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O STF retomou nesta quarta-feira o julgamento de duas ações que tratam
da responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos ou que incitem ódio
a partir de notificação extrajudicial.
Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli afirmou que a “liberdade de expressão absoluta” protegeria o PM que jogou um homem de uma ponte em São Paulo.
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da responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos ou que incitem ódio
a partir de notificação extrajudicial.
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NotíciasTranscrição
00:00O STF retomou nesta quarta-feira o julgamento de duas ações que tratam da responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos ou que incitem ódio, seja lá o que isso signifique na prática, a partir de notificação extrajudicial.
00:17Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli afirmou que a liberdade de expressão absoluta protegeria o PM, o policial militar, que jogou um homem de uma ponte em São Paulo.
00:27Aliás, isso está na pauta do programa de hoje, a gente já vai tratar desse assunto, mas o que isso tem a ver com expressão?
00:35Será que o Toffoli anda confundindo as coisas? Quer dizer, uma violência física, um arremesso de um sujeito do alto de uma ponte, a gente está aqui tratando de questões verbais, vamos soltar o que o Toffoli disse para ver se a gente realmente está sendo fiel às palavras dele,
00:57porque é de se abismar que um ministro do STF confunda as categorias, será que foi assim? Vamos dar a ele o benefício da dúvida antes de a gente assistir ao vídeo, pode soltar.
01:09Envolveu um editor que foi condenado por crime de racismo, por divulgar livros de conteúdo antissemita contra os judeus.
01:18O plenário decidiu que a liberdade de expressão, então, não consagra o direito à incitação ao racismo, dado que um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas.
01:33Nós podemos entender que aquilo que aquele policial fez em São Paulo na ponte, que desde ontem está sendo repetido nas televisões brasileiras, nos telejornais, é uma liberdade de expressão?
01:49Se nós levarmos a liberdade de expressão ao absoluto, ele estaria protegido pela liberdade de expressão.
02:00A liberdade de expressão abarca qualquer expressão?
02:10O marido que bate na mulher?
02:13Dentro de casa?
02:17E ainda vai na frente do juiz?
02:20E todos nós sabemos relatos disso?
02:22E depois?
02:23Doutor, eu não bato em mulher.
02:25A ministra Carmen Lúcia, outro dia, lembrava esse episódio aqui no Café Conosco, de um juiz do interior que contou a ela esse caso.
02:37Doutor, eu não bato em mulher, não.
02:39Mas o senhor está sendo acusado aqui de ter batido na sua mulher.
02:42Ah, mas essa é minha.
02:44É a minha mulher.
02:46Mas eu não sou violento, eu não saio por aí batendo nas mulheres, não.
02:49Mas essa é minha.
02:50Isso é a liberdade de expressão.
02:51Se nós levarmos o absoluto em liberdade de expressão, tudo está permitido.
02:55Ponto.
02:56É disso que se trata.
02:57É óbvio que o ilícito não se encaixa em liberdade de expressão.
03:02Ponto.
03:03E muito menos pode ser imunizado pela legislação diante do texto da nossa Constituição.
03:09Ponto.
03:10Que coisa...
03:12É realmente impressionante.
03:14Merece até uma vinhetinha do nosso Robson.
03:17E as pausas dramáticas, teatrais, são segundos de silêncio.
03:21E em que os colegas de corte estão pensando, será que ele realmente está falando isso?
03:24Espera aí, espera aí.
03:26Ele não está falando isso.
03:28O Toffoli está falando de violência.
03:30Ele falou até de lesão corporal, de violência doméstica, de homem que bate em mulher.
03:34Depois de falar do caso do policial militar que atirou o sujeito do alto de uma ponte.
03:41O que é que isso tem a ver com liberdade de expressão?
03:43É que ele está querendo raciocinar de que a violência então caberia na liberdade de expressão?
03:50Que o policial estava se expressando quando ele atirou o sujeito da ponte?
03:56Quando ele jogou, arremessou?
03:58Quer dizer, quando a gente vê um raciocínio como esse, a gente entende que o Toffoli não passou em concurso público.
04:03Olha que tem muita gente que não passa em concurso público, mas que não fala uma besteira dessa.
04:06Porque às vezes o concurso é difícil, exige realmente que você supere outras milhares de pessoas para chegar ali na frente.
04:14As pessoas ficam nervosas.
04:16Agora, ministro do Supremo Tribunal Federal, com um raciocínio desse, ele não fala coisa com coisa.
04:25As pessoas ficam em silêncio talvez até por solidariedade.
04:30É claro que pode ter outras pessoas ali que também não estão entendendo nada.
