"Quem defende Alexandre de Moraes omite elementos da Vaza Toga", diz Rodolfo Borges

O Antagonista

Em seu primeiro pronunciamento público após o escândalo da Vaza Toga, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que seguir o rito legal com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “seria esquizofrênico“.  “Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse Moraes, em sessão do plenário do STF na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto. - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Na sessão desta quarta-feira, os ministros do STF fizeram um ato de desagravo ao ministro Alexandre de Moraes,

00:07que foi alvo daquela denúncia da Folha de São Paulo, de ter utilizado o gabinete do TSE

00:13para embasar investigações que eram comandadas por ele no Supremo Tribunal Federal.

00:19Ele recebeu ali elogios, afagos de Gilmar Mendes, Paulo Gonê, Gilberto Barroso, Flávio Dino,

00:26mas para poupá-los desse lenga-lenga, vamos ouvir basicamente o presidente do STF, o Luiz Roberto Barroso.

00:33Na vida, às vezes, existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias.

00:41Acho que nós estamos diante de uma delas.

00:43Eu gostaria de registrar o seguinte a propósito das discussões que têm sido travadas de ontem para hoje.

00:52Em primeiro lugar, todas as informações que foram solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal

01:02e pelo relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas

01:12e, portanto, o inquérito que já estava aberto perante o Supremo Tribunal Federal.

01:19Informações voltadas à obtenção de dados diante da denúncia de reiteração das condutas de desinformação

01:29e de circulação de ataques à democracia e de discursos de ódio.

01:35Portanto, em nenhuma hipótese, em nenhum caso, houve phishing expedition dirigida personalizadamente

01:43a qualquer pessoa de maneira aleatória.

01:46Informações para instruir inquéritos que já estavam em curso.

01:52Em segundo lugar, e muito importante, todas essas informações solicitadas eram informações públicas,

02:04solicitadas ao órgão do Tribunal Superior Eleitoral, que fazia o acompanhamento das redes sociais.

02:13Portanto, não houve aqui nenhum tipo de investigação de natureza policial

02:20ou investigação que dependesse sequer de reserva judicial.

02:25Era acompanhamento.

02:27Tá aí.

02:29Inclusive, essa linha de defesa do Luiz Roberto Barroso, nós já adiantávamos aqui no meio de Brasília ontem, né?

02:34Ou seja, a ideia dos ministros é mostrar que naquela situação o TSE tinha poder de polícia.

02:40E o ministro Alexandre de Moraes falou pela primeira vez sobre o episódio.

02:44Ele disse que seria, digamos que, meio exofrênico ele mesmo se oficiar para conseguir informações do outro tribunal.

02:54Matheus, solta esse trecho da fala do Alexandre de Moraes, por favor.

02:58Obviamente, o caminho mais eficiente da investigação naquele momento

03:06era a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral.

03:08Uma vez é que a Polícia Federal, lamentavelmente, num determinado momento, pouco colaborava, nós sabemos, com as investigações.

03:21Retirando o apoio do delegado, o delegado que atuava nos inquéritos chegou a ficar com um único agente policial

03:30para poder realizar todas as diligências.

03:32E, obviamente, foi dito, seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me auto-oficiar.

03:42Até porque, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no exercício do poder de polícia,

03:48eu tenho e tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relatórios.

03:55Hoje, hoje, esse meio investigativo continua possível, esse compartilhamento de provas,

04:05que é um meio admitido pelo Supremo Tribunal Federal,

04:08hoje, sim, eu oficiaria a ministra Carmen,

04:12porque agora a presidência do Tribunal Superior Eleitoral é da ministra Carmen.

04:16Então, eu, como presidente do TSE, determinava a assessoria que realizasse o relatório.

04:25Tá aí, meu caro. A verdade é a seguinte, né, Rodolfo?

04:31Fica muito claro que vai faltar óleo de peroba para os integrantes do STF.

04:38Prêmio óleo de peroba para o ministro Alexandre de Moraes, não é?

04:43É, a gente estava discutindo, conversando sobre isso ontem, Wilson, assim,

04:48da minha perspectiva, né, essa coisa do...

04:50A gente vai falar um pouco mais sobre o impeachment ainda, né,

04:52sobre a tentativa de caminhar com o processo, um pedido de impeachment para o Moraes,

04:59isso eu acho que vai depender da forma como o STF encarar esse processo,

05:01mas a gente pode falar um pouco mais depois.

05:06Convenientemente, todo mundo, entre eles estão os ministros do STF,

05:10que defendem o Alexandre de Moraes nessa história,

05:12eles omitem muito, de forma muito conveniente,

05:18alguns elementos das mensagens que foram vazadas, né?

05:23Um deles é que os próprios assessores do Moraes

05:26consideravam aquilo errado.

05:31A gente tem que dar um jeito aqui de que pareça de outra forma.

05:34Tem a sugestão da criação de um e-mail

05:36para simular que as mensagens que o próprio Moraes

05:40identificava como problemáticas fossem entregues ao TSE

05:44por um outro canal,

05:46sem falar no pecado original do inquérito das fake news,

05:52que é ter sido criado pelo próprio STF.

05:55Então, da forma como as coisas estão é,

05:58quem não viu e não vê, não enxerga, né,

06:01desde 2009, problema no inquérito das fake news,

06:03não vai enxergar problema nessas mensagens, né?

06:05Quem enxerga problema no inquérito das fake news

06:08desde 2009, como nós,

06:10vê essas mensagens com muita preocupação, obviamente.

06:14É, então, só para a gente ter uma ideia, vamos lá,

06:16vamos entender do que se trata essa história toda.

06:20Porque tem muita...

