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Depois de Lula sancionar o projeto de lei da ‘saidinha’, na noite de quinta-feira, 11, líderes do Congresso começaram a se mobilizar para derrubar o veto do petista ao texto. O presidente decidiu manter as saídas temporárias de presos do regime semiaberto.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alegou, em evento ontem, que o veto ocorreu por razões de inconstitucionalidade.
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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, vamos falar aqui de saidinha de preso, então?
00:04Essa é a pauta nacional.
00:06Depois de Lula sancionar o projeto de lei da saidinha na noite de quinta-feira,
00:11líderes do Congresso começaram a se mobilizar para derrubar o veto do petista ao texto.
00:17Quer dizer, sanciona, mas veta um item.
00:19O presidente decidiu manter as saídas temporárias de presos do regime semiaberto.
00:26O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,
00:30alegou em evento ontem que o veto ocorreu por razões de inconstitucionalidade.
00:35Ele sempre vem com alguma suposta tecnicalidade.
00:39Vamos acompanhar o Lewandowski.
00:41O que nós queríamos dizer é que este veto pontual se singe apenas na restrição
00:50das chamadas saídas temporárias estabelecidas pela lei de execução penal,
00:57que é uma antiga lei de 1984, que foi promulgada ainda durante o regime militar,
01:05no sentido de permitir, e apenas nesse ponto é que nós estamos dissentindo da opinião
01:12majoritária do Congresso Nacional, no sentido de permitir a saída dos presos que se encontrem
01:21no regime semiaberto para visitar as famílias.
01:25Porque nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram
01:34no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição,
01:40o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena
01:47e na obrigação que tem o Estado de proteger a família, que se encontra no artigo 226 da nossa Carta Magna.
01:59Graeve, tem toda a repercussão aqui a respeito dessa posição do governo?
02:04Agora, o Lewandowski dá alegações bem genéricas, princípio da dignidade humana,
02:09obviamente a gente pode pensar no princípio da dignidade humana das vítimas dos criminosos que estão na cadeia.
02:17Ele fala também da proteção da família, ele cita ali valores presentes de uma maneira bem vaga
02:27na Constituição para tentar justificar que os presos em regime semiaberto possam ir visitar as suas famílias
02:35e obviamente fala na ressocialização, que no Brasil, no campo da esquerda, muitas vezes é usada
02:44para dar benefícios, regalias e privilégios para criminosos, em vez de estabelecer penas
02:51que possam fazer com que as pessoas que cogitem cometer um crime não queiram cometê-lo por medo
02:59do tamanho do castigo que receberão nos termos da lei.
03:03Não é um castigo físico, no sentido de uma violência contra si,
03:07mas um período na cadeia para pagar por aquele crime.
03:12Então, é aquele velho discurso mais complacente.
03:16É claro que não havia clima para que o Lula vetasse tudo, porque ele vem de uma onda de desgaste
03:25da sua popularidade, da sua aprovação.
03:30Chegou a perder 10 pontos em algumas pesquisas e a área da segurança pública é uma área bem sensível ultimamente.
03:36Algumas pesquisas, inclusive, mostram que é a maior preocupação dos brasileiros.
03:41Então, o Lewandowski falou que a gente está respeitando a decisão do Congresso,
03:44nesse ponto, nesse ponto, nesse ponto, mas estão fazendo um aceno para uma suposta base à esquerda,
03:51que é mais leniente nesse sentido, em relação a esse ponto.
03:56Quer dizer, não é o criminoso que está em regime fechado que cometeu crime hediondo.
03:59É o criminoso que está em regime aberto, esse pode visitar a família.
04:03O que você acha, Greg?
04:04Olha só, o governo não foi só o Lewandowski, o Paulo Pimenta também disse isso.
04:12Olha, a gente manteve 98% do projeto, né?
04:18Ah, aqueles 2%, né, Greg?
04:22Mas são os únicos 2% que realmente importavam para o Congresso que votou essa lei.
