Vingança de Lula contra Moro foi adiada para o TSE?

O Antagonista

Após a vitória no TRE do Paraná, Sergio Moro celebrou na terça-feira, 9, o “julgamento técnico e impecável” na Corte e afirmou que o “tribunal representa um farol da magistratura frente ao poder político”.  Ontem, o TRE absolveu, por 5 votos a 2, o senador da União Brasil no processo movido pelo PL do Paraná e a coligação de esquerda liderada pelo PT para cassar seu mandato sob a acusação de abuso de poder econômico.   Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Vamos em frente, falar da vitória de Sérgio Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

00:04É óbvio que, como ele mesmo disse, o assunto não acabou, o PT deve apelar ao Tribunal Superior Eleitoral,

00:10onde tem um monte de aliados. Então, em termos políticos, você teria uma tendência de derrota para o Sérgio Moro no TSE.

00:21Só que a base técnica exposta no TRE, ela torna o contorcionismo mais descarado.

00:31O que acontece, tradicionalmente, é que as autoridades no Brasil, quando elas têm vontade política de fazer algo,

00:37elas não têm muito pudor em serem tão descaradas.

00:41Então, vamos aguardar os próximos capítulos.

00:43Mas o capítulo agora é essa vitória no TRE do Paraná,

00:47que absolveu por cinco votos a dois indicados do Lula.

00:52Foi assim que eu dei o placar ontem.

00:55Cinco desembargadores contra dois indicados do Lula.

00:59Como comentou o nosso Rodolfo Borges, isso aí é pior que unanimidade.

01:04Porque é mais constrangedor, repito, se essas pessoas ficassem constrangidas.

01:11Aquelas que atacam o Sérgio Moro, que fazem qualquer tipo de manifestação sem a base nos elementos fáticos.

01:23Nós aqui defendemos fatos objetivos, a análise em cima deles, os limites do que se pode concluir.

01:31É isso que nós fazemos em todos os casos.

01:34Agora, o que se vê quando se liga a TV e o rádio no Brasil é manifestação de amor e ódio em relação a determinadas autoridades.

01:42Os analistas agora ficam de um lado ou ficam do outro.

01:45Eles não fazem mais jornalismo, que é você botar a bola no chão,

01:48você entender o tabuleiro político também, etc.

01:52Mas o que aconteceu no caso específico?

01:56E fazer a devida análise.

01:58E aí, se você tem gente com poder, querendo atropelar os fatos objetivos,

02:03para perseguir, caçar mandato de gente que tem muito menos poder,

02:08bom, aí a gente tem que expor isso também.

02:10Fazer a devida crítica, fazer as devidas ironias, inclusive.

02:14E é o que a gente faz.

02:16Então, o senador, nesse processo aí de tentativa de caçação do seu mandato

02:22sob acusação de abuso de poder econômico, acabou conseguindo essa primeira vitória.

02:28Durante a coletiva em Brasília, na terça-feira, dia 9,

02:32o Moro celebrou o julgamento técnico e impecável.

02:35Foram as palavras que ele usou no TRE do Paraná

02:37e afirmou que o tribunal representa um farol da magistratura frente ao poder político.

02:43Isso é uma frase muito importante, justamente por causa do placar.

02:45Cinco desembargadores contra dois indicados do Lula.

02:48Vamos acompanhar.

02:49A juíza em Curitiba, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná,

02:55em julgamento técnico e impecável,

02:59rejeitou as ações que buscavam a caçação do mandato de senador

03:03que me foi concedido pela população paranaense.

03:08Na data de hoje, o tribunal representa um farol

03:13para a independência da magistratura frente ao poder político.

03:19Juízes, desde que independentes e sujeitos apenas à lei,

03:24são a garantia da liberdade.

03:27A independência da magistratura,

03:30nas palavras do grande Rui Barbosa,

03:32patrono, aliás, do Senado Federal,

03:36constitui a alma e o nervo da liberdade.

03:39O TRE preservou a soberania popular

03:44e honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses.

03:48Muito bem, como eu falei em primeira mão aqui nos últimos dias,

03:56no Papo Antagonista, porque eu soube de bastidor,

03:59o PL, partido Jair Bolsonaro,

04:02não deverá recorrer da decisão do TRE sobre o Moro.

