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  • ontem
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira, 8 de outubro, a rede social X a voltar ao ar no Brasil.

Moraes também determinou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que adote as providências necessárias para a efetivação da medida.
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Transcrição
00:00Sem mais delongas, deixa eu falar sobre o retorno do X,
00:04porque ontem o ministro Alexandre de Moraes, do STF,
00:11autorizou a volta da rede social.
00:15Ele também comunicou à Anatel que fizesse o desbloqueio
00:18em um período máximo de 24 horas.
00:22Ontem a plataforma já começou a funcionar para algumas operadoras,
00:28ao longo da madrugada, outras foram desbloqueando
00:31e o serviço ainda não está totalmente ativo,
00:36mas a expectativa é que até ali por volta das 4 ou 5 da tarde
00:40o X já esteja normal no Brasil.
00:44O despacho se dá após a transferência daquela multa
00:48de 28,6 milhões das contas da Caixa Econômica
00:52para uma conta do Banco do Brasil, que é uma conta judicial.
00:55Matheus, deixa eu só trazer o nosso Duda Teixeira
00:59para a gente fazer uma análise rápida sobre a questão do desbloqueio,
01:03porque ontem, Duda, nós falávamos justamente sobre os empecilhos,
01:08sobre essas barreiras que o Alexandre de Moraes colocava
01:12para não autorizar o retorno do X ao Brasil.
01:15Aí eu estou falando do quê?
01:16Do pedido de manifestação do PGR, do Paulo Goné.
01:21O PGR falou óbvio, cumpriu tudo, está tudo resolvido,
01:27não faz sentido mais você manter a plataforma bloqueada.
01:30O Alexandre de Moraes não teve outra alternativa,
01:32a não ser acatar a recomendação da PGR.
01:35Boa tarde para você, meu caro Duda Teixeira.
01:38Boa tarde, Wilson.
01:39É isso aí, é X liberado, muita gente comemorando,
01:44demora às vezes para entrar ali num aplicativo, no computador,
01:47mas tenham calma, o X vai voltar, está voltando.
01:52E não tinha mais desculpa ou o que o Moraes pudesse inventar
01:56para retardar a volta do X.
01:59Wilson, eu acho que aí a gente tem um saldo desse período de quase,
02:04acho que foram uns 40 dias que o X ficou fora do ar.
02:07Uma é que a gente constatou nessas eleições
02:11que quando um candidato quer barbarizar,
02:14ele não precisa do X, ele pode usar o Instagram,
02:18ele pode usar o Facebook, ele pode usar todas as outras redes.
02:21O X não é um espaço diferenciado das redes sociais,
02:25onde tudo que é de ruim no mundo acontece.
02:29Tanto que o Marçal publicou o Laudo Falso sobre o Guilherme Boulos,
02:34foi em todas as outras redes.
02:35O Boulos está atacando agora o Nunes nas outras redes.
02:38Então, não existe nada ali especial com o X
02:41que seja uma questão antidemocrática, como o Moraes gosta de colocar.
02:46Outra questão, o X volta,
02:49mas a sensação de insegurança jurídica no Brasil é outra.
02:54Isso do Moraes confiscar o dinheiro da Starlink
02:58para pagar uma multa do X,
03:01isso daí gerou uma preocupação
03:04entre os investidores estrangeiros aqui no Brasil.
03:08A percepção da insegurança jurídica
03:11hoje é muito maior.
03:14Enfim, eu acho que também a gente teve,
03:18isso até você acompanha melhor aí de Brasília,
03:21há um movimento muito mais forte hoje no nosso legislativo
03:25para conter esses abusos do STF,
03:28principalmente em relação às monocráticas.
03:32Então, esse é um pouco o saldo que eu vejo aí
03:34dessa suspensão do X.
03:36É, e tem um detalhe, né?
03:39A parte da concorrência falava,
03:42não, foi uma vitória do Supremo
03:44em relação ao Elon Musk,
03:47em relação ao bilionário,
03:48pela questão do cumprimento de regras.
03:51O problema, Duda,
03:52e só para a gente fechar esse assunto,
03:54porque a gente tem muita coisa para conversar aqui no meio-dia,
03:56o meio-dia hoje está lotado,
03:58parafraseando o meu grande amigo Kenzo Matida,
04:00está carregado de notícias hoje o programa,
04:02tem uma questão aqui tácita sobre o X,
04:08que é a lição que o Alexandre de Moraes
04:11deu aos demais magistrados do Brasil.
04:15Nós já alertávamos isso aqui,
04:17eu acho legal você pontuar isso, Duda,
04:19porque virou um jogo de vale tudo.
04:20Em nome do cumprimento de uma regra
04:24ou de uma suposta regra,
04:26valeu uma decisão judicial,
04:28porque, Matheus, coloca na tela, por gentileza,
04:30que eu acho que a gente,
04:31deixa eu relembrar a cronologia,
04:33porque essa cronologia é importante
04:34para a gente rememorar.
04:37Em 17 de agosto,
04:39o Elon Musk
04:39anuncia o encerramento das operações,
04:41no dia 28,
04:44o Alexandre intima,
04:45o Alexandre de Moraes, perdão,
04:46intima o Musk
04:47a indicar em 24 horas
04:49um novo representante da empresa,
04:52só que não aposta,
04:53do próprio X.
04:55A partir daí que se desencadeia
04:57todo esse embrólio.
04:58Tem o bloqueio
04:59no dia 30 de agosto,
05:01pode passar a página, Matheus?
05:04Aí tem a convocação da primeira turma
05:07sobre a questão da decisão,
05:09enfim.
05:09Aí tem todo esse processo do bloqueio,
05:12houve também no dia 18
05:14a retomada,
05:16ainda que parcial,
05:17do X por uma instabilidade
05:18no sistema,
05:20até que nós tivemos
05:21essa decisão de ontem,
05:22no dia 8 de outubro de 2024.
05:24Então, assim,
05:25traz para cá, Matheus,
05:26porque o magistrado agora
05:28tem um belo e um subterfúgio,
05:32belo,
05:32utilizando bem as aspas,
05:35para notificar qualquer pessoa
05:36por rede social.
05:37E aí, como se faz?
05:39quer dizer,
05:41você abre uma avenida,
05:43abre-se uma avenida
05:45para o juiz tomar uma decisão,
05:47por exemplo,
05:47a revelia de um réu
05:49que foi notificado
05:50por uma rede social.
05:52É um precedente
05:54muito,
05:55mas
05:56muito perigoso,
05:57Duda.
05:59Total.
05:59O Moraes,
06:00ele rasgou a Constituição
06:02quando saiu aí
06:03ordenando a derrubada
06:05de vários perfis,
06:07de pessoas em várias redes,
06:10isso é censura prévia,
06:12e a turminha que comemora isso
06:14na imprensa e fora da imprensa,
06:17então,
06:17pode até estar feliz agora
06:19quando derruba uma conta
06:21que não é do seu agrado,
06:23ou que é do lado oposto,
06:25ou do outro partido, né?
06:27Mas quando a gente solta,
06:29deixa os magistrados livres
06:31para fazer esse tipo de coisa,
06:34tudo bem,
06:34um dia a censura
06:35está contra o seu rival,
06:37ou a pessoa que você não gosta,
06:39não te agrada,
06:40mas no dia seguinte
06:42a censura pode vir contra você,
06:44então,
06:44proteger o direito dos outros
06:47é proteger o próprio direito
06:49à liberdade de expressão.
06:50Legenda por Sônia Ruberti
06:55Legenda por Sônia Ruberti
07:00Legenda por Sônia Ruberti

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