04:28A intenção era impedir a saídinha de final de ano.
04:34Não teve outra razão.
04:37Inclusive, o estopim da votação dessa lei foi a saídinha de final de ano.
04:42O assassinato de um policial que aconteceu durante uma dessas saídinhas.
04:46E que não foi o primeiro, certo?
04:48Então, é um argumento malandrésimo esse.
04:56Ah, foi uma pequena mudança.
04:58Sim, mas foi a mudança.
05:01A mudança.
05:02E vamos lembrar que esse projeto de lei começou com a ideia de extinguir qualquer tipo de saída de preso de presídio.
05:13Para estudar, para trabalhar e essas saídinhas em datas festivas.
05:22O próprio Congresso entendeu que as outras duas possibilidades, deixar que o preso estude, que ele trabalhe, eram razoáveis.
05:37E no meio da tramitação, elas foram preservadas, ao contrário do que queria o projeto inicial.
05:43Então, o próprio Congresso já deu uma limitada no escopo daquilo que ele pensou em fazer a princípio.
05:51E com o veto do Lula, tudo voltaria a ser exatamente como o Dantes.
05:58Então, não dá para vir com essa conversa.
06:03Olha, uma mudancinha ali.
06:04Não.
06:04É simplesmente você negar de forma...
06:10Negar em 98%, aí sim, aquilo que o Congresso quis legislar.
06:19Certo?
06:19Então, olha, é malandragem retórica da pior espécie.
06:26E também é malandragem retórica da pior espécie essa história de levantar a bandeira da inconstitucionalidade.
06:36Levandó, você não é mais ministro do STF.
06:41Ele vem com essa pose.
06:42É, não adianta querer vestir a toga agora e ganhar com base no argumento de
06:49eu sei, sou eu que sei interpretar a Constituição.
06:53Isso.
06:54Não lhe cabe.
06:54Carteirada básica.
06:57Certo?
06:57Estou dizendo que é praticamente uma carteirada retórica.
07:02É, exatamente.
07:03É assim, ah, eu fui ministro do STF há anos, eu estou dizendo que é inconstitucional, então é.
07:08E aí você procura, porque primeiro eu li essa declaração em portal de notícias,
07:14e eu falei, ué, mas qual é o trecho da Constituição que ele citou?
07:17E aí eu não achei, né?
07:18Ele não cita um trecho específico, número tal, inciso tal, nada.
07:22E agora eu confirmo, né, que ele falou em valores genéricos.
07:27Ah, é o princípio da dignidade humana.
07:29Bom, bom, os princípios, eles precisam ser ponderados conforme os envolvidos no episódio, né?
07:37Então é óbvio que tem que prevalecer o princípio da dignidade humana, da vítima e das potenciais
07:45vítimas, que são todos os indivíduos da sociedade, diante de um criminoso que já está pagando
07:50pelo seu crime.
07:51Então, assim, não se pode colocar esse princípio na frente dos outros.
07:55Se você tem ali um histórico de crime individual dele e um histórico de crimes cometidos por
08:00criminosos em situação semelhante, que saíram da cadeia, liberados pelo Estado brasileiro.
08:06Então, assim, é uma relativização de tudo para defender uma pauta que eu acredito
08:14até que, no fim das contas, só desgasta mais a esquerda, né?
08:17Embora pareça um aceno para uma base, acho que essa base vive no mesmo país que a gente.
08:22Ela vive num país de insegurança pública.
08:25Então, pode ser um interesse em tentar agradar famílias de criminosos presos, porque essas
08:34famílias também votam.
08:35Mas o risco de perder outros eleitores com esse tipo de posição também é alto, né?
08:41Vai ver qual vai ser o efeito disso.
08:47Agora, é fato que se você tiver navegado hoje pela internet, você vai ver até um parlamentar,
08:55como o Fabiano Contarato, que é um cara que é do PT, que é um cara que costuma fazer
09:02defesas enfáticas de valores de esquerda, de pautas identitárias.
