O STF vai gastar 83,9 milhões de reais para reforçar a segurança de ministros da Corte.
O Supremo definiu a empresa privada que vai ficar responsável pelo serviço a partir de 1º de fevereiro. A Esparta, vencedora da licitação, receberá a verba milionária em dois anos.
Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:
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00:00O STF vai gastar R$ 83,9 milhões para reforçar a segurança de ministros da Corte.
00:07O STF definiu a empresa privada que vai ficar responsável pelo serviço a partir de 1º de fevereiro.
00:13A Esparta, vencedora da licitação, receberá a verba milionária em dois anos.
00:18O valor máximo permitido era de R$ 101 milhões, segundo consta no edital de 13 de janeiro.
00:24De acordo com a Corte, existem cinco contratos em vigor com outras empresas de segurança privada
00:28para a proteção dos ministros.
00:30O custo é de aproximadamente R$ 78,7 milhões no período de dois anos.
00:36R$ 78,7 milhões no período de dois anos.
00:40O contrato atualizado prevê a unificação dos serviços de segurança.
00:44Os funcionários vão atuar em quatro estados do país, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
00:50Além disso, os seguranças devem acompanhar os ministros em viagens domésticas e internacionais.
00:55De acordo com o documento, a remuneração mensal dos profissionais varia de R$ 3 mil a R$ 7 mil.
01:02Tudo, Teixeira. Você tem algo a avaliar?
01:05Eu fiz.
01:05Evidentemente, determinadas autoridades públicas precisam de segurança.
01:12Eventualmente, algumas precisam mais do que as outras.
01:15A questão é quanto de dinheiro público é gasto nisso, por que há essa necessidade, como isso deve ser colocado no sentido de não haver algum tipo de abuso.
01:29Então, obviamente, por exemplo, quando a gente vê ministro do STF indo para Lisboa, indo para Paris, indo para Roma,
01:40para participar de coquetel, de evento, de lobby, com grupo empresarial, etc.
01:48E aí vão os seguranças e isso gera, eventualmente, mais gastos para a população brasileira.
01:55A gente nota que há um abuso.
01:57Agora, é preciso traçar ali no papel para ver, comparativamente, em relação a outras autoridades, se aquilo está em uma ordem de grandeza razoável.
02:06Diga, Doutor.
02:06Vamos falar sobre ordem de grandeza.
02:08Você estava trazendo a notícia aqui.
02:11Eu fiz uma conta rápida na calculadora.
02:13Que bom.
02:1478 milhões de reais em dois anos.
02:19Por mês, dá 3 milhões.
02:22Se você faz a conta que são 11 ministros, 300 mil por ministro por mês.
02:31Caio, é isso.
02:33Agora, esses 11 ministros trabalham no mesmo lugar, que é o STF.
02:38É preciso ver também se não são os amigos, é a companheirada que virou segurança, que está faturando essa verba.
02:47Então, assim, tudo tem que ser monitorado, vigiado.
02:50A gente busca fazer o papel possível.
02:52É, e aí vai ter uma estrutura, né?
02:55Em outros estados também, né?
02:57Porque, sei lá, de repente o Barroso vai dar aula na UERJ, ele é professor.
03:02Aí vai ter uma outra estrutura.
03:03É isso, a hora que eles voltarem para os seus estados, é que o ministro do STF, basicamente,
03:11depois que vira ministro do STF, ele passa a morar em Brasília, né?
03:16Mas, sei lá, precisa ter uma estrutura nacional de segurança?
03:19É claro que não.
03:20É claro que isso está exagerado.
03:22Não faz sentido.
03:23E também, um outro ponto para se olhar é o que está acontecendo no Brasil hoje é que os ministros do STF geram muita indignação, muita hostilidade.
03:35Realmente, eles, de fato, viraram alvo, correm risco de serem hostilizados.
03:41Então, sim, precisa ter uma segurança.
03:43Agora, será que é tudo isso, né?
03:47300 mil por ministro por mês?
03:49Eu acho que não.
03:50Agora, eu acho que existe também um efeito dominó, uma bola de neve, em relação a um ciclo que eu tenho abordado muito nesse programa.
03:58Porque se você não contesta os ministros do STF pela via constitucional, que é pelo Senado Federal,
04:05se os senadores são covardes, se os senadores têm rabo preso,
04:10se os senadores temem que os ministros do STF eventualmente os retaliem, caso eles os contestem,
04:19e, portanto, não fazem esse trabalho,
04:22a indignação na sociedade vai aumentando.
04:26E a sociedade, isso é só uma constatação, jamais uma legitimação moral,
04:31porque a gente critica todas essas atitudes alopradas de violência e até de hostilidade,
04:36mesmo sem a violência física.
