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Parlamentares apresentaram nesta segunda-feira, 9, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Congressistas apontam abusos do magistrado e desrespeito ao devido processo legal em diversas decisões.
O deputado Marcel Van Hattem, do Novo, afirmou, em coletiva de imprensa que 32 senadores são abertamente favoráveis ao impeachment de Moraes.
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O deputado Marcel Van Hattem, do Novo, afirmou, em coletiva de imprensa que 32 senadores são abertamente favoráveis ao impeachment de Moraes.
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NotíciasTranscrição
00:00Parlamentares apresentaram nesta segunda-feira ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD,
00:04um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
00:08Os congressistas apontam abusos do magistrado e diz respeito ao devido processo legal em diversas decisões.
00:14O deputado Marcel Van Hatten, do Novo, afirmou que 32 senadores são abertamente favoráveis ao impeachment de Moraes.
00:20No começo ele chegou a falar 31, mas são 32, depois ele até ajustou. Vamos assistir.
00:2531 senadores que se declaram abertamente a favor do impeachment de Alexandre de Moraes.
00:3532 neste exato momento. 32. Falta muito pouco. Isso que ainda nem foi colocado para o plenário votar.
00:45Falta muito pouco para que a verdadeira justiça seja feita.
00:48Esse impeachment, esse processo seja realidade e nós tenhamos finalmente o reequilíbrio dos poderes no Brasil e a volta da democracia.
00:59O senador Flávio Bolsonaro, do PL, que no passado se mobilizou para enterrar a CPI da Lava Toga,
01:04disse que há flagrante crime de responsabilidade de Alexandre de Moraes.
01:08Aliás, até outro dia ele era contra também o impeachment do Moraes, só que agora o caldo entornou e, na pressão, ele foi atrás.
01:16Vamos acompanhar.
01:17Há ocasiões flagrantes de cometimento de crime de responsabilidade pelo ministro Alexandre de Moraes
01:24e, importante frisar, que até o momento ainda não passaram por ratificação de turma ou de plenário,
01:30portanto, imputados diretamente a ele.
01:33Então, essa casa tem sim a oportunidade de lançar mão desse último instrumento democrático
01:38para resgatar a nossa liberdade, a nossa democracia,
01:41porque, infelizmente, se depender de bom senso do ministro Alexandre de Moraes,
01:45a normalidade não vai voltar ao Brasil.
01:48Então, nos cabe aqui, e não é com nenhuma alegria, que todos nós estamos aqui
01:52pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes como o último recurso
01:56para que possamos voltar e resgatar a normalidade do nosso Brasil.
02:00Rodrigo Pacheco afirmou que o documento será enviado à advocacia do Senado,
02:06que vai ficar encarregada de fazer análise técnica, supostamente técnica.
02:10Vamos ver.
02:11O presidente da casa sugeriu que o pedido também seja encaminhado à mesa diretora
02:15e a líderes partidários do Senado.
02:17Pacheco acrescentou que a decisão do Senado será fundamentada.
02:21Graebi, o que você espera disso?
02:25A gente sabe muito bem que Rodrigo Pacheco, a voz da institucionalidade,
02:28nós temos que ter muita cautela, temos que ter muita responsabilidade nesse momento.
02:33O Pacheco está fechadão ali com o STF, pelo menos até segunda ordem.
02:38Eu estava comentando na semana passada que ele participou daquela reunião de negociação.
02:43Parece estranho para uma democracia comum, mas estamos falando do Brasil.
02:48Negociação entre chefes das casas legislativas e ministros do Supremo Tribunal Federal.
02:54Negociação conduzida pelo presidente da corte, Luiz Roberto Barroso,
02:58em termos de liberação de emendas.
03:01Lembra que o Flávio Dino, também ministro do STF, indicado pelo Lula,
03:05tinha suspendido a execução das emendas parlamentares,
03:09aí houve todo um acordão para que elas fossem liberadas.
03:11Pacheco ficou feliz porque tudo ficou encaminhado,
03:15agora está fazendo a parte dele para blindar ministro do STF,
03:18mesmo pressionado pela oposição.
03:20Vai segurar isso? Até quando, Graeme?
03:23Olha só, Felipe, é muito improvável que saia esse processo de impeachment.
03:32Por duas razões.
03:34Primeiro, se você for olhar a lei que fala sobre impeachment,
03:38os artigos que se aplicam a ministros do STF falam das seguintes opções.
03:45São crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
03:49Aqueles em que ele altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso,
03:52a decisão de voto que já proferiu.
03:54Não diz respeito a isso.
03:56Proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa.
03:59Não sei, eles estão arguindo.
