A boiada bilionária de Toffoli

O Antagonista

As decisões do ministro Dias Toffoli, do STF, que resultaram na anulação de atos judiciais e arquivamento de ações envolvendo alvos da Lava Jato, impactaram processos com pedidos de ressarcimento e danos que superam 17 bilhões de reais, segundo a Folha de São Paulo.   Os montantes foram originalmente solicitados pelo Ministério Público nas denúncias apresentadas, mas nem sempre houve aplicação integral dos valores em sentenças condenatórias.  Até outubro de 2024, o magistrado, citado na delação de Marcelo Odebrecht como o “amigo do amigo de meu pai”, invalidou ou suspendeu ações contra aproximadamente 70 pessoas.   Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:  Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!   https://x.com/o_antagonista  A melhor oferta do ano, confira os descontos da Black na assinatura do combo anual.   https://bit.ly/assinatura-black  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00As decisões do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal que resultaram na anulação de atos judiciais

00:06e arquivamento de ações envolvendo alvos da Lava Jato impactaram processos com pedidos de ressarcimento e danos

00:14que superam R$ 17 bilhões, segundo a Folha.

00:18Os montantes foram originalmente solicitados pelo Ministério Público nas denúncias apresentadas,

00:22mas nem sempre houve aplicação integral dos valores em sentenças condenatórias.

00:27Até outubro de 2024, o magistrado citado na delação de Marcelo Odebrecht como amigo de amigo do meu pai

00:32invalidou ou suspendeu ações contra aproximadamente 70 pessoas.

00:38Em outros quase 70 casos, ele determinou que as provas advindas das delações da Odebrecht eram inválidas,

00:44abrindo caminho para a nulidade dos processos em outras instâncias.

00:48Ao comentar o balanço sobre o impacto das decisões de Toffoli, a Transparência Internacional Brasil escreveu no X,

00:53aspas, o custo da impunidade para o Brasil, fecha o aspas, está aí.

00:59O custo da impunidade são esses, quantos bilhões, Duda Teixeira? 15 bilhões?

01:0417, eu acho.

01:0517 bilhões de reais.

01:0717 bilhões de reais é o custo da impunidade nesse momento,

01:13de acordo com o cálculo feito sobre multas, etc., que fazem parte dos processos que vão sendo anulados.

01:20E a Procuradoria-Geral da República, em vários momentos, entrou com recurso contra essa anulação dessas multas,

01:32porque é dinheiro, é muito dinheiro, é dinheiro que era para estar com o Estado brasileiro.

01:39Poderia ajudar aí o governo sem conseguir equilíbrio fiscal.

01:44Felipe, eu acho que essa soma é tão grande que é praticamente o Bolsa Família.

01:50Vou conferir, mas eu acho que o Bolsa Família era 20 bilhões.

01:53Então, é quase isso.

01:55E tudo por quê?

01:57Porque é um ministro que está ali tomando essas decisões da cabeça dele,

02:03desconsiderando diversas, inúmeras evidências,

02:06ali com muita tristeza, como ele diz, mas é uma anulação atrás da outra.

02:13Isso não só do ponto de vista moral é condenável, como se não ele está indo contra a justiça,

02:21como ainda está dando um prejuízo aí para o Estado brasileiro e para todos os brasileiros.

02:26E teve decisão favorável à própria Odebrecht, que o chamava de amigo do amigo do meu pai.

02:32teve decisão favorável à JIF, dos irmãos Batista.

02:37Os irmãos Batista, de uma maneira geral, o Wesley e o Wesley,

02:41que são clientes da esposa do Toffoli, da Roberta Rangel.

02:45Quer dizer, você tem uma série de elementos que tornam esse cenário ainda mais lamentável.

02:52Ricardo Kertzmann.

02:53Felipe, 17 bilhões de reais é o custo apurado nesses casos aí.

03:01Porque, obviamente, o custo é muito maior, esse custo da impunidade.

03:05Isso é o que está vindo à tona em meia dúzia de casos.

03:08O custo da impunidade para o Brasil, ele é de centenas de bilhões de reais,

03:14advindos de perda de produtividade, de superfaturamento, de insegurança jurídica,

03:19de conluios, excusos. Isso sim ao verdadeiro custo que a corrupção e a impunidade trazem para o Brasil.

03:27Concorrência de leal do mercado.

03:30Totalmente, isso mesmo.

03:32Chega a ser aviltante para pessoas comuns, normais,

03:36que não conseguem, quando tem algum problema judicial,

03:39ser representados por advogados estrelados,

03:42que frequentam o STF com trajes impróprios,

03:44que tem parentes, advogados que são parentes, até de primeiro grau,

03:50de ministros do STF,

03:51ou patrocinados em seus cursos, em seus institutos,

03:56por advogados assim,

03:58as pessoas comuns sofrem com decisões, às vezes arbitrárias,

04:02às vezes injustas, em primeiras, segundas instâncias,

04:05e não tem a que recorrer.

04:07Agora, é bom a transparência internacional ficar de olho,

04:11colocar as barbas de molho,

04:12porque, lembrando que esse ano, Toffoli já mandou investigar a transparência internacional,

04:17porque não gostou, quando ela soltou um estudo,

04:20e rebaixou o Brasil na percepção, no ranking mundial de percepção de corrupção.

04:26Exatamente.