04:06Parece que houve ali essa promessa.

04:10Nós tentamos caçar o seu mandato, mas tudo bem.

04:12A segunda, se a gente não conseguir na primeira,

04:15beleza, a gente não faz a segunda, não.

04:17Vamos fazer aí uma no gravo, outra na ferradura.

04:21Vamos ver se eles vão cumprir isso,

04:22mas a tendência é essa,

04:24houve uma articulação nesse sentido.

04:27Greve.

04:28O que ficou claro de toda essa história

04:30é a instrumentalização política da justiça eleitoral.

04:34E esse escândalo foi naturalizado no Brasil.

04:40Quer dizer, o próprio processo de indicação por parte de um presidente,

04:44ele precisaria ser revisto,

04:47porque o Lula prometeu se vingar do Sérgio Moro,

04:51e aí ele escolheu a dedo, evidentemente,

04:54desembargadores que ele sabia que iriam julgar o Sérgio Moro.

04:58E, obviamente, ele só escolheu aqueles

05:00que ele entendeu que votariam contra o Sérgio Moro.

05:04Para não dizer outra coisa, né?

05:06Para dizer que ele entendeu que essa era a inclinação.

05:10Tem um que foi objeto de matéria da Folha de São Paulo,

05:13que eu repercuti e analisei na ocasião,

05:17que é o Júlio Jacob,

05:20que tinha feito um périplo por Brasília.

05:23Ele tinha passeado lá,

05:24conversado com um monte de gente ligada ao Lula,

05:27para garantir que ele poderia dar o voto divergente

05:30em relação ao do relator.

05:32Quer dizer, e ganhou o cargo.

05:36Então, o sujeito é nomeado

05:38com uma decisão

05:43já pré-estabelecida

05:46que ele vai tomar no tribunal.

05:49Independentemente dos elementos em jogo,

05:51daquilo que vai aparecer ao longo do processo,

05:54do que pode aparecer de argumento

05:56de um colega a respeito de um elemento

05:58sobre o qual o desembargador não tinha pensado.

06:00quer dizer, você vai para um processo

06:02com uma certa abertura,

06:04para analisar os fatos específicos.

06:06Agora, tem gente que não.

06:08Tem gente que já chega no cargo

06:10com uma missão

06:13e aí entrega.

06:15Entrega aquilo que o seu padrinho

06:19entendeu, para dizer o mínimo,

06:21que ele iria fazer.

06:22Então, não tem nenhum episódio,

06:25talvez, nessa história recente,

06:26seja mais emblemático do que esse.

06:27É claro que tem o julgamento do Lula.

06:29Todos os indicados por ele

06:31votaram a favor dele

06:32e aí você teve mais os votos

06:35dos ministros

06:37alinhados a outros políticos

06:39alvos da Lava Jato também.

06:41Por exemplo, Gilmar Mendes

06:42mudou de posição a respeito

06:43da operação e diversas

06:45regras que estavam sendo usadas

06:48para o combate à corrupção

06:49depois que ela atingiu

06:50o Aécio Neves,

06:51do PSDB,

06:53em cujo governo

06:53ele foi indicado também.

06:55Então, o Dias Toffoli,

06:57que foi indicado pelo Lula,

06:57o Ricardo Lewandowski,

06:59que foi indicado pelo Lula,

06:59a Carmen Lúcia,

07:00que foi indicada pelo Lula.

07:02No final, todos votaram

07:03a favor do Lula.

07:05E isso as TVs,

07:06geralmente,

07:07nem sequer mencionam.

07:09Você imagina hoje

07:10como é que estava o clima

07:11naqueles programas

07:13de análise despertina

07:15na TV,

07:17depois de eles terem lavado

07:19todas as narrativas

07:20contra o mandato

07:21do Sérgio Moro

07:22e elas terem sido demolidas

07:25tecnicamente

07:26por cinco desembargadores.

07:28A começar, evidentemente,

07:30em maiores detalhes,

07:31231 páginas

07:33pelo relator Luciano Carrasco.

