- ontem
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, voltou a sair em defesa da Corte, ao afirmar que ela “não é ativista”.
O ministro do Supremo deu a declaração na quarta-feira, 5, durante julgamento do processo que trata de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro.
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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, vamos a uma pauta que a gente não poderia deixar de ter no programa de hoje.
00:04O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, voltou a sair em defesa da corte.
00:10É o Sidônio Palmeira do Supremo, o Luiz Roberto Barroso, ao afirmar que a corte, o Supremo Tribunal Federal, a Suprema Corte Brasileira, não é ativista.
00:20Isso mesmo, vamos acompanhar o que disse Barroso na quarta-feira, 5, durante o julgamento do processo que trata de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro.
00:30Pode soltar a produção.
00:31E lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular,
00:42para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento.
00:47Esses somos nós.
00:49O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis.
01:01Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira.
01:08E, naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados.
01:17Faz parte do trabalho de qualquer tribunal de justiça no mundo.
01:23Ou desagradamos a fazenda pública ou desagradamos o contribuinte.
01:28Ou desagradamos as comunidades indígenas ou desagradamos os que, legitimamente, tenham ocupado uma determinada área.
01:37Os três poderes aqui presentes são unidos pelos princípios e propósitos da Constituição.
01:46Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição.
01:50Porém, mais do que isso.
01:52Nós somos pessoas que se querem bem e, acima de tudo, querem o bem do Brasil.
01:58Olha, a pergunta da nossa enquete no chat do YouTube é
02:03STF é um tribunal ativista?
02:05Vocês podem responder lá sim ou não.
02:07O Barroso não está falando sobre o Brasil.
02:10Ele está falando sobre uma democracia genérica, hipotética e absolutamente funcional.
02:16em que você tem ali autoridades não eleitas, que ficam menos suscetíveis às paixões políticas
02:23e atuam com imparcialidade, desagradando, eventualmente, um setor ou outro em razão de decisões técnicas.
02:31É o caso do atual STF com essa composição?
02:36Não é.
02:37O STF recebe críticas merecidas em razão das condutas inapropriadas, para a gente dizer o mínimo.
02:46E, às vezes, a gente até fica em dúvida de até onde se pode falar nesse Brasil, já que o próprio STF nos censura.
02:53Então, já até fui fazer um parênteses aqui e já tenho a volta.
02:58Olha, o Barroso está falando de um outro regime, não desse STF composto por Gilmar Mendes,
03:05composto por Dias Toffoli, composto por Alexandre de Moraes.
03:11Esse STF que abre de ofício um inquérito, quando o ministro quer atingir ali a imprensa que está divulgando verdades,
03:20a imprensa que publicou um artigo de um procurador descrevendo uma articulação para gerar impunidade,
03:28que gerou a impunidade.
03:30A gente está vendo ministro cuja esposa atua para determinados empresários,
03:37aliviando as multas bilionárias dos empresários.
03:41A gente está vendo ministro que é padrinho de casamento da filha de um réu que ele avaliou,
03:49que ele aliviou, que ele poupou.
03:50É uma série, a gente está mostrando aqui há anos e mostrando tão bem que já fomos censurados em 2019
04:00pelo Alexandre de Moraes, que aí julga, é vítima, é investigador,
04:06coloca o próprio nome numa decisão que faz contra determinados grupos mais de 40 vezes,
04:14porque ele aparece ali como alvo daquele grupo e ele próprio que está decidindo.
04:20Então, assim, o Barroso fingir, porque é isso que ele está fazendo, com todo respeito ao Barroso,
04:26mas ele fingir que as únicas críticas ao Supremo Tribunal Federal
04:30são, em razão de incômodos de determinados setores, com decisões de ministros imparciais,
04:37mentes iluminadas desse país,
04:39Ora, é mais um discurso de propaganda e o Barroso encarnou, ele encarnou essa figura
04:49do ministro da propaganda do Supremo Tribunal Federal.
04:53O Barroso virou o Sidônio Palmeira do STF.
04:56Duda Teixeira.
