O ministro Edson Fachin, do STF, divergiu do colega Dias Toffoli e votou para reverter a decisão que anulou todos os atos praticados pela Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht.
Em seu voto, Fachin afirmou que a decisão de Toffoli sobre o empresário "esvazia e inviabiliza o prosseguimento de investigações fundadas no próprio acordo ou em outros celebrados por executivos do grupo empresarial".
O recurso da PGR está sendo analisado no plenário virtual pela Segunda Turma do STF. Além de Fachin, votaram até o momento o relator da ação, ministro Dias Toffoli, e o decano Gilmar Mendes, que o acompanhou.
O placar, portanto, está em 2 votos a 1 pela anulação dos atos da Lava Jato. Faltam votar os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A análise do recurso termina na sexta-feira, 6.
Felipe Moura Brasil, Luiz Felipe Pondé e Carlos Graieb comentam:
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00:00E o ministro Edson Fachin, do STF, dá tempo de fazer essa pauta? Só mais umazinha? Dá tempo sim, cinco minutinhos.
00:07O Fachin divergiu do Toffoli e votou para reverter a decisão que anulou todos os atos praticados pela Lava Jato contra o Marcelo Odebrecht.
00:15No seu voto, o Fachin afirmou que a decisão do Toffoli sobre o empresário esvazia e inviabiliza o prosseguimento de investigações fundadas no próprio acordo
00:23ou em outros celebrados por executivos do grupo empresarial.
00:26Demorou, mas saiu, né, Greve? Alguma contestação no STF sobre a parte do Toffoli.
00:32É o que é óbvio, né? Ele falou o que é óbvio, né?
00:35E é isso, estamos falando há anos, mas você tem o lado das decisões monocráticas do Moraes, que vai atropelando tudo sem ninguém contestar,
00:43e tem o lado do Toffoli, que vai dando impunidade para todo mundo sem ninguém contestar.
00:47Agora o Fachin, que costuma ser voto vencido lá na turma, resolveu contestar um pontinho.
00:51O recurso da PGR está sendo analisado no plenário virtual pela segunda turma do STF,
00:56isso a gente tinha falado, o Paulo Gonê fez lá uma ponderação, uma contestação,
01:02e além do Fachin, votaram até o momento o relator da ação, Toffoli, e o decano Gilmar Mendes,
01:06que obviamente, para surpresa de ninguém, o acompanhou.
01:09Então o placar está dois votos a um pela anulação dos atos da Lava Jato,
01:14os dois votos aí, Gilmar e Toffoli, contra a Lava Jato.
01:16Faltam votar os ministros André Mendonça e Cássio Nunes Marques, e a análise do recurso termina na sexta-feira, dia 6.
01:22Bom, André, como é que você vê aí essas anulações de processos, das multas das empresas, das provas, dos acordos de leniência?
01:32E aí você tem a mulher do Toffoli, que é advogada em uma das empresas,
01:37você tem a outra para a qual o Ricardo Lewandowski, que era do STF, deu parecer.
01:41Essas pessoas agora estão próximas do governo Lula de novo, Odebrecht vai fazer refinaria,
01:46os irmãos Batista estão junto lá, em relação a Venezuela, Petrobras virou um quintal de novo,
01:52a Magda está lá nomeando um monte de petistas indicados do partido, o que você avalia disso tudo?
01:57Eu acho que nesse assunto de risco de você checar corrupção na relação entre mercado e Estado,
02:06o Brasil andou para trás umas 10 casas, isso que aconteceu.
02:09Independente do que descobriram, o que apontaram no escândalo da vaza jato, certo?
02:17O resultado é que isso tudo foi como que uma autorização, assim, olha, pode ir, pode continuar fazendo o que estava fazendo,
02:24e essa, em relação a essa vai e volta de decisões do STF, isso acaba sendo uma humilhação para a corte, né?
02:31Eu acho, e às vezes já falei isso até em alguns eventos, assim, eu acho que principalmente juízes do STF
02:39não devia ter quase vida pública nenhuma, sabe?
02:44Estou exagerando o argumento de filosofia, a gente chama isso de redução absurdo.
02:47Não devia ter vida pública, não devia ter redes sociais.
02:51Por quê? Porque são pessoas que têm muito poder, né?
02:55Você tem muito poder.
02:56Um dos privilégios de quem não tem muito poder é poder aparecer por aí nas redes sociais.
03:03Se você tem muito poder na mão, você devia viver uma certa vida de reclusão.
03:09Inclusive não participar de eventos em Brasília, com as outras formas de...
03:13É o ônus do poder.
03:15E, nesse sentido, me parece que a própria corte acaba, um pouco assim, tirando uma certa legitimidade.
03:24A sorte é que a esmagadora maioria das pessoas, de repente, nem sabe disso.