04:02Eu não vi o pedido, mas eles estão arguindo que o Alexandre Moraes é suspeito.
04:07A gente vai pegar ainda essa documentação para ver exatamente quais foram os dispositivos legais
04:12indicados pela oposição na hora desse pedido.
04:16O que a gente sabe, né, Graeme, só para não deixar o dispositivo sem algum contexto,
04:21é que o Moraes é vítima, é juiz, é investigador, é julgador,
04:26ele é aquele que direciona a coleta de provas para um relatório que depois omite que foi ele que pediu.
04:33Ele é tudo ao mesmo tempo.
04:35Isso já deveria render alguma hipótese de suspeição.
04:38Exato.
04:38Eles teriam que configurar muito claramente essa ideia de que, pela legislação,
04:43o Alexandre Moraes deveria ter se declarado suspeito ou impedido e não o fez.
04:51Então vamos ver.
04:53Não sei.
04:53Lembrando que aquela mensagem que foi publicada no X,
04:58que gerou toda a escalada de tensão, para dizer o mínimo,
05:01até a suspensão da plataforma no Brasil para 22 milhões de usuários,
05:07a postagem original era de uma mulher que estava dizendo que uma decisão de soltura de réus
05:13do 8 de janeiro tinha sido tomada por um tribunal internacional,
05:16quando na verdade aqueles que foram soltos foram soltos por decisões do próprio Moraes.
05:20Então ela disse que foi um tribunal internacional e que teria acusado o Moraes,
05:24e até o Lula colocou ali com um rótulo no meio, de crimes contra a humanidade.
05:31Quer dizer, o Moraes era alvo de uma alegação de zap sobre uma notícia do momento,
05:37que certamente sumiria na poeira do tempo diante de todo o noticiário,
05:41mostrando quem é que toma aquela decisão.
05:43Aí o Moraes ficou incomodado, porque aquela postagem que iria ali para um grupelho na rede social
05:49apontava que um tribunal internacional disse que ele teria cometido crimes contra a humanidade.
05:55E aí ele mandou suspender todo o perfil inteiro da conta.
05:59Aí o X se recusou, porque não era mais período eleitoral, não valia mais o acordo.
06:02Aí o Moraes mandou o caso para o STF, trocou, como eu mostrei aqui,
06:07ministro do TSE numa hora, ministro do STF se não consegue pelo TSE,
06:13e aí acabou multando o X, depois determinando a suspensão nessa escalada que a gente detalhou nas últimas semanas.
06:20É só para ilustrar o caso mais emblemático, em que ele era alvo de uma postagem idiota,
06:26como todos nós somos alvo de postagens idiotas nas redes sociais,
06:31só que nós não derrubamos o país inteiro por causa disso.
06:34Exato. Então temos, são cinco hipóteses.
06:37Mudar o voto que já tinha proferido, proferir julgamento quando por lei é suspeito,
06:43exercer atividade político-partidária, não é o caso,
06:46ser patentemente desidioso no cumprimento.
06:49Desidia é preguiça, é quando você deixa de fazer aquilo que você precisa.
06:52Também não é o caso do Alexandre de Moraes, ele é o contrário.
06:55Ele provavelmente faz muito mais do que deveria estar fazendo.
06:58Mas se você levar em consideração que ele falava que se auto-oficiar seria esquizofrênico,
07:03ele deixou de fazer o ofício.
07:05Quer dizer, a cada dispositivo dá para encaixar alguma coisa.
07:10E finalmente, proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
07:17Então, tem possibilidades para você montar uma peça jurídica que envase essa ideia de impeachment.
07:27Não é uma coisa completamente maluca, não é um tiro no escuro.
07:33É, esse último é mais genérico, mais baseado em princípios, etc.
07:36Óbvio que um monte de coisa que o Moraes faz se encaixa aí, como a gente tem colocado.
07:41Então, assim, não é um absurdo a ideia de que os congressistas,
07:47irritados com o Alexandre de Moraes por muitas razões,
07:51dêem entrada nesse pedido.
07:53Se vai colar com o Pacheco, aí é outra coisa.
07:57Não acho que vá colar por causa disso que o Felipe já disse no começo da nossa conversa.
08:05Não tem...
08:08Enfim, o Pacheco está mais próximo, nesse momento, do governo Lula e do STF
08:14do que do desejo da oposição, né?
08:18Então, não acho que vá proceder.
08:19Agora, isso também é um problemão para a turma do Bolsonaro?
08:25Não creio.
08:27Não creio.
08:27Porque tem uma estratégia política maior que está em curso aí.
08:35O pedido de impeachment é uma parte dessa estratégia.
08:38A outra parte diz respeito à tentativa de fazer passar.
