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A rede social X, o antigo Twitter, saiu do ar no Brasil no sábado, 31 de agosto, após decisão do ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal. O magistrado tomou a decisão depois de a plataforma do bilionário Elon Musk se recusar a apontar um novo representante legal no país.
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Transcrição
00:00Deixa eu começar falando sobre o bloqueio do X, porque faz um mês hoje que a rede social está bloqueada no nosso país, tá?
00:10Ô, Matheus, coloca na tela, por gentileza, um gráfico sobre os principais momentos desse um mês sem X.
00:19Coloca aí, Matheus, por gentileza, porque o embrólio começou em 17 de agosto, né?
00:26Quando o Musk anunciou o encerramento das operações da empresa no Brasil.
00:32Depois, no dia 28 de agosto, o Alexandre de Moraes intima o Musk a indicar em 24 horas o novo representante legal da empresa.
00:41No dia 29, a rede social X disse que aguarda a ordem de bloqueio, já dizendo o seguinte,
00:47olha, já que vão bloquear mesmo, então eu não tenho mais nada o que fazer.
00:51Em 30 de agosto, Moraes determina o bloqueio do X no Brasil.
00:59O ministro estabeleceu, inclusive, aquela multa de 50 mil reais para as pessoas que usarem o X pelo VPN.
01:07Também no dia 30 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL,
01:12começa a notificar as operadoras de internet para bloquear o acesso do X.
01:16E, de fato, esse bloqueio ocorreu nesse ínter, do dia 31 de agosto a 1º de setembro.
01:22Coloca, por gentileza aí, Matheus, o próximo gráfico, né?
01:25Que no dia 1º de setembro, o Alexandre de Moraes, ele convoca a primeira turma lá do STF
01:33para homologar a sua decisão monocrática.
01:37Em 2º de setembro, há essa confirmação da turma, né?
01:43Da manutenção do bloqueio do X e os ministros também confirmaram a multa de 50 mil reais.
01:51Nesse aspecto, apenas o Fux foi contra.
01:54Por quê?
01:54Porque ele argumentou o seguinte, olha, eu não tenho como fiscalizar essa questão do VPN
02:01no caso do X.
02:05Eu também não vou sacrificar o acesso do usuário a essa ferramenta.
02:10Mas, como ele foi voto vencido, então valeu a determinação ali do Alexandre de Moraes.
02:17Em 3 de setembro, o Starlink fala que vai bloquear o acesso ao X, né?
02:23Em 3 de setembro, há aquela multa, né?
02:29O bloqueio de 18,13 milhões de reais das contas do X da entidade Starlink.
02:35No dia 19, no dia 18, usuários relatam a volta do X, mas por uma questão meramente técnica, né?
02:43Porque houve uma troca ali do DNS, dos servidores do X.
02:47No dia seguinte, o Moraes multa o X em 5 milhões.
02:53Próxima tela, Matheus.
02:56Pra gente fechar aqui, opa, vamos lá.
02:59No dia 19, o X atende a determinação do STF e suspende a conta dos influenciadores, né?
03:06Alando Santos, Monarque, Daniel Silveira e Rodrigo Constantino.
03:10Aí, já na semana, nas últimas duas semanas,
03:13Raquel de Oliveira, Vila Nova, é indicada como representante legal do X.
03:17No dia 26, os representantes pedem a liberação.
03:21Isso foi um documento da quinta-feira da semana passada.
03:24E no dia 27, na sexta-feira, o Moraes nega a volta imediata do X.
03:27E ainda estabelece duas multas.
03:30Uma multa de 10 milhões pro X e de aproximadamente 300 mil reais para a Raquel de Oliveira, Vila Nova.
03:37E aí, desde então, meu caro e minha cara, pode trazer pra cá, Matheus?
03:42Estamos em compasso de espera.
03:44Vai liberar? Não vai liberar?
03:47Vai dar tempo de liberar antes das eleições?
03:49Não vai dar tempo de liberar antes das eleições?
03:52O X diz que está cumprindo todas as determinações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, né?
03:58É engraçado e curioso.
03:59Eu vou até trazer o nosso Duda Teixeira.
04:01Deixa eu trazer logo o Duda.
04:02Duda, vem pra cá.
04:03Porque eu quero abrir esse comentário
04:05relembrando exatamente aquilo que eu falava na sexta-feira da semana passada.
04:12Eu falei de uma forma irônica, só que infelizmente eu estava certo, meu amigo.
