Cinco Minutos: A substituta de Moro na mira do CNJ

O Antagonista

No Cinco Minutos desta terça-feira, 16, o julgamento sobre o afastamento de Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Lava Jato. A ação tem como relator o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que decretou o afastamento cautelar da juíza.  Ainda neste episódio: governo apresenta números do orçamento para 2025 e Senado começa votação de PEC das Drogas  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:24Muito bom dia, hoje é terça-feira, 16 de abril.

00:27O CNJ julga afastamento de juíza substituta de Moro, na Lava Jato.

00:35O governo apresenta números do orçamento para 2025.

00:38E o Senado começa a votação da PEC das Drogas.

00:44A semana começou agitada no mundo jurídico.

00:46E nesta terça, os olhos estão voltados para o CNJ, que é o Conselho Nacional de Justiça.

00:52O CNJ tem previsão de julgar o afastamento da juíza Gabriela Hardt,

00:57que, na época da Lava Jato, assumiu a 13ª vara de Curitiba.

01:01Ela substituiu, então, o juiz Sérgio Moro.

01:04A ação do CNJ tem como relator o Corregedor Nacional de Justiça, Luiz Felipe Salomão.

01:10E ontem, o Corregedor decretou o afastamento cautelar da juíza.

01:15Uma decisão que chamou a atenção pelo caráter monocrático.

01:17Algo que os juristas que acompanham a Lava Jato ao longo dos anos

01:21vêm como uma estratégia para assegurar que o julgamento de Hardt de fato ocorra nesta terça.

01:27O item é o 13º da pauta.

01:30Além da juíza, Salomão também determinou o afastamento dos desembargadores federais

01:34Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loracir Flores de Lima,

01:39ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

01:43E também do juiz federal Danilo Pereira Júnior,

01:46que é o atual responsável pela vara da Lava Jato.

01:49A decisão de Luiz Felipe Salomão fala em infrações administrativas graves.

01:54O Corregedor avalia que a juíza cometeu irregularidades de forma dolosa

01:58ao homologar acordos de leniência entre o MPF e a Petrobras,

02:03isso na época da Lava Jato.

02:04Em nota, a Associação de Juízes Federais, que representa a magistratura brasileira,

02:09se disse surpresa com os pedidos de afastamento,

02:12tanto da juíza quanto dos demais.

02:14Também na pauta do CNJ desta terça,

02:17está o julgamento sobre a atuação de Sérgio Moro durante a Operação Lava Jato.

02:20O relatório do CNJ aponta falta de cautela, transparência,

02:25imparcialidade e de prudência por parte do então juiz.

02:28Só que o item é o 15º da pauta,

02:30e como o caso de Gabriela Hartz ganhou projeção,

02:33a tendência é de que o julgamento sobre Moro fique para uma próxima sessão.

02:39Ontem o governo apresentou o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2025.

02:45Vale lembrar, o Congresso ainda não analisou os vetos do governo

02:49a lei orçamentária deste ano.

02:51Bom, de volta à proposta do ano que vem.

02:53A proposta traz redução de metas de superávit primário

02:56para as contas públicas nos próximos anos.

02:59Vamos ouvir o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.

03:02As metas definidas neste projeto são de déficit zero para 2025,

03:09no superávit de 0,25% do PIB para 26, 0,5% para 27 e 1% do PIB para 2028.

03:18Lembrando que o intervalo de tolerância de 0,25% do PIB

03:22é uma métrica e uma banda constante, já definida em lei permanente,

03:29que se aplica então também a esse quadriênio,

03:32o que faz com que em 2025 a banda seja de 0,25% para cima e para baixo.

03:38Nós temos aqui os respectivos valores em termos absolutos em reais, bilhões.

03:44Então, meta zero em 25, 33 bilhões superávitários em 26,

03:5070,7 superávit em 27 e 150,7 em 2028.

03:57Na prática, esta alteração traz um espaço para o governo realizar novos gastos públicos

04:03de aproximadamente 160 bilhões nos próximos dois anos.

04:07Outros números da LDO 2025.

04:10A projeção de déficit para as estatais federais no próximo ano é de 6,2 bilhões.

04:16Já a estimativa do salário mínimo para 2025 é de 1.502 reais,

04:22um aumento de aproximadamente 6%.

04:25Já as emendas parlamentares,

04:27Bom, o governo prevê 39,6 bilhões somente para as emendas impositivas,

04:34que são aquelas cujo pagamento é obrigatório.

04:37Isso equivale a 0,32% do PIB.

04:40Agora, as projeções do governo também indicam que

04:43o valor dessas emendas chegará a 48,8 bilhões em 2028.

04:50É bastante dinheiro.

04:51E o Senado tem na pauta desta terça a votação em primeiro turno da PEC

04:57que criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade.

05:00Isto é, sem distinguir porte para consumo pessoal de tráfico.

05:05Com isso, a Casa se antecipa ao Supremo Tribunal Federal.

05:08O STF julga um recurso extraordinário

05:10sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

05:14O placar está 5 a 3 pela descriminalização,

05:17mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

05:22Por se tratar de PEC,

05:23é necessária aprovação do texto em dois turnos,

05:26com mínimo de 49 votos.

05:28Se aprovada, a matéria segue para votação na Câmara.

05:35Você ouviu 5 Minutos,

05:37o podcast diário de O Antagonista,

05:40produzido e apresentado por mim,

05:42Júlia Schiaffarino,

05:43e com sonoplastia de Robson Negrini.

05:45Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:49Um bom dia e até amanhã!

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