A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a devolução do passaporte do ex-presidente.
Também solicitou permissão para o ex-presidente voltar a falar com os demais investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis, sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que não foram apresentados indícios para justificar a alegação de risco de fuga do ex-presidente, acrescentando que ele tem colaborado de "maneira irrestrita" com as investigações e se apresentado às autoridades sempre que solicitado.
Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal:
Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:
https://hubs.li/Q02b4j8C0
Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:
https://bit.ly/newsletter-oa
Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
00:00Muito bem, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a devolução do passaporte do ex-presidente.
00:07Também solicitou permissão para que Bolsonaro volte a falar com os demais investigados pela PF no âmbito daquela operação Tempus Veritatis, sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
00:19Os advogados de Bolsonaro argumentam que não foram apresentados indícios para justificar a alegação de risco de fuga do ex-presidente, acrescentando que ele tem colaborado de maneira irrestrita com as investigações e se apresentado às autoridades sempre que solicitado.
00:36A defesa afirma que manifesta a violação à liberdade de locomoção de Bolsonaro.
00:41Abre aspas, a restrição viola ainda o princípio da presunção de inocência, pois é inegável que o agravante Bolsonaro está sendo tratado como culpado.
00:53Fecha aspas.
00:55Além disso, os advogados alegam que quando o ex-presidente quis sair do Brasil, o Supremo foi avisado.
01:02Isso é maravilhoso, né?
01:03Olha, o Supremo foi avisado quando Bolsonaro quis sair do Brasil.
01:06Eu não sei se eles estão se referindo àquela saída às vésperas do término do mandato, quando, evidentemente, Bolsonaro quis evitar a possibilidade de ser alvo de uma operação quando perdesse o foro privilegiado, que só o mandato que estava acabando garante.
01:22Então, no dia 1º de janeiro desse ano, 2024, ele ficaria sem o foro, depois da posse do Lula.
01:32E aí ele tinha medo de estar aqui pelo Brasil e ser alvo de algum tipo de operação, sem a blindagem que os políticos têm no Supremo Tribunal Federal.
01:41Esse episódio, é claro que pode ser minimizado como uma viagem que ele fez ainda oficialmente pelos seus defensores, para não ser utilizado como um precedente que gere a possibilidade de fuga.
02:01Então, eles estão tentando minimizar todas as possibilidades para reaver o passaporte do Bolsonaro e o Bolsonaro poder participar do CIPAC lá nos Estados Unidos,
02:12que é um evento teoricamente conservador, mas que é vendido pelo mundo para quem bancar, que tem, evidentemente, algum viés à direita,
02:22como aconteceu aqui no Brasil, quando Eduardo Bolsonaro e sua trupe, usando o dinheiro do fundo partidário, acabaram comprando a realização desse evento por aqui.
02:33E o ex-presidente Donald Trump dos Estados Unidos está prevista a participação dele.
02:42O Bolsonaro certamente posaria de vítima de perseguição, de injustiçado lá nos Estados Unidos,
02:48com um aval da direita americana, e, obviamente, ele quer fazer isso para tentar se cacifar, para tentar manter aí uma força política e eleitoral
03:00que possa, eventualmente, dissuadir aqueles que estão pensando em prendê-lo.
03:05Vamos ver se o STF vai liberar sabendo disso tudo.
03:08Greb, o que você destaca?
03:09Felipe, é um daqueles típicos casos em que os advogados pedem uma coisa dizendo
03:19la garantia soy yo, porque, enfim,
03:24que o Bolsonaro está sob pressão,
03:29que ele pode se ver tentado a escapar do país
03:32para evitar uma prisão que hoje não é uma hipótese absurda,
03:39nem sequer distante, vamos falar a verdade, né?
03:44É uma hipótese que está no tabuleiro.
03:47Todo mundo sabe disso.
03:49Então, não acho que dê para dizer que se ele,
03:54se ele, Alexandre de Moraes, resolver manter a cautelar,
03:58ele estará agindo de maneira absolutamente arbitrária
04:01porque a hipótese do Bolsonaro deixar o país
04:05para escapar de uma penalidade não é uma fantasia.
04:11Se ele resolver devolver, também faz sentido.
04:15Porque, como eu disse, o Bolsonaro ainda está ali,
04:18nas margens desse processo.
04:20Ele não é réu ainda desse processo.
04:24Então, vamos ver.
04:26Vamos ver o que acontece.
04:27É um daqueles casos em que eu não consigo
04:31cravar que uma decisão
04:34seria justa,
04:37enquanto a outra seria absolutamente injusta.
04:39Não vejo.
04:41Acho que esta é uma causa
04:44que está nas mãos do Alexandre de Moraes,
04:46que não deve ser visto como um carrasco
04:49caso decida manter o passaporte retido.
04:53A gente assistiu aos vídeos
04:56que mostram Jair Bolsonaro defendendo
04:59que algo seja feito antes das eleições.
05:02E aí você tem o general Augusto Heleno,
05:04que era o chefe do Gabinete de Segurança Institucional,
05:07ao qual estava subordinado a BIM,
05:10a Agência Brasileira de Inteligência,
05:12que foi comandada pelo Alexandre Ramagem,
05:14alvo de várias operações.
05:17O general Augusto Heleno fala
05:18que se tiver que virar a mesa,
05:20antes das eleições.
05:21A Polícia Federal também descobriu
05:23que foi levado ao Jair Bolsonaro
05:27uma minuta de decreto,
05:30de teor considerado pela PF golpista,
05:34pelo Filipe Martins,
05:35por mais um outro ex-assessor.
05:38O Filipe Martins foi mantido preso
05:40depois da audiência de custódia.
05:43E naquele trecho do relatório da PF,
05:46que foi analisado na própria decisão
05:48do Alexandre de Moraes,
05:50se delineia ali uma articulação golpista,
05:54com a participação do presidente.
05:56E a PF está reforçando,
05:57e a imprensa está publicando agora mesmo,
05:59que o Bolsonaro, de fato,
06:03como a gente apontou,
06:05analisando o relatório original da PF,
06:08recebeu mesmo uma minuta,
06:11analisou e pediu alterações.
06:15Então, a PF está dizendo que ela tem provas disso,
06:20inclusive fez ali um rastreamento
06:22da movimentação das pessoas
06:26que foram citadas na delação do Mauro Cid,
06:29o ex-ajudante de ordens,
06:30como tendo participado daquelas reuniões,
06:33viu registros de entrada e saída
06:36dos prédios institucionais em Brasília,
06:40o Palácio do Planalto, por exemplo,
06:41que confirmam aquilo que foi contado
06:46pelo Mauro Cid.
06:47Então, há um relato
06:49por parte de um colaborador
06:51que fechou a sua delação premiada,
06:53e há elementos de corroboração
06:55na avaliação da Polícia Federal.
06:58É como o Graeve disse,
06:59vai caber aí ao Alexandre de Moraes definir.
07:02Mas, pelo teor da decisão do Moraes,
07:05ele já estava apontando ali
07:07uma articulação golpista.
07:09E se há indícios de que o então
07:12presidente da República
07:12estava numa articulação golpista,
07:14quer dizer, seria capaz
07:15de promover um golpe de Estado
07:18e, eventualmente, não conseguiu
07:20por falta de apoio,
07:22é difícil acreditar que
07:24vá se considerar.
07:27Eu estou falando a partir daquilo
07:29que foi narrado pelo próprio Alexandre de Moraes,