07:35Imagina,

07:36as pessoas estão lá há meses

07:38dizendo que é um absurdo

07:39o que ele fez

07:40nessa pré-campanha

07:41e nessa outra

07:42e nessa outra.

07:43E aí, gasta,

07:44e achou que podia

07:45e é um aloprado

07:47por causa disso e daqui,

07:48vai lá o cara e fala

07:49está tudo normal aqui.

07:52Se é assim,

07:52sempre foi assim,

07:53você faz para a campanha

07:54para um caso,

07:55depois você desist,

07:55você faz para o outro,

07:56etc.

07:57O que importa é isso aqui,

07:58o que a lei prevê é isso aqui,

07:59em relação a isso aqui

08:00não existe lei,

08:02não tem parâmetro,

08:03etc.

08:03Então, está tudo certinho.

08:05Foi isso que o TRE colocou.

08:08Mas,

08:09agora,

08:09eles vão esperar o quê?

08:10A decisão política

08:11articulada pelo Moraes

08:13no TSE,

08:14que nem aconteceu

08:14no caso do Deltan Dallagnol,

08:15e aí vão fingir

08:17que essa sim

08:18foi a decisão técnica.

08:19Porque o que está acontecendo

08:20no Brasil é isso,

08:22eu tinha comentado aqui

08:22no papo.

08:24Foi quando o Gilmar

08:25falou a respeito,

08:26o Deltan Dallagnol

08:27comentou também,

08:29e nós mostramos

08:29o vídeo dele,

08:32de um relatório

08:34da Corregidoria

08:34do Ministério Público Federal,

08:36que não tinha encontrado

08:37irregularidade nenhuma

08:38e o Gilmar

08:39estava atacando

08:40o relatório

08:41da Corregidoria,

08:42e, obviamente,

08:43a Corregidoria

08:44que é a autora,

08:45por não ter encontrado

08:48irregularidade,

08:49já que ele,

08:50Gilmar,

08:50vê inúmeras irregularidades

08:52nos casos

08:54que diziam respeito

08:55lá na Operação Lava Jato.

08:57Então, assim,

08:58todas as decisões técnicas,

08:59seja da área técnica

09:00do TCU,

09:02seja da Polícia Federal

09:03da época da Lava Jato,

09:05seja dos procuradores,

09:06seja do juízo

09:07de primeira instância,

09:08seja do TRF4,

09:10elas são tidas

09:11como grandes

09:11com luz políticos.

09:12e os verdadeiros técnicos

09:14da República do Escambo

09:16são os ministros

09:18indicados por políticos.

09:20Então, parece que agora

09:22está se criando um clima

09:24para que haja

09:25essa narrativa,

09:26mas ficou um tantinho

09:28mais constrangedor

09:29para que isso acontecesse

09:30e a gente precisa expor.

09:32Quer dizer,

09:33cinco desembargadores

09:35contra dois só.

09:36Os únicos que votaram

09:38contra o mandato

09:39do Sérgio Moro

09:39foram os indicados

09:41pelo Lula,

09:41que prometeu se vingar do Moro.

09:43Que coisa mais

09:44ilustrativa,

09:46emblemática,

09:47ridícula,

09:48patética do que isso.

09:50Greve.

09:53Olha o microfone.

09:57O papagaio e o cachorro

09:59estavam brigando

09:59aqui em casa.

10:00parece que criaram

10:03um novo modelo

10:04de nomeação.

10:06É a nomeação

10:07por empreitada.

10:09Que nem você contrata

10:10pedreiro

10:11para fazer

10:12ou reformar

10:13o meu banheiro.

10:14Não, agora você

10:15recontrata,

10:17você nomeia

10:17o juiz

10:19para cumprir

10:20uma missão específica.

10:22Onde é não, Moro?

10:22Vai lá, vocês dois.

10:24Eu nomeio

10:25por empreitada.

10:28Não deu certo.

10:29e expôs,

10:30como você bem disse,

10:32esta

10:34coisa esquisita.

