Bolsonaro tenta se limpar na parcialidade de Moraes

O Antagonista

A defesa de Jair Bolsonaro pediu na quarta-feira, 14, o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, das investigações sobre o envolvimento do ex-presidente em um suposto plano de golpe de Estado.  A petição foi encaminhada ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. No documento, os advogados de Bolsonaro alegam que Moraes está desempenhando o papel de "vítima e de julgador" e, por isso, o caso deveria ser enviado a outro relator.  Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://hubs.li/Q02b4j8C0  Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:  https://bit.ly/newsletter-oa  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00E ainda falando sobre o Bolsonaro, a defesa do ex-presidente pediu na quarta-feira, 14,

00:03o afastamento, isso é muito importante, do ministro Alexandre de Moraes, do STF,

00:09das investigações sobre o envolvimento do Bolsonaro no suposto plano de golpe de Estado.

00:15Toda essa articulação aí que a gente viu.

00:18A petição foi encaminhada ao presidente da corte, Luiz Roberto Barroso.

00:22É curioso, né, porque o Bolsonaro também já atacou muito o Barroso, né,

00:26e agora está encaminhando ali um pedido para o Barroso para escantear o Moraes.

00:30No documento, os advogados do Bolsonaro alegam que o Moraes está desempenhando o papel de vítima e de julgador

00:36e que, por isso, o caso deveria ser enviado a outro relator.

00:40Abre átomos.

00:41Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações

00:45que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa.

00:52É assim que ele resume o que está acontecendo, eu fecho aspas aí,

00:55a defesa do ex-presidente também pede que todos os atos determinados pelo ministro, no caso, sejam anulados.

01:02Isso aí dificilmente a defesa vai conseguir, né, que todos os atos sejam anulados.

01:08Há uma pressão, inclusive de jornais, de editoriais, e nós falamos a respeito disso aqui,

01:16para que, pelo menos, né, o Moraes não seja o único a decidir sobre esses casos.

01:22É claro que você tem diversos vícios aí na origem desses inquéritos.

01:28Vários dos quais Bolsonaro não enxergou, não quis enxergar na raiz,

01:35porque estava lá mancomunado com o diastópico.

01:38O primeiro inquérito foi o das fake news.

01:40E aí, Bolsonaro, André Mendonça, Augusto Ares, toda a turma dele,

01:43passou pano para a abertura desses inquéritos.

01:46Aí, só depois, quando esses inquéritos começaram a mirar os bolsonaristas,

01:49é que eles começaram a reagir, né?

01:53Então, que todos os atos sejam anulados é algo que dificilmente vai acontecer.

02:00Mas existe uma base legítima de argumentação, Grail,

02:04em relação ao papel de Alexandre de Moraes,

02:07porque se ele é realmente alto de um plano de prisão dele,

02:12porque é isso que se descreve pela Polícia Federal,

02:15que estava contido na minuta apresentada pelo Felipe Martins ao Bolsonaro.

02:21A prisão do Moraes estava lá prevista,

02:23junto com a prisão do Gilmar Mendes

02:25e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

02:28E aí, o Bolsonaro teria pedido alterações

02:30e depois apareceu a minuta só com a previsão de prisão do Moraes.

02:34Então, a princípio, o Bolsonaro teria pedido para tirar lá o Gilmar,

02:38que virou parça dele ao longo do governo,

02:40já falei disso aqui, ajudou a blindar o Flávio também,

02:43Bolsonaro nomeou primo do Gilmar,

02:47marido da assessora do Gilmar,

02:50advogado do Gilmar,

02:51para uma série de cargos importantes,

02:53e tirou o Pacheco também,

02:54que, enfim, é de todos os lados.

02:58Então, o Moraes estava lá como possível vítima.

03:01E aí, ele é relator, quer dizer,

03:03ele pode usar o poder de decisão individual dele

03:06para se vingar contra um plano de prisão dele mesmo?

03:10Essa que é a questão que se coloca.

03:13Então, será que isso vai terminar no plenário, Greco?

03:17Tem que terminar, né, Felipe?

03:20Tem que terminar.

03:21É a única maneira de você resguardar a legitimidade desse julgamento.

03:28se o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Sérgio Moro foi um juiz parcial,

03:40sem que houvesse qualquer indício de que o Lula jamais tivesse feito algo contra ele,

03:47jamais tivesse tramado contra ele,

03:48só por circunstâncias incidentais.

03:57Como é que o Supremo Tribunal Federal vai se furtar

04:01de admitir que existe uma suspeita sólida

04:05sobre a parcialidade do Alexandre de Moraes nesse caso?

04:10Tem como sanear isso?

04:17Tem, tem como sanear.

04:19É justamente isso.

04:20É evitar...

04:22Eu iria além, Felipe.

04:25Eu não acho que é só

04:27mandar para o plenário.

04:31Eu acho que o Alexandre de Moraes

04:33deveria se abster de julgar.

04:34Não pode votar, não pode julgar exatamente.

04:38Esse seria o básico, né, Greta?

04:40Você fez essa comparação com o Sérgio Moro,

04:42estava pensando nisso de tarde.

04:43Imagine, imagine se o Sérgio Moro

04:48tivesse aparecido como alvo de algum plano

04:51de prisão ou de qualquer outra coisa

04:55no âmbito da Lava Jato

04:59em razão de provas coletadas

05:03contra réus.

05:06E ele tivesse mantido o caso com ele mesmo

05:08e tivesse ordenado medidas contra o réu

05:12que visava atingi-lo.