04:57O Barroso pode falar esse tipo de coisa todo dia,
05:02mas o brasileiro só poderia mudar a opinião sobre o STF,
05:06passar a ter uma opinião positiva sobre a Corte,
05:10se tiver uma mudança nas atitudes, e não só ali no Gogó.
05:16Ele fala ali da formação técnica dos ministros do STF.
05:21No fim do ano passado, a gente viu o Flávio Dino fazendo uma consulta
05:25no sistema de inteligência artificial da meta
05:28e postando isso nas redes sociais para justificar o ponto de vista dele.
05:33O Flávio Dino, em vez de pegar a Constituição, faz uma pesquisa de inteligência artificial.
05:38Isso aí é formação técnica, nunca.
05:41A gente viu as cenas lamentáveis das audiências de plenário no STF,
05:46o Dias Toffoli ali cantando musiquinha, falando do trenzinho.
05:51É uma barbaridade falar que jogar gente da ponte é liberdade de expressão.
05:57formação técnica, o brasileiro está decepcionado.
06:03E ele fala ali também, olha, que eles não são eleitos e não têm atividade política.
06:10O brasileiro sabe muito bem que os ministros do STF não são eleitos
06:14e não devem ter nenhuma posição política,
06:17mas claramente eles têm uma posição política e estão sendo criticados sobre isso.
06:22Aliás, o Barroso é o cara que falou, nós vencemos o bolsonarismo, perdeu o mané.
06:27Essas frases que, aliás, aparecem o tempo inteiro aqui no chat nosso do YouTube.
06:33É difícil mudar a opinião sobre o STF quando o próprio STF não muda o seu comportamento.
06:39Exatamente.
06:40O Barroso atendeu a um pedido do ministro relator, Luiz Edson Fachin,
06:43e suspendeu o julgamento do mérito da DPF 365,
06:46que restringe as operações policiais no estado do Rio.
06:48Segundo o presidente do Supremo, o tema será retomado dentro de um mês
06:52para que os magistrados possam digerir as complexas questões aqui envolvidas.
06:56Ou será que os magistrados não têm urgência para tratar da segurança pública,
06:59já que estão aí dando risadinhas em todas as sessões,
07:02enquanto as facções criminosas organizadas ocupam áreas imensas do território brasileiro,
07:08nas quais, repito, as pessoas não podem entrar nem sequer por engano,
07:12porque saem de lá, não saem de lá.
07:13Elas são assassinadas naquele local.
07:16E essa é a corte que fica falando, fica posando de defensora da democracia.
07:24Que democracia é essa em que facções criminosas armadas dominam diversas áreas do território
07:31e o debate jurídico é sobre outros assuntos.
07:35E as pessoas estão tomando seu cafezinho, fazendo piadinhas no plenário, no ar-condicionado,
07:40enquanto a população está lá sob julgo de traficantes, milicianos e bicheiros.
07:44Você tem estudos mostrando que facções se aproveitaram da limitação imposta pelo STF no período da pandemia e estendida depois.
07:55Há discussões a respeito desse caso.
07:58E a gente não vê essa urgência.
08:00A gente vê urgência.
08:01Ah, isso a gente vê.
08:02Quando tem acusado de corrupção, de lavagem de dinheiro, que está pendurado,
08:08que eventualmente pode ser preso numa ação policial ou que é alvo de uma medida cautelar,
08:14de uma prisão preventiva, aí para derrubar é uma velocidade incrível.
08:19Agora não parecem ter muita pressa para tomar decisões sobre a segurança pública.
08:24E quando tomam, geralmente não é para dificultar a vida dos criminosos.
08:31É para atar, muitas vezes, as mãos da polícia.
08:35Claro que não estou aqui para defender abuso policial.
08:40Sou contra e tenho que zelar aqui para que a polícia aja nos termos da lei.
08:45Agora, o STF parece que está dificultando o processo, atrasando o processo.
08:50Então, a gente vê os ministros fazendo política o tempo todo.
08:55Por que eles não tiveram tempo ainda para analisar isso?
