STF não surpreende ninguém

O Antagonista

O STF formou maioria, nesta sexta-feira, contra o pedido de Jair Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a trama golpista.  Foram registrados 6 votos em apenas 4 horas de julgamento no plenário virtual.   Relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou para rejeitar a solicitação e foi acompanhado por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.   Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:  Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!  https://x.com/o_antagonista  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto na assinatura do combo anual.   https://bit.ly/oacombo  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O STF formou maioria nesta sexta-feira contra o pedido de Jair Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a trama golpista.

00:08Foram registrados seis votos em apenas quatro horas de julgamento no plenário virtual.

00:14Relator do caso, o presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso, votou para rejeitar a solicitação e foi acompanhado por Edson Fachin, Gilmar Mendes, claro, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

00:25Aliás, esses três últimos indicados pelo próprio Lula.

00:29Moraes está impedido de votar. Restam, portanto, os votos de Carmen Lúcia, Cássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.

00:36Os ministros devem se manifestar sobre o caso até a próxima sexta-feira, 13.

00:41Então, aqui na nossa análise, a gente sempre apontou que isso iria acontecer porque, na verdade, já estava acontecendo de maneira tácita ou expressa nos bastidores.

00:51O Moraes, ele não fez isso tudo como relator-geral da República desde a criação de ofício pelo Toffoli do inquérito das fake news para depois chegar e ser declarado suspeito pelos próprios coleguinhas.

01:04Então, ele assumiu a relatoria sem sorteio do inquérito das fake news, depois veio o inquérito dos atos antidemocráticos, desdobramento com o inquérito das milícias digitais, aí vem o inquérito da trama golpista.

01:15E o Moraes relata tudo, não se importa, inclusive, com quem tem ou não jurisdição, sobre quem o STF tem ou não jurisdição, ele vai colocando todo mundo como se tivesse com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.

01:31Ele, enquanto era presidente do TSE, fazia ali articulações sem deixar registrado, publicizado o que ele estava fazendo, transferindo casos de uma corte para outra, como se confirmou, se comprovou pelo escândalo da Vazatoga,

01:50quando o assessor dele no STF se comunicava ali com o chefe do Departamento de Combate à Desinformação do TSE, pedindo um relatório de provas contra pessoas que o Moraes queria punir.

02:06Apareceu mensagem do Moraes dizendo que iria transferir casos ali envolvendo bolsonaristas para o STF, para depois ameaçar multa, o que depois acabou gerando, inclusive, a suspensão da plataforma X.

02:22Então, assim, você tem um monte de elementos ao longo dessa história de relatoria do Moraes que mostram elementos de suspeição se fosse um juiz qualquer.

02:31Agora, como é um juiz do Supremo Tribunal Federal, amparado pelos pares, com toda essa cumplicidade que existe, esse corporativismo, aí o Moraes está podendo fazer tudo o que bem entende.

02:44Então, no enquete da trama golpista, saiu uma decisão do Alexandre de Moraes, nas últimas semanas, em que ele cita ele próprio 44 vezes.

02:53Porque ele é vítima dos bolsonaristas que queriam prendê-lo ou até executá-lo, como foi colocado ali pela Polícia Federal no relatório, a partir daquele documento do planejamento punhal verde-amarelo.

03:12Então, o Moraes passou a ser vítima, julgador, acusador, assumindo diversas funções, e isso quando ele não estava no TSE também, enfim, dizendo que não vou publicar o que eu estou fazendo,

03:27porque senão seria esquizofrênico, eu vou oficiar a mim mesmo.

03:30Como se o Moraes fosse o dono da república, e não precisasse deixar tudo devidamente transparente, porque ele ocupa dois cargos, então é ele que manda, e eu ia usar um verbo mais chulo,

03:49e deixemos para lá o padrão de procedimentos.

03:54Então, há diversos elementos para que o Moraes seja declarado suspeito, o fato de ele ocupar tantos papéis, acaba dando alguma legitimidade para a narrativa bolsonarista de perseguição.

