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Barroso defende o indefensável?
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 3, que “52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário”.
Em meio a críticas à Corte, o ministro também disse que democracias precisam de “agentes não eleitos pelo voto popular”.
Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:
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00:00
Agora sim, a gente vai falar de Luiz Roberto Barroso, presidente do STF.
00:03
O que o Barroso andou falando com esse discurso corporativista que ele adotou desde que assumiu essa presidência?
00:10
Custo do judiciário é com frequência lembrado e o judiciário de fato tem um custo relevante.
00:17
Custamos 132 bilhões e 800 milhões ao país.
00:22
1,2% do PIB.
00:26
Mas aqui faço algumas observações.
00:29
A primeira, este custo inclui o Ministério Público e inclui a Defensoria Pública.
00:37
E o percentual vem decrescendo ao longo dos anos.
00:41
Em 2009, o Poder Judiciário da União representava 4,83% do orçamento fiscal.
00:50
Em 2025, ele será de 2,93%.
00:55
O valor arrecadado pelo Judiciário em 2024 foi de R$ 56,740,000,00.
01:04
Ou seja, 52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário.
01:11
Com duas observações importantes.
01:14
A União, os Estados e os Municípios não pagam pelo uso do Judiciário.
01:23
Nem taxa judiciária, nem custas.
01:26
E, além disso, 50% dos processos de um país ainda pobre tramitam em gratuidade de justiça.
01:39
Portanto, em verdade, o Judiciário brasileiro subsidia a atuação judicial da Fazenda Pública
01:49
e de todas as pessoas pobres brasileiras.
01:55
Olha só, primeiro é preciso dizer o óbvio, que às vezes foge no debate público.
02:00
O Barroso não ia precisar se justificar, ficar defendendo o Poder Judiciário contra as críticas de altos gastos.
02:09
Se o Poder Judiciário no Brasil botasse bandido na cadeia.
02:12
É tão simples quanto isso.
02:15
As críticas ocorrem, em geral, por causa disso.
02:21
Porque o STF libera, na percepção da população brasileira, corrupto, lavador de dinheiro, autor de crime, de peculato, traficante, bicheiro.
02:33
É isso que a população percebe que acontece.
02:36
É por isso que as críticas em relação aos gastos são redobradas.
02:39
E, obviamente, quando você vê que é um país pobre, como o Barroso está dizendo,
02:46
e que o Poder Judiciário custa bilhões de reais,
02:49
e os ministros estão lá comendo lagosta e participando de eventos internacionais,
02:53
em Roma, em Madrid, bancado por empresários,
02:57
às vezes que foi aliviado pelo próprio Supremo Tribunal Federal,
03:01
com toda essa promiscuidade que existe entre os poderes,
03:04
entre os segmentos mais abastados da sociedade, como no Gilmar Paluzza, inclusive.
03:12
Evento depois do qual vai lá o organizador e alivia o presidente da Câmara de uma investigação,
03:18
mandando até destruir prova sobre envolvimento de Arthur Lira com kit robótica, etc.
03:25
Então, são esses elementos que levam às críticas.
03:30
Aí o Barroso ignora todos esses elementos e tenta ali fazer uma explicação técnica, matemática,
03:36
falando que o Poder Judiciário arrecada dinheiro do Teixeira.
03:39
O que você entendeu disso aí?
03:41
Esse verbo arrecadar é complicado.
03:45
A gente ouviu o presidente do STF falando isso,
03:48
porque não é a função do Judiciário arrecadar dinheiro.
03:53
O Judiciário não é receita federal.
03:56
A função do Judiciário é fazer justiça.
04:01
Isso de apresentar os valores aí não deve ser esse o critério para julgar o Poder Judiciário.
04:11
E aí, se a gente for levar isso a sério,
04:13
Bom, a Lava Jato tinha, nas condenações, conseguido trazer de volta vários dos valores
04:23
que tinham sido roubados para os cofres públicos.
04:26
Esse Judiciário que está aí enterrou toda a Lava Jato.
04:30
Dias Toffoli, ministro do STF,
04:33
perdoou dezenas de bilhões de reais de multas que estavam para ser pagas para o Judiciário.
04:40
Será que o Barroso colocou isso na conta?
04:44
Poderia ter arrecadado muito mais, se a gente fosse pensar por aí,
04:48
se fosse reverter as medidas do Dias Toffoli.
04:53
E aí, ele fala dessa questão da gratuidade,
04:56
como se os pobres do Brasil fossem os principais clientes do Judiciário.