04:16Porque naquele momento, quando houve, né?
04:19Quando os diretores do X, ou do X, perdão,
04:22protocolou a petição do Supremo Tribunal Federal
04:25e falou, olha, estou cumprindo todas as determinações que o senhor me obrigou,
04:30eu até falava, inclusive, que no meio-dia nós questionávamos
04:34qual será a próxima exigência do Alexandre de Moraes.
04:38De fato, ela veio, que foi o pagamento da multa dos 10 milhões
04:42mais o pagamento dessa multa da Raquel,
04:45da representante do X no Brasil.
04:46Ou seja, acabou vindo mesmo, né?
04:48Uma outra determinação, outro pedido do Alexandre de Moraes.
04:51Lá no Supremo, ninguém acredita que o X vai ser liberado antes das eleições
04:56e o Alexandre de Moraes também não tem a menor pressa de decidir sobre esse assunto.
05:01O fato é o seguinte, meu camarada.
05:04Infelizmente, a gente ainda vive uma censura velada nesse nosso país, né, meu caro Duda Teixeira?
05:10Boa tarde para você, seja bem-vindo mais uma vez.
05:12Boa tarde, Wilson.
05:14Vivemos um dos períodos de maior censura no Brasil.
05:18Há um mês, então, 22 milhões de brasileiros não conseguem acessar essa rede.
05:26A minha impressão é que o Brasil virou um país mais burro.
05:32Acho que a discussão pública de vários assuntos foi prejudicada.
05:39E a truculência do Moraes só aumentou.
05:45Essas últimas decisões dele, primeiro, de não aceitar todos aqueles documentos
05:52que você mesmo trouxe para cá no meio-dia, né, apresentados pelas firmas
05:59que fazem a defesa do X, mostrando ali que tem uma representante de legal,
06:05todos os comprovantes que o Moraes pediu, estava tudo ali.
06:09E, ainda assim, ele não acatou, né, não aceitou e não permitiu a volta do X.
06:16E aí trouxe novas coisas, né.
06:18Aí queria falar um pouquinho sobre essas novas exigências dele.
06:21Quer dizer, isso de aplicar uma multa de 300 mil para advogada,
06:27isso é uma coisa que vai contra o Estado de Direito do Brasil, né.
06:32Porque o que ele está tentando fazer ao aplicar uma multa personalizada
06:38é intimidar ela, a advogada e qualquer outra pessoa
06:43que tope aceitar fazer a defesa legal do X, né.
06:49Então, ele prejudica a defesa da empresa, né.
06:55E faz isso também.
06:56Outra decisão dele é ele querer que a Starlink se comprometa
07:02a não recorrer desse confisco que o Moraes fez de milhões ali
07:09para que a multa seja paga, né.
07:11Também é um absurdo isso, porque a empresa tem direito de recorrer
07:16se acha que foi prejudicada, né.
07:19É um direito da empresa recorrer.
07:24Então, ele começa a prejudicar o próprio funcionamento da justiça no Brasil
07:28só para fazer valer a opinião dele.
07:34É, obviamente, né.
07:36Houve uma queda de braço entre os dois, né.
07:38Entre o Musk e o Alexandre de Moraes, né.
07:41Muito provocado por esse pedido de mágico.
07:42O Matheus coloca, por gentileza, os memes publicados pelo Musk, né.
07:46Ele, enfim, como Darth Vader.
07:49Tem mais aí, Matheus?
07:52As pessoas querem saber de verdade.
07:53É assim também sobre o papel higiênico.
07:56Você gosta do meu papel higiênico e tal.
07:58Tem outro aí, Matheus?
08:00Tem não, são esses, né.
08:01Então, assim, então houve, lógico, a reação do Elon Musk
08:04sobre essa questão, né.
08:07Parece que se levou muito para o pessoal.
08:10Mas o fato, não é dúvida, só para a gente fechar esse assunto,
08:12porque temos uma notícia urgente chegando aqui na nossa redação,
08:15é que o seguinte, para você que nos escuta,
08:19para você que nos acompanha diariamente,
08:21eu não posso simplesmente ficar o tempo todo condicionando uma decisão
08:27ou uma deliberação sobre um determinado bem
08:30a partir de outras questões, né.
08:34Ontem, a ministra Carmem Lúcia, não é, Duda?