09:09É um cara sério, o Contarato.
09:12E ele mesmo disse, olha, vai cair esse veto.
09:16Eu espero que o PT nos libere para votar.
09:20Ele mesmo disse, eu não concordo.
09:22Porque é falso dizer, eu estou reproduzindo aqui de memória o discurso dele, mas é mais
09:28ou menos isso.
09:28É falso dizer que a progressão de regime no Brasil não se dá de maneira, assim, até
09:40acelerada.
09:42Ele fala lá, tem um monte de coisas que acontecem na progressão.
09:49Ah, você já progride quando cumpriu um sexto da pena.
09:53Um sexto é pouco, dependendo dos anos, né?
09:55Daí, depois de um terço, deixa eu ver se eu acho aqui, olha.
10:03Um terço, o que acontece?
10:06Ah, um terço já é o momento do livramento condicional.
10:12E daí tem todas aquelas coisas.
10:14Se você ler livros e resenhar livros durante o cumprimento da pena, você vai abatendo dias.
10:21Se você trabalha, você vai abatendo dias.
10:24Ou seja, não é que seja um deserto absoluto de oportunidades para o cara que está na
10:34cadeia, mas quer reduzir a sua pena, trabalhar nesse sentido.
10:42E daí é assim que o contrato fala, olha, já tem um monte de coisas que o cara pode
10:46fazer.
10:46A saídinha, eu discordo.
10:50Então, veja, se até a esquerda do parlamento, se até o petista, de boa lábia, como o contrato,
11:02resolveu apoiar a medida, é sinal que esse treco aí do Lula não vai sobreviver, não.
11:06E isso acontece, evidentemente, por causa da nossa pressão na imprensa contra a insegurança
11:15pública no Brasil, contra a leniência, a complacência com criminosos, seja do colarinho
11:21branco, seja de facções criminosas armadas.
11:24E aí você tem todo um caldo que acaba gerando uma pressão nos parlamentares para que votem
11:31de acordo com o sentimento da sociedade.
11:35E eles estão fazendo isso.
11:37Quer dizer, a esquerda acabou derrotada nessa pauta.
11:41Essa que é a realidade.
11:42Isso aconteceu no Rio de Janeiro, por exemplo, onde o Marcelo Freixo tentou se eleger três
11:46vezes e não conseguiu.
11:48Ele sempre teve esse discurso.
11:49Ele era o líder da bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
11:53Janeiro, quando era deputado estadual ainda.
11:56Me lembro muito bem, já citei muitas vezes esse caso.
11:58quando se aprovou o vale-transporte para parente de bandido preso.
12:08As vítimas que compõem a sociedade, não são as vítimas da sociedade, somos nós vítimas
12:15de criminosos.
12:17Além de perdermos o dinheiro roubado por eles, etc., a gente ainda ia perder parte dos
12:22impostos que a gente paga para obter serviços públicos de qualidade para que as famílias
12:27pudessem ir até a cadeia visitar os criminosos.
12:32O Marcelo Freixo estava lá liderando a bancada do PSOL, em nome da ressocialização, do contato
12:37com a família, de se dar essa tungada no dinheiro dos pagadores de impostos para que
12:43a família possa se transportar, quando as vítimas não têm nenhum transporte para
12:48ir, seja para o hospital, seja para o cemitério.
12:50Então, o Cláudio Castro acabou vencendo a eleição para governador no Rio de Janeiro
12:57e não é, evidentemente, que seja um santo, mas no discurso de campanha, na retórica,
13:04na defesa das operações policiais contra todo o discurso e a retórica esquerdista, ele
13:10acabou prevalecendo.
13:11As pessoas estavam com horror a essa primazia que a esquerda dá à defesa dos bandidos em
13:19relação aos membros da sociedade que escolhem se comportar de acordo com a lei.