08:42na Câmara dos Deputados, em primeiro lugar, a ideia de uma anistia.
08:48Então, mesmo que você não consiga aprovar o impeachment aqui,
08:51isso pode servir de tração política.
08:55Pode dar tração política à ideia da anistia.
08:58É um jogo complexo que está em andamento aí.
09:02Então, vamos ver.
09:04É instrumento de pressão.
09:05Às vezes funciona como bode na sala.
09:07Ah, já não vão fazer aquilo e tal, mas que façam isso pelo menos.
09:11E muita gente acaba aderindo a todo o movimento quando o movimento está ali atuando estrategicamente.
09:19É preciso caminhar conscientemente, pelo menos.
09:22E é disso que a gente vai falar agora na nossa análise aqui do 7 de setembro.
09:26Diga, Greg.
09:27Só uma frase para completar aqui a minha análise.
09:29Se eu tivesse que fazer uma aposta para a oposição do Congresso,
09:34é menos importante o impeachment do que a anistia.
09:39A aposta maior é a anistia, porque ela liberaria Bolsonaro e outros parlamentares
09:47que estão na mira do Alexandre Moraes.
09:49Enfim, de risco de prisão e até mesmo para poder participar de eleições em 2026.
09:55Só lembrando que de anistia se fala muito a respeito do 8 de janeiro de 2023.
10:02Só que Jair Bolsonaro também está encalacrado com a justiça na questão das joias.
10:07Quando você teve ali pelo menos dois relógios que foram vendidos nos Estados Unidos.
10:11Depois veio matéria na imprensa a respeito desses objetos preciosos.
10:18E aí se tentou readquirir para entregar ao Tribunal de Contas da União.
10:22Todo esse episódio que a gente já esmiuçou em detalhes,
10:25ainda é objeto de um processo que está aberto e que pode resultar
10:30numa denúncia contra Jair Bolsonaro, numa eventual condenação.
10:34Então, Jair Bolsonaro, além de revitalizar a sua base para fins eleitorais no futuro,
10:40se ele recuperar os seus direitos por isso ou quando ele o estiver de volta,
10:44já que é um período de oito anos que ele tem de inelegibilidade,
10:50ele também está pensando em mostrar força para conseguir outras coisas.
10:55Quer dizer, a manifestação do 7 de setembro não foi inteiramente voltada contra o Moraes
11:00em razão da suspensão do X, que é um ponto mais sensível em razão da magnitude
11:07daquela decisão de afetar 22 milhões de brasileiros.
11:11Tem outros pontos aí na jogada e isso vai ficar mais claro agora.
11:16Deixa eu só ver uma informação que acabou de chegar aqui,
11:19a respeito do vídeo do Pacheco.
11:22A gente vai ter, daqui a pouco, um vídeo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
11:26que já está reagindo a esse pedido de impeachment.
11:29Ele é quem decide.
11:31E, obviamente, isso a gente já também analisou bastante, a gente lamenta
11:35que tenha sido necessário chegar ao ponto de que a oposição peça um impeachment,
11:40o que é absolutamente legítimo e constitucional.
11:43A gente sempre apontou aqui e destacou que o Senado é quem tem o dever constitucional
11:48de fiscalizar ministros do STF.
11:50Agora, que os próprios ministros do STF não tenham tido autocontenção,
11:56não tenham conseguido exercer a pressão pelo Moraes, muito pelo contrário,
12:01tenham tido cumplicidade, tenham tido corporativismo, tenham feito passada de pano,
12:07é lamentável, porque você tem lá um inquérito que tem vícios desde a origem,
12:10aberto de ofício por Dias Toff, entregue para a relatoria para o Alexandre de Moraes
12:15sem sorteio, sem objeto definido, sem prazo determinado,
12:19usado sob pretexto, aberto sob pretexto de combater ameaças virtuais,
12:23mas foi usado para blindar ministros contra a apuração da Receita Federal,
12:26foi usado para censurar a revista Cruzoé, que estava incomodando ali certos ministros do Supremo,
12:32apontando codinome de Estófoli, por exemplo, na Odebrecht.
12:38Então, houve aí uma escalada ao longo de cinco anos de censuras, etc.,
12:44até chegar a esse ponto em que até o Flávio Bolsonaro está endossando pedido de impeachment
12:51depois de tanto atuar para proteger os ministros da corte,
12:54quando ele estava encalacrado com a justiça em razão das investigações de peculato em gabinete.
12:59A gente tem o discurso do Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, pode soltar.
13:03Eu tenho defendido muito, inclusive, junto ao Supremo Tribunal Federal,
13:06esta prerrogativa do Parlamento de poder participar do orçamento.