04:34Mas para não constranger aquele colega que não à toa tem o apelido de estagiário lá nos bastidores do STF.
04:42Ricardo Kerstin, deixa eu ouvir você primeiro dessa vez.
04:44Olha que cena constrangedora, né?
04:49Uma cena bizarra, eu diria, porque...
04:52Olha, Felipe, você, quando a Câmara abriu e mostrou os demais ministros, você via todos eles com a cabeça baixa.
04:59Eu fico imaginando, se envergonhados ou pensando o que ele tomou no café da manhã.
05:05Porque ninguém consegue compreender, não tem o menor, no termo jurídico esse, não tem o menor liame entre uma coisa e outra.
05:13Ainda se estivesse se tratando, se ele tivesse dado um exemplo de alguém que nas redes sociais estivesse pregando violência, incitando violência.
05:21Mas nem isso, não resvala, não passou absolutamente perto.
05:25Citar um caso bárbaro desse...
05:26E, Ricardo, a gente não vê um ministro, naquele plano geral, fazer assim com a cabeça.
05:34Não tem, tá todo mundo parado, estático.
05:38Porque nem mesmo ministros, a gente acabou de falar do Lewandowski, nem mesmo ministros que inovam, que inventam, conseguem concordar com alguma coisa assim.
05:47Nessa hora, eu consigo compreender, Felipe, ou pelo menos imaginar o que se passa pela cabeça do Toffoli,
05:52quando ele manda, por exemplo, suspender, como ele mandou, suspender aquelas investigações no âmbito do COAF pelo Brasil inteiro,
06:01que envolviam, só para poder, de alguma forma, beneficiar o senador Flávio Bolsonaro.
06:06Eu fico imaginando o que se passou na cabeça dele.
06:08Agora eu consigo compreender, por ofício, instituir aquele inquérito das fake news,
06:14e também por ofício nomear o ministro Alexandre de Moraes como relator.
06:17Enfim, é o, entre aspas, notório saber do ministro Toffoli.
06:24É o notório saber de piruetas argumentativas, jurídicas, de manobras processuais.
06:32Quando ele atendeu o pedido da defesa do Flávio, ele aproveitou aquele pedido para paralisar investigações da Receita Federal
06:38que atingiam a sua esposa e a do Gilmar Mendes, de acordo com aquilo que foi noticiado na época.
06:43Então esse é o Toffoli. Sentido é a última coisa com a qual ele se preocupa ao dar um voto ou tomar uma decisão.
06:51Está aí devidamente ilustrado.
06:53O estagiário do STF enlouqueceu.
06:57Só faltou dizer aí que o PM estava fazendo um ato antidemocrático, tentando um golpe de Estado,
07:03que era da extrema direita. Só faltou isso, né?
07:06Agora, o que eu fico abismado é que cada um dos 11 ministros do STF tem uma equipe grande de assessores.
07:15Aí, de 30 a 45 assessores.
07:19Que custam uma fortuna aos cofres públicos.
07:22Sim.
07:22E são abastecidos com dinheiro dos trabalhadores.
07:25E entre esses assessores, não estou falando só de carregador de pasta, não.
07:28De aqueles secretários.
07:33Tem juiz ali trabalhando para eles, que também são juízes, mas ministros do STF.
07:41E puxa, ninguém ali no corredor, em algum momento, ali falou assim,
07:45Toffoli não faz sentido.
07:48Isso não é, não tem nada a ver com liberdade de expressão, cai na real.
07:51Vai tomar uma água, vai tomar um café para dar uma acordada, para não falar bobagem.
07:56Lá para a TV Justiça e para todo o Brasil.
08:00Pois é.
08:02Outro dia, teve uns meses atrás, uma discussão.
08:05A gente mostrou aqui no programa, em que o Moraes foi questionado sobre a declaração de um jornalista.
08:11E ele falou assim, mas é jurista?
08:13É jurista?
08:15Assim como quem dá uma carteirada.
08:16Se não é jurista, se não tem diploma, etc.
08:19Então não vale a argumentação.
08:21Quer dizer, olha só o nível aí do jurista, entre aspas, de Estofoli.
08:27Quer dizer, nós temos total condição de avaliar os argumentos que são utilizados por ministros do Supremo Tribunal Federal,
08:33em votos, em decisões, etc.
08:35Porque nós entendemos, em primeiro lugar, de linguagem.
08:38E liberdade de expressão tem a ver com linguagem.
08:41E eles fazem toda essa pirueta, porque não tem sequer o domínio da linguagem, que seria fundamental.
08:51A única linguagem que os atuais ministros do Supremo têm demonstrado, pelo menos a maioria deles,
08:57é a linguagem de militância.
