Moro derrota indicados por Lula no TRE

O Antagonista

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria nesta terça-feira, 9, contra a cassação do senador Sergio Moro, da União Brasil, após o voto do desembargador Anderson Ricardo Fogaça. Também se posicionaram contra a perda de mandato de Moro os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator da ação), Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz.   Indicados por Lula ao TRE-PR, os desembargadores Julio Jacob Junior e José Rodrigo Sade votaram pela cassação do senador, acusado de irregularidades nas campanha eleitoral de 2022.   Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Vamos falar do julgamento do Sérgio Moro, que teve uma nova etapa lá no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o TRE-PR, indicado por Lula Corte.

00:10A gente sempre sabe como vão votar os indicados do Lula.

00:13É assim, a justiça no Brasil.

00:17A gente sabe como votam aqueles que vêm por uma indicação política de pessoas que têm algum interesse em determinada pauta ou no processo de algum desafeto ou aliado.

00:31Então, indicado pelo Lula a corte, o desembargador eleitoral Júlio Jacobi Júnior votou nessa terça-feira pela cassação do senador da União Brasil.

00:40Ah, que surpresa!

00:42Não, mas é tudo técnico, não é mesmo? No Brasil, olha só.

00:45Olha só, os dois indicados pelo Lula votaram contra o Sérgio Moro. Por que será?

00:51Será que é porque o Lula tem horror do Sérgio Moro, prometeu se vingar do Sérgio Moro,

00:56falou em diversas entrevistas que iria se vingar, que esse pessoal aí da Lava Jato ia ter que tomar remedinho para dormir,

01:06ia ter que provar do próprio veneno.

01:09Em vez de dar o braço a torcer, em vez de assumir que não deveria ter relação imobiliária com empreiteiras do Petrolão, ele falava isso.

01:18Fala até hoje.

01:19Porque o que as autoridades patrimonialistas do Brasil não gostam é de que os esqueletos do seu armário venham a público.

01:29Então, as pessoas que trazem a público o esqueleto do armário ou que simplesmente julgam o esqueleto que dezenas e dezenas de agentes e procuradores trouxeram a público,

01:42essas pessoas viram alvo de vingança.

01:45Então, não foi surpresa para quem acompanhou.

01:48Eu citei aqui ontem no programa, inclusive, artigo meu de tempos atrás, citando o reportagem da Folha.

01:56A Folha fez esse bastidor.

01:58Eu chamei a atenção e fiz uma análise lá contextualizada,

02:03de que o Júlio Jacobi fez um périplo por Brasília.

02:07Foi lá, vários gabinetes, conversou com petistas, com as pessoas ali, chave,

02:15para que ganhasse a indicação, acenando que ele poderia dar um voto divergente do relator,

02:23que daria o voto contra a cassação do mandato do Sérgio Moro.

02:27Portanto, a favor do Moro.

02:28E ele falou, posso dar o voto divergente, de acordo com a matéria da Folha.

02:33E o que aconteceu?

02:34De uma maneira surpreendente, estou sendo irônico, é claro.

02:38Ele foi indicado pelo Lula.

02:40E hoje, olha só que surpresa.

02:43Parece até a votação que envolve o Toffoli e o petista.

02:47E aí, ele vota a favor do petista.

02:51Envolve o Toffoli e um desafeto.

02:54Então, agora foi isso.

02:56O Júlio Jacobi Jr., votando em relação ao Moro.

02:58Claro que é contra o Moro, a favor da cassação do mandato.

03:01Com isso, o placar ficou em 3 a 2, contra a perda de mandato de Moro.

03:07Três embargadores votaram a favor do Moro.

03:10Votaram para que se mantenha o mandato dele.

03:12E os dois, indicados pelo Lula, votaram pela cassação.

03:17Vamos acompanhar um trecho do voto de Júlio Jacobi Jr.

03:20Solta aí, que esse programa é muito generoso.

03:21Se a sua notariedade era suficiente para ser conhecido como candidato e para vencer as eleições, como fez parecer a defesa,

03:30por que houve necessidade de utilização do limite de teto de desgastos durante a campanha eleitoral?

03:35Conforme consta a precisão de contas trazida nos autos.

03:37Se as pedras, se até as pedras sabiam quem era o Sérgio Moro, certamente não precisaria de tamanha e intensa pré-campanha como foram feitas, e muito menos os gastos realizados.

