A arrogância de Barroso sobre aborto

O Antagonista

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira, 8 de março, dia Internacional da Mulher, a descriminalização do aborto durante evento da PUC-Rio.  O ministro afirmou que a sociedade “não entende” do assunto e “ser contra o aborto não significa querer que se prenda as mulheres que passam por este infortúnio".  Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://assine.oantagonista.com.br/planos  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Muito bem, o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, 8 de março,

00:04Dia Internacional da Mulher, a descriminalização do aborto durante o evento da PUC-Rio,

00:09estimulando o ativismo juvenil de estudantes.

00:12O Barroso veio ao Rio ontem para posse...

00:16Aí, ó, eu fazendo... Vamos botar fogos, fogos.

00:19Vê se aparece fogos. Aê, ó, que beleza.

00:22Cada vez que eu faço esse gesto, agora eu já sei como utilizar.

00:25Mas é que às vezes, sem querer, eu acabo gerando aí esses cintos.

00:28Ele veio para a posse da primeira presidente mulher da Academia Nacional de Medicina.

00:33A gente fez uma cobertura no X, discursou ontem à noite lá na ANM, no centro do Rio de Janeiro.

00:42Aproveitou aí e também tinha marcado essa palestrinha na Pontifícia Universidade Católica do Rio,

00:50ali nos seus pilotis, aparentemente.

00:52E o ministro afirmou que a sociedade não entende do assunto.

00:55Eu chamei atenção para isso hoje no grupo e o antagonista acabou publicando nota a respeito.

01:00Vamos acompanhar o que disse.

01:01Essa voz, esse iluminado ministro do Supremo Tribunal Federal,

01:07que quer guiar moralmente a sociedade brasileira.

01:10Pode soltar.

01:10Essa é uma campanha de conscientização que nós precisamos difundir pelo Brasil

01:16para que a gente possa votar isso no Supremo.

01:20Porque a sociedade não entende do que se trata.

01:25Não se trata de defender o aborto.

01:28Trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente do que a criminalização.

01:34Porque prender a mulher não serve para nada.

01:40Está aí.

01:41O Barroso diante de jovens universitários fazendo aí o seu ativismo.

01:46Vocês reparem nessa primeira frase que ele falou, né?

01:49Para que a gente possa votar no Supremo,

01:53enfim, a sociedade não entende do assunto.

01:56Ele tenta fazer a sociedade pensar do jeito dele

02:00e com o objetivo de levar essa decisão para o Supremo Tribunal Federal

02:05para que as cabeças supostamente iluminadas

02:08possam, enfim, mudar as regras no país

02:13que deveriam ser colocadas pelo poder legislativo,

02:16não pela cúpula do judiciário.

02:18O Barroso também disse que ser contra o aborto

02:20não significa querer que se prenda as mulheres

02:22que passam por esse infortúnio.

02:24Vamos assistir.

02:26Peço a ajuda de todos.

02:28Preciso explicar para a sociedade

02:30que o aborto não é uma coisa boa.

02:35O aborto deve ser evitado.

02:37E, portanto, o Estado deve dar educação sexual,

02:42contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho.

02:46E explicar para as pessoas que ser contra o aborto,

02:54não querer que ele aconteça, tentar evitá-lo,

02:56não significa que se queira prender a mulher que passa por esse infortúnio.

03:01Porque é isso que a criminalização faz.

03:03Está aí, Barroso, sendo aplaudido aí pela juventude universitária,

03:14que se dispôs a ouvi-lo, evidentemente não é a universidade inteira,

03:18e falando aí que tudo que a sociedade, na visão dele, tem que aprender, tem que entender, etc.

03:24O meu ponto não é nem sequer a questão sobre se a mulher que pratica a aborto deve ser presa ou não.

03:31Essa é uma discussão legítima.

03:33Tem pessoas que podem achar que a mulher deve ser presa,

03:36tem pessoas que podem achar que não,

03:37que algumas outras medidas são necessárias,

03:40assim como no caso da maconha,

03:41que nós analisamos aqui em relação ao julgamento dessa semana do STF.

03:47STF, quer dizer, quais são as medidas cabíveis que seriam adequadas para essa hipótese.

03:56Agora, me causa repulsa o tom professoral,

04:00o tom da pessoa iluminada que quer educar a sociedade brasileira.

04:06Eu tenho a impressão de que ele está ali num palanque,

04:09e ele está concorrendo a uma vaga no Congresso Nacional,

04:13para deputado federal, para senador,

04:15o que seria absolutamente legítimo.

04:18Mas ele é um ministro do STF,

04:21ele está ali visivelmente influenciando universitários brasileiros em uma direção,

04:27se colocando acima da sociedade

04:30e mostrando que ele quer que as pessoas disseminem a sua ideia

04:36para que ele possa votar naquela pauta no Supremo Tribunal Federal.

