Presidente de colegiado, Filipe Barros, afirma que fiscalizará abusos do Supremo em julgamento de Bolsonaro. - Em O Antagonista, você encontra um jornalismo de investigação, com análises precisas e opiniões sem concessões.
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00:00Nesta semana foram instaladas as comissões temáticas e a partir da quinta-feira vamos falar sobre as expectativas dos trabalhos dos colegiados aqui no meio-dia.
00:10É bom lembrar que as comissões ganharam importância na gestão Hugo Mota, já que ele não pretende mais colocar em pauta projetos de caráter de urgência.
00:19Assim, matérias tendem a ser discutidas justamente nas suas comissões temáticas.
00:24E vamos falar hoje sobre a Comissão de Relações Exteriores, colegiado que ficou sob o comando do PL e era destino do deputado federal, agora licenciado, Eduardo Bolsonaro.
00:36E para falar sobre essa comissão, Wilson Lima recebe o deputado Felipe Barros, novo presidente da comissão. Boa tarde, deputado Wilson.
00:48Boa tarde, deputado.
00:50Deputado, o senhor nesse momento...
00:55Deixa eu começar logo por aqui, porque o deputado está em Londrina, então ele teve a gentileza de nos atender assim que ele chegou no interior do Paraná.
01:10Não sei se a gente ainda está com o deputado na linha, mas eu queria te perguntar, presidente, algo muito simples.
01:17Nessa semana, o mundo político foi pego de surpresa com a decisão do Eduardo Bolsonaro, do agora deputado federal licenciado, de ficar nos Estados Unidos.
01:28Ele deveria ser, pelas negociações, o presidente da Comissão de Relações Exteriores.
01:34Agora a missão é sua.
01:36Qual vai ser o principal foco da comissão a partir de agora?
01:41Qual é a ideia? A ideia é convocar, é tentar, é mostrar, de fato, o tribunal aqui, aqui no Brasil.
01:51E como é que a Comissão de Relações Exteriores vai lidar com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja denúncia vai ser analisada já na próxima semana.
02:00Boa tarde, mais uma vez.
02:01Wilson, boa tarde.
02:31Tivemos um pequeno problema de conexão com o deputado, que vai ser corrigido agora mesmo, e com isso perdemos algumas das palavras dele.
02:39Mas estávamos falando justamente sobre qual vai ser a postura dele à frente agora desta comissão, que antes era destinada a Eduardo Bolsonaro.
02:47E como o Wilson Lima mesmo pontuou, qual vai ser a postura dele em relação também ao julgamento de Jair Bolsonaro,
02:54que já começa a ser apreciado, ao que tudo indica, na próxima semana.
02:58São perguntas bastante desafiadoras no momento em que a política internacional, me corrija, Wilson, se eu estiver equivocado,
03:08ganha uma grande visibilidade justamente porque Eduardo Bolsonaro estará lá nos Estados Unidos,
03:15atuando também como deputado, ainda que licenciado, mas com uma grande figura de visibilidade contra o governo brasileiro, hoje, do Lula.
03:24Não é isso, Wilson?
03:26Então, essa expectativa, né, das comissões exteriores, ela, e eu vou lembrar que o nome completo da comissão é a Comissão de Relações Exteriores e Fiscalização, né?
03:36Então você tem também, e Defesa Nacional, melhor dizendo.
03:39Então, ela tem esse caráter de fiscalizar atos do Poder Executivo aqui no Brasil e como é que isso repercute lá fora.
03:47Só que ela sempre foi uma comissão marginalizada.
03:50Eu vou lembrar que o antigo presidente da comissão era S. Neves, do PSDB de Minas Gerais.
03:55Então daí vocês cheiram a importância que se dava para essa comissão até na última gestão.
04:00Agora, com o PL assumindo a comissão, ela vai ter, sem dúvida nenhuma, ela vai ter uma projeção muito maior
04:09pelo que a compõe como pela pauta que ela discutirá.
04:14Porque ela vai sair de uma pauta considerada até um tanto quanto burocrática.