13:26Existe esse discurso de esquerda que insulta os pobres, que é de que os criminosos são
13:31criminosos porque eles são pobres.
13:33Olha, há milhões de pobres no Brasil, pessoas de baixa renda, que seguem a lei, que não
13:38violam a lei, que não cometem crimes.
13:40É insultuoso dizer que os criminosos cometem crimes porque eles são pobres.
13:47O que acontece muitas vezes no Brasil é que os criminosos atuam em áreas que já são
13:52dominadas por facções criminosas, em áreas que não têm o policiamento, que o Estado
13:57oficial não entra ou entra acompliciado com as cúpulas das organizações criminosas e
14:06aí eles fazem a festa.
14:08Agora, dizer que todo pobre é bandido, porque é a consequência lógica dessa alegação,
14:15é um insulto, evidentemente, a todos os outros.
14:19Então, assim, a esquerda perdeu essa bandeira, perdeu esse debate e agora está fazendo aí
14:25uma concessão de sancionar um projeto contra aquilo que defendeu ao longo do tempo, mas ainda
14:35quer tentar fazer essa malandragem última, esse último veto que deve cair no Congresso
14:40Nacional.
14:41Os parlamentares reagiram, afirmam que esse era o principal ponto da proposta, como colocou
14:46o Graeb, aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado.
14:49Com isso, deputados e senadores indicaram que vão pressionar o presidente do Congresso,
14:52Rodrigo Pacheco, do PSD, para que o veto seja incluído já na próxima sessão conjunta
14:57das duas casas, marcada para 18 de abril.
15:00O senador Sérgio Moro, da União Brasil, escreveu a seguinte mensagem no X sobre o veto
15:05do petista.
15:06Abre aspas.
15:07Lula, ao vetar a lei que colocava a saídinha, colocava fim à saídinha dos presos nos feriados,
15:13ignora as vítimas e a segurança da sociedade e confirma o porquê.
15:17Foi o candidato favorito nos presídios.
15:20Vou trabalhar com meus pares para derrubar o veto.
15:23Fecha aspas.
15:23Em discurso no Senado, o ex-juiz e senador Sérgio Moro afirmou também que a decisão
15:31de Lula é um tapa na cara dos brasileiros.
15:33Pode soltar o vídeo.
15:34O combate ao crime tem muito também de simbólico.
15:37Precisa de medidas efetivas, mas precisa de simbolismo.
15:40E o que a gente vê é um governo federal perdido nessa área.
15:46É um governo federal que passa uma impressão de frouxo, de amigo de criminosos.
15:51Infelizmente, é esse o retrato.
15:54E a gente tenta fazer com que o Brasil vá na direção contrária, mas o que aconteceu
16:01ontem é apenas a confirmação.
16:03Quanta gente que deixa de vir ao Brasil, até turismo, porque tem um retrato de um Brasil
16:12dominado pela violência, pela gangues, pelo tráfico de drogas.
16:18Quanta gente morre na periferia dessas grandes cidades, em assassinatos, vinculados muitas
16:25vezes a essa atividade criminal.
16:27E aí, em muito tempo, que não se aprova nada de mais efetivo nessa área da segurança
16:37pública, nesse governo não teve nada, mas o Congresso vem dar uma resposta, uma lei
16:44amadurecida.
16:47E aí se vem dizer que o Congresso fez populismo penal.
16:50Isso é um tapa na cara do Congresso Nacional, é um tapa na cara dos brasileiros.
16:55E eu tenho certeza que nós vamos conseguir derrubar esse veto presidencial, que afronta,
17:01pela pressão da sociedade e pela própria afronta e a memória das vítimas desses casos
17:06específicos.
17:09Aliás, os pobres no Brasil, a população de baixa renda, fica mais vulnerável à ação
17:14dos criminosos do que a população de alta renda, inclusive essa que fica encastelada
17:20em Brasília, porque justamente não tem castelo, não tem carro blindado, não tem condomínio
17:25gradeado com guarita, com seguranças na porta, não anda com escolta armada.