05:00
E para começar, tem um probleminha que o critério é muito frouxo,
05:05
tem muita gente usando o Judiciário brasileiro sem necessidade.
05:09
Em vários casos, seria até melhor que se cobrasse por esse serviço.
05:14
Agora, o brasileiro sabe muito bem para quem que serve o Judiciário.
05:19
O Judiciário no Brasil serve aos corruptos, aos grandes empresários,
05:25
aos políticos que desviam dinheiro.
05:29
Essa é a gente que principalmente se usa do Judiciário brasileiro.
05:35
Eu estou falando principalmente também do STF.
05:38
O pobre paga a conta porque o dinheiro do Judiciário brasileiro é uma quantia fixa,
05:45
esse 1,2% que sai já calculado do orçamento da União,
05:50
mas usa muito pouco o recurso do Judiciário.
05:55
Então, essa causa que o Barroso está levantando aí, no fim, é uma causa perdida.
06:01
Duvido que o brasileiro vai escutar isso e achar, não, está super certo,
06:06
o Judiciário nosso está super economizando dinheiro e super vale a pena a gente pagar esse valor aí,
06:12
que ninguém está pagando, obviamente, de maneira voluntária.
06:15
É, até parece que o brasileiro vai falar...
06:17
Ah, tá, Barroso, então tá, desculpa aí, né?
06:20
Barroso também relembrou o 8 de janeiro e afirmou que não há lugar na democracia
06:24
para quem não quer seguir as regras.
06:28
Barroso, como é que fala isso?
06:29
Até José Dirceu está impune, graças ao Supremo Tribunal Federal.
06:33
Vamos acompanhar.
06:34
Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática,
06:47
nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena,
06:54
com idealismo e civilidade.
06:57
Não há pensamento único no país, porque isso é coisa de ditaduras,
07:03
mas as diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração.
07:10
A democracia tem lugar para todos, liberais, progressistas, conservadores,
07:17
só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia.
07:23
Tem lugar para corruptos, lavadores de dinheiro, autores de crimes de peculato,
07:26
e esses aí têm tido um lugar, inclusive, de destaque nessa suposta democracia brasileira.
07:33
E tem mais um trecho do Barroso.
07:34
Pode soltar na pressa, produção.
07:35
Aqui estamos, os presidentes dos três poderes.
07:41
O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos.
07:46
O presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores.
07:54
E o presidente Hugo Mota, segundo o candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados,
08:02
com 444 votos em 513.
08:06
Gostaria de modestamente dizer que eu mesmo fui eleito com 10 dos 11 votos que participaram da eleição.
08:12
E o voto, que não foi em mim, foi o meu mesmo, queria dizer.
08:20
E lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida
08:25
por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular,
08:31
para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento.
08:35
Esses somos nós.
08:37
Muito bem, está aí o Barroso, quer complementar, Duda?
08:40
Ele fala, ele faz essa brincadeira de que ele foi eleito,
08:43
é porque a presidência do STF tem uma eleição ali,
08:48
mas é uma coisa puramente protocolar, é uma formalidade, né?
08:54
Geralmente, aliás, sempre é o ministro que está há mais tempo
08:58
e que nunca foi presidente da casa que acaba sendo eleito.
09:03
Então é isso que ele diz ali.
09:04
Agora, é um fato que os ministros do STF misturam muito as funções de um cargo público de juiz,
09:13
que é a função que eles têm, com as funções de um cargo político eleito, né?
09:18
Você vê aí ministro fazendo quase promessa de campanha,
09:22
ou diz qual é o programa que eles têm,
09:25
ou ficam buscando aprovação popular nas medidas que eles tomam.
09:29
Tanto é assim que as pesquisas mostram que um número altíssimo de brasileiros,
09:35
acho que era quarenta e tantos por cento,
09:37
que acham que os ministros do STF são um cargo político como qualquer outro, né?
09:42
Isso já foi mostrado.
09:43
E muitos deles veem a coisa dessa maneira.
09:47
Seria bom para o país que os ministros do STF realmente entendessem que não são políticos
09:52
e que são meros juízes.
09:54
É, mas eles adoram fazer articulação política com o poder da caneta de ministro do STF na mão,
10:00
com o poder da toga, né?
10:02
É o mundo ideal, evidentemente, para figuras como Gilmar Mendes,
10:06
como Alexandre de Moraes, de Estófoli e outros.
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