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Em manifestação ao Supremo, Jair Bolsonaro argumenta que Alexandre de Moraes não poderia encabeçar investigação.
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Categoria
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NotíciasTranscrição
00:00O ex-presidente Jair Bolsonaro, entre outros denunciados pela PGR,
00:05apresentaram na noite desta quinta-feira as suas respectivas defesas prévias ao STF.
00:11Jair Bolsonaro pediu que o caso fosse julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
00:16Mauro Cid disse que não foi coagido a fazer delação premiada.
00:21E o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira,
00:24pediu que o atual ministro de Defesa, José Múcio Monteiro, fosse sua testemunha.
00:31E com o Wilson Lima, vamos desmiuçar isso nas denúncias, não é, Wilson?
00:38Eu peguei basicamente a denúncia do Jair Bolsonaro, eu quero pegar basicamente três pontos.
00:43Mas vamos lá. Pode colocar o Rodolfo na tela, porque ele pode me ajudar nessa análise.
00:48Porque a peça apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, assinada pelo doutor Celso Villardi,
00:54advogado que atua bem ali no Supremo Tribunal Federal,
00:59ela tem basicamente alguns eixos temáticos.
01:04Primeiro, questiona a legitimidade de Alexandre de Moraes em conduzir todo o processo.
01:12E aí, assim como na denúncia da PGR e também nas peças acusatórias da Polícia Federal,
01:18o Celso Villardi e a sua equipe traçam ali uma linha, um filme,
01:24sobre pegando o inquérito 4878, que é aquele inquérito das fake news,
01:29passando pela petição 10405, que é aquela investigação sobre os cartões de vacina,
01:36até culminar na denúncia sobre o golpe de Estado.
01:40Sobre a questão da falta de legitimidade do Alexandre de Moraes.
01:44O ex-presidente de sua defesa, eles argumentam o seguinte,
01:48o Alexandre de Moraes não poderia conduzir esse processo, por quê?
01:52Porque o próprio surgimento, a própria instituição do inquérito 4878,
01:57o inquérito das fake news, já é um inquérito viciado.
02:00Por quê?
02:01Porque ele surgiu a partir de um regimento interno do Supremo Tribunal Federal,
02:05e a partir daí é que se desencadeia todo esse processo.
02:08indo para a petição 10405, a investigação dos cartões de vacina.
02:15Na argumentação dos defensores do Jair Bolsonaro,
02:18essa investigação, ela não tinha uma razão de ser,
02:21por quê?
02:22Porque ela é originária a partir do inquérito das fake news.
02:26Então, como lá você tem um vício de origem,
02:29obviamente o inquérito 10, a petição 10405,
02:33ela também deixaria de ter uma razão de ser.
02:35E por que eles atacam a 10405?
02:39Porque é justamente a partir das investigações da 10405
02:43que você tem a delação de Mauro Cid.
02:47É bom lembrar que Mauro Cid foi preso nessa operação sobre os cartões de vacina.
02:51Então, a partir do momento que eles raciocinam,
02:53que eles partem da premissa de que
02:55essa investigação, ela é maculada,
02:58e consequentemente a prisão do Mauro Cid
03:02também seria maculada pelo seu pecado original,
03:06então a delação do Mauro Cid também não teria a razão de ser.
03:12Eu separei uns prints na tela,
03:14eu acho que dá para a gente colocar Jair Bolsonaro 1, Inácio,
03:17que...
03:18Quer que eu leia?
03:20Por favor, essa parte é interessantíssima.
03:23Antes de você ler, meu Inácio...
03:25Diga.
03:25Porque é o seguinte,
03:26aqui é uma outra argumentação da defesa do Jair Bolsonaro.
03:31O que eles alegam?
03:32Que eles tiveram acesso tardio às provas.
03:36E além disso,
03:37eles não tiveram acesso às íntegras das provas,
03:41apenas a fragmentos das provas
03:43que foram disponibilizadas pela Polícia Federal.
03:46É o que eles chamam de document dump,
03:48que é um procedimento
03:49em que você dificulta de forma proposital
03:53a atuação de defesa
03:55antes de apresentar uma denúncia.
03:56Pode ler, meu querido.
03:58Bom, vamos ler esse parágrafo principal
04:01que é onde está o que você está falando agora, Wilson.
04:05Abre aspas.
04:06E não estamos diante de uma falha,
04:08mas de uma tática acusatória,
04:10situação que hoje tem nome
04:12e é veementemente condenada.
04:14Trata-se de inaceitável document dump,
04:17conhecido também como Bulk Discovery
04:20ou Hide and Seek Play.
