O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 20, o ex-deputado Daniel Silveira (foto) a deixar a cadeia.
Na decisão, o magistrado diz que Silveira atende os requisitos para liberdade condicional. - Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores! https://x.com/o_antagonista
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00:00O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a cadeia.
00:08Na decisão, o magistrado diz que Silveira atende os requisitos para a liberdade condicional.
00:15Além de determinar que Daniel Silveira utilize tornozeleira eletrônica, a decisão proíbe o ex-deputado de deixar o país acessar redes sociais
00:24e conceder entrevistas, além de frequentar clubes de tiro, boates ou casas de jogos.
00:31Em 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e instituições.
00:44Duda Teixeira, boa tarde. Qual a importância simbólica dessa liberdade condicional?
00:52Inácio, boa tarde. Bom, sobre a importância, é uma liberdade pela metade, né?
01:01Ele continua com a tornozeleira, isso tem um custo emocional para as pessoas, então não é que ele está livre, ele só está fora da prisão,
01:13mas ainda tem vários cerceamentos aí, recolhimento noturno e várias outras coisas, mas sim, já vários parlamentares
01:24bolsonaristas, principalmente do PR, estavam comemorando a saída dele da prisão, dizendo ali que ele é um preso político.
01:35Então, para essa turma, a mensagem é do tipo, olha, que bom que ele está solto, mas ainda estamos vivendo num regime
01:46de exceção, né? Ele não deveria nem ter sido preso. Agora, ele já cumpriu um terço da pena e é solto também
01:56com a condicionante de que ele não pode entrar em contato com as pessoas que foram indiciadas pela Polícia Federal
02:05agora, há alguns dias, aqueles 37 que estavam supostamente tramando ali um golpe de Estado ali no final de 2022.
02:15ele é uma das pessoas citadas no relatório da Polícia Federal. Então, ele ganha essa liberdade pela metade,
02:30mas ainda vai ter várias limitações aí na vida dele daqui para frente.
02:36Pois é, lembrando que ele só cumpriu um terço, então em tese ainda tem mais dois terços sob essas condições,
02:42se não avaliarem e ganhar mais medidas benéficas para ele nesse sentido.