05:14Imagina se isso não seria usado contra o Moro

05:17por esses ministros do Supremo Tribunal Federal

05:19para apontar a parcialidade deles.

05:21Isso não seria mais um elemento.

05:23Eu digo mais, Felipe.

05:24Até eu concordaria com tornar o Moro suspeito

05:30nessas circunstâncias.

05:32Então, pois é.

05:33Mas aí, por esse elemento, né?

05:35Não por vários outros que foram usados contra ele.

05:38Mas é isso.

05:40É a coerência que a gente exige.

05:43Como o próprio Toffoli

05:45não deveria ter votado contra

05:47a delação do Sérgio Cabral que o citou.

05:52No entanto, ele votou contra.

05:53Então, assim, o histórico do Supremo Tribunal Federal

05:56e o Gilmar Mendes é mestre nisso

05:58é de uma série de votos e decisões

06:03que não se importam muito

06:04com essas questões de conflitos de interesse

06:07se elas não estão expressamente

06:10e especificamente previstas

06:12naquelas regras internas.

06:15Então, eles vão fazendo o que querem.

06:17Agora...

06:17Agora, diga.

06:19Felipe, eu conversei com gente nessa tarde

06:23advogados, né?

06:25Para ouvir a opinião deles.

06:27Assim, eles dizem que existe

06:29jurisprudência em tribunais superiores.

06:32Não no STF, né?

06:33Por exemplo, dizendo que um juiz

06:38que se declara suspeito ou impedido

06:43por causa de uma história que apareceu

06:45no meio do processo...

06:48Como isso, por exemplo?

06:50Agora se está sabendo que existia um plano

06:52para mandar prender o Alexandre de Moraes.

06:54se ele decidisse se declarar impedido ou suspeito

06:58por causa disso,

07:00ele preservaria todo o resto da apuração.

07:04Esse pedido de anulação

07:07dos atos processuais,

07:09da paleta de provas e tal,

07:12já perderia a validade

07:13porque existe jurisprudência anterior sobre isso,

07:16dizendo que não é necessário anular tudo.

07:17Então, a ideia do juiz de garantias

07:25também é um pouco essa.

07:30Juiz de garantias que poderia ter sido implementado no Brasil

07:32não é uma ideia ruim.

07:35Você ter um juiz...

07:36Eu sei que você não gosta muito dessa ideia,

07:39porque você queria uma instância a mais e tal.

07:42Eu entendo, concordo com isso.

07:44Mas a ideia por trás do juiz de garantias

07:47não é sem sentido.

07:50É isso.

07:51Você cria um juiz que instrui o caso,

07:54mas ele não vai julgar.

07:57Certo?

07:58Ele fala, não, tá bom.

08:01Se o Alexandre de Moraes

08:04se declarasse impedido de julgar,

08:08ele estaria preservando a investigação também,

08:10mas falava, olha,

08:11como aparecer aqui,

08:13eu não vou...

08:14declarar a minha...

08:16Eu não vou dar sentença nesse caso,

08:18não vou dar voto.

08:19Enfim, eu acho

08:21que o problema levantado pela defesa do Bolsonaro

08:26é importante,

08:28precisa ser analisado com seriedade,

08:31não é uma coisa que você possa varrer com a mão,

08:34como muita gente já está falando,

08:35ah, isso é bobagem, isso é um absurdo.

08:38Não é um absurdo.

08:39Está certo levantar esse problema.

08:41Mas não acho que é um problema insanado.

08:47É, em relação ao juiz de garantia,

08:49só uma consideração muito rápida,

08:51esse tema exigiria uma análise mais detalhada,

08:54o meu maior ponto em relação ao juiz de garantia

08:57não é com a medida em si,

09:00que tem paralelo com outros países,

09:02mas, assim como regulação de rede social,

09:05a aplicação no Brasil nunca é exatamente igual

09:09ao que é feito nos regimes democráticos,

09:11da melhor maneira.

09:12Eles sempre buscam fazer as coisas aqui

09:16de uma maneira que possa render privilégios.

09:20E a questão era que aquilo foi aventado

09:25no momento em que os políticos estavam insatisfeitos

09:28com o rigor de juízes de primeira instância

09:31que eles próprios não poderiam controlar.

09:34Então, o que eles queriam?

09:36Eles não queriam sequer ser condenados em primeira instância,

09:39não queriam sequer ser denunciados.

09:42Então, se encontrar alguma coisa contra eles e tal,

09:44e aí um juiz começa a supervisionar uma investigação,

09:47eles querem que isso passe para a mão de outro juiz.

09:51Porque, obviamente, criando esse mecanismo,

09:53você abre brecha para que o processo passe

09:56para um juiz mais brando.

09:57E, obviamente, com todo o mecanismo a ser criado

10:01para tornar isso possível,

10:03eventualmente eles entendem que vão ter margens

10:06para instrumentalizar esse processo.

10:11Então, é essa preocupação.

10:15Com o casuísmo, com o oportunismo,

10:18e com a própria viabilidade técnica e funcional disso,

10:23num país que já tem uma série de outros problemas nesse campo.

10:27Em tese, em termos teóricos e abstratos,

10:32e diante de alguns exemplos internacionais,

10:34isso pode funcionar bem em determinadas comarcas, etc.

10:38Só que aqui no Brasil não tem nem quantidade de juízes

10:41em determinadas regiões

10:43para que a primeira instância seja dividida em dúvidas.

10:47Legenda por Sônia Ruberti

10:50Legenda por Sônia Ruberti

10:52Legenda por Sônia Ruberti

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