- ontem
Pressionado pelas discussões nas redes e pela militância petista, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 14, que se depender do governo Lula (PT), não haverá mudança na legislação sobre o aborto.
A declaração vai na contramão da própria articulação política do Palácio do Planalto, que preferiu se omitir na discussão que aprovou um requerimento de urgência sobre o tema na Câmara dos Deputados nesta semana.
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NotíciasTranscrição
00:00Vamos lá, vamos começar com o PL do aborto.
00:07É bom lembrar que só para a gente relembrar o assunto,
00:09foi aprovado em regime de urgência
00:11a proposta que equipara ao homicídio os casos de aborto
00:17a partir de 22 semanas de gestação.
00:24Pois bem, houve uma reação da sociedade
00:26e aí o presidente da Câmara resolveu colocar a bola no chão
00:30e falar, olha, não vamos tratar desse assunto
00:32nas próximas semanas.
00:35Esse será o assunto para depois das eleições.
00:40Hoje pela manhã eu conversei com integrantes da bancada evangélica
00:42e eles também concordam com isso,
00:43de que é hora de dar um recuo tático na visão deles
00:46antes de que a proposta de fato seja votada.
00:50O que eles vão fazer a partir de agora?
00:51trabalhar na mudança de narrativa, segundo eles.
00:58Então, segundo integrantes da bancada evangélica,
01:00a missão agora é tirar essa narrativa de que esse projeto
01:04protege o estuprador e de que, na verdade,
01:07esse projeto garante direito à vida.
01:10Então, essa é a tática da bancada evangélica.
01:12E aí, dentro desse cenário,
01:16eles esperam que, nas próximas semanas,
01:19você possa ter uma conscientização da sociedade,
01:21isso segundo eles, segundo a bancada evangélica,
01:24para que a proposta seja mais palatável.
01:26O fato é que líderes do Centrão
01:28já derem indicativos de que
01:31não estão muito afeitos a votar essa proposta.
01:35Eles já avisaram aos líderes evangélicos
01:38que mexer nesse tema agora
01:40vai ter um condão maior de tirar votos
01:44em ano eleitoral do que necessariamente
01:45garantir mais votos nesse ano.
01:49Ontem, o primeiro vice-presidente da Câmara,
01:53o Sostens Cavalcante,
01:56ele falou sobre o pele do aborto
01:59em uma postagem nas redes sociais.
02:01Matheus, solta por gentileza o Sostens Cavalcante.
02:04Eu sou contra o aborto.
02:07Entretanto, como o aborto é a realidade,
02:10a gente precisa tratar o aborto
02:11como uma questão de saúde pública.
02:13O presidente Lula não entende nada
02:17nos valores da defesa da vida.
02:20O que ele entende mesmo é de aborto.
02:22Você pode ver que ele fala
02:25num pronunciamento pensado pelos seus marqueteiros,
02:29colocaram até uma trilha sonora
02:31para ficar mais ameno,
02:32mas ele não consegue falar a palavra vida.
02:36Ele só fala aborto.
02:38O PL1904 é o PL da vida,
02:41da defesa de bebês
02:42que já estão no ventre de suas mães
02:44com cinco meses e duas semanas,
02:47ou sejam, 22 semanas.
02:49Isso já é uma vida que vive fora do útero.
02:52Por que matar de forma cruel,
02:55colocando uma injeção
02:56para dar no coração desta criança
02:59uma parada cardíaca
03:00que é um procedimento doloroso
03:03que não se faz em animais,
03:04em quem está condenado a pena de morte?
03:07Por que isso?
03:08É porque essa gente da esquerda,
03:10como o presidente Lula,
03:12que é um enganador do povo brasileiro,
03:14não sabe falar da vida,
03:15só fala de aborto.
03:16Solta aí.
03:17E eu acho que é insanidade
03:19alguém querer punir uma mulher
03:22numa pena maior do que o criminoso
03:24que fez o estupro.
03:27É no mínimo uma insanidade isso.
03:28Lula, insanidade
03:30é você fazer uma fala irresponsável desta.
03:34O projeto de lei trata sobre
03:36a defesa da vida,
03:38não trata de estupradores.
03:41Existem mais de 70 projetos
03:43para aumentar a pena de estuprador.
03:45Eu quero que pena de estuprador
03:47seja de 30 anos.
03:49Que ele apodreça na cadeia.
03:51Agora, o seu partido,
03:52em especial,
03:53no seu primeiro governo,
03:55quando você foi presidente,
03:56o senador Humberto Costa
03:57era ministro da Saúde,
03:59tirou a obrigatoriedade
04:00das mulheres estupradas
04:02de denunciarem o nome
04:04dos seus abusadores.
04:05Sabe por quê?
04:06Porque o PT, a esquerda,
04:08o seu primeiro governo
04:09e todos os governos da esquerda
04:11vão sempre querer proteger
04:13os estupradores.
04:14Agora, eu quero te fazer o desafio.
04:17Coloca lá a sua bancada do PT,
04:20a sua base do seu governo,
04:22para votar,
04:23para a gente colocar
04:24a pena de estuprador de 30 anos.