04:38Mas a sociedade tem as suas falanges radicalizadas,
04:42que, como a gente tem visto, lamentavelmente, partem para agressões, partem para invasões.
04:50E aí você tem a necessidade de reforçar a segurança de ministros do STF,
04:55ou pelo menos se dá o pretexto para que eles reforcem isso,
04:58de uma maneira exacerbada ou não, mas se dá o pretexto.
05:01E aí é mais uma tungada no cofre público, no bolso do contribuinte,
05:09contribuinte entre aspas, que é o pagador de impostos.
05:13Então, quer dizer, a reação tem de ser institucional,
05:19a relação popular é pressionar a parlamentar, do ponto de vista pacífico, legítimo,
05:23para que o parlamentar atue fiscalizando os ministros do STF,
05:28de modo a gerar uma autocontenção, de modo a não gerar o patrimonialismo, os abusos,
05:33não gerar, vamos dizer assim, facilidade para corruptos, para criminosos de facções.
05:40E se você tem um cenário, que você tem um contrapeso entre os poderes,
05:46mas claro, uma democracia vigorosa de verdade, com separação e independência,
05:51não há tanta revolta assim contra ministros do STF, logo não haveria tamanha necessidade.
05:57Doutor Teixeira, foram vários comentários no chat sobre a pauta anterior
06:02do gasto dos ministros do STF com segurança,
06:05porque, mais uma vez, a população olha eles torrando o dinheiro dos pagadores de impostos
06:11com a sua segurança, e a segurança da população.
06:14Pois é.
06:15Quer dizer, a gente já viu várias decisões de ministros do STF
06:22de afrouxar a punição, de diminuir a punição, de mandar soltar criminosos,
06:29mandar soltar pessoas que foram, pelo menos, acusadas de crimes gravíssimos.
06:34Eventualmente, já teve, como aconteceu com o traficante de São Gonçalo,
06:38e eu escrevi a respeito disso, decisão de um ministro, naquele caso foi o Marco Aurélio Mello,
06:43que depois foi alvo de uma tentativa de derrubada em uma turma,
06:50no caso era a primeira turma, porque era uma decisão que foi vista como errada.
06:54Mas aí o traficante já tinha sido solto e está foragido, ficou foragido durante anos,
06:59voltando lá à sua facção, naquela localidade onde o tráfico domina, oprimindo a população.
07:08Então, quer dizer, até decisões e votos de ministros de tribunais superiores,
07:12muitas vezes geram insegurança para o país.
07:14Como quando um ministro, por exemplo, manda tirar a tornozeleira eletrônica de um bicheiro.
07:22E aí a população, olha, eles tomam essas decisões, quer dizer, mandam,
07:27deixam os corruptos livres, os lavadores de dinheiro livres, os autores de crime de peculato livres,
07:34bicheiro livre, traficante livre, tudo isso vem aqui.
07:37Ou vai roubar dinheiro público, que é nosso dinheiro, ou vai oprimir a gente pelas vias de fato,
07:44pelo assalto, pela extorsão.
07:47Então, quer dizer, e a gente? E a nossa segurança?
07:51O que eles fazem, as autoridades públicas poderosas do país, pela nossa segurança?
07:56E, Duda Teixeira, tem um ponto de indignação aí, sem defender que os ministros não devam ter sua segurança.
08:04Agora, há uma indignação legítima.
08:06Há uma indignação legítima porque, sim, vivemos num país, especialmente em alguns estados do Brasil,
08:13em que há uma altíssima criminalidade e o judiciário é parte do problema, né?
08:20Com essas decisões, muitas vezes, equivocadas aí, que é botar bandido para fora da cadeia.
08:27E essa questão dos gastos excessivos do judiciário também é um problema de difícil solução.
08:35Muito disso acontece também porque o judiciário já ganha uma fatia imediata do orçamento.
08:42Eu acho que é 1,2% já vai imediatamente para o judiciário.
08:47E o judiciário gasta isso sem ter que prestar contas a ninguém, né?
08:52Não tem ali uma cobrança de eficiência ou de qualidade das decisões.
09:00Eles vão gastando sem controle e o dinheiro...
09:07É como se o dinheiro caísse na conta todo mês automático, né?
09:11É um problema disso que deveria ter sido alguma correção.
09:22É um problema de que há uma funcionária.
09:25É um problema disso, muitos problemas são cash show pra Probably Hans, né?
09:31Que tê tinha feito com 好, né?
09:36Que tê tinha feito com teat e tipo de afinador.
09:39Você vai assim, viu?
09:41Que tê tinha feito com os bares de vermelhores pra lá, né?