04:41Então, para mim, o conjunto da obra é moralmente e institucionalmente deplorável.

04:48Tudo errado, né, Felipe?

04:51Essa ideia de que é preciso criar um ambiente propício a uma votação...

04:58Não, não é no Legislativo.

05:01Criar um ambiente político propício a uma votação no Supremo.

05:05Isso é pintar a atividade judicial como se ela fosse uma atividade legislativa.

05:17Nada mais é.

05:18O Barroso fez isso, ele tratou uma votação no Supremo

05:21como se fosse atividade legislativa.

05:24Aí está explicitado o modo como os ministros estão pensando a respeito do seu trabalho.

05:34Um modo de líder de militância, né, Greve?

05:36Exatamente.

05:37Parece que ele está orientando uma militância a se mobilizar,

05:40a falar para o seu amigo, para o seu vizinho, para o seu parente,

05:42de determinada maneira,

05:44para que ele consiga aprovar algo lá em cima.

05:47Exato.

05:47Vamos criar aqui um movimento na sociedade

05:50para que a gente resolva esta questão polêmica no Supremo.

05:57Certo?

05:58Não pode ser assim.

06:01O Supremo não é o espaço para dirimir questões políticas complexas.

06:09O espaço é um espaço para dirimir questões jurídicas

06:13que precisam passar por um processo até chegarem lá.

06:17E não é levantando a galera

06:19que você vai lá e resolve o placar no Supremo.

06:27Levanta a galera, vamos lá, apoio para nós,

06:30que somos os políticos da STF.

06:33Não, não pode.

06:34Isso é louco.

06:35Isso é louco.

06:36É completamente...

06:36E é o que ele já fez.

06:37Já tinha um antecedente no Congresso da ONU

06:40e quando ele, empolgado ali diante de uma juventude à esquerda,

06:44falou, nós derrotamos o bolsonarismo.

06:46Aí pegou muito mal,

06:48porque estava assumindo um lado de uma disputa política

06:50com o ministro do STF que tem que votar

06:53uma série de questões sensíveis que polarizam a sociedade.

06:57Repetiu, reincidiu.

06:58Reincidiu.

06:59Então, assim, eu acho que essa fala explicita

07:02essa autoimagem que vários ministros do Supremo têm hoje em dia

07:09não como magistrados, mas como políticos de toga.

07:15Exato.

07:17Está errado isso.

07:19Eu acho que está absolutamente errado.

07:20E a segunda questão que eu destaco é essa que você também apontou.

07:26Tem até uma palavra técnica que se usou muito na época que se discutia

07:32o formato que o Ministério Público ia ter na Constituição de 1988,

07:41que também se aplica muito a questões do judiciário.

07:44é a ideia de que a sociedade brasileira,

07:47de que o cidadão brasileiro é hipossuficiente.

07:51Ele tem menos capacidades mentais,

07:58cognitivas, políticas, sociais, sei lá eu.

08:02Ele é menos capaz de resolver

08:05e de entender os problemas que dizem respeito a ele

08:09do que precisa.

08:11E daí decorre que o Ministério Público ou o Judiciário

08:19precisam assumir esse papel de vanguarda iluminada.

08:24Precisam pegar a bandeira nas suas mãos

08:27e vamos em direção à civilização.

08:29Vocês, pobrezinhos, conseguem andar com as próprias pernas.

08:33A gente indica o caminho para vocês.

08:36Isso já era ofensivo.

08:39décadas atrás.

08:41E é mais ofensivo ainda hoje em dia.

08:45As pessoas não...

08:46Ao contrário do que disse o Barroso,

08:49naquilo que lhes diz respeito,

08:51as pessoas entendem muito bem, sim,

08:53o que está em jogo.

08:56Podem não entender a questão

08:58do jeito que eles gostariam.

09:02E isso...

09:03Sabem o que é importante

09:04e não é importante para elas.

09:06Então, essa desqualificação do posicionamento político

09:10do cidadão comum

09:12é ofensiva.

09:16É, exatamente.

09:17Se você está ali numa palestra

09:18e quer fazer distinções técnicas,

09:20olha, descriminalização é isso,

09:22legalização é aquilo,

09:23você faz, olha,

09:24isso é isso, isso é aquilo e tal.

09:25Agora, você falou,

09:26a sociedade não entende,

09:29precisamos explicar para a sociedade,

09:32expliquem aqui e tal,

09:34para que a gente possa,

09:35para que possamos votar no Supremo Tribunal Federal.

09:38Não dá, né?

09:39Realmente,

09:40ele se coloca ali

09:41como a vanguarda iluminada,

09:44como você bem acrescentou,

09:46falei iluminada,

09:47você falou a vanguarda,

09:48que quer estabelecer

09:50quais são os direcionamentos

09:52que a sociedade precisa ter.

09:54E a sociedade faz

09:55as suas próprias escolhas.

