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A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a devolução do passaporte do ex-presidente.
Também solicitou permissão para o ex-presidente voltar a falar com os demais investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis, sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que não foram apresentados indícios para justificar a alegação de risco de fuga do ex-presidente, acrescentando que ele tem colaborado de "maneira irrestrita" com as investigações e se apresentado às autoridades sempre que solicitado.
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Os advogados de Bolsonaro argumentam que não foram apresentados indícios para justificar a alegação de risco de fuga do ex-presidente, acrescentando que ele tem colaborado de "maneira irrestrita" com as investigações e se apresentado às autoridades sempre que solicitado.
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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a devolução do passaporte do ex-presidente.
00:07Também solicitou permissão para que Bolsonaro volte a falar com os demais investigados pela PF no âmbito daquela operação Tempus Veritatis, sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
00:19Os advogados de Bolsonaro argumentam que não foram apresentados indícios para justificar a alegação de risco de fuga do ex-presidente, acrescentando que ele tem colaborado de maneira irrestrita com as investigações e se apresentado às autoridades sempre que solicitado.
00:36A defesa afirma que manifesta a violação à liberdade de locomoção de Bolsonaro.
00:41Abre aspas, a restrição viola ainda o princípio da presunção de inocência, pois é inegável que o agravante Bolsonaro está sendo tratado como culpado.
00:53Fecha aspas.
00:55Além disso, os advogados alegam que quando o ex-presidente quis sair do Brasil, o Supremo foi avisado.
01:02Isso é maravilhoso, né?
01:03Olha, o Supremo foi avisado quando Bolsonaro quis sair do Brasil.
01:06Eu não sei se eles estão se referindo àquela saída às vésperas do término do mandato, quando, evidentemente, Bolsonaro quis evitar a possibilidade de ser alvo de uma operação quando perdesse o foro privilegiado, que só o mandato que estava acabando garante.
01:22Então, no dia 1º de janeiro desse ano, 2024, ele ficaria sem o foro, depois da posse do Lula.
01:32E aí ele tinha medo de estar aqui pelo Brasil e ser alvo de algum tipo de operação, sem a blindagem que os políticos têm no Supremo Tribunal Federal.
01:41Esse episódio, é claro que pode ser minimizado como uma viagem que ele fez ainda oficialmente pelos seus defensores, para não ser utilizado como um precedente que gere a possibilidade de fuga.
02:01Então, eles estão tentando minimizar todas as possibilidades para reaver o passaporte do Bolsonaro e o Bolsonaro poder participar do CIPAC lá nos Estados Unidos,
02:12que é um evento teoricamente conservador, mas que é vendido pelo mundo para quem bancar, que tem, evidentemente, algum viés à direita,
02:22como aconteceu aqui no Brasil, quando Eduardo Bolsonaro e sua trupe, usando o dinheiro do fundo partidário, acabaram comprando a realização desse evento por aqui.
02:33E o ex-presidente Donald Trump dos Estados Unidos está prevista a participação dele.
02:42O Bolsonaro certamente posaria de vítima de perseguição, de injustiçado lá nos Estados Unidos,
02:48com um aval da direita americana, e, obviamente, ele quer fazer isso para tentar se cacifar, para tentar manter aí uma força política e eleitoral
03:00que possa, eventualmente, dissuadir aqueles que estão pensando em prendê-lo.
03:05Vamos ver se o STF vai liberar sabendo disso tudo.
03:08Greb, o que você destaca?
03:09Felipe, é um daqueles típicos casos em que os advogados pedem uma coisa dizendo
03:19la garantia soy yo, porque, enfim,
03:24que o Bolsonaro está sob pressão,
03:29que ele pode se ver tentado a escapar do país
03:32para evitar uma prisão que hoje não é uma hipótese absurda,
03:39nem sequer distante, vamos falar a verdade, né?
03:44É uma hipótese que está no tabuleiro.
03:47Todo mundo sabe disso.
03:49Então, não acho que dê para dizer que se ele,
03:54se ele, Alexandre de Moraes, resolver manter a cautelar,
03:58ele estará agindo de maneira absolutamente arbitrária
04:01porque a hipótese do Bolsonaro deixar o país
04:05para escapar de uma penalidade não é uma fantasia.
04:11Se ele resolver devolver, também faz sentido.
04:15Porque, como eu disse, o Bolsonaro ainda está ali,
04:18nas margens desse processo.
04:20Ele não é réu ainda desse processo.
04:24Então, vamos ver.
04:26Vamos ver o que acontece.
04:27É um daqueles casos em que eu não consigo
04:31cravar que uma decisão
04:34seria justa,
04:37enquanto a outra seria absolutamente injusta.
04:39Não vejo.