04:27Está feito o desafio, Lula.
04:28Te espero na Câmara.
04:29Está aí.
04:32E hoje, pela manhã,
04:34o ministro das Relações Institucionais,
04:36o Alexandre Padilha,
04:38voltou a falar sobre esse tema.
04:40E, para variar,
04:42para variar,
04:44voltou a dar uma de...
04:46Deixa eu homenagear aqui
04:47meu grande amigo Rodrigo Oliveira.
04:49Voltou a dar uma de rolando lero ali.
04:51Diz que não,
04:52disse que é um projeto
04:53que vai ficar na gaveta,
04:54não vai ter apoio do governo,
04:56mas tem apoio do governo.
04:58Tentou ali colocar
04:59os dois pés em canões diferentes.
05:00Matheus, coloca, por gentileza,
05:02o Alexandre Padilha
05:02falando sobre o pele do aborto.
05:05Primeiro, na semana passada,
05:08eu decidi a reunião da coordenação
05:10e falei qual era o posicionamento
05:12do governo em relação a isso.
05:14O governo ia trabalhar
05:15para que temas como esse,
05:16que ampliam a beligerância
05:18dentro do ambiente do Congresso Nacional,
05:20não fosse votado,
05:21sobretudo o médico.
05:22É muito importante
05:24todo mundo saber
05:25que o fato de ter sido aprovado
05:26o requerimento de urgência
05:28não significa votação do mérito.
05:31Nós temos mais de 2 mil projetos
05:34com requerimento de urgência
05:35aprovados na Câmara.
05:37Só no ano passado
05:38foram mais de 230 projetos
05:40aprovados com requerimento de urgência
05:41que não foram votados.
05:43Só esse ano, são 76.
05:45Até o levantamento que eu fiz
05:46na última quinta-feira.
05:4876 requerimentos de urgência
05:49aprovados que não foram votados.
05:51Então, o fato de ter sido aprovado
05:53o requerimento de urgência
05:54nesse tema do jeito que foi,
05:56em nenhum momento
05:57significa qualquer compromisso
05:58de votação do mérito.
06:00Eu, inclusive, acredito que
06:01do que eu ouço dos líderes,
06:04o próprio líder do governo
06:05da Câmara está aqui,
06:06participou da reunião,
06:07participou da reunião de liderança
06:09quando se definiu isso,
06:11acredito que não tem a clima e ambiente.
06:13E nem compromisso nosso.
06:15Nunca teve compromisso,
06:16inclusive dos líderes,
06:18do conjunto dos líderes,
06:18não só do governo,
06:19mas dos líderes, vários líderes
06:21de votar o mérito.
06:23Votar o GZ.
06:24E acredito que não tem,
06:26não tem ambiente
06:27para se continuar o debate
06:29de um projeto,
06:30como eu falei para vocês,
06:32é um projeto que estabelece
06:34uma pena para o estuprador
06:36menor do que para a menina
06:39ou mulher estuprada.
06:41Menino, mas...
06:42Então, eu acredito que não tenha
06:44ambiente para isso.
06:46O presidente Lula reafirmou
06:48as posições dele,
06:49daquilo que ele já falou publicamente.
06:52Eu, inclusive, na semana passada,
06:53disse que eu acompanho
06:54eleições do presidente Lula
06:57desde que ele foi presidente,
06:58em 2006,
06:59na reeleição dele.
07:02Depois, em 2010,
07:03na eleição da presidenta Dilma.
07:05Depois, em 2014,
07:06acompanhei mais,
07:07não estando mais no governo,
07:09a reeleição acompanha muito
07:11o processo eleitoral 2022 agora.
07:14E toda vez,
07:15o pleito das lideranças religiosas
07:17ao presidente Lula,
07:19ou, no caso,
07:19a presidenta Dilma,
07:20era um compromisso do governo
07:22de não mudar a legislação atual
07:24sobre o aborto.
07:25Eu quero reafirmar.
07:27Esse compromisso do governo
07:27está reafirmado.
07:29Nós somos contrários
07:30a qualquer ação
07:33que venha a mudar
07:34a atual legislação
07:35sobre interrupção da gravidez.
07:37Ainda mais um projeto
07:38como esse,
07:39que quero reafirmar,
07:41estabelece uma pena,
07:43criminaliza meninas e mulheres,
07:46uma pena maior
07:47do que o estuprador.
07:48Então,
07:49vamos reafirmar
07:50o papel,
07:51tanto do líder do governo,
07:53dos demais líderes da base,
07:54de não prosseguir
07:56a tramitação,
07:58a votação do mérito
07:58desse projeto.
08:02Padilha fala isso agora.
08:04Porque é o seguinte,
08:04porque na semana retrasada,
08:06quando esse projeto
08:07foi aprovado,
08:08quando houve a aprovação
08:10do pedido de urgência,
08:11perdão,
08:11na semana passada,
08:12o líder do governo
08:15na Câmara,
08:15o José Guimarães,
08:17simplesmente ajudou
08:19a costurar ali
08:19o acordo
08:20para que não houvesse
08:22a votação nominal.