04:26Foi daí que fizemos a matéria de capa da Cruz Oé,

04:30assinada por mim, inclusive,

04:31a história da fake news contra a transparência internacional,

04:35uma história que acabou se confirmando recentemente,

04:39numa decisão que mostrou o absurdo daquele encaminhamento feito pelo Toffoli,

04:46com os seus aliados do Sistemão,

04:50para tentar desqualificar o trabalho de uma entidade que existe em dezenas e dezenas de países

04:57e que combate a corrupção.

04:58E aí aponta como a corrupção não está sendo combatida no Brasil,

05:01como isso é prejudicial ao país,

05:03que fica fadado ao subdesenvolvimento,

05:05e aqui as autoridades ficam irritadas com quem mostra aquilo exatamente que elas estão fazendo.

05:12Duda, diga.

05:13Felipe, acabei de pegar aqui uma notícia da agência GOV,

05:17da agência Brasil do governo.

05:20Bolsa Família, 14 bilhões de reais de investimento,

05:24ou seja, só isso que o Toffoli anulou,

05:26dava outro Bolsa Família e ainda sobrar dinheiro.

05:28Alguém queria falar algo mais a respeito da última pauta?

05:31Duda Teixeira, Ricardo Kersmann,

05:33falem agora ou vamos tocar a próxima.

05:35Você comentou aí da presença dos ministros do STF nos eventos internacionais,

05:39quando não tem ministro do STF em algum desses eventos,

05:43a gente toma até um susto.

05:44Foi notícia hoje no Cruzoé?

05:46Notícia, o evento que vai ter agora em Lisboa,

05:50que é daquele grupo lead do João Dória,

05:52não vai ter nenhum ministro do STF, né?

05:54Impressionante.

05:55O Luiz Roberto Barroso participou do último que aconteceu em janeiro,

06:00em Zurique, na Suíça,

06:02mas dessa vez ele não vai, não sei porquê,

06:04não sei se ninguém foi convidado,

06:06se eles agora estão com vergonha,

06:07acho difícil, né?

06:08Que eles realmente tenham essa autocontenção,

06:11mas o que a gente sabe é que não teremos perder o Mané

06:14em Lisboa nos próximos dias.

06:17É, ou só participam daqueles que são patrocinados pelos Irmãos Batista,

06:21pelo Dórias, não querem participar,

06:25estão escolhendo aí algum lado,

06:28ou pode ter tido um desgaste com tanta repercussão negativa

06:32a respeito dessas últimas viagens,

06:34estão segurando a onda um pouquinho.

06:35Essa hipótese é mais difícil de acreditar,

06:38porque o descaramento anda muito grande.

06:40Kertzmann quer completar algo ou vamos em frente?

06:42O Felipe, é bom a gente pontuar que o judiciário,

06:47no caso o STF,

06:48ele só é a ponta desse iceberg, né?

06:50Porque toda essa impunidade que deságua na justiça,

06:55ela começa um passo anterior,

06:57que é no coluio do mal com os poderes executivo,

07:01legislativo e parte do empresariado,

07:04do grande empresariado brasileiro,

07:06que ali nos corredores acertam leis,

07:10acertam benefícios,

07:12excusos,

07:13em troca de propina.

07:15Exatamente.

07:16Muitas medidas provisórias, por exemplo,

07:19apareceram aí nas investigações de Força-Tarefa Anticorrupção,

07:23como tendo sido,

07:24literalmente,

07:25compradas por empresários.

07:26Quer dizer,

07:27o empresário faz aquele lobby

07:28em Brasília com parlamentares,

07:31os parlamentares fazem a lei

07:32de acordo com o interesse do empresário

07:34para beneficiar o seu negócio,

07:36para que ele ganhe muito dinheiro

07:38com uma mudança legislativa,

07:40e em troca se molha a mão do político

07:42com o propina.

07:44É suborno.

07:45É aquilo que estava sendo apontado

07:47diversas vezes pelo Ministério Público,

07:49mas que acabou, em geral,

07:51não dando em nada.

07:53É a mesma coisa na relação com o executivo,

07:55por exemplo,

07:56quando você tem a obtenção de contratos públicos

08:00na Petrobras,

08:02por meio de diretorias

08:03que foram nomeadas

08:04pelo Poder Executivo,

08:07e em troca desses contratos públicos,

08:10nos quais, muitas vezes,

08:11a empresa ganha bilhões de reais,

08:13ela dá alguns milhões de reais na mão,

08:15no bolso daquele político.

08:18Em geral,

08:18o líder político está sendo representado

08:20ali na diretoria por um operador,

08:22ou pelo diretor,

08:24que está sendo mantido por um partido

08:25com aquele interesse exclusivo

08:27de arrecadação de propina,

08:30Então, como o Ricardo bem observou,

08:32você já tem um esquema

08:33da ala podre do empresariado

08:35junto com essa ala podre

08:37do Poder Legislativo e do Poder Executivo.

08:40Aí o caso é descoberto

08:42pelo Ministério Público,

08:43pela imprensa,

08:45você tem uma pressão popular,

08:46chega processo,

08:47vira uma ação lá no Supremo Tribunal Federal,

08:51e o Supremo Tribunal Federal,

08:53o que é que tem feito?

08:54Varrido toda a sujeira para debaixo do tapete.

08:55Nov 276.

08:57com o conhecimento do patete.

08:59Oh 5100.

09:04Comesticídios do padrinho.

09:05Vou dizer que é um overnight,

09:06tudo bem.

09:06Para o seu poste.

09:15Deixa amanhã,

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