09:57Nós podemos atuar no debate público

09:58para defender

10:00ideias, argumentos, etc.

10:03Agora, cada um dentro do seu papel.

10:05O papel de ministro

10:06do Supremo Tribunal Federal

10:07não é gerar mobilização

10:10e militância na sociedade

10:11para que ele possa votar

10:13algo que cabe ao poder legislativo.

10:16quer dizer,

10:17quer se candidatar,

10:19deixa a toga de lado

10:21e se candidate

10:22para deputado federal,

10:24para senador,

10:25e aí você defende

10:26que o seu grupo político

10:28exerça uma influência

10:30sobre a sociedade,

10:31que haja uma articulação política

10:33para aprovar

10:34uma proposta de emenda à Constituição,

10:36um projeto de lei, etc.

10:38É o trabalho legítimo

10:39de um político em palanque,

10:41não de ministro,

10:42do Supremo Tribunal Federal.

10:44Outro ponto

10:45é o método do Barroso

10:46que eu tinha apontado aqui

10:47essa semana

10:47sobre o caso das drogas.

10:50E o que eu falei

10:50quando a gente estava aqui

10:51no julgamento?

10:52O corte está aqui,

10:54inclusive,

10:54com a declaração

10:55do doutor Ronaldo Laranjeira

10:57chamando de patético

10:58o Supremo Tribunal Federal.

11:00Eu falei

11:01que o Barroso

11:03tinha percebido

11:04que esse é um tema sensível

11:05para a sociedade,

11:07que a sociedade

11:08é majoritariamente

11:09contra as ideias dele,

11:10e ele percebeu

11:13que ele precisa

11:14mostrar

11:15uma ligeira compreensão,

11:20que ele precisa

11:21fazer uma concessão

11:22no seu discurso.

11:24quer dizer,

11:24olha,

11:25droga é ruim,

11:26droga não é isso,

11:28ele precisa falar isso,

11:29ele precisa manifestar isso.

11:31E da mesma forma

11:32o aborto,

11:32olha,

11:33o aborto é ruim,

11:34o aborto é mais,

11:36e aí começa

11:36a tratar do seu assunto.

11:39Então,

11:39tem ali também

11:40um quê

11:40de estratégia

11:42política

11:43do discurso

11:45do Barroso

11:45de falar,

11:46olha,

11:46não é isso

11:47que nós queremos,

11:48que as pessoas

11:49abortem,

11:49etc.

11:50No entanto,

11:51nós estamos aqui

11:51tentando flexibilizar

11:52a lei,

11:53é o que pode

11:54resultar,

11:55e aí cabe uma discussão

11:56sobre isso

11:57no fórum adequado,

11:59é num aumento,

12:00inclusive,

12:00dos procedimentos

12:01de aborto.

12:02E essa foi

12:03a nossa discussão,

12:04inclusive,

12:05a respeito da maconha.

12:06Quer dizer,

12:07quando você

12:07acaba

12:08descriminalizando

12:10o porte

12:10até determinada

12:12medida,

12:12escolhida arbitrariamente

12:14por ministro

12:14do STF,

12:15você pode estar

12:16legalizando

12:18o pequeno tráfico,

12:19que pode faturar

12:20ainda mais alto

12:21com isso,

12:22gerando mais uso

12:23das pessoas

12:24e mais sobrecarga

12:25até na saúde pública,

12:27porque tem consequências

12:29o uso exacerbado

12:30de drogas.

12:32Então,

12:33por onde quer

12:34que se olhe,

12:35a gente vê

12:36uma malícia,

12:37a gente vê

12:38uma arrogância,

12:39a gente vê

12:39uma empáfia

12:40do Barroso

12:41nesses discursos

12:43e nessas articulações

12:45para que

12:46pautas

12:47do Congresso

12:48sejam votadas

12:48no STF.

12:49A gente viu

12:50no caso das drogas

12:51que o Rodrigo Pacheco,

12:52presidente do Senado,

12:53reagiu,

12:53a gente questionou

12:54aqui no corte

12:55que está disponível

12:56na nossa playlist

12:57no canal de YouTube

12:58se o Senado

12:58vai peitar

12:59o STF.

13:00Vamos ver também

13:01se vai peitar

13:02em relação

13:02à questão do aborto.

13:04Diga, Greg.

13:07A melhor palavra

13:09para isso

13:09que você estava

13:09descrevendo

13:10é condescendência.

13:11eles usam

13:12um tom

13:12condescendente.

13:13Olha,

13:14as drogas

13:16são ruins,

13:17o aborto

13:17não é para ser

13:18elogiado

13:19e tudo mais,

13:20meus filhos.

13:23E condescendência

13:24é uma coisa

13:25que as pessoas

13:25sentem pelo cheiro.

13:29Não funciona

13:30esse tipo

13:30de abordagem.

13:31é um tom

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