04:08O que não é bom, porque há uma série de podres, uma série de sujeira do bolsonarismo, que a gente radiografou aqui nas últimas semanas,

04:16que precisa ser apontada, condutas que são merecedoras de punição, aqueles que tiveram essas condutas precisam ser punidos.

04:27A gente ainda vai analisar, evidentemente, o que vai vir da Procuradoria-Geral da República, sob o comando do Paulo Gonê, com as denúncias,

04:33inclusive, provavelmente contra o Jair Bolsonaro, para fazer mais análise penal.

04:39Agora, você acaba dando munição política para o bolsonarismo posar de vítima.

04:45Então, assim, tudo começou errado, continua errado, e aí a gente tem que fazer essa distinção aqui diariamente no papo antagonista.

04:54Olha, é um absurdo que esses militares que estivessem tramando um golpe de Estado,

05:00que o Bolsonaro tenha consultado os comandantes das Forças Armadas,

05:04que ele nunca tenha desestimulado aquelas lideranças de fazer a interrupção das estradas,

05:11o acampamento militar, etc.

05:15No entanto, o Moraes também não devia fazer assim, assado.

05:19É o jornalismo que a gente faz, apontando os erros de todos os lados do Teixeira.

05:23Felipe, veja que esses seis primeiros votos aí no STF é a turminha mais próxima ali do Alexandre de Moraes e do governo.

05:30É o Zanin, é o Edson Fachin, é o Toffoli.

05:34Então, enfim, acho que eles tentaram ali talvez uma estratégia de vamos correr para a gente isolar os que podem ser contra esse tipo de coisa.

05:43Agora, eu fui ver os argumentos do Barroso, porque o Barroso acha que tudo bem o Alexandre de Moraes continuar ali como relator

05:51e para julgar depois o que vier.

05:53E são argumentos muito frágeis.

05:57O Barroso fala que o fato de alguém ser vítima no processo não necessariamente conduz a um impedimento automático.

06:09E eu discordo dele.

06:11Eu acho que se o cara é vítima, o Alexandre de Moraes, como você citou aqui, aparece várias vezes no inquérito,

06:16ali as pessoas seguindo ele, com plano para sequestrar ele, anular a capacidade de atuação dele.

06:24Então, para mim, é óbvio que ele conduziu as investigações e fez...

06:29Ele era citado como a professora pela turma lá do...

06:35Que estava envolvida, né?

06:37É, o codinome dele na rataria ali que queria atingi-lo era professora.

06:42Então, para mim, é óbvio que ele não é uma pessoa imparcial.

06:48Ele deveria não ter conduzido essa investigação e, muito menos, julgar.

06:55Outro argumento do Luiz Roberto Barroso é que a vítima não era...

07:02Não pode ser uma vítima individualizada, do tipo só o Alexandre de Moraes.

07:06A vítima, no caso, era a sociedade como um todo, que podia ter um golpe de Estado.

07:12Então, era toda a sociedade e não o Moraes.

07:15Faz sentido olhar que a sociedade também era vítima, mas uma coisa não exclui a outra.

07:20Não é porque a sociedade podia ser vítima que o Alexandre de Moraes deixa de ser.

07:25Então, eu acho que um erro dessas análises do Barroso,

07:30tudo mostra que vai ser um julgamento tendencioso.

07:33E tudo mostra o duplo padrão do Supremo Tribunal Federal,

07:36que considerou Sérgio Moro suspeito.

07:38E vinhamos aqui falando sobre a decisão do STF de manter o Alexandre de Moraes

07:42na relatoria do inquérito sobre trama golpista.

07:45Ricardo Kersmann, diretamente dos Estados Unidos, o nosso mineirinho.

07:49Salve, salve, Ricardo.

07:50O que você destaca a respeito dessa conduta,

07:55que eu chamei de duplo padrão, do Supremo Tribunal Federal?