04:41Acho que esta é uma causa
04:44que está nas mãos do Alexandre de Moraes,
04:46que não deve ser visto como um carrasco
04:49caso decida manter o passaporte retido.
04:53A gente assistiu aos vídeos
04:56que mostram Jair Bolsonaro defendendo
04:59que algo seja feito antes das eleições.
05:02E aí você tem o general Augusto Heleno,
05:04que era o chefe do Gabinete de Segurança Institucional,
05:07ao qual estava subordinado a BIM,
05:10a Agência Brasileira de Inteligência,
05:12que foi comandada pelo Alexandre Ramagem,
05:14alvo de várias operações.
05:17O general Augusto Heleno fala
05:18que se tiver que virar a mesa,
05:20antes das eleições.
05:21A Polícia Federal também descobriu
05:23que foi levado ao Jair Bolsonaro
05:27uma minuta de decreto,
05:30de teor considerado pela PF golpista,
05:34pelo Filipe Martins,
05:35por mais um outro ex-assessor.
05:38O Filipe Martins foi mantido preso
05:40depois da audiência de custódia.
05:43E naquele trecho do relatório da PF,
05:46que foi analisado na própria decisão
05:48do Alexandre de Moraes,
05:50se delineia ali uma articulação golpista,
05:54com a participação do presidente.
05:56E a PF está reforçando,
05:57e a imprensa está publicando agora mesmo,
05:59que o Bolsonaro, de fato,
06:03como a gente apontou,
06:05analisando o relatório original da PF,
06:08recebeu mesmo uma minuta,
06:11analisou e pediu alterações.
06:15Então, a PF está dizendo que ela tem provas disso,
06:20inclusive fez ali um rastreamento
06:22da movimentação das pessoas
06:26que foram citadas na delação do Mauro Cid,
06:29o ex-ajudante de ordens,
06:30como tendo participado daquelas reuniões,
06:33viu registros de entrada e saída
06:36dos prédios institucionais em Brasília,
06:40o Palácio do Planalto, por exemplo,
06:41que confirmam aquilo que foi contado
06:46pelo Mauro Cid.
06:47Então, há um relato
06:49por parte de um colaborador
06:51que fechou a sua delação premiada,
06:53e há elementos de corroboração
06:55na avaliação da Polícia Federal.
06:58É como o Graeve disse,
06:59vai caber aí ao Alexandre de Moraes definir.
07:02Mas, pelo teor da decisão do Moraes,
07:05ele já estava apontando ali
07:07uma articulação golpista.
07:09E se há indícios de que o então
07:12presidente da República
07:12estava numa articulação golpista,
07:14quer dizer, seria capaz
07:15de promover um golpe de Estado
07:18e, eventualmente, não conseguiu
07:20por falta de apoio,
07:22é difícil acreditar que
07:24vá se considerar.
07:27Eu estou falando a partir daquilo
07:29que foi narrado pelo próprio Alexandre de Moraes,
07:31que não existe, de fato,
07:33uma possibilidade de fuga,
07:34ainda mais sabendo que
07:35tem blogueiro de crachá,
07:37bolsonarista, que está nos Estados Unidos,
07:40mesmo tendo tido alvo,
07:41mesmo tendo sido alvo de mandato de prisão.
07:43E está lá até hoje.
07:46O Donald Trump,
07:49que, enfim,
07:50se tornou um aliado do Bolsonaro
07:52nesses últimos anos,
07:55ele está sendo um candidato forte
07:58nos Estados Unidos,
07:58como a gente tem apontado aqui
08:00no duelo com o Joe Biden,
08:02atual presidente.
08:02a eleição é mais para o final do ano.
08:06Então, há uma distância
08:07entre o que está acontecendo agora
08:09e a eleição nos Estados Unidos,
08:10que poderá dar ao Donald Trump
08:12um poder muito grande.
08:14Inclusive,
08:15um eventual poder,
08:16não sei se ele faria isso,
08:18de oferecer asilo
08:21para o Jair Bolsonaro,
08:22ou qualquer coisa nesse sentido,
08:23alguma espécie de proteção
08:24no exterior
08:25contra aquilo
08:27que ele possa considerar
08:28uma eventual injustiça fora,
08:29quer dizer,
08:29um favor
08:30para o aliado
08:30mascarado
08:31por áreas de legitimidade.
08:36Como o Bolsonaro
08:37passou meses lá
08:38no começo do ano,
08:39acho que tudo isso somado
08:40tende a fazer
08:43com que a mão do Moraes
08:44pese em sentido contrário
08:45a esse pedido
08:46da defesa do Jair Bolsonaro.
08:48Agora,
08:49acho que vai ser avaliado
08:50conforme a repercussão também.
08:54Há críticas ao Moraes,
08:55por exemplo,
08:56em relação à proibição
08:58de os advogados
08:59dos alvos dessa operação
09:02de eles conversarem.