04:22Mais uma vez citando o professor Flávio Luiz Yarchel.
04:26Trata-se do fornecimento
04:27de um elevado volume de documentos
04:29com o intuito de dificultar o exame do requerente.
04:32E aí eles seguem.
04:33Não há exemplo mais preciso de document dump
04:35do que a juntada de milhares de páginas
04:38distribuídas em diversos autos
04:40que, conforme confessa o parquê,
04:43eram até o momento desconhecidos da defesa.
04:46Processos que, em alguns casos,
04:48nem mesmo são mencionados na inicial acusatória.
04:53Aí ele segue.
04:54Em segundo lugar,
04:56veja-se que aquela altura
04:57já nem se falava mais
04:59no objeto inicial da investigação iniciada
05:01pelo inquérito 4878.
05:04O curioso, no entanto,
05:05é que a determinação de novas pesquisas
05:08na nuvem de Mauro Cid
05:09foi determinada pelo ministro relator
05:12justamente para propiciar ao Ministério Público
05:14a completa análise do material naquele inquérito.
05:17A pescaria probatória, assim,
05:20prosseguiu por meses e meses,
05:21tendo a Polícia Federal
05:22alterado o objeto da investigação
05:25e os alvos de suas medidas cautelares
05:27diversas vezes.
05:28As quebras prosseguiam
05:30sem qualquer linha investigativa
05:31vinculada ao inquérito 4878,
05:34vasculhando a vida de diversas pessoas físicas
05:37e jurídicas
05:38sobre os mais diversos fatos.
05:41Inácio,
05:42deixa eu só...
05:43Vamos voltar naquele trecho, por gentileza,
05:46produção,
05:47só pra gente trazer,
05:48porque essa parte aqui...
05:49Pode dividir a tela, se for o caso.
05:51Porque é o seguinte, gente,
05:52nessa parte especificamente,
05:54a defesa...
05:55Da segunda imagem, você disse.
05:57Isso.
05:58A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
06:00questiona justamente o que eles chamam
06:02da chamada pesca predatória.
06:05E aí, a pesca é de provas.
06:07A partir justamente daquela petição,
06:08da 10405,
06:10que é quando você começa, a partir daí,
06:12a ter acesso às quebras de sigilo telefônico,
06:16telemático, do Mauro Cid
06:18e de toda a sua equipe.
06:19Então, qual é o raciocínio da defesa?
06:21A partir desse momento específico
06:23da defesa prévia.
06:26É que o ministro Alexandre de Moraes,
06:29e os integrantes da Polícia Federal,
06:33de forma proposital,
06:34criaram situações
06:35para terem acesso
06:36a outros documentos
06:38que não eram...
06:39a outras provas
06:40que não eram alvo inicial
06:42daquela investigação
06:43do inquérito 4878
06:45relacionado a tal...
06:47do inquérito da S.F.E.C. News.
06:49E outro detalhe, Inácio,
06:50que os advogados do ex-presidente apontam
06:54é que eles argumentam
06:56nessa questão de você ter
06:58as faltas de acesso a provas,
07:00é que foram obtidos acesso...
07:04a Polícia Federal
07:05obteve acesso
07:06de aproximadamente
07:0738 telefones celulares
07:09durante as investigações.
07:10Só que a defesa teve acesso
07:12à íntegra
07:12do material recolhido
07:14em apenas 7 telefones celulares.
07:16Então, a defesa também argumenta
07:18que, por um lado,
07:19teve um volume
07:20cavalar de provas
07:21que eles tiveram que analisar
07:22em pouco tempo
07:23antes de apresentar
07:24a defesa prévia,
07:25e, por outro lado,
07:26eles falam
07:26que a Polícia Federal
07:27de certa forma
07:28manipulou
07:29a condução do processo
07:32e também
07:33o acesso
07:34que a defesa
07:34poderia ter
07:35das provas.
07:36A gente pode ler
07:37o último trecho, Inácio,
07:38para a gente complementar
07:39esse assunto?
07:39Vamos lá,
07:40na terceira imagem.
07:42Vê-se que o colaborador
07:43afirma que suas palavras
07:44não correspondem
07:46à verdade
07:47e que não houve
07:47voluntariedade
07:48na delação.
07:50É verdade
07:50que na audiência
07:51em que foi decretada
07:52a sua prisão
07:53desmentiu-se,
07:54tratando o episódico
07:55como um desabafo.
07:58Mas,
07:58é de se perguntar,
07:59a verdade foi revelada
08:01para o interlocutor
08:02ou teria sido um,
08:03digamos,
08:04infeliz desabafo?
