Barroso defende o indefensável?

Name: Barroso defende o indefensável?
Uploaded: 2025-06-30T14:02:31+00:00
Duration: 10 min 10 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

anteontem

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 3, que “52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário”.

Em meio a críticas à Corte, o ministro também disse que democracias precisam de “agentes não eleitos pelo voto popular”.

Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:

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00:00Agora sim, a gente vai falar de Luiz Roberto Barroso, presidente do STF.

00:03O que o Barroso andou falando com esse discurso corporativista que ele adotou desde que assumiu essa presidência?

00:10Custo do judiciário é com frequência lembrado e o judiciário de fato tem um custo relevante.

00:17Custamos 132 bilhões e 800 milhões ao país.

00:221,2% do PIB.

00:26Mas aqui faço algumas observações.

00:29A primeira, este custo inclui o Ministério Público e inclui a Defensoria Pública.

00:37E o percentual vem decrescendo ao longo dos anos.

00:41Em 2009, o Poder Judiciário da União representava 4,83% do orçamento fiscal.

00:50Em 2025, ele será de 2,93%.

00:55O valor arrecadado pelo Judiciário em 2024 foi de R$ 56,740,000,00.

01:04Ou seja, 52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário.

01:11Com duas observações importantes.

01:14A União, os Estados e os Municípios não pagam pelo uso do Judiciário.

01:23Nem taxa judiciária, nem custas.

01:26E, além disso, 50% dos processos de um país ainda pobre tramitam em gratuidade de justiça.

01:39Portanto, em verdade, o Judiciário brasileiro subsidia a atuação judicial da Fazenda Pública

01:49e de todas as pessoas pobres brasileiras.

01:55Olha só, primeiro é preciso dizer o óbvio, que às vezes foge no debate público.

02:00O Barroso não ia precisar se justificar, ficar defendendo o Poder Judiciário contra as críticas de altos gastos.

02:09Se o Poder Judiciário no Brasil botasse bandido na cadeia.

02:12É tão simples quanto isso.

02:15As críticas ocorrem, em geral, por causa disso.

02:21Porque o STF libera, na percepção da população brasileira, corrupto, lavador de dinheiro, autor de crime, de peculato, traficante, bicheiro.

02:33É isso que a população percebe que acontece.

02:36É por isso que as críticas em relação aos gastos são redobradas.

02:39E, obviamente, quando você vê que é um país pobre, como o Barroso está dizendo,

02:46e que o Poder Judiciário custa bilhões de reais,

02:49e os ministros estão lá comendo lagosta e participando de eventos internacionais,

02:53em Roma, em Madrid, bancado por empresários,

02:57às vezes que foi aliviado pelo próprio Supremo Tribunal Federal,

03:01com toda essa promiscuidade que existe entre os poderes,

03:04entre os segmentos mais abastados da sociedade, como no Gilmar Paluzza, inclusive.

03:12Evento depois do qual vai lá o organizador e alivia o presidente da Câmara de uma investigação,

03:18mandando até destruir prova sobre envolvimento de Arthur Lira com kit robótica, etc.

03:25Então, são esses elementos que levam às críticas.

03:30Aí o Barroso ignora todos esses elementos e tenta ali fazer uma explicação técnica, matemática,

03:36falando que o Poder Judiciário arrecada dinheiro do Teixeira.

03:39O que você entendeu disso aí?

03:41Esse verbo arrecadar é complicado.

03:45A gente ouviu o presidente do STF falando isso,

03:48porque não é a função do Judiciário arrecadar dinheiro.

03:53O Judiciário não é receita federal.

03:56A função do Judiciário é fazer justiça.

04:01Isso de apresentar os valores aí não deve ser esse o critério para julgar o Poder Judiciário.

04:11E aí, se a gente for levar isso a sério,

04:13Bom, a Lava Jato tinha, nas condenações, conseguido trazer de volta vários dos valores

04:23que tinham sido roubados para os cofres públicos.

04:26Esse Judiciário que está aí enterrou toda a Lava Jato.

04:30Dias Toffoli, ministro do STF,

04:33perdoou dezenas de bilhões de reais de multas que estavam para ser pagas para o Judiciário.

04:40Será que o Barroso colocou isso na conta?

04:44Poderia ter arrecadado muito mais, se a gente fosse pensar por aí,

04:48se fosse reverter as medidas do Dias Toffoli.