09:05A gente tem visto
09:06que mesmo entre advogados
09:07que atacaram a Lava Jato
09:10em defesa dos seus clientes,
09:12há alegações nesse sentido,
09:14porque existe um corporativismo
09:16de advogados,
09:18seja para o bem ou para o mal,
09:20mas ele existe.
09:20E eles estão defendendo
09:24ali as suas prerrogativas.
09:26É desagradável utilizar
09:28essa palavra
09:29que foi apropriada
09:30por um grupo do Lista,
09:31mas esses advogados
09:33estão defendendo
09:35que eles possam conversar
09:38entre si.
09:38Qual é o receio
09:39do Alexandre de Moraes?
09:41É a combinação de versões.
09:43Então, até
09:44ministro do Supremo
09:45e outros aliados
09:48de réus da Lava Jato,
09:50eles criticavam,
09:51atacavam a Força-Tarefa.
09:53Quando a Força-Tarefa
09:54tomava outras providências,
09:56não essa,
09:57de proibir advogados
09:58de se falarem,
09:59mas, por exemplo,
10:00de alvejar
10:01na mesma operação
10:02vários investigados
10:06impelindo-os
10:09a darem depoimentos
10:10ao mesmo tempo,
10:11quer dizer,
10:11havia medidas
10:12para evitar
10:13a combinação de versões.
10:15E agora,
10:15o Alexandre de Moraes,
10:16tenta impedir
10:18a combinação de versões,
10:20mas com uma medida
10:22considerada
10:22por muitos advogados
10:23como arbitrária.
10:25Quer dizer,
10:25você proibir
10:27alvos da operação
10:28de se falarem,
10:29está ali no rol
10:29de medidas possíveis,
10:31mas você proibir
10:32os advogados
10:33é um passo a mais.
10:35É evidente,
10:36acho que todo mundo
10:37compreende,
10:39que a decisão
10:40de você impedir
10:41os alvos
10:42de conversarem
10:43entre si,
10:44elas não impedem
10:45os seus advogados
10:46de servirem
10:47como emissários
10:47desses alvos,
10:48conversando entre si
10:49e combinando
10:50as versões
10:51indiretamente.
10:52Agora,
10:53como você contorna isso?
10:55Será por uma canetada
10:57de um ministro
10:59só do STF,
11:00uma decisão individual
11:01monocrática,
11:02ou será
11:03por meio
11:04de uma nova
11:05legislação
11:06a ser colocada
11:07pelo Congresso Nacional
11:08e a ser aplicada,
11:11vamos dizer assim,
11:12por um colegiado
11:13de um tribunal superior?
11:15Quer dizer,
11:15existem maneiras
11:17mais saudáveis
11:20e menos ruidosas
11:22de você
11:23evitar
11:24a mentirada,
11:27que é
11:28tornada possível
11:29também
11:30por decisões
11:31anteriores
11:31do próprio
11:32Supremo Tribunal Federal,
11:34quando garantiu,
11:35por exemplo,
11:35o direito
11:35a mentir
11:37por extensão
11:39da sua própria
11:41compreensão
11:41do direito
11:42de silêncio.
11:43Começou essa história
11:45de que os alvos
11:46de investigações
11:46poderiam mentir.
11:47A partir daí,
11:49você cria
11:49uma série de problemas
11:50e aí,
11:51para contornar,
11:51você vai dando
11:52outras canetadas
11:53e é essa
11:54desfuncionalidade
11:56que existe
11:57no Poder Judiciário,
12:00no suposto
12:01sistema democrático
12:02brasileiro.
12:04Então,
12:04a gente vai ter
12:05que aguardar
12:05evidentemente
12:06a argumentação
12:07do Moraes.
12:08Eu estou simplesmente
12:09analisando
12:10qual é a tendência
12:11diante de tudo aquilo
12:13que ele próprio
12:14expôs,
12:14que a Polícia Federal
12:15expôs.
12:16A tendência
12:17seria de que ele
12:18negasse esse pedido
12:19da defesa.
12:20Vamos ver
12:21se ele vai
12:21sentindo
12:23o ambiente
12:25mais ou menos
12:26favorável,
12:27seguir essa tendência
12:28ou não.
12:29Quer arrematar,
12:29Greg?
12:29Sobre a tendência,
12:31eu acho que é essa aí
12:31mesmo, Felipe.
12:32Eu acho que
12:34se você ler
12:35a decisão
12:37do Alexandre
12:38de Moraes,
12:39é difícil você acreditar
12:40que ele vai reverter
12:42a sua
12:43retenção
12:45do passaporte.
12:46de Moraes.
12:46E aí
12:47de Moraes.
12:47de Moraes.
12:48Moraes.
12:49Moraes.
12:50Moraes.
12:51Moraes.
12:52Moraes.
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