Cármen Lúcia acoberta Moraes com enrolação

O Antagonista

ontem

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, defendeu a suspensão do X no Brasil, determinada por Alexandre de Moraes e referendada pela Primeira Turma do STF.

Questionada sobre a retirada da plataforma do ar, a ministra disse o seguinte no Roda Viva, da TV Cultura:

"Num estado soberano, todos nós cidadãos e todos aqueles que atuam aqui têm que cumprir a lei do país. É assim em todo lugar.

O Brasil não é menor, o Brasil não é quintal de ninguém, é um estado soberano que precisa ter o seu direito respeitado."

Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:

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00:00E a presidente do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lúcia, defendeu a suspensão do X no Brasil,

00:06determinada por Alexandre de Moraes e referendada pela primeira turma do STF.

00:10Questionada sobre a retirada da plataforma do ar, a ministra disse o seguinte no Roda Viva da TV Cultura.

00:15Abro aspas.

00:16Num Estado soberano, todos nós, cidadãos, e todos aqueles que atuam aqui, têm que cumprir a lei do país.

00:21É assim em todo lugar. O Brasil não é menor, o Brasil não é quintal de ninguém,

00:25é um Estado soberano que precisa ter o seu direito respeitado. Fecho aspas.

00:29Isso vale para ministros do STF. Eles precisam cumprir a lei do país.

00:35O problema de todas essas declarações, como a gente tem mostrado desde o começo,

00:39é que eles se confundem com as leis, de propósito, e fazem isso desde 2019,

00:45quando o Dias Toffoli trata ministro do Supremo a começar por ele próprio como a democracia mesma.

00:52Não é.

00:53Então, ministro que, encanetada, decide aquilo que não tem previsão legal,

00:58também não está respeitando a Constituição, a legislação,

01:04aquilo que é decidido no Congresso Nacional,

01:06atualmente composto por 513 deputados federais e 81 senadores.

01:11e muitos porta-vozes de ministros do STF que ficam muito próximos para dar declaração em primeira mão,

01:17muitas vezes em off, que eles plantam na imprensa conforme os interesses políticos,

01:22eles ficam falando de que todo mundo tem que respeitar as leis do Brasil como se os ministros fossem a lei.

01:27Decisões dos ministros do STF podem ser contestadas pela imprensa,

01:32hoje, aliás, o Estadão fez um excelente editorial a respeito de tudo aquilo que a gente fala nesse programa

01:39e escreve em um antagonista.com.br a respeito das extrapolações do STF,

01:45a partir de uma declaração que a gente já vai ver de Luiz Roberto Barroso.

01:48Então, é bom deixar claro, Moraes estava agindo ali como relator,

01:54pedindo suspensão de perfis inteiros de uma forma imediata,

01:58com base em repúdio a postagens específicas que o atingiam,

02:03quer dizer, se coloca como vítima, como juiz, com medidas arbitrárias e instantâneas,

02:09e a gente já mostrou que isso não tem a devida previsão legal.

02:14Então, a Carmelúcia afirmou também que a suspensão do X não representa um ataque

02:17à liberdade de expressão, quer dizer, é o negacionismo dos ministros do STF,

02:23mais de 20 milhões de brasileiros estão, inclusive, nesse momento de guerra,

02:27sem poder monitorar as informações pela ferramenta mais ágil que o mundo inteiro,

02:34as autoridades mundiais e os profissionais de especialidade usam.

02:40As pessoas estão sem acesso, sem o direito à informação naquela plataforma,

02:44sem acesso ao seu próprio histórico de conteúdo, de contato, de listas,

02:51e a Carmelúcia está dizendo que não, imagina, isso não fere.

02:55Abro aspas para ela, liberdade de expressão não pode ser capturada por aqueles que querem exatamente

03:00que a expressão seja o que eles querem e acham.

03:03O dono do algoritmo não pode ficar imaginando que ele é o único que tem uma expressão livre.

03:07A expressão pode ser uma manifestação da sua liberdade ou expressão de crime.