08:37Ela, inclusive, falou no programa Roda Viva, lá da TV Cultura,
08:41que ela, não, ok, o Musk, ele tem que saber que a lei no Brasil se cumpre.
08:48Ok, por um aspecto, eu concordo, de fato, a lei precisa ser cumprida.
08:53O problema é que você precisa ter um parâmetro para que essa lei seja cumprida.
08:57É simples assim.
08:58Você não pode ficar mudando a jurisprudência de acordo com o teu bel prazer.
09:01Mas antes de entregar para você, Duda, vamos ouvir aqui a ministra do STF,
09:05a Carmem Lúcia, que estava ontem no Roda Viva,
09:07como presidente do TSE, para falar sobre eleições,
09:10ela também foi questionada sobre essa questão do...
09:13É, de fato, estamos vivendo tempos estranhos.
09:16Mas deixa eu chamar um mineiro para a roda, o nosso Ricardo Kershman,
09:21porque, para falar de mineiro, eu acho bom trazer um outro mineiro, né.
09:24Afinal de contas, Carmem Lúcia, ela é mineira de Montes Claros, né, meu caro Ricardo?
09:28Então, assim, você tem propriedade para falar de um outro mineiro, entendeu?
09:34Ou seja, na disputa de pão de queijo, aí, eu acho que parece que a Carmem Lúcia
09:37teve uma postura, no mínimo, corporativista, né, meu querido?
09:42Boa tarde para você.
09:43Boa tarde, Wilson.
09:44Boa tarde, Duda.
09:45Boa tarde também para todos os antagonistas que estamos assistindo agora.
09:49A Carmem Lúcia, além de mineira, é atleticana também.
09:52Isso aí é bom para ela, viu?
09:54Olha só, Wilson, um jargão corporativo, né, tem aquela velha máxima que diz o seguinte,
10:00o papel aceita tudo, né.
10:02Todo mundo que tem que fazer algum projeto, algum plano e apresentar isso,
10:06sempre coloca o que quer naquele papel e depois ele vai ser confrontado, ou não,
10:10com as metas que propôs e com os objetivos que foram alcançados.
10:14Essa história de papel aceita tudo, no judiciário, então, meu amigo, é que está valendo mesmo.
10:19Uma petição aceita tudo e, infelizmente, já há algum tempo, uma decisão judicial também aceita tudo.
10:26Por quê?
10:27Os juízes, os ministros, os desembargadores, eles pegam aquele livrinho, né, a tal da Constituição,
10:33e interpretam as leis conforme o próprio entendimento.
10:37Escrevem ali o que querem.
10:38Eu acho que, nessa discussão toda, envolvendo o X, uma coisa é muito certa, né,
10:46tem gente que vai, arruir, tem gente que vai dizer que cabe razão ao STF,
10:52porque o X descumpriu a legislação, outras pessoas, e vai fundamentar isso, vão fundamentar isso,
10:58outras pessoas vão dizer que não, que há um exagero, há uma exacerbação do que diz a lei,
11:03mas todo mundo tem que combinar que há uma desproporcionalidade e um prejuízo à população,
11:10ao usuário, de modo geral, que não é compatível.
11:14Quando a dose, né, quando a punição está sendo excessiva e está prejudicando outros,
11:19tem que ter um fim.
11:20E, nesse caso específico, uma vez que a empresa já cumpriu as medidas anteriormente solicitadas,
11:28se a empresa veio e as cumpriu, como que vai ser?
11:31Agora vai ficar, cada vez, vai ficar colocando uma nova regra, uma nova exigência?
11:35Eu acho que está na hora de sair o adolescente e entrar o adulto.
11:39Está na hora de sair a briguinha ideológica e entrar o magistrado nessa história toda.
11:45É, está na hora de colocar o adulto na sala.
11:47Duda, para a gente poder fechar esse assunto.
11:49É, um comentário aí sobre a...
11:50A Carmelúcia diz ali, ah, mas é preciso obedecer a legislação brasileira, a Constituição.
11:57Então, é, mas a origem de toda essa briga com o X estava no fato de que o X estava se recusando
12:05a derrubar algumas contas porque as decisões do Moraes chegavam ali sem qualquer justificativa
12:12e iam contra a Constituição.
12:14Então, a resistência do X em derrubar algumas contas e que está no começo dessa confusão toda
12:21era porque o X estava defendendo a Constituição contra essas ordens abusivas do Alexandre Moraes.
12:44E aí
12:49E aí

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