PL que iguala aborto a homicídio deve ficar nas gavetas de Lira e Pacheco

O Antagonista

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou a líderes partidários na quinta-feira à noite, 13, e nesta sexta-feira pela manhã, 14, que o Projeto de Lei que equipara o aborto de fetos com mais de 22 semanas de gestação ao homicídio somente iria a plenário após as eleições. - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Gente, deixa eu falar rapidamente sobre o assunto da semana

00:04aqui em Brasília, que foi a aprovação da urgência

00:07daquele projeto de lei que iguala o aborto ao crime de homicídio.

00:14Depois da mobilização da bancada evangélica, o que aconteceu?

00:19O presidente da Câmara, Arthur Lira,

00:22resolveu colocar um pé no freio nessa proposta.

00:26O Lira viu que não pegou muito bem para ele,

00:28que no final das contas a conta caiu no colo dele

00:32e ele também percebeu que lá no Senado

00:36a proposta vai ser colocada na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

00:42Então, se é para o Lira assumir o desgaste sozinho,

00:47ele resolveu conversar com a bancada evangélica e falar

00:49gente, calma, vamos com calma, não vamos apressar essa proposta

00:55porque quem vai levar a culpa serei eu, Arthur Lira.

00:58Ontem, o Rodrigo Pacheco falou sobre esse assunto

01:02e ele deixou muito claro

01:03que no Senado esse texto não vai ser aprovado,

01:08ele não vai passar de afogadilho.

01:11Matheus, solta por gentileza, Rodrigo Pacheco.

01:13Esses temas em matéria penal, eles devem ter muita cautela,

01:19ou devem ser objeto de muita cautela por parte do Parlamento.

01:22Nós temos, inclusive, no âmbito do Senado Federal,

01:25uma discussão sobre a atualização do Código Penal.

01:29Eu mesmo, antes de assumir a presidência do Senado,

01:32era o relator dessa matéria.

01:35Até digo que gostaria muito, depois de deixar a presidência do Senado,

01:38de relatar um novo Código Penal para o Brasil

01:41e fazer leis penais que sejam modernas,

01:44não se tratar tudo através do direito penal,

01:47ter outras formas de mecanismos, soluções de conflito.

01:50Então, um projeto dessa natureza,

01:52que é eminentemente de matéria penal

01:55e que guarda, de fato, muita divisão, muita polêmica,

01:59é muito importante se ter cautela em relação a ele.

02:03Então, evidentemente, um projeto dessa natureza

02:05teria o caminho de se incluir dentro do bojo da discussão

02:08do Código Penal no Senado Federal

02:09ou, ao menos, a submissão às comissões permanentes da Casa

02:13para que haja um amadurecimento em relação a ele.

02:17O que eu devo dizer, sem entrar no mérito aqui,

02:20de ser contra ou a favor aborto.

02:22Nós temos um regime jurídico no Brasil

02:24em que o aborto é proibido,

02:28salvo exceções, que são as exceções de risco de vida para a mãe,

02:32de anencefalia ou gravidez derivada de estupro,

02:37que é uma violência atroz e muito grave.

02:40Então, essas hipóteses são hipóteses que fazem com que o crime não seja crime,

02:45que isso seja possível, então, se realizar o aborto.

02:50Mas, na sua essência, o aborto é considerado um crime doloso contra a vida,

02:55está lá no Código Penal,

02:56e ele é naturalmente diferente do homicídio.

03:00Então, há uma diferença evidente entre matar alguém,

03:04que é alguém que nasce com vida, que é o crime de homicídio,

03:06e a morte do feto através do mecanismo, do método de aborto,

03:10que também é um crime, deve ser considerado como crime,

03:13mas são duas coisas diferentes,

03:15são bem jurídicos parecidos,

03:17mas são situações diferentes do feto e de alguém que nasce com vida.

03:22Então, toda essa cautela nós temos que ter, esse cuidado nós temos que ter,

03:25e de evitarmos legislar em matéria penal,

03:30pautado pela emoção ou pela circunstância do momento.

03:36Na Câmara, o Arthur Lira falou para os líderes ontem,

03:41e hoje pela manhã, eu conversei com algumas lideranças aqui pelo WhatsApp,

03:46e eles me falaram basicamente o seguinte,

03:48Wilson, esse assunto, apesar de ter sido aprovada a urgência,

03:53o Lira já deu todos os indicativos de que não vai pautar esse projeto em plenário

03:59nas próximas semanas.

04:02Se o tema vai voltar para a discussão dos deputados,

04:06isso deve ocorrer apenas em outubro ou novembro,

04:10isso já depois das eleições de outubro.

04:13Qual é a avaliação das lideranças?

04:15Como esse é um tema muito polêmico e que divide as emoções,

04:22o Lira achou melhor deixar ele quietinho,

04:24porque há um potencial aí de que esse tema mais prejudique a sua base

04:29do que de fato colabore com ela.

04:32Afinal de contas, estamos falando aí de um tema que endurece a pena

04:37pelo crime de aborto e que prejudica principalmente a mulher,

04:41quer dizer, na verdade, prejudica as mulheres.

04:42Então isso pode ser visto, isso não foi bem visto pela base parlamentar do Arthur Lira,

04:50porque vários deputados foram cobrados por esse assunto.

04:56Então, principalmente quando você coloca isso na perspectiva de que

05:00a pena para uma mulher que aborta poderia ser maior do que a pena do cara

05:05que comete o estupro.

05:08Então, isso não pegou nada bem.

05:12Na dúvida, o Lira falou, olha, pé no freio,

05:14vamos deixar esse assunto para frente,

05:16tem eleições por aí,

05:18então é melhor não arriscar.

05:20Nesse momento, cada voto é importante.

05:35E aí

05:40o Lira falou,

05:42o Lira falou,

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