08:23Foi, inclusive,
08:24aquilo que eu debati
08:25na quinta
08:26com a deputada
08:26Júlia Zanatta.
08:27que é o seguinte,
08:30com esse acordo,
08:32ninguém colocou
08:33a digital ali
08:33na aprovação
08:34da urgência,
08:35ninguém.
08:36E como eu,
08:37inclusive,
08:37argumentei
08:38na quinta-feira,
08:39era muito fácil,
08:40seria muito fácil,
08:41tanto para PT,
08:43quanto para PCdoB,
08:44quanto para PSOL,
08:45que esses partidos
08:47apresentassem
08:49o requerimento
08:49de votação nominal
08:50e pronto.
08:51Aí todo mundo
08:51colocava só a digital,
08:52quem era a favor,
08:53a favor,
08:53quem era contra,
08:54é contra e ponto,
08:55acabou.
08:56Mas isso não aconteceu.
08:57Por quê?
08:58Porque a própria liderança
08:59do PT achou por bem,
09:00não.
09:01É um assunto complicado,
09:02complexo,
09:03vai despertar paixões,
09:04é bom que ninguém
09:05coloque a sua digital.
09:08É,
09:08só que deu ruim.
09:11E o próprio PT
09:11tem sido criticado
09:12por esse tipo de atitude.
09:14Hoje mais cedo,
09:15para a gente fechar
09:16esse assunto,
09:17um parecer elaborado
09:19por mulheres
09:21da OAB
09:21afirma que o PL
09:23que equipara o aborto
09:25acima da 22ª
09:26semana de gestação
09:27ao crime de homicídio
09:28tem linguagem punitiva,
09:31depreciativa e cruel.
09:33Tá?
09:34Parecia que inclusive
09:35a gente teve acesso
09:35agora há pouco.
09:36Matheus,
09:37coloca por gentileza
09:37na página 6,
09:38por gentileza,
09:39para a gente
09:40tá aí,
09:43o debate amplia,
09:44por gentileza,
09:45Matheus,
09:45esse trecho aí.
09:46O debate quanto
09:48à interrupção voluntária
09:49da gravidez
09:49se apresenta
09:50como um dos temas
09:51mais sensíveis
09:52da sociedade.
09:52contudo,
09:55as discussões
09:56alcançadas
09:56pelas nuances
09:57que circundam
09:58o tema
09:59perpassam
10:00pelo campo
10:01da saúde pública,
10:02do direito
10:02e até mesmo
10:03da cultura.
10:04De modo que
10:04o debate
10:05em torno do tema
10:06exige uma reflexão
10:07cuidadosa
10:08e respeitosa.
10:12E respeitosa,
10:13afastada das paixões,
10:14reconhecendo
10:14a diversidade
10:15de perspectivas
10:16de igual modo
10:17o respeito
10:18aos direitos
10:18das meninas
10:19e mulheres
10:19que já foram garantidos.
10:21Coloca na tela
10:227,
10:23Matheus,
10:23porque aí
10:24que vem o ponto
10:24do texto
10:25grosseiro.
10:26O texto
10:27grosseiro
10:28e desconexo
10:28da realidade
10:29que tem
10:30por escopo
10:31a equiparação
10:32do aborto
10:32de gestação
10:33acima de 22 anos
10:34ao homicídio,
10:3522 semanas,
10:38o texto
10:38inclusive errou aqui,
10:39denota o mais
10:40completo distanciamento
10:41dos seus propositores
10:42às fissuras sociais
10:43do Brasil,
10:44além de simplesmente
10:45ignorar
10:46aspectos
10:47psicológicos,
10:49particularidades
10:50orgânicas
10:50inclusive
10:51acerca
10:52da fisiologia
10:53corporal
10:53da menor
10:54vítima
10:54de estupro.
10:56E aqui,
10:56enfim,
10:57elenca outros pontos
10:58desse parecer.
10:59É óbvio
11:00que esse parecer,
11:01na verdade,
11:01ele tem um caráter
11:03mais simbólico
11:04do que prático.
11:05Por quê?
11:05Porque ele vai embasar
11:06qualquer ação
11:06da OAB
11:06caso esse tema
11:07seja alvo de ação
11:09no Supremo Tribunal Federal.
11:11Então,
11:12mesmo,
11:12digamos,
11:13que numa situação
11:13hipotética
11:14o projeto
11:15venha a ser aprovado
11:16pela Câmara
11:16e venha a ser aprovado
11:17pelo Senado,
11:18com esse parecer,
11:19a OAB já teria ali
11:21um documento
11:22aprovado
11:23da própria entidade
11:25para que ela seja,
11:26por exemplo,
11:27para que ela possa acionar
11:28o Supremo
11:28ou seja
11:29amiga da parte
11:31ou ingresse
11:31como amigo escuro
11:32em qualquer ação
11:33que questione
11:34esse tema
11:35lá no Supremo
11:36Tribunal Federal.
11:37Tá bom?
11:38Tchau, tchau, tchau, tchau.
Recomendado
16:54
|
A Seguir
20:55