06:21Há muita passada de pano ontem,

06:23inclusive, algumas centrais sindicais ligadas ao petismo,

06:25falaram, não, o Alexandre de Moraes está certo,

06:27o próprio PT endossou a postura do Alexandre de Moraes.

06:30A questão aqui é a seguinte,

06:32é que, por uma questão técnica, técnico-jurídica,

06:36vamos lá, vamos entender.

06:38O Tribunal Superior Eleitoral,

06:40ele não é uma corte totalmente independente

06:44do ponto de vista de estrutura.

06:47Então, o que eu quero dizer?

06:48Você não tem um juiz puramente eleitoral,

06:52o TCE, especificamente.

06:53A corte, ele é formado por sete juízes emprestados,

06:56digamos assim, né?

06:57São três integrantes do STF,

06:59são dois integrantes do STJ,

07:00e mais dois juízes que advêm da advocacia.

07:03E o que acontece?

07:05Por essa questão de estrutura,

07:08o presidente do TCE necessariamente é integrante do STF.

07:13Então, temos um caso inédito.

07:16Então, o que ocorreu nesse caso especificamente?

07:18O Alexandre de Moraes confundiu as suas figuras jurídicas

07:23de presidente de TCE com integrante do STF.

07:28Quando ele fala que seria exofrênico,

07:30ah, mandar um ofício para mim mesmo,

07:32na minha opinião, Rodolfo,

07:33ele admite ali a culpa,

07:35ele admite ali que é um problema,

07:37porque institucionalmente,

07:40você, como integrante do tribunal,

07:42você precisa oficiar o outro tribunal.

07:45São dois tribunais diferentes,

07:47são duas tramitações diferentes.

07:49Eu não posso utilizar uma estrutura A

07:51para abastecer B,

07:53trazendo para uma metáfora muito do cotidiano,

07:55para você que é empresário,

07:56para você que é empresária.

07:58É como se o cidadão que é empresário,

08:01que tem uma empresa,

08:02utilizasse, por exemplo, o capital da empresa

08:06para pagar suas despesas pessoais.

08:08Qualquer empresário de botequim, de padaria,

08:12sabe que você não pode fazer isso.

08:15Não que seja necessariamente ilegal,

08:16mas que você vai quebrar o teu negócio

08:18se você confundir o teu prolabore

08:20com o lucro da empresa.

08:21Então, o que aconteceu ali?

08:22Foi uma confusão clássica

08:24de papel institucional.

08:27E é curioso, né?

08:28É, um papel dobrado

08:30e um papel em que, assim,

08:31o Alexandre de Moraes

08:32não conseguiu entender

08:33que naquele momento

08:34ele era presidente de um tribunal

08:36e não necessariamente

08:38o investigador de outro.

08:39E é curioso que ele use

08:41essa história da Polícia Federal

08:43meio que fazer um corpo mole ali

08:45para ele, para justificar essa ação dele,

08:48porque a criação,

08:50a abertura do inquérito das fake news,

08:52que faz parte disso tudo, né?

08:55Também foi meio que justificada

08:57pelo receio do STF,

09:02naquela época o presidente era o Dias Toffoli,

09:05de que quem de fato

09:07deveria ter feito a provocação ao STF,

09:10que era o Ministério Público, né?

09:11A Procuradoria Geral da República,

09:13não o fizesse.

09:15Então, o STF meio que ele ocupa

09:16todos os espaços que ele considera

09:18que devem ser ocupados,

09:20enquanto outras instituições

09:22não estiverem ocupando.

09:24Esse é o pecado original

09:25dessa história toda.

09:26Começou tudo errado

09:27e aí não tem como dar certo

09:29no meio do caminho.

09:30Quando surgem essas mensagens,

09:32é uma comprovação,

09:35é uma reafirmação daquilo

09:37que muita gente tem dito,

09:38nós inclusive,

09:40de que esse processo todo,

09:42que no final das contas

09:43desembocou numa investigação

09:46sobre fake news,

09:48ele tem vícios de origem

09:50que são insanáveis.

09:51Não dá para sanar.

09:52Assim, não tem como corrigir

09:54no meio do caminho.

09:55Só pode piorar.

09:57E é o que tem acontecido, né?

09:58Quando o Elon Musk

09:59apareceu gritando, reclamando,

10:00foi um sinal,

10:02olha, tem coisa errada aqui,

10:03lembrem-se, né?

10:04A gente tinha saído do noticiário,

10:06a gente foca em outros assuntos e tal,

10:08e veio o Elon Musk e falou,

10:09olha, vem cá,

10:09não dá para ser desse jeito.

10:10Aí a gente voltou para a história.

10:12E nós estamos voltando

10:12para essa história de novo.

10:14Porque não dá para não voltar.

10:15Porque ela continua errada.

10:17Não, continua errada

10:19e vai continuar errada

10:20durante muito tempo, né?

10:22Porque o que se vê

10:23é um grande movimento

10:24para se passar pano

10:26para uma atitude

10:27que começou errada.

10:28e olha,

10:29e eu quero até parafrasear

10:31o nosso grande Carlos Greb,

10:32que ontem falava

10:33no Papo Antagonista.

10:35No caso da Lava Jato,

10:36ou da Vaza Jato,

10:37como queiram,

10:39o STF subiu demais o sarrafo

10:42naquela ocasião.

10:44Então, o que acontece?

10:45Meu amigo,

10:45cada um que assuma o seu BO,

10:47se você subiu muito o sarrafo

10:49naquela situação,

10:49você precisa manter

10:50esse sarrafo alto.

10:52O que você não pode ter

10:53é duas jurisprudências

10:54para dois casos

10:55absolutamente distintos.

10:57Tchau!

10:58Tchau!

10:59Tchau!

11:00Tchau!

11:01Legenda por Sônia Ruberti

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