13:10Assim como faço críticas também ao Poder Judiciário,
13:13todos aqui são testemunhas disso,
13:15em alguns momentos recentes eu fiz as minhas críticas de interferência no Poder Legislativo,
13:20como quando houve a decisão sobre o marco temporal,
13:23e a decisão sobre a legalização de drogas e a pauta sobre o aborto.
13:26Todos esses três temas eu pude não só discursar,
13:29mas tomar providências efetivas em relação ao marco temporal
13:32com a derrubada do governo presidencial fazendo valer a lei,
13:36em relação às drogas com a apresentação de uma PEC sobre a questão das drogas no Brasil,
13:43e o aborto acabou sendo retirado de pauta.
13:45Eu subi a tribuna do Senado Federal no dia 1º de fevereiro de 2023
13:49e destaquei que alguns pontos mereceriam de nossa parte o nosso dever de legislar.
13:54Um deles era a questão das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal,
13:59que não podem reconhecer a inconstitucionalidade de uma lei votada nas duas casas,
14:03sancionada por um presidente da República,
14:05e um único ministro desconstituir essa realidade política de dois poderes.
14:10Então eu defendi essa técnica das decisões monocráticas,
14:12ela foi aprovada aqui com uma apertada maioria no final do ano passado,
14:17e hoje está na Câmara dos Deputados, atualmente na Câmara dos Deputados,
14:20para ver essa análise.
14:22Ah, Pacheco, a voz da institucionalidade,
14:28um dos parlamentares mais ensaboados da história da República,
14:32ele fala, olha, já fiz isso, já fiz aquilo e tal,
14:34então realmente não quer dizer que eu vou acatar esse pedido de impeachment,
14:39abrir o devido processo.
14:41Isso que ele citou no final foi a decisão do Senado
14:43de limitar as decisões monocráticas de ministros do STF.
14:47O que aconteceu?
14:48O Pacheco, inclusive, tinha feito lá uma pesquisa em Minas Gerais,
14:52mostrando que há uma demanda do eleitorado mineiro
14:55por ser mais incisivo em relação ao STF.
14:58Aí ele foi ali, fez alguns discursos, um pouquinho,
15:03mas num tom um pouquinho mais alto do que ele costumava,
15:06conseguiu aí essa aprovação, junto, evidentemente,
15:09com outros parlamentares de limitação das decisões monocráticas,
15:12mas aí serve como instrumento de barganha também.
15:15Aprovou a limitação de poder do STF numa casa, vai para outra.
15:21Aí Gilmar Mendes e Arthur Lira são aliados.
15:25Gilmar Mendes blindou o Arthur Lira no Supremo Tribunal Federal.
15:28Então Arthur Lira faz subir no telhado.
15:31E aí depois se conversa, se negocia, chama o Barroso,
15:34vamos falar sobre a mesa.
15:35Quer dizer, tem muita coisa que para no meio do caminho,
15:39porque há outras questões que estão em jogo
15:42dentro da República do Escâmbio.
15:45E, aliás, Jair Bolsonaro, ele foi contra,
15:49teve um projeto do Kim Kataguiri contra a decisão monocrática.
15:52Jair Bolsonaro naquela ocasião não fez nada a respeito disso.
15:55Depois vai subir em carro de som.
15:57Depois vai chamar todo mundo para ouvir discurso na rua.
15:59Mas quando teve a caneta na mão,
16:01não limitou decisão monocrática de ministro do STF.
16:05não aderiu à CPI da Lava Toga, muito pelo contrário,
16:09atuou para sabotar, como já expusemos aqui.
16:12Então é bom sempre contar a história toda.
16:14Agora, Graeb, o Pacheco, gigante, no sentido realmente de altura,
16:21muito maior do que os outros, faz aquela média, olha o papel,
16:25mas todo mundo sabe o que ele diz nos bastidores,
16:29que ele não vai botar isso para frente.
16:32Eu não entendi nada do que ele está falando.
16:33É um lero-lero ali, né?
16:35Do que exatamente ele está falando?
16:37Me parece que ele está se defendendo,
16:39dizendo, ó, vocês dizem que eu sou covarde,
16:42que eu não faço nada, mas eu já fiz um monte de coisa.
16:45Nada foi para frente, mas eu já fiz.
16:48Exato, mas olha só,
16:49muito injusto esse negócio de dizer que eu não faço nada.
16:52Dessa vez eu não vou fazer nada, mas nas outras eu...
16:55Nas outras eu já fiz, não deu em nada também, mas...
16:58É alguma coisa assim, é um lero-lero.
17:00Exatamente.
17:01A gente percebe até pelas expressões,
17:03pela afetação de formalidade.
17:07Exatamente.