04:18A comissão de Relações Exteriores, ela tinha esse caráter até burocrático.
04:21Agora não, agora ela vai entrar num embate político propriamente dito.
04:25E aí eu vou aproveitar, já que eu estou levantando a bola,
04:30vou passar aquela pergunta que eu lhe fiz na abertura.
04:33O foco vai ser mesmo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro aqui no STF
04:38ou tem outras questões para ser exploradas pela comissão?
04:42Wilson, voltando então.
04:45A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ela tem as suas competências regimentais.
04:51Quais são os nossos limites e as nossas atribuições?
04:54Então o que nós podemos fazer e faremos?
04:57Nós podemos analisar todos esses fatos que estão acontecendo no Brasil ao longo desses últimos anos
05:03sob a perspectiva dos acordos internacionais de direitos humanos ao Brasil é signatário.
05:10Essa análise dos fatos nós já começamos a fazer e a comissão tem a competência regimental
05:17de fazer e produzir relatórios sobre a conformidade ou não dos fatos que estão acontecendo no Brasil
05:25com os acordos internacionais de direitos humanos aos quais o Brasil é signatário.
05:31E retomamos a nossa pauta internacional falando justamente sobre a Comissão de Relações Internacionais
05:38da Câmara dos Deputados.
05:40Já passo a palavra para o Wilson, que estava fazendo uma pergunta ao deputado.
05:48Deputado, eu sei que a comissão tem várias limitações.
05:53Algo que eu já escutei aqui na Câmara, de alguns aliados do ex-presidente da República,
05:58é que ao longo do trabalho da comissão, essa questão do julgamento, dependendo do resultado,
06:04ela pode ensejar, por exemplo, representações da comissão na corte de Aia por violação de direitos humanos
06:11ou mesmo busca de convites de parlamentares norte-americanos para visitarem o Brasil,
06:18como foi, por exemplo, a história do observador da OEA para a liberdade de expressão ocorrida há pouco tempo.
06:24Isso está no foco da comissão? Essas possibilidades, de fato, estão na mesa?
06:29Isso pode vir a ser alvo de deliberação do colegiado?
06:33Wilson, pode, com certeza, justamente porque é uma das atribuições da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
06:42Você citou, por exemplo, a OEA. Como todos sabemos, nós tivemos recentemente a visita aqui no Brasil
06:48do senhor Pedro Vaca, que é o relator da OEA sobre assuntos de liberdade de expressão.
06:53Eu já tenho buscado contato com ele e devo me reunir com ele com uma das primeiras iniciativas
06:58aqui da Comissão de Relações Exteriores, buscando entender qual vai ser o timing
07:05para ele publicar esse relatório, qual deve ser o teor desse relatório.
07:10Eu apresentei para ele, recentemente, um pedido de medida cautelar
07:16diante do protocolo do PT, buscando a retenção do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro.
07:23Apresentei isso ao relator da OEA justamente para que isso também possa influenciá-lo
07:27na confecção desse relatório.
07:30Não é natural nós termos um deputado federal, o mais votado do Brasil,
07:34diga-se de passagem, sendo ameaçado no seu exercício do mandato parlamentar
07:39por um partido político.
07:42Isso, sem sombra de dúvidas, não é nada democrático.
07:45Então, eu tenho buscado diálogo com a OEA e certamente faremos isso
07:50com outras instituições e entidades internacionais ao longo desse ano.
07:54Meu caro, Rodolfo Borges, suas considerações.
08:01Eu só queria questionar, deputado, bom dia.
08:05Acho que já tratamos bem dessa questão que diz respeito mais ao Bolsonaro.
08:09Para além disso, governo Lula, relação com o governo dos Estados Unidos,
08:13como é que o senhor está vendo outros assuntos que estão no escopo da comissão
08:18e que, apesar de a comissão ter aí uma prioridade,
08:21eles continuam também acontecendo e são relevantes?
08:24Excelente pergunta, Rodolfo, porque nós estamos vendo um momento
08:29de nanismo diplomático do governo Lula.
