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Articulação visa aumentar as chances de uma eventual absolvição no Supremo Tribunal Federal

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Transcrição
00:00que os demais denunciados pelo Procurador-Geral da República e o próprio Jair Bolsonaro
00:04vão pedir a anulação da delação do Mauro Cid por inconsistência nos depoimentos.
00:11Wilson, você que está em Brasília...
00:13Ah, temos bastidores, é verdade, bastidores, porque com essa informação
00:18vem também o que o Wilson, que está lá em Brasília, traz direto da nossa redação.
00:26Solta a vinheta.
00:30Meu caro Inácio, boa tarde para você, Inácio, boa tarde para você que nos acompanha aqui no canal BMC News
00:46e também é o antagonista. É isso mesmo, os advogados que, enfim, dos réus, dos réus não,
00:52das pessoas que foram denunciadas ali por Paulo Goné, argumentam que o Mauro Cid,
00:57ele prestou uma delação premiada sob coação e isso infringe o direito penal,
01:04isso infringe as regras básicas da lei de delação premiada.
01:09A pessoa que tem que fazer uma delação, ela tem que ir por livre e espontânea vontade.
01:14O curioso, Inácio, é que esse entendimento do próprio Supremo foi firmado
01:18quando houve a anulação de trechos do Alberto Youssef, aquele mesmo da Lava Jato,
01:25em uma ação que teve como advogado o Juca, o doutor Lima, que hoje é advogado do Walter Braga Neto.
01:35Ou seja, está tudo interligado, a chance de prosperar no Supremo é mínima,
01:41mas os vídeos que nós temos acompanhado, de fato, mostram que o Mauro Cid, de fato,
01:49não estava tão à vontade quanto se imaginava para prestar essas delações
01:54contra o grupo ali do ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:57Rodolfo Borges, pensando sobre justamente esses vídeos,
02:01não se espera que esse tipo de depoimento, esse tipo de delação...
02:05Ô, Inácio, deixa eu só corrigir uma informação rápida,
02:08é o advogado José Luiz Oliveira Lima, tá?
02:10Me dê um branco aqui só para dar a informação completa, por favor.
02:13Sem problemas.
02:14Rodolfo, a gente sabe que durante esse tipo de depoimento,
02:17de delação premiada, não é esperado um clima de Natal,
02:23todo mundo alegre, feliz, alguma pressão é necessária,
02:27algum tipo de, olha, você tem que falar o que você realmente sabe,
02:31mas pelo que você já analisou dos vídeos, passou do ponto,
02:35deixou de ser pressão para ser, de fato, ação?
02:39Boa tarde a todos.
02:41Olha, não, mas o que eu acho, tanto faz, né?
02:45A diferença é a opinião, vamos botar lá em cima, dos ministros do STF.
02:53E segundo o ministro Gilmar Mendes, que é o decano do STF,
02:57provavelmente, se ele fosse falar livremente sobre esse depoimento,
03:02ele ia ter a opinião de que foi uma coação,
03:04porque isso é o que ele declarou sobre a operação Lava Jato,
03:08mesmo sem que tivessem surgido vídeos com questionamentos tão contundentes
03:14quanto aquele que apareceu do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
03:20Então o problema não é, nem Inácio Wilson, quem está assistindo a gente,
03:25o que nós achamos pessoalmente sobre como deveria ser e como foi essa condução do depoimento.
03:35É o que um ministro do STF, e é relevante isso que a gente está falando,
03:40não só porque o Gilmar Mendes manifestou isso claramente,
03:44como esse incômodo dele manifestado em relação ao que seria coação,
03:50levou à anulação de vários processos.
03:53Então se fosse só a opinião do ministro Gilmar Mendes, era uma coisa,
03:57e já seria muito relevante.
03:59Mas a questão é que tem um contraste entre aquilo que levou à anulação,
04:04aqueles argumentos que levaram à anulação de processo da Lava Jato,
04:07e que estão sendo anulados até hoje, essa semana foram anulados processos do ex-ministro Antônio Palocci,
04:14por conta do alegado interesse do Sérgio Moro, do doutor Dallagnol,
04:20e de quem tocava a operação Lava Jato, de prejudicar os réus, os condenados.
04:25Então tem um contraste entre aquilo que ocorreu e o comportamento dos ministros do STF,
04:30a interpretação deles em relação à Lava Jato,
04:32e o que está agora em relação ao depoimento e a delação do Mauro Cid.