07:58Salve, salve, Felipe. Boa noite. Boa noite, Duda.

08:02Boa noite também para os nossos queridos antagonistas.

08:05Olha, era mais do que eu esperado, né?

08:07Que os ministros, os colegas, ficariam ao lado deles,

08:11sustentariam essa posição de que ele não estaria impedido

08:14ou suspeito, como eles usam no jargão judicial,

08:17para continuar na relatoria e até mesmo vir a julgar

08:20as ações que, porventura, sejam impetradas no Supremo Tribunal Federal

08:26em relação a toda essa trama golpista.

08:28Não é surpresa para quem, Felipe,

08:30seja pela fidelidade que eles têm uns aos outros,

08:34mas seja também pelas manifestações anteriores

08:36dos próprios ministros e, Felipe,

08:39de uma turma de analisos, juristas ou jornalistas,

08:43que acabam defendendo a continuidade do ministro Alexandre de Moraes,

08:48dizendo que não há necessariamente

08:51algum tipo de impeditivo legal.

08:54Muita gente fala assim,

08:55ah, porque o ministro Alexandre de Moraes,

08:58ele é vítima, ele acusa, ele investiga e ele julga.

09:02Quem defende a permanência dele diz que quem investiga não é ele,

09:06é a Polícia Federal,

09:08que quem acusa não é ele,

09:09é o Ministério Público Federal,

09:11e que aí sim caberia apenas ele o papel de julgador.

09:15E que não basta o fato dele ser citado nos inquéritos

09:20para transformá-lo em vítima

09:22e, a partir daí, transformá-lo também em alguém suspeito

09:26para poder levar os processos adiante.

09:28Só que é o seguinte, Felipe,

09:30você citou as questões relativas ao ex-ministro Sérgio Moro na Lava Jato,

09:35se for assim, é um duplo padrão moral.

09:37Além disso, a gente tem que lembrar também

09:39aquela velha frase, né,

09:41que a mulher de César não basta ser honesta,

09:44tem que, tem que, não basta parecer honesta,

09:47desculpa, não basta ser honesta,

09:49tem que parecer honesta,

09:51ele, não basta ele não ser suspeito,

09:53ele precisa, né,

09:55ser imparcial

09:57para que amanhã e depois não seja alegado

10:00algum filigrama desse jurídico

10:01que vive, né, terminando

10:03em anulações de sentenças.

10:05Caberia a ele mesmo, Alexandre de Moraes,

10:08se despir de uma certa vaidade,

10:10que eu acho que é esse ponto,

10:11é isso que ele tem em excesso,

10:13e ele próprio fala assim,

10:14olha, eu não participo do julgamento,

10:16mas eu acho que isso a gente não vai ver acontecer, não.

10:20Pois é, se não viu até aqui,

10:22a gente não vai ver mesmo, né,

10:23esse simancol dos ministros do STF

10:26praticamente não existe,

10:29eles gostam mesmo de julgar aquilo

10:31em que eles estão de alguma forma envolvidos.

10:33Seguindo, Duda Teixeira,

10:35você falou tudo que você queria falar

10:36sobre o caso do Alexandre de Moraes no STF,

10:38também ele fala ali no começo,

10:40olha, de um projeto de lei do Senado,

10:43do Orlando Silva,

10:45que foi engavetado,

10:46assim, ministro do STF não tem que falar

10:49sobre projeto de lei em discussão no Congresso,

10:53não é função dele,

10:54quer dizer, ele tem que esperar,

10:56o projeto é discutido,

10:58se o projeto for aprovado

11:00e virar uma lei,

11:01aí isso vai para o STF,

11:03se alguém falar alguma coisa,

11:06judicializar o tema,

11:08dizer, olha, isso aqui,

11:09será que é constitucional,

11:10será que não é,

11:11aí sim,

11:12o STF tem que analisar a questão

11:15e aí dar o veredito depois,

11:17quer dizer,

11:18não é para ele fazer isso,

11:20a gente não pode normalizar esse tipo de coisa.