08:33Quero lembrar a todos vocês que, na véspera da eleição norte-americana,
08:37o presidente Lula disse que Trump era fascista.
08:41Coiou, categoricamente, a sua opositora, Kamala Harris.
08:46A primeira-dama do Brasil, a senhora Janja, xingou Elon Musk,
08:50que hoje é um dos principais secretários,
08:52que equivale aos nossos ministros, do governo Trump.
08:56Essa falta de alinhamento do Brasil com os Estados Unidos
09:01e a preferência do Lula de se alinhar com os opositores dos Estados Unidos
09:06trazem consequências, inclusive, econômicas para o nosso país.
09:09O presidente Bolsonaro, por sua vez, quando estava na presidência,
09:13conseguiu impedir as taxas que Trump queria colocar naquela época
09:17através do diálogo e de alinhamento pragmático com os Estados Unidos,
09:21com Israel e com outros países democráticos.
09:23Não é essa a opção que o Lula fez.
09:26O Lula não tem qualquer tipo de diálogo com esse governo.
09:28Então, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional,
09:31além de convocar ministros, pedir esclarecimentos
09:33sobre esses alinhamentos nada democráticos
09:37que o governo Lula faz com outros países,
09:39nós podemos, inclusive, fazer o contraponto diplomático a esse governo.
09:44Toda vez que nós tivermos a necessidade de fazer o contraponto diplomático
09:48ao Itamaraty, ao Celso Amorim e ao próprio governo federal, nós faremos.
09:56Agora, deixa eu uma pergunta sobre articulação política,
09:59porque me veio aqui na cabeça, rapidamente, a coincidência
10:04que a Comissão de Relações Exteriores da Câmara,
10:07pela primeira vez vai ter um parlamentar
10:10cuja linha de pensamento é muito parecida aqui no Senado.
10:14No Senado, a Comissão de Relações Exteriores vai ser comandada
10:17pelo senador Nelson Utrade.
10:18Obviamente que os senhores não têm uma conversa profícua ali
10:21no primeiro momento, mas o avaliamento ideológico é muito parecido.
10:24O próprio Nelson Utrade deu entrevista aqui para o meio-dia
10:26falando que vai cobrar o governo federal em relação aos posicionamentos
10:30sobre a Venezuela.
10:31Você acredita que pode haver aí um intercâmbio,
10:35uma troca de informações entre as duas comissões
10:37de Relações Exteriores de uma forma inédita?
10:40Sem sombra de dúvidas, Wilson.
10:42Nós já estamos caminhando nesse sentido,
10:45desse alinhamento da Comissão de Relações da Câmara
10:48com a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.
10:52E, além disso, também já estamos iniciando um planejamento
10:56para as juntas com outras comissões.
10:58Por exemplo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal,
11:01que é presidida pela senadora Damares.
11:03nos assuntos relativos a direitos, nós podemos fazer essas ações em conjunto.
11:10Como, por exemplo, Pacaraima e toda a questão humanitária ali na região norte do país,
11:15imagino, não é?
11:16Sim, não só Pacaraima, mas, por exemplo, as questões relativas à liberdade de expressão,
11:22que são direitos fundamentais.
11:25O Brasil se comprometeu à proteção da liberdade de expressão
11:29em inúmeros acordos internacionais.
11:31A nossa Suprema Corte decidiu, anos atrás,
11:35que acordos internacionais que versem sobre direitos humanos
11:38tenham status jurídico de legislações,
11:41que, portanto, valem mais do que as legislações ordinárias.
11:44Então, tudo isso pode ser feito e será feito em conjunto, sim.
11:50Olha, por mim, eu estou satisfeito.
11:51Alguma pergunta do estúdio, Rodolfo e Inácio?
11:54Estamos plenamente satisfeitos aqui também de São Paulo.
11:59Então, eu quero agradecer, deputado Felipe Barros,
12:01presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara,
12:05a comissão que ganhou importância esse ano,
12:06que vai ter muito trabalho nos próximos meses.
12:09Grande abraço, espero contar com outras participações do senhor
