Alexandre de Moraes: "tigrão" para bloquear o X e "tchutchuca" para liberar

O Antagonista

Advogados que representam o X no Brasil enviaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que todos os documentos solicitados para a retomada da rede social no Brasil foram apresentados. - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Vamos falar de X, porque os advogados que representam a plataforma no Brasil

00:06entregaram nesta quinta-feira uma petição ao Supremo

00:14afirmando que atenderam a todas as exigências feitas pelo ministro Alexandre de Moraes.

00:22No documento encaminhado, a empresa diz que já adotou todas as providências

00:30e que reiterou e pediu o desbloqueio da plataforma.

00:35O documento é assinado pelos advogados Fabiano Cavalcante, Caetano Benhenguer,

00:42André Zonaro, Daniela Kessler e Sérgio Rosenthal.

00:48Bom, Matheus, para que não fique nenhuma dúvida,

00:54eu estou com o documento aqui na íntegra, a petição apresentada ontem pelos advogados.

00:59Matheus, coloca para a gente ler a petição na tela, porque para a gente explorá-la com muita calma.

01:05Vamos começar aí com a página 3, Matheus?

01:08Antes de a gente levantar a bola para o nosso grande...

01:11Página 2, perdão, perdão, finalzinho, finalzinho da página 2, tá?

01:15Aí, os advogados falam das providências adotadas, regularização da representação legal no Brasil,

01:24o cumprimento das ordens de bloqueio, o pagamento de multa de 18 milhões de reais.

01:31Só que eles não só informam, como eles provam para o Alexandre de Moraes,

01:38que de fato eles adotaram essas providências.

01:40Coloca na página 8, Matheus, que talvez seja o ponto mais importante desse documento.

01:45Tá aí, página 8.

01:49É a procuração apresentada pelo Twitter, pela empresa, pelo Twitter International Company,

01:58da autorização, né, outorgando, confirmando a nomeação da advogada Raquel de Oliveira,

02:06Vila Nova Conceição, como representante legal da plataforma no país.

02:12Então, esse documento é extremamente importante, porque ele mostra que o Twitter,

02:18que a principal exigência adotada, a principal exigência feita por Alexandre de Moraes,

02:23ela foi cumprida, tá aí, documentalmente.

02:27Inclusive, esse documento tá no...

02:29Também ele foi protocolado na Justiça Federal em São Paulo, também.

02:35Então, isso tudo, para mostrar tudo bonitinho.

02:38Matheus, coloca na página...

02:39Eu acho que é na página...

02:41Deixa eu ver aqui, página 8...

02:43Página 38.

02:45Na página 38, ó.

02:48Coloca lá, Matheus.

02:49Temos alteração do contrato social, né, falando do instrumento particular,

02:55Twitter International, tá, tá, tá.

02:58Nexado, representada por sua procuradora Raquel de Oliveira, Vila Nova Conceição.

03:06Aqui, aqui tem um documento, que é um documento apresentado na junta comercial,

03:11dizendo dessa alteração da representação do escritório.

03:15Confirmando, né, que a empresa agora tem um escritório e um representante no país.

03:23Matheus, coloca na página 45.

03:26Página 45, que é outra página importante.

03:30Que ela fala que é a confirmação do cadastro do Twitter na junta comercial.

03:36Tá?

03:38Página 45.

03:40Tá aqui a confirmação do Twitter, tendo sua sede no Brasil.

03:45Inclusive, com capital social de 509 milhões de reais.

03:52E, mais uma vez, confirmando aqui a Raquel de Oliveira Vila Nova Conceição,

03:57como sua representante no país.

04:01Documento, página 49.

04:03Documento 49, que é o comprovante.

04:06na Receita Federal, né, e também a confirmação de que há uma representante no país.

04:16E o documento, e a página número 52, Matheus, que eu acho que é outra parte importante.

04:21que é o documento do Banco Central confirmando a essa informação, esse dado sobre a constituição do diretório,

04:37do diretório não, constituição da empresa no Brasil.

04:41Matheus, esses são os principais documentos.

04:42Eu acho que nós temos aqui, esses são os principais documentos.

04:46Pra gente...

04:47Pra gente confirmar aqui essa...

04:53Essas providências que foram adotadas.

04:55Deixa eu trazer pra cá, Matheus.

04:56Porque nós temos aqui...

04:58Outros documentos foram apresentados de outras formas, de formas anexas ao processo.

05:02O processo se tramita em cegredo de justiça,

05:04mas aqui você tem acesso ao documento principal que nós obtivemos ontem.

05:08Deixa eu trazer o nosso Duda Teixeira.

05:10Porque, diante disso, Duda, diante do que nós mostramos,

05:14e aqui eu costumo dizer,

05:17a gente mata a cobra e mostra o pau.

05:21Falamos da informação,

05:23trouxemos os documentos que comprovem essa informação.

05:27Diante do que você viu, Duda,

05:30a principal exigência do Alexandre de Moraes

05:33era realmente que a empresa estivesse em um escritório no Brasil.

05:38Temos aqui a comprovação do sistema,

05:41uma pessoa, um representante legal,

05:43tudo bonitinho.