03:51Sr. Presidente, o senador Sérgio Moro é o cidadão que mais gastou dinheiro para a campanha do Senado.

04:01Ninguém chegou próximo ao gasto dele.

04:07O relatório, e eu estou falando do gasto oficial em campanha.

04:14Você vê, Graebi, a dificuldade de se construir um argumento.

04:19Ele fala, ele acelera, ele vira, ele faz uma postura teatral, ele costa a cabeça, assim, e você fica procurando, mas cadê o argumento?

04:27Porque tudo isso, nas 231 páginas do relator, foi analisado minuciosamente, item por item, mostrando como cada elemento da acusação se encaixa nas regras existentes,

04:46e como não há determinadas regras que a acusação parece querer inventar para poder enquadrar o Sérgio Moro como alguém que teve um gasto excessivo,

04:59sem que haja ali o devido parâmetro e nem sequer um parâmetro comparativo com o de outras campanhas nos autos.

05:07E ele fala assim, não, o senador foi o que mais gastou, pronto, acabou, tchau, esse é meu voto.

05:12Estou entregando aí, conforme os interesses de quem a gente sabe que tem.

05:21Só para lembrar, o outro voto pela perda do mandato foi do José Rodrigo Sade, também indicado pelo Lula,

05:27e o desembargador relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza,

05:31que foi acompanhado pela Cláudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Dens.

05:37É, Felipe, é isso, né? O roteiro não fugiu do que estava projetado, né?

05:44Agora, enquanto você estava falando, eu estava vendo se tinha alguma novidade.

05:48Tem uma reportagem no Globo dizendo que o sexto juiz a votar,

05:56deixa eu ver o nome dele aqui, Anderson Fogaça,

05:59apontou, indicou no início do seu pronunciamento,

06:06que iria acompanhar o relator Luciano Falavinha.

06:11Com isso, se fecharia com 4 a 2.

06:16Daí ficaria faltando o voto do presidente da corte, o Sigurd, né?

06:20Mas, enfim, eu não estava acompanhando o julgamento agora durante a tarde.

06:28Então, eu acho que não indicou-se ontem qual seria a tendência, né?

06:36E vamos ver, continua agora, a novela continua no TSE, né?

06:40É isso aí.

06:45Estou vendo aqui se tem alguma última informação a respeito desse caso,

06:48mas é isso aí.

06:49Os dois indicados pelo Lula votaram contra o Moro,

06:51os outros três votaram a favor e agora o presidente vai dar o seu voto.

06:57Tem essa sinalização de que seria favorável ao Moro também,

07:02mas o TSE é que provavelmente vai decidir.

07:05Vamos ver qual vai ser a postura do PL, do Bolsonaro.

07:09Havia aí uma questão de bastidor, de o PL não entrar com essa apelação no TRE,

07:16mas o PT certamente vai entrar.

07:19Aliás, opa, acabou de sair aqui.

07:21Espera aí, deixa eu ver.

07:23Deixa eu ver aqui se tem uma informação complementar a respeito disso.

07:27Nossa produção está mandando.

07:33Vamos ver aqui.

07:35Se formou maioria, né?

07:39É isso.

07:40Ah, já está em 4 a 2.

07:42Já está, né?

07:43Já está em 4 a 2.

07:44Portanto, já houve aí a...

07:47Não sei se foi a antecipação do voto ou o voto completo,

07:51mas já está aqui, acabou de sair a notícia

07:54de que o presidente, portanto, vota a favor do Sérgio Moro, 4 a 2.

07:59O Moro vence no TRE.

08:01Desculpa, Felipe.

08:02Foi o Fogaça que votou.

08:05Falta ainda o voto do presidente.

08:07Falta o presidente.

08:08É, tem mais um, então.

08:09Foi o Anderson Ricardo Fogaça.

08:12Isso.

08:12O Anderson Ricardo Fogaça, portanto, votou junto com o relator,

08:17com a Cláudia Cristina e com o Guilherme Frederico, 4 a 2.

08:19O presidente não pode formar uma maioria contrária.

08:23No máximo, ele vai diminuir a diferença para a vitória.

08:27Sérgio Moro está com o seu mandato mantido por enquanto,

08:30mas o PT vai entrar no TSE.