10:40E agora vão tentar,

10:41como você disse mesmo,

10:42tentar fazer prevalecer

10:43a ideia

10:44de que os nomeados

10:45politicamente

10:46às vésperas

10:48do julgamento

10:48são

10:49os isentos,

10:52enquanto os outros

10:53cinco

10:53que não foram nomeados

10:56às vésperas

10:57desse julgamento

10:57que já estão lá

10:58cumprindo as suas tarefas

11:00e tal,

11:01ou pelo menos

11:02não por influência

11:03direta

11:04dessa ou daquela

11:06autoridade,

11:07vão dizer que esses

11:08é que são os malucos,

11:09os que são,

11:10estão querendo puxar

11:12a sardinha

11:12para um lado.

11:13Não vai dar certo,

11:14Felipe.

11:16Agora,

11:17eu queria chamar a atenção

11:19sobre um detalhe

11:20interessante também

11:21desse julgamento.

11:22um dos aspectos

11:24é que

11:25não se chegou

11:26sequer

11:28a um número

11:30comum

11:31para aquilo

11:33que seria

11:34o gasto

11:35de pré-campanha

11:36do Moro.

11:37Cada um dos ministros

11:39fez um cálculo

11:39diferente,

11:41com variações

11:42enormes

11:43entre os valores.

11:46Sei lá,

11:47teve gente que falou

11:47que ele gastou

11:48300 mil,

11:49400 mil reais

11:50em pré-campanha,

11:51teve outro que falou

11:51que ele gastou

11:521 milhão e 200.

11:54Ou seja,

11:56isso demonstra

11:57que existe

11:57um vácuo

11:58absoluto

11:59em relação

12:00à compreensão

12:02ou à delimitação

12:04do que seja

12:05a pré-campanha

12:06e de como

12:07devem ser feitos

12:09os gastos.

12:11Existe uma tese,

12:13mas não é uma tese

12:15como mostra

12:16esse julgamento,

12:17que está assentada,

12:18que é de aceitação

12:20comum

12:21por todos

12:22a justiça eleitoral

12:25e, sobretudo,

12:26em instâncias superiores

12:28da justiça eleitoral,

12:29como é um TRE.

12:31Tem essa tese

12:32de que o limite

12:33deveria ser 20%

12:35do gasto total

12:37da campanha,

12:37mas onde está escrito isso?

12:40Existe,

12:40existe alguma

12:41jurisprudência

12:42falando que

12:42essa seria

12:43uma boa medida.

12:44se o TSE

12:47vier com a conversa

12:49de que 20%

12:51é a regra

12:52escrita na pedra,

12:54não é verdade.

12:57Eles vão estar

12:58legislando

12:58em torno dos 20%,

13:00mas não existe

13:01certeza nenhuma

13:02no Brasil,

13:03na justiça eleitoral

13:05brasileira,

13:06sobre essa regra.

13:07O que existe

13:08é vácuo,

13:09incerteza,

13:10certo?

13:11E esta é uma

13:13das principais razões

13:14porque não é possível

13:16apontar um abuso

13:17do Sérgio Moro.

13:20Eu já disse isso aqui,

13:21olha,

13:22meses atrás,

13:23eu não sou especialista

13:24em direito eleitoral,

13:26meses atrás,

13:27de toda a conversa

13:28que eu ouvia,

13:29parecia que o caso

13:30do Moro

13:30era um caso

13:31difícil para ele.

13:33Mas não,

13:34é muito convincente

13:36e é muito ilustrativo

13:37o que aconteceu

13:38nesse julgamento.

13:39não existe

13:41base

13:41legal

13:43e jurisprudencial

13:45para se dizer

13:46com clareza

13:46que houve abuso,

13:47então ele não pode

13:48ser punido.

13:49Eu fui um senador

13:50eleito com um monte

13:51de votos.

13:52É preciso respeitar

13:53esses votos

13:54se não existe

13:55uma causa

13:56absolutamente

13:57clara

13:58e pacífica

13:59para dizer

14:00que houve

14:00uma ilegalidade.

14:02A ausência disso

14:02tem que ficar,

14:04tem que ficar,

14:06a menos

14:06que o TSE

14:07faça uma

14:08das suas margens.

14:09TSE

14:10TSE

14:11TSE

14:12Legenda Adriana Zanotto

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