05:45A questão do pagamento de multas

05:47também já foi encaminhada pelos advogados,

05:49assim como o bloqueio daqueles perfis

05:53também exigidos pelo Alexandre de Moraes.

05:58Nesse momento, Duda, me parece o seguinte.

06:01Alexandre de Moraes não tem mais nenhuma desculpa

06:03para manter o X bloqueado.

06:04Agora é uma questão de tempo

06:05e, principalmente, de iniciativa do próprio ministro do STF.

06:11Boa tarde para você, Duda.

06:13Boa tarde, Wilson.

06:15É isso mesmo.

06:15Ele não tem mais nenhuma desculpa

06:17para não liberar o X, né?

06:20E esse monte de documento que você mostrou aí

06:24parece tudo um grande exagero, né?

06:27A empresa disse, olha, a nossa representante legal

06:30é a Raquel de Oliveira.

06:32Então, ok, né?

06:33Aí você pede ali, parece cartório no Brasil, né?

06:36Você tem que ali ter dez documentos

06:39para comprovar alguma coisa.

06:40Puxa, a empresa falou, é a Raquel de Oliveira, né?

06:45Enfim, eu acho que está um pouco meio que evidente

06:49que o Moraes não quer liberar o X,

06:53inventou esse monte de documento aí

06:56só para atrasar um pouco mais

06:58e privar 22 milhões de brasileiros

07:01da liberdade de expressão.

07:05Nós estamos muito perto do primeiro turno das eleições.

07:10O Moraes entende que a liberação do X

07:14pode pegar e fortalecer a extrema-direita.

07:17Ele traz esse assunto em algumas das declarações dele.

07:22E essa postura do X, que está muito correta, né?

07:25Também é uma postura interessante

07:28porque desses advogados que estão assinando essa petição,

07:32acho que eles são ali de três escritórios de advocacia.

07:37Um deles é o Pinheiro Neto Advogados.

07:40São escritórios importantes no Brasil.

07:43O Pinheiro Neto, inclusive, historicamente,

07:47foi o primeiro escritório que começou a atender

07:51empresas estrangeiras, principalmente inglesas no começo,

07:56depois americanas, do resto da Europa também,

08:00aqui no Brasil, né?

08:01Teve uma época ali de um pouquinho de abertura comercial

08:04que essas empresas começaram a vir para cá

08:07e comprar muitas empresas no Brasil.

08:10Então, o Pinheiro Neto foi superimportante

08:13e até do Pinheiro Neto nasceram vários outros

08:17escritórios de advocacia do Brasil, né?

08:22Pessoas que trabalhavam lá e depois abriram a própria empresa.

08:26Então, é isso.

08:27O X cumpriu tudo o que foi pedido.

08:31Está fazendo isso agora com escritórios de renome no Brasil.

08:37E aí, assim, será que o Moraes vai querer inventar alguma outra coisa?

08:43Vai pedir o quê agora, né?

08:45Folha de papel timbrado da carteirinha do clube da Raquel de Oliveira, sabe?

08:52Na comarca de Recife, em duas vias.

08:56Sabe?

08:56Tem uma hora que chega, né, Moraes?

08:59É, então, tem uma parte aqui.

09:01Eu vou te falar uma coisa.

09:02Sabe o que ele vai exigir?

09:03Eu vou ser irônico.

09:04E eu espero que eu esteja errado, tá, Duda?

09:06Embora a minha ironia tenha lá um fundo de verdade.

09:09Porque todos os documentos são assinados por representantes legais do Twitter

09:12lá nos Estados Unidos, mas nenhum deles tem o carimbo do Musk.

09:15Assim, daqui a pouco vai pedir também uma carta de punho do próprio Musk

09:21falando que a doutora Raquel é a representante legal da plataforma no país.

09:27Só falta isso.

09:28Só falta isso.

09:29E eu não duvido que isso ocorra, tá?

09:30O pior é que eu não duvido que isso ocorra.

09:32É, né?

09:34E nessa briga com o Musk aí, enfim.

09:38O Musk, no fundo, é meio que a antítese dessa gente que a gente tem aqui no Brasil, né?

09:43Porque ele é um empresário de sucesso, que é super criativo.

09:50Tem várias empresas, tudo criação ali da cabeça dele, super ousadas.

09:56Não precisou do governo em momento algum para expandir.

10:00E é claro que ele tem que fazer negócio agora no mundo inteiro, dependendo do país.

10:04Isso tem algumas exigências meio diferentes, mas ele não virou o que é por ajuda de algum governo,

10:15como acontece aqui muito no governo do PT.

10:18E aí, esse bilionário capitalista que fala o que pensa, né?

10:23Nos Estados Unidos não tem essas coisas de regulação, do discurso, né?

10:29É visto aqui quase como uma ofensa, né?

10:31E aí saem aí criticando o Musk.

10:36Enfim, aí a coisa realmente passou do limite.

10:38É, e uma informação que eu tive agora há pouco é que no Supremo,

10:42alguns ministros já entenderam, olha, o Musk se rendeu,

10:46vamos acabar com essa briga, vamos acabar com essa confusão,

10:48Alexandre, está na hora de liberar o X.

10:50Pelo menos essa é o que se fala ali, lá no Supremo Tribunal Federal.

10:55Então, vamos lá.

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