08:05É possível confiar
08:06num delator
08:07que inventa,
08:08nas suas palavras,
08:09a um parente próximo
08:10ou um amigo íntimo
08:11que mentiu
08:12na delação?
08:14Provocação e tanto,
08:15hein, Wilson?
08:17Provocação e tanto.
08:18Nesse trecho,
08:18especificamente,
08:20a defesa de Jair Bolsonaro
08:21questiona a autenticidade
08:22da defesa
08:23do Mauricídio,
08:25do tenente coronel
08:25Mauricídio,
08:26seu ex-adudante de ordens.
08:27Por quê?
08:27Porque eles pegam
08:28aquela gravação
08:29divulgada pela revista Veja
08:30em que o Mauricídio
08:31argumenta que foi coagido
08:33a apresentar
08:33uma delação premiada
08:34e aí eles pegam
08:35esse trecho
08:35para argumentar
08:36aos ministros
08:38do Supremo Tribunal Federal
08:39que o Mauricídio
08:40de fato foi alvo ali,
08:42forçou
08:42uma delação premiada.
08:43Só que tem um detalhe
08:44que é interessante,
08:46é que a defesa
08:46do Mauricídio
08:47contra-argumenta
08:49esse ponto.
08:50A própria defesa
08:51do Mauricídio
08:51assinada pelo
08:52doutor César Bittencourt
08:53fala o seguinte,
08:54olha,
08:54o Mauricídio
08:55ele não foi coagido
08:56a apresentar
08:57uma delação premiada,
08:58ele fez tudo
08:59de livre e espontânea
09:00à vontade,
09:01até porque
09:01nas palavras
09:02do doutor César Bittencourt,
09:04aí isso está na petição,
09:06o Mauricídio
09:07se ele o fizesse,
09:08ele não respeitaria
09:10o devido processo legal.
09:12Eu acho que com isso,
09:13Rodolfo,
09:14eu acho que
09:14eu consigo entregar
09:16para ti,
09:16porque eu acho que
09:17esses são os principais pontos
09:18da defesa do ex-presidente
09:20Jair Bolsonaro.
09:20É bom lembrar
09:21que ele pede
09:21que o caso vá
09:22para o plenário
09:23do Supremo Tribunal Federal
09:24e não que o caso
09:25seja analisado
09:26pela primeira turma.
09:27Primeira turma é essa
09:28que é formada
09:28por alguns
09:30arqui-inimigos
09:31do ex-presidente,
09:33como o Flávio Dino
09:33e o Cristiano Zagin.
09:38Essa é uma defesa clássica
09:39nessa esfera do poder.
09:41A gente se acostumou
09:42muito com essas defesas
09:43na época da Lava Jato,
09:45que é de tentar
09:45desqualificar
09:46o processo inteiro
09:47ou a colheita
09:48das provas.
09:50E aí a gente não chega
09:51nem a discutir,
09:52ou eles ainda
09:53não estão discutindo,
09:55provas específicas,
09:56se isso aqui
09:57é verdade ou não,
09:59aquilo que estava sendo dito.
10:00E desde o início,
10:03quando essas provas
10:04começaram a surgir
10:05e via público
10:05os relatórios
10:06da Polícia Federal,
10:07de fato,
10:07os investigados
10:08eles não chegam
10:09a confrontar
10:10as mensagens
10:11que eles trocaram,
10:12os documentos
10:13que eles imprimiram
10:14e aquilo que foi encontrado
10:16nas casas deles,
10:17nos celulares deles.
10:19Eles falam sobre
10:19a forma como
10:20o processo foi conduzido.
10:22E é isso
10:22o que está em questão
10:24desde a origem.
10:27A gente também
10:27criticou muito aqui,
10:29por exemplo,
10:29a abertura,
10:30a forma como foi aberto
10:31o inquérito das fake news.
10:33Foi aberto de ofício,
10:34o Toffoli era o presidente
10:35do STF,
10:36ele abriu e entregou
10:36para o Alexandre de Moraes.
10:38E aí,
10:39essa é a questão.
10:40Esse processo,
10:41por mais provas que existam
10:42e existem,
10:43a gente já falou aqui
10:44que essas provas existem
10:45de que esse grupo
10:47estava tramando
10:48para permanecer no poder
10:49apesar de ter perdido a eleição.
10:52Já prevendo
10:54que poderia perder,
10:56já começaram a discutir
10:57como é que eles poderiam fazer
10:58para permanecer ali.
10:59tem gente que acha
11:00que isso não pode ser
11:01chamado de golpe de Estado
11:02porque seria Estado
11:03de sítio,
11:04seria outra coisa.