08:59Militância de rede social, militância de partido político, militância de governo.
09:03Nesse grande consórcio aí que se fechou com o governo Lula.
09:06Então a gente separou a reação também do Deltan Dallagnol à declaração do Toffoli.
09:11O deputado Cassado e procurador da Lava Jato, e ex-procurador, escreveu no X, aspas,
09:17todo dia uma fala absurda diferente de Toffoli.
09:20Dessa vez o ministro afirmou que se a liberdade de expressão fosse considerada um direito absoluto,
09:23ela protegeria o policial militar que jogou um homem de uma ponte e o marido que espanca a mulher dentro de casa.
09:28Toffoli não está apenas equivocado, ele está delirante.
09:31Por outro lado, ações como jogar alguém de uma ponte ou agredi-la fisicamente são atos de violência.
09:45Esses atos não têm qualquer relação com a manifestação de ideias, mas sim com a violação de outros direitos,
09:50como o direito à vida e à integridade física.
09:53Não há equivalência.
09:54Trazer exemplos de violência física como forma de exercer a liberdade de expressão
09:58é uma falácia argumentativa gigantesca um verdadeiro homem de palha
10:02que evidencia como Toffoli simplesmente não consegue apresentar nenhum argumento jurídico
10:06convincente para contestar o marco civil da internet,
10:10legislar sobre a regulamentação das redes e instaurar a censura no Brasil.
10:15Fecho aspas.
10:45Bom, a gente tem que voltar, portanto, para esse ponto.
10:49Era uma sessão sobre regular redes sociais, que é um eufemismo também para a censura que eles querem impor
10:55e da qual a primeira vítima foi um veículo de imprensa, a Cruzoé, em 2019,
11:01quando apontou a verdade do codinome do Toffoli na Odebrecht, o amigo do amigo do meu pai.
11:05Então, que esse tipo de alegação delirante seja utilizada para patrulhar as redes sociais,
11:14para puni-las por elas não terem censurado postagens,
11:18imaginando qual seria a interpretação dos ministros do STF,
11:22fica tudo mais absurdo ainda.
11:24A gente separou um outro trecho em que ministros do STF falam sobre o PL das fake news
11:29e criticam a alegação de que até a Bíblia pode ser censurada.
11:33Vamos assistir.
11:34As Big Techs jogaram toda a população e todos os usuários contra os deputados
11:39que iriam votar a favor do...
11:43Não do projeto de lei ainda, da urgência do projeto de lei.
11:49E acabou não passando urgência em virtude dessa coação.
11:52Da comissão especial para...
11:54Exato.
11:54E foi nesse contexto que surgiu a lenda, sempre repetida, da censura da Bíblia.
12:01Que é uma coisa sempre repetida quando se julga a internet,
12:04de que alguém um dia vai censurar a Bíblia.
12:07Eu já pensando na ação do Ministério Público, tendo no polo passivo Isaías, Lucas, Paulo, João, Salomão.
12:18Então, deve ser levado num tom daquilo que é de fato, um argumento ridículo.
12:25E que, vez por outra, é brandido, como o ministro Alexandre acabou de lembrar,
12:29em debates que deveriam ser sérios.
12:31E, obviamente, as Sagradas Escrituras estão fora desse tipo de debate.
12:39As Sagradas Escrituras estão fora, mas quem tem essa preocupação não tem a fé necessária.
12:46Nós que somos pessoas de fé cristã...
12:48Ou tem a fé no contrário, no pai da mentira, como diz a Bíblia.
12:52Quando Jesus funda a Igreja Cristã, que depois se divide em várias correntes,
12:59temos aqui conosco a honra de ter, inclusive, um colega que é pastor da Igreja Luterana,
13:07ministro André...
13:08Presbiteriana, ministro.
13:10Presbiteriana, desculpe.
13:11Da Igreja Presbiteriana, ministro André Mendonça.
13:16Quando Jesus cria a Igreja Cristã, vou chamar assim,
13:20a Igreja Cristã, o que ele diz?
13:23Tu és Pedro, e sobre essa pedra edificarei a minha Igreja.
13:29E nem as forças do inferno sobre ela prevalecerão.
13:34Então, aqueles que acham que a Bíblia vai ser censurada na internet,
13:38a eles está faltando fé e leitura da própria palavra.
13:43Bom, o que falta é fé no saber jurídico dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
13:47Eu não sabia que o Toffoli tinha virado teólogo agora, né?
13:50Além de toda essa ligação delirante, ele também resolve dar lições de moral
13:58sobre a doutrina cristã, se dizendo um homem de fé, cristão, etc.
