor

13:49de dois mil e vinte e dois.

13:50Ou seja,

13:52né?

13:53Ele estabeleceu

13:53esse valor,

13:55então, na verdade,

13:56basicamente,

13:56comparou o fundão

13:58de vinte e dois,

13:59quer dizer,

14:00de vinte e quatro

14:00com o de dois mil e vinte e dois.

14:03Havia uma pressão ali

14:03de integrantes

14:04do Congresso Nacional

14:06para que você diminuísse

14:07esse valor.

14:08O Forte deixou lá

14:09como teto,

14:09quatro ponto nove bi.

14:11Agora,

14:11como esse dinheiro

14:12vai ser obtido,

14:13aí que são outros quinhentos,

14:14né?

14:14Porque existe uma disputa

14:15entre baixo clério

14:17e alto clério

14:18para se tirar dinheiro

14:19de emenda,

14:20para você pagar

14:20o fundão eleitoral.

14:22Mas, de novo,

14:23é muita demanda

14:27para pouco dinheiro.

14:28É como o Rodrigo Oliveira

14:29explicava,

14:29no teu orçamento doméstico

14:30você tem ali

14:31uma previsão

14:32de recebimento

14:33de receita,

14:33então você tem que encaixar

14:34aquilo dentro

14:35dos teus gastos.

14:36Mas,

14:37como é dinheiro público

14:38e todo mundo acha

14:39aqui em Brasília

14:40que dinheiro nasce em árvore,

14:41então todo mundo

14:42quer puxar um pouquinho

14:43para o seu lado

14:44e também tem outra observação

14:46importante,

14:46ainda que você fala

14:47de dinheiro envolvendo

14:50o parlamentar,

14:50as emendas de comissão,

14:53que são determinadas

14:54pelas comissões temáticas,

14:56elas saíram de 6,8 bilhões

14:58para 11 bilhões.

15:00Esse é só um exemplo, né?

15:01De emendas que vão ser pagas

15:02ao longo do primeiro...

15:04Paga não,

15:04vão ser empenhadas

15:05ao longo do primeiro semestre

15:07de 2024,

15:10tá bom?

15:11Tchau.

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