11:05Aí,
11:06a justiça vai definir.
11:08Agora,
11:08que havia uma trama
11:10e que ela foi exposta
11:11por meio de mensagens
11:13trocadas pelos próprios
11:14indiciados
11:15e agora denunciados,
11:17isso existia.
11:18E eu já devolvo a palavra
11:20a Rodolfo Borges
11:21que tive que dar
11:22uma tesourada
11:23para o intervalo,
11:24mas você estava
11:25dizendo,
11:26meu caro.
11:27Resumindo,
11:27apesar das provas
11:28coletadas pela Polícia Federal
11:30de que houve uma trama
11:31ali para um golpe de Estado,
11:33a forma como o processo
11:34foi conduzido
11:34dá argumento
11:36para os investigados.
11:37Inclusive,
11:38hoje foi publicada
11:39uma pesquisa
11:39Atlas Intel
11:40que mostra
11:40que desde janeiro
11:42a imagem do Bolsonaro
11:43melhorou
11:44de forma considerável.
11:45isso para mim
11:46é uma indicação
11:47de que a forma
11:49como a investigação
11:50foi feita
11:51deu margem
11:52para a alegação
11:54que o Bolsonaro
11:55vem fazendo
11:56e seus aliados também
11:57de que ele está
11:57sendo alvo
11:59de uma perseguição.
12:00E isso é ruim
12:01porque foram
12:02coletadas provas
12:03que indicam
12:04que havia motivo
12:06para ele ser investigado
12:07e talvez até
12:07para ele ser condenado.
12:09Agora,
12:09a forma como isso ocorreu
12:10joga uma sombra
12:12em cima de tudo
12:13e aí só para finalizar
12:14se isso tudo
12:15estivesse ocorrido
12:16na primeira instância
12:17a investigação
12:18pode ser
12:18que em algum momento
12:20se fiesse a ser anulado.
12:21Como está tudo
12:22no STF
12:22a gente já falou
12:23que várias vezes
12:23a possibilidade
12:25de esse tipo
12:26de investigação
12:27cair
12:27é mínima
12:28é quase nula
12:29enquanto estiverem
12:31os mesmos ministros
12:31do STF lá.
12:33Agora Rodolfo
12:34diga lá Wilson
12:35só para arrematar
12:37esse assunto
12:37porque você tocou
12:38num ponto
12:38que eu te confesso
12:39que eu nem tinha
12:40pensado nisso
12:40mas assim
12:41você levantou uma bola
12:42e eu vou chutá-la
12:43aqui para a Gost
12:45vou até fazer
12:45uma análise
12:46sobre isso.
12:47Um fato
12:48que me chamou a atenção
12:49na defesa
12:50do ex-presidente
12:50Jair Bolsonaro
12:51pode dividir a tela
12:52porque o seguinte
12:53nas 126 páginas
12:57eles não questionam
12:58o mérito
12:59da denúncia
13:00questionam
13:02as questões técnicas
13:03eles vão
13:04nas questões
13:05muito
13:06ah
13:06essa
13:07investigação
13:09ela não tinha razão
13:09de ser
13:09esse inquérito
13:10não tinha razão
13:11desistir
13:12eles vão
13:12numa questão
13:13meramente técnica
13:15eles não vão
13:16numa
13:16eles não
13:18fazem um
13:19embate
13:19não contestam
13:20o mérito
13:21não contestam
13:22o mérito
13:22da denúncia
13:23eles não falam
13:24ah
13:24essa denúncia
13:24é inepta
13:25e olha que eu já li
13:26muita
13:27muita
13:27manifestação prévia
13:29principalmente na época
13:30do Mensalão
13:30eles não falam
13:31isso aqui
13:32não tem razão
13:32de dizer
13:32o Bolsonaro
13:33não participou
13:34de golpe
13:34eles assim
13:35é uma defesa
13:36muito
13:36nas
13:37tecnicalidades
13:39do
13:40processo
13:41então assim
13:41então vejam que
13:42obviamente
13:44tem uma tática
13:44do Celso Villar
13:45de não enfrentar
13:46o Supremo Tribunal Federal
13:47do ponto de vista
13:48do mérito
13:49das questões
13:50mas realmente
13:51me chamou muita atenção
13:52o fato de eles não irem
13:53no cerne da questão
13:54se o Bolsonaro
13:55participou ou não
13:56de um plano
13:57para se dar um golpe de Estado
13:58do
13:58do
13:59do
13:59do
14:00do
14:00do
14:01do
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14:01do
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14:02Se inscreva no canal.
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