17:30A população pobre passa dificuldade para ir para o trabalho, para chegar em casa.
17:34Ela tende a enfrentar muitas vezes a bandidagem, enfrentar no sentido de se deparar com a
17:42bandidagem que acaba levando os seus pertences, o seu dinheiro e intimidando muitas vezes até
17:47com violência.
17:48E o deputado Kim Kataguir da União Brasil fez uma publicação usando o mesmo tom de
17:52Sérgio Moro.
17:52Abre aspas, lembro a você que além das fugas há ainda criminosos que aproveitam esse
17:57período para cometer crimes.
17:59Um desses chegou a matar um PM em Minas Gerais que infelizmente veio a falecer deixando sua
18:02esposa e sua bebê.
18:04Vamos para cima derrubar esse veto.
18:07Fecha aspas.
18:08Pois é, teve um episódio recente dessa saídinha que acabou resultando num assassinato de um
18:15pai de família e a família.
18:18Porque o Ricardo Lewandowski veio a público para defender o suposto direito do criminoso
18:26preso em regime semiaberto e visitar a família porque a Constituição garante a proteção
18:32à família.
18:33Ora, se ele é um pai de família que quer proteger a sua família, ele poderia não ter cometido
18:43crime, ele poderia ter feito isso.
18:46Ele fez uma escolha de cometer o crime.
18:49Agora, a vítima não fez uma escolha de sofrer o crime.
18:54Então, a proteção da família é óbvio que ela é preponderante no caso das vítimas.
19:02E o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Partido Novo, também criticou o veto de
19:06Lula.
19:07Abre aspas.
19:07O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, da União Brasil, afirmou que a saídinha é uma
19:29afronta a sociedade.
19:31Aspes.
19:32Não podemos admitir um governo ser intimidado por faccionados que ameaçam rebeliões em
19:37penitenciárias para sancionar ou vetar um projeto de lei.
19:42O Instituto da Saídinha afronta a sociedade ao permitir que condenados perigosos circulem
19:47livremente.
19:48Espero que o Congresso Nacional atue com coragem e derrube o veto do presidente Lula.
19:54Fecha.
19:54Aliás, já aviso logo, não adianta ver depois, se tiver algum tipo de rebelião, de
20:01retaliação dentro dos presídios, em relação à aprovação dessa regra pelo Congresso Nacional,
20:07dizer, ah, eu avisei, etc. e tal.
20:13Isso é papo de quem se submete ao poderio das facções criminosas, em vez de tomar as providências
20:20para que os presídios sejam melhores e haja, inclusive, segurança, organização dentro
20:29dos presídios, para que não possa haver assassinatos de criminosos contra, enfim, recém-chegados
20:37ou carcereiros ou policiais ou diretores de presídios, etc.
20:41Quer dizer, monitorar a segurança dos próprios presídios é papel de governo também.
20:48A gente viu aí os presídios federais dando margem para a fuga.
20:53É o presídio de suposta segurança máxima na gestão do Lula, do Flávio Dino e Ricardo
21:00Lewandowski, que já estavam empoçados quando os dois fugiram lá de Mossoró.
21:05Então, é responsabilidade do governo zelar para que criminoso preso fique realmente preso
21:10e não tenha a capacidade de articular qualquer tipo de massacre dentro da cadeia.
21:17A sociedade não pode se curvar e fazer o que criminoso quer, ser alvo dessa extorsão,
21:23dessa chantagem, para que eles possam sair e cometer crimes fora.
21:28Então, a sociedade fique protegida com a nova medida do Congresso Nacional, se eles forem
21:37cometer crime, vai ser dentro da cadeia, se o governo não agir da maneira devida para
21:44que a cadeia seja um lugar habitável, com medidas preventivas contra essa possibilidade.
21:51Legenda Adriana Zanotto
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