08:32O voto do presidente não vale dois.

08:33Diga, Greg.

08:33Eu estava lembrando da conversa que a gente teve hoje na reunião de pauta.

08:39Em tese, ao subir o caso para o TSE, já não é mais momento de se discutirem as provas,

08:49a materialidade da história.

08:52Seria o caso de discutir se tem alguma, não sei, questão mesmo puramente jurídica, puramente legal.

09:02E daí abre-se a questão.

09:07Se o TSE não viu materialidade para caçar,

09:11analisando as provas a fundo, detalhadamente,

09:15chegou à conclusão de que não havia um jeito de determinar a caçação,

09:21o TSE, para caçar, vai ter que fazer uma ginástica argumentativa.

09:28Eles sabem fazer, né?

09:29Fizeram um baita de um duplo, triplo, quádruplo tweet cascarpado aí, né?

09:35No caso do Danaiol.

09:37Vamos ver o que eles vão inventar no caso do Moro.

09:40É.

09:42E nesse caso, inventar é muito fácil.

09:45É o que o PT fez, é o que o PL fez, é o que o Podemos reforçou.

09:48Você joga lá um monte de números, você fala assim,

09:51ah, não, eles tiraram esses aqui, mas esses aqui servem.

09:53Pronto, acabou.

09:55Que história é essa de que não tem parâmetro?

09:58Eu tenho parâmetro, sim, vamos dizer que o parâmetro é tal.

10:01Então, é isso.

10:02Podia gastar, sei lá, 800 mil.

10:04Gastou 800 mil e um, está caçado.

10:05Pronto, acabou.

10:07O risco...

10:08Se tiver vontade política e, eventualmente, falta de vergonha na cara,

10:15sempre se pode tomar uma decisão contrária a um desafeto.

10:18O risco é esse, né?

10:20Eles inventarem um critério que, daí, se não existir o critério passar a ver agora,

10:26deveria valer daqui para frente.

10:28Mas inventarem o critério e usarem o critério criado nesse caso para penalizar a campanha do Moro.

10:36Também não seria surpresa, se fizesse.

10:39É, o que a gente estava falando, que é legislar para punir.

10:43Quando você tem uma lacuna de parâmetro, por exemplo, mas, enfim, uma lacuna legislativa,

10:51ou a única lei que tem, ela favorece o alvo da ação,

10:59a única coisa que você pode fazer é indicar que deveria haver uma lei

11:04que caberia ao Congresso Nacional elaborar,

11:08porque, se não, vários outros casos podem recair nesse problema

11:12e, aí, o tribunal fica sem saber o que fazer.

11:17Agora, o tribunal não pode legislar.

11:19E legislar para punir é uma dupla, é uma dupla imoralidade.

11:27Porque você está punindo alguém por ter descumprido uma lei inexistente

11:33que você está criando no exato momento da punição.

11:37Então, isso é um absurdo completo.

11:39Isso ficou muito claro no caso do Deltan Dalanhol.

11:41Repito aqui pela enésima vez, porque, assim, eu acho muito ilustrativo,

11:45acho importante repetir.

11:46Agente do Ministério Público, que pede exoneração do Ministério Público,

11:52sem procedimento administrativo disciplinar aberto, está elegível.

11:58Se pede exoneração com procedimento administrativo disciplinar aberto,

12:03fica inelegível.

12:05Não pode se candidatar.

12:06Pode até pedir exoneração, mas não pode se candidatar.

12:08Então, a única pergunta do caso do Deltan é

12:12havia procedimento administrativo disciplinar aberto?

12:15A resposta é não.

12:16Logo, ele estava elegível.

12:18Essa é a regra.

12:19A regra existente.

12:21Mas aí, eles inventam uma regra e punem o desafeto do sistema.

12:28E, no caso do Moro, há diversas manobras como essa

12:32que foram apontadas pelo relator Luciano Carrasco.

12:35Que não aconteceu.

12:35E, no caso do Moro, há diversas manobras como essa

12:38que foram apontadas pelo relator Luciano Carrasco.

12:39E, no caso do Moro, há diversas manobras como essa

12:42que foram apontadas pelo relator de todos os hipólios.

12:44Música

12:45Música

Categoria

Transcrição

Recomendado