11:22Pois é,

11:23a gente não normaliza,

11:24mas eles já se acham

11:25aquelas pessoas

11:27que tem que,

11:28eventualmente,

11:28até impedir certas ações

11:30no Congresso Nacional,

11:31tem que fazer

11:32pelo Congresso Nacional,

11:34se eles entendem

11:36que o Congresso Nacional não faz,

11:38porque tem muita coisa

11:39que o Congresso Nacional

11:39decide não fazer,

11:41ele decide deixar como está,

11:43aí os ministros falam,

11:45não,

11:45o Congresso Nacional não age,

11:46o Congresso Nacional se omite,

11:48logo,

11:48o Supremo Tribunal Federal

11:49precisa agir,

11:50etc.,

11:50não necessariamente,

11:52quer dizer,

11:53há a decisão

11:54de 594 parlamentares eleitos

11:57pelo povo

11:58de não mexer

11:59numa legislação

11:59que eles já fizeram

12:00ou que outras legislaturas

12:02deixaram lá

12:03consolidada

12:04no arcabouço legal brasileiro.

12:09Então,

12:09os ministros estão se achando

12:10coaches,

12:11estão se achando

12:11parlamentares,

12:13estão se achando

12:14presidentes,

12:14estão se achando tudo,

12:16menos o juiz

12:18que deve,

12:19ser regulado

12:20por uma autocontenção.

12:21Diga,

12:21Doutor.

12:22E, Felipe,

12:22vai piorar,

12:23porque o projeto,

12:25teve um projeto agora

12:26sobre inteligência artificial

12:28que foi aprovado

12:28no Senado

12:29e que está indo

12:29para a Câmara.

12:31Então,

12:31se imagina

12:32que ainda,

12:33essa discussão

12:34sobre inteligência artificial

12:35ainda vai chegar

12:36no STF

12:37em algum momento,

12:38então,

12:39a gente ainda vai ouvir

12:40muita bobagemzinha

12:42sobre o trem,

12:43sobre a teoria do risco

12:45aí pela frente.

12:46Pois é,

12:46eu registro sempre,

12:48eu sou a favor

12:49de que as pessoas

12:49sejam identificadas

12:51nas redes sociais.

12:52Agora,

12:52o que eles querem fazer

12:53com todos esses

12:55pretextos,

12:56essas alegações bizarras,

12:58é muito mais

12:58do que isso.

13:00Eles querem ter margem

13:01para punir

13:02as redes sociais

13:03conforme a conveniência

13:04deles.

13:06Eles querem

13:06pressionar

13:08as redes sociais

13:09a apagar,

13:10a censurar

13:11determinados conteúdos

13:12dos quais eles não gostem.

13:14eles querem exercer

13:15maior controle

13:16sobre plataformas

13:17sobre as quais

13:18não tem tanto controle.

13:20Como tem

13:21por amizade,

13:22por alinhamento

13:23a um governo

13:24que faz escambo

13:26com emissoras

13:27de TV e rádio,

13:28eles têm

13:29sobre o mercado

13:30da comunicação.

13:32Políticos,

13:32autoridades públicas

13:34exercem um poder,

13:36têm uma proximidade

13:37com empresários

13:38da comunicação,

13:39de diversas emissoras

13:40de TV e rádio

13:41no Brasil,

13:41que são,

13:42em primeiro lugar,

13:42a concessão pública.

13:44Então,

13:45as redes sociais,

13:45não.

13:46Os donos

13:47são bilionários

13:48que moram no exterior,

13:49que têm

13:49essa empresa

13:51com tentáculos

13:52em diversos países.

13:53Então,

13:53o Supremo Tribunal Federal

13:54não consegue controlar isso.

13:56E aí,

13:57ele perde

13:58esse poder

14:00sobre as narrativas

14:02que circulam

14:03no país.

14:04E esses ministros

14:05não querem perder

14:07esse controle.

14:12o Supremo Tribunal Federal

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