03:12Fecho aspas.

03:13Onde é que entram os 20 milhões de brasileiros atingidos nessa história?

03:17Em outro momento, a ministra falou sobre o seu voto no julgamento na primeira turma do STF,

03:21que manteve a suspensão do X.

03:23Ao comentar eventuais punições a quem usar VPN,

03:27Carmelúcia disse o seguinte, aspas,

03:29Olha só, reparem, deixa na tela, produção, parêntese meu.

03:41Como a decisão vai tendo um puxadinho aqui e ali,

03:45porque na base do Cicolá colou, tem uma parte, pelo menos, que não colou muito bem.

03:51Então agora ela acrescenta um para aquelas finalidades que não está na decisão original do Moraes.

03:56Aí ela diz, tanto eu como o ministro Fux deixamos expresso nos votos.

04:02Olha, eu analisei o voto da Carmelúcia, está em um antagonista.com.br.

04:06Se eu não me engano, é no texto que eu coloquei um título irônico,

04:11tiozões do STF ignoram os prejuízos a 20 milhões de censurados, algo assim.

04:17Eu fiz análise do texto do voto da Carmelúcia,

04:20que é um texto rocambolesco, é um texto que tenta se dissimular, disfarçar a censura.

04:28Ela, no caso de um documentário bolsonarista, já tinha falado que,

04:31não, eu sou contra a censura, mas...

04:33E agora ela foi mais adiante ao legitimar essa decisão do Moraes.

04:36E ela está dizendo que, não, nós deixamos expresso nos votos,

04:39eu e o ministro Fux, e o ministro Alexandre, que era o relator,

04:42já tinha reajustado até o voto dele para ficar claro,

04:45fecha o aspas, como vocês estão vendo aí na tela.

04:48Olha, nem sequer tinha vindo a público que o Moraes incorporou

04:52aquele voto do Luiz Fux, como nós apontamos aqui,

04:56que era o mínimo que ele precisava fazer.

05:00Mas ela agora diz num programa de TV,

05:02não, nós dissemos e isso foi incorporado, etc.

05:05Na verdade, ninguém sabe o que está valendo e o que não está.

05:08Tanto que o Moraes mandou a PF investigar quem fez o uso extremado,

05:12que é uma expressão vaga, genérica.

05:15As pessoas ficam receosas, se podem usar, se não podem,

05:18se podem acessar sem publicar, se não podem,

05:20se serão multadas, se não são.

05:22E aí, tanto o Moraes quanto a Carmen Lúcia

05:24usam essas expressões vagas e genéricas,

05:27dando esses rodopios retóricos para justificar uma decisão absurda.

05:31Duda Teixeira.

05:32Os brasileiros super querem que as leis sejam respeitadas.

05:36O problema é que os nossos juízes aí do STF e do TSE

05:40vão tomando essas decisões e dando suas opiniões

05:43e a gente não sabe o que eles estão se baseando.

05:46Que lei é essa?

05:47Pois é, que lei é essa.

05:49A Carmen Lúcia já deu alguns votos também,

05:52que foi em 2022, na época da eleição presidencial,

05:57e tem uma produtora de documentário que queria lançar um documentário

06:01que era, acho que era verdade, por trás da facada de Bolsonaro.

06:05E eles proibiram a veiculação do documentário sem assistir o documentário.

06:12E ela fala no voto, olha, censura não pode, eu sou contra a censura,

06:16mas aqui a gente vai autorizar uma medida excepcionalíssima

06:20por causa da rigidez e da sanidade e de não sei mais o que do processo eleitoral.

06:26Quer dizer, totalmente rasgou a Constituição que proíbe a censura,

06:30se proíbe a censura prévia no Brasil.

06:32Enfim, a gente quer que todo mundo obedeça a legislação brasileira,

06:37incluindo os ministros do STF e do TSE.

06:40Perfeito. E a Carmen Lúcia acrescentou que não se passou a régua

06:42sobre a questão no sentido de atingir todos que usam VPN.

06:46Conversa fiada, hein?

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