14:03As decisões e os votos que ele tem dado
14:06são bastante contrastantes com aquilo que prega a doutrina cristã.
14:13Mas essa é uma outra análise que a gente tem feito ao longo dos últimos anos.
14:16Agora, o Flávio Dino, ele aproveita com o seu somebody love de sempre
14:22para falar que a discussão tem que ser séria.
14:24Mas quem torna a discussão, vamos dizer assim,
14:30quem coloca a discussão nesse patamar ridículo
14:34são os próprios ministros do STF com os seus votos e decisões.
14:38Então, o Dino mandou tirar de circulação livros que ninguém estava lendo
14:42em razão de trechos que ele julgou que eram inadequados,
14:47que eram problemáticos ali, sobre minorias, etc.
14:51Como se a própria população não pudesse rejeitar aquilo,
14:54como se o mundo científico não pudesse rejeitar,
14:57como se os ministros do STF é que tivessem que escolher
15:01o que a sociedade pode ler, pode ver, pode ouvir,
15:04porque senão ela pode ser mal influenciada por aqueles textos.
15:08Então, eles se tornam os editores do debate público.
15:11Esse argumento sobre a Bíblia, ele na origem,
15:15é óbvio que pode haver aloprados que acreditam mesmo
15:17que o Supremo vai censurar a Bíblia.
15:20No entanto, esse argumento, ele nasce como uma ironia,
15:25uma crítica feita com base na lógica utilizada pelos ministros
15:30para dar os seus votos e decisões.
15:32Quer dizer, se esse texto aqui, que pega mal para determinada minoria
15:39na interpretação do ministro do STF, está sendo censurado,
15:43então por que trechos bíblicos que muitas vezes são interpretados dessa maneira
15:48não serão?
15:49Então vai acabar censurando a Bíblia.
15:51Quer dizer, um argumento retórico sobre uma decisão hipotética
15:58que aconteceria, mas com base na lógica utilizada pelos ministros do STF.
16:03São eles que rebaixam essa questão.
16:06E aí posam assim, nós nunca faríamos isso, etc.
16:09Nós só queremos regular aqui alguns livros, redes sociais, outras coisas.
16:14A Bíblia a gente vai deixar lá para parecer que a gente não é tão malvado assim.
16:17Duda Teixeira.
16:17É, aí tem aquele caso específico do Flávio Dino, que numa decisão monocrática
16:24mandou ali tirar de circulação quatro livros que estavam na Universidade Estadual de Londrina,
16:30esquecidos na biblioteca, que continham ali conteúdos que, segundo ele,
16:35eram contrários às minorias LGBTQIA+, PN, alguma coisa.
16:40E aí o argumento que se usou é, olha, a Bíblia tem ali passagens que são contra o homossexualismo.
16:47Ele vai censurar a Bíblia.
16:49Então é um argumento retórico, lógico, que faz sentido.
16:53E aí eles dizem assim, não, mas a Bíblia não, né?
16:56É só aquilo que a gente quiser e aí pode ser qualquer coisa.
17:00E tem aí um outro argumento que apareceu.
17:01Ah, as big techs coagiram os parlamentares ali na questão da regulamentação das redes sociais.
17:07Quer dizer, para eles é como se os parlamentares não tivessem autoridade, né?
17:12Não fossem representantes dos seus eleitores e pudessem ser ludibriados facilmente pelas big techs, né?
17:20Pelo Google, pelo Facebook, o que não é verdade, né?
17:24Os parlamentares pensam por conta própria.
17:28Eles têm de prestar contas aos seus eleitores.
17:32E aí, para os ministros da STF, é como se a opinião deles não valesse nada.
17:37E aí, de novo, é um desrespeito ao Legislativo.
17:42Muito bem.
17:43Olha, será que o mandamento não furtarais e tal?
17:48Ele ainda precisava de um complemento para que os ministros do STF entendessem?
17:53Quer dizer, não furtarais e não deixarais impune aqueles que furtaram.
17:58É bastante, vamos dizer assim, revoltante do ponto de vista moral a gente ver ministros do STF que aliviam multas bilionárias de empresários envolvidos em esquemas de suborno.
18:13E criminosos confessos citarem aí a doutrina cristã, posarem de pregadores daqueles mandamentos, de homens de fé, no momento em que estão atuando ali como servidores públicos no plenário.
18:29Então, assim, é bastante contrastante aquilo que eles fazem, as pessoas que eles deixam livres, com aquilo que eles pregam.
18:37E a gente está aqui para expor esse contraste entre o discurso, a retórica e a prática.
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