04:53E aí, ele fala dessa questão da gratuidade,

04:56como se os pobres do Brasil fossem os principais clientes do Judiciário.

05:00E para começar, tem um probleminha que o critério é muito frouxo,

05:05tem muita gente usando o Judiciário brasileiro sem necessidade.

05:09Em vários casos, seria até melhor que se cobrasse por esse serviço.

05:14Agora, o brasileiro sabe muito bem para quem que serve o Judiciário.

05:19O Judiciário no Brasil serve aos corruptos, aos grandes empresários,

05:25aos políticos que desviam dinheiro.

05:29Essa é a gente que principalmente se usa do Judiciário brasileiro.

05:35Eu estou falando principalmente também do STF.

05:38O pobre paga a conta porque o dinheiro do Judiciário brasileiro é uma quantia fixa,

05:45esse 1,2% que sai já calculado do orçamento da União,

05:50mas usa muito pouco o recurso do Judiciário.

05:55Então, essa causa que o Barroso está levantando aí, no fim, é uma causa perdida.

06:01Duvido que o brasileiro vai escutar isso e achar, não, está super certo,

06:06o Judiciário nosso está super economizando dinheiro e super vale a pena a gente pagar esse valor aí,

06:12que ninguém está pagando, obviamente, de maneira voluntária.

06:15É, até parece que o brasileiro vai falar...

06:17Ah, tá, Barroso, então tá, desculpa aí, né?

06:20Barroso também relembrou o 8 de janeiro e afirmou que não há lugar na democracia

06:24para quem não quer seguir as regras.

06:28Barroso, como é que fala isso?

06:29Até José Dirceu está impune, graças ao Supremo Tribunal Federal.

06:33Vamos acompanhar.

06:34Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática,

06:47nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena,

06:54com idealismo e civilidade.

06:57Não há pensamento único no país, porque isso é coisa de ditaduras,

07:03mas as diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração.

07:10A democracia tem lugar para todos, liberais, progressistas, conservadores,

07:17só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia.

07:23Tem lugar para corruptos, lavadores de dinheiro, autores de crimes de peculato,

07:26e esses aí têm tido um lugar, inclusive, de destaque nessa suposta democracia brasileira.

07:33E tem mais um trecho do Barroso.

07:34Pode soltar na pressa, produção.

07:35Aqui estamos, os presidentes dos três poderes.

07:41O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos.

07:46O presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores.

07:54E o presidente Hugo Mota, segundo o candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados,

08:02com 444 votos em 513.

08:06Gostaria de modestamente dizer que eu mesmo fui eleito com 10 dos 11 votos que participaram da eleição.

08:12E o voto, que não foi em mim, foi o meu mesmo, queria dizer.

08:20E lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida

08:25por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular,

08:31para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento.

08:35Esses somos nós.

08:37Muito bem, está aí o Barroso, quer complementar, Duda?

08:40Ele fala, ele faz essa brincadeira de que ele foi eleito,

08:43é porque a presidência do STF tem uma eleição ali,

08:48mas é uma coisa puramente protocolar, é uma formalidade, né?

08:54Geralmente, aliás, sempre é o ministro que está há mais tempo

08:58e que nunca foi presidente da casa que acaba sendo eleito.

09:03Então é isso que ele diz ali.

09:04Agora, é um fato que os ministros do STF misturam muito as funções de um cargo público de juiz,

09:13que é a função que eles têm, com as funções de um cargo político eleito, né?

09:18Você vê aí ministro fazendo quase promessa de campanha,

09:22ou diz qual é o programa que eles têm,

09:25ou ficam buscando aprovação popular nas medidas que eles tomam.

09:29Tanto é assim que as pesquisas mostram que um número altíssimo de brasileiros,

09:35acho que era quarenta e tantos por cento,

09:37que acham que os ministros do STF são um cargo político como qualquer outro, né?

09:42Isso já foi mostrado.

09:43E muitos deles veem a coisa dessa maneira.

09:47Seria bom para o país que os ministros do STF realmente entendessem que não são políticos

09:52e que são meros juízes.

09:54É, mas eles adoram fazer articulação política com o poder da caneta de ministro do STF na mão,

10:00com o poder da toga, né?

10:02É o mundo ideal, evidentemente, para figuras como Gilmar Mendes,

10:06como Alexandre de Moraes, de Estófoli e outros.

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