04:38O Wilson já falou bem que a perspectiva de anulação é mínima dessa delação.
04:44Por quê? Porque só tem uma instância aí.
04:46No caso da Lava Jato, era a primeira instância, a segunda instância,
04:51e aí depois, quando foi para a última, é que o STF mudou o entendimento sobre aquilo que estava ocorrendo,
04:57sob diversas perspectivas, inclusive sobre competência, não era para ter sido julgado em Curitiba,
05:02era para ter sido em outro lugar, e usaram também, é sempre bom destacar,
05:08o Toffoli fez isso nessa semana, usaram mensagens que foram furto de roubo,
05:14e que, portanto, se o STF tivesse se debruçado legalmente sobre essa questão,
05:18o que ele não fez, o STF não botou assim, vamos ver se isso aqui tem validade legal,
05:23provavelmente, pela jurisprudência do próprio STF, eles teriam que descartar totalmente
05:28a utilização desse tipo de mensagem.
05:30Não fizeram isso, o Toffoli colocou essas mensagens que,
05:35sob uma interpretação bem maliciosa, levam no entendimento dos ministros do STF
05:40e dos defensores do pessoal que foi condenado na Lava Jato,
05:45a indicação de que houve um conluio ali para prejudicar os réus.
05:49É uma interpretação bem maliciosa, a gente já falou sobre isso várias vezes aqui no Antagonista.
05:53Agora, o problema dessa questão, que está posto e que dá argumento para a defesa dos denunciados
06:00por conta, originalmente, da delação do Mauro Cid,
06:03é de que existe, sim, uma contradição e um contraste entre a forma como os ministros do STF
06:09lidaram com a Lava Jato e como estão lidando agora com a delação do Mauro Cid.
06:12Wilson, você crê que esse tipo de dubiedade na postura do STF,
06:20a gente viu o Toffoli, como você disse, Rodolfo, aqui mesmo,
06:23anulando as condenações do Palocci,
06:26podem dar ensejo que, mais uma vez, organismos internacionais venham aqui e falam
06:31Escuta, como é que vocês estão fazendo uma coisa claramente de um lado e claramente de outro
06:37no mesmo tribunal, só que com circunstâncias políticas distintas?
06:42Existe essa possibilidade de uma grita internacional?
06:44Eu não estou falando de extremistas, estou falando de organismos, digamos assim, isentos.
06:49O que é que você acha?
06:51Não, não tem possibilidade nenhuma.
06:52O fato é que o Supremo já faz muito, já basicamente utiliza jurisprudência
07:00às suas próprias necessidades há muito tempo.
07:02Não é o primeiro caso, não vai ser o segundo caso, infelizmente não vai ser o último.
07:06O próprio Duda Teixeira, na primeira parte do nosso programa, já mostrava isso com a questão do Rumble.
07:11Agora, essa questão específica do caso do ex-presidente Jair Bolsonaro,
07:17tem ministro que defende que o caso vá para o plenário do Supremo Tribunal Federal.
07:21O caso deve ser julgado pela primeira turma.
07:24A ala de Gilmar Mendes, por exemplo, defende que o caso deve ser encerrado na primeira turma,
07:30que é uma panela de pressão.
07:31E detalhe, a primeira turma vai ter como presidente o ministro Flávio Dino,
07:36na época em que o processo de fato vai ser julgado.
07:39Ou seja, aquilo que nós já falávamos aqui no programa em outros episódios.
07:44A questão aqui no Supremo que se fala é, não é se o Jair Bolsonaro será condenado,
07:50mas há quanto tempo de prisão?
07:52Porque a dosimetria que, por exemplo, é sugerida na denúncia,
07:56se os juízes entenderem que o Jair Bolsonaro, ele pode,
08:05se ele de fato seja condenado a uma pena máxima em todos os crimes,
08:11ele poderia ficar 43 anos preso.
08:13Quer dizer, é muita coisa pelo complexo.
08:17São cinco crimes.
08:17A Polícia Federal indiciou o Jair Bolsonaro por três,
08:21mas o Paulo Gonê incluiu mais dois,
08:22que são justamente os crimes de dano ao patrimônio privado e ao patrimônio público.
08:27Então, você vê que o Gonê, você tem todo, de fato,
08:30uma conjuntura totalmente desfavorável ao ex-presidente da República.
08:34Música
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