08:57Por que eles precisam de mais?
09:00Eles estão aí, as reportagens estão mostrando como estavam articulando, inclusive,
09:04apoio na eleição do Congresso Nacional.
09:08Está aí nas matérias de imprensa,
09:10articulando projeto político para ser pautado, para não ser, etc.
09:15Tiveram reuniões com os próprios parlamentares sobre questões de emendas e nada.
09:22O Fachin votou pela manutenção das restrições impostas anteriormente.
09:26O ministro relator afirmou que o julgamento constitui uma oportunidade de amadurecimento institucional
09:30das instituições envolvidas, especialmente de aprimoramento da atividade policial
09:34e de seu controle externo, a partir dos princípios da transparência,
09:38da participação democrática e da prestação de contas.
09:41Fachin refutou a hipótese de que a DPF 635 tem agravado os problemas de segurança do Rio,
09:47claro, não vai jamais admitir isso.
09:49Segundo o ministro do Supremo, imputar problemas crônicos e de origem anterior.
09:52A presente arguição a medidas impostas por esta corte consiste não apenas em grave equívoco,
09:57mas em verdade.
09:59Fecho aspas.
10:00Eu não estou nem concluindo que houve isso.
10:02Estou dizendo que há estudos dizendo que a facção criminosa armada,
10:06e foram estudos veiculados na imprensa, se aproveitou das brechas que foram impostas aí
10:11e que os ministros parecem não ter pressa para decidir sobre o tema mais sensível do país,
10:18porque envolve a vida das pessoas.
10:20Eles estão aí inteiramente unidos para punir invasores dos prédios dos três poderes.
10:27Cadê a punição dos criminosos?
10:28Quantas vezes a gente viu o Supremo Tribunal Federal aliviar em decisões e votos traficantes?
10:35Teve ministro que aliviou um traficante de São Gonçalo, que foi solto e depois fugiu,
10:40e a primeira turma falou, ué, não era para ter aliviado porque tinha uma outra decisão de prisão,
10:44então peraí, manda voltar para a cadeia, pronto, já tinha fugido.
10:48A gente viu o ministro do STF mandando tirar a tornozeleira eletrônica de bicheiro do Rio de Janeiro,
10:53muito poderoso, que vive em guerra familiar.
10:56Então, por que pedido de vista?
11:01Ora, os ministros estavam em Roma, os ministros estavam em Madrid, os ministros estavam em Londres,
11:07eles estão viajando aí para participar de evento de grupo de lobby empresarial.
11:12Aí o Barroso não quer que se indigue, não, os segmentos da sociedade, natural, numa democracia,
11:16que eles fiquem incomodados.
11:18Essas condutas não são naturais de uma democracia.
11:21Barroso fala do sistema ideal, quando na verdade não há nada de ideal no comportamento dos ministros do STF.
11:28Duda Teixeira.
11:28Esse caso de suspender as ações policiais nas favelas, claramente, é ativismo judicial.
11:35A quem cabe a segurança pública é principalmente os governadores dos estados, né?
11:41Olha, a gente estava falando sobre o discurso do Barroso, que virou essa voz corporativista do Supremo Tribunal Federal,
11:49sempre em defesa da corte, de uma maneira completamente enviesada, tendenciosa,
11:54omitindo elementos graves e negativos sobre a conduta dos ministros.
11:59Eu já estou chamando o Barroso de Sidono Palmeira do Supremo, porque o Sidono assumiu a SECOM do governo Lula
12:05e está aí turbinando a propaganda de um governo que perdeu popularidade.
12:10O STF já perdeu popularidade com a população brasileira e o Barroso parece estar fazendo uma propaganda,
12:17no mesmo sentido ruim que é dessa narrativa falseada, a respeito da atuação dos atuais ministros,
12:26tratando ali a corte como uma instituição genérica do sistema ideal democrático,
12:35e não como o STF composto pelos atuais 11 ministros, que tem condutas criticáveis pela população e pela imprensa.
12:56Legenda Adriana Zanotto
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