STF começa a julgar denúncia envolvendo ex-presidente da República. - Em O Antagonista, você encontra um jornalismo de investigação, com análises precisas e opiniões sem concessões.
Acompanhamos de perto os bastidores da política, da economia e as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Aqui, você confere na íntegra nossos programas: Papo Antagonista, com Felipe Moura Brasil; Meio Dia em Brasília, com José Inácio Pilar e Wilson Lima; Narrativas, com Madeleine Lacsko; e o Podcast OA!, com convidados influentes em diversas áreas.
Se você busca informação com credibilidade, inscreva-se agora e ative o 🔔 para não perder nenhuma atualização!
Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!
https://x.com/o_antagonista
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
00:00A primeira turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira se aceita ou não a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativas de golpe de Estado em 2022.
00:15O julgamento vai até amanhã, quarta-feira.
00:18Na manhã desta terça-feira, houve as manifestações do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e do procurador-geral da República, Paulo Gonê.
00:27Antes do julgamento, o STF passou por varredura antibomba na sala da primeira turma, onde a denúncia está sendo analisada.
00:36O procedimento foi realizado pela Polícia Judicial. O policiamento também foi reforçado.
00:42Nesse momento, o STF ainda escuta a defesa dos advogados.
00:46Vamos acompanhar ao vivo com a análise de Wilson Lima.
00:50Wilson Lima, quem está falando nesse momento?
00:53Nesse momento, boa tarde para você, Inácio, boa tarde para todos que nos escutam aqui no canal BMC News.
01:01Nesse momento, quem fala é o doutor César Roberto de Tempur, advogado do tenente-coronel Mauro Cid.
01:08Vamos ouvi-lo, por gentileza.
01:09Como intermediário, como, no caso aqui, está como delator.
01:15As circunstâncias o colocaram nessa situação.
01:18E como assessor que foi do presidente, ele tinha conhecimento dos fatos, tinha conhecimento dos aspectos que se desencadearam.
01:26E, dessa forma, o relator Cid se desencumbiu, buscou fazer, cumprir a sua missão.
01:35Nós não temos mais argumentos, não temos necessidade de trazer outros fatos, outros argumentos,
01:41apenas destacando que o Cid é um colaborador que apenas serviu à justiça.
01:47Trouxe a sua contribuição, a sua parcela de contribuição para orientar, para informar simplesmente isso.
01:56E nós fazíamos uma singela sustentação, destacando a responsabilidade do Mauro Cid dentro desses fatos,
02:06dentro das circunstâncias que ele se viu envolvido e tinha que se desencumbir.
02:10Nessa circunstância, como delator, ele está realmente protegido.
02:14Nós não temos necessidade de estender a sustentação.
02:19Ele cumpriu com o seu dever, tem o direito de receber o que merece, que já está sendo concedido.
02:26E, dessa forma, nós sustentamos rapidamente, dizendo que esperamos a absolvição dele.
02:34No caso, até a recusa do recebimento da denúncia que está sendo iniciada, a absolvição será mais adiante.
02:40E, dessa forma, nós não ocuparemos mais espaço, não ocuparemos mais tempo.
02:45Apenas pedimos, Excelência, que seja reconsiderado o recebimento da denúncia em relação ao Cid,
02:51que prestou a sua formação, cumpriu com a sua missão e cumpriu com o seu dever.
02:58Então, dessa forma, sem querer desculpar mais espaço de tempo, nós pedimos que seja recusado, seja não recebida a denúncia em relação ao Mauro Cid,
03:10pelas circunstâncias que ele deu colaborador.
03:13Muito obrigado, Excelências.
03:15Agradeço, doutor.
03:17Pois é, aí tivemos um momento ao vivo do momento em que o advogado de Mauro Cid encerrava a sua fala.
03:27Como eu disse há pouco, o julgamento teve a manifestação do ministro Alexandre de Moraes e de Paulo Gonê.
03:34Vamos começar ouvindo Alexandre de Moraes.
03:36Também foi apresentada a tese defensiva, pela defesa de Jair Messias Bolsonaro,
03:43de aplicação das regras do juízo de garantias ou algo semelhante nas ações penais originárias no âmbito desta Suprema Corte.
03:51É importante, diz a Procuradoria-Geral da República, dar relevo a que os tipos penais dos artigos 359L e 359M do Código Penal
04:01referem-se a crimes de atentado que prescindem do resultado naturalístico para se consumar.
04:10A concretização desses tipos é verificada pela realização de atos executórios que serão detalhados a seguir,
04:19voltados a um resultado doloso, mesmo que este não tenha sido alcançado por circunstâncias alheias à vontade do agente.
04:31Ainda conclui a Procuradoria-Geral da República, em resumo, que evidenciou-se que os denunciados
04:38integraram uma organização criminosa, cientes de seu propósito ilícito, de permanência autoritária no poder.
04:46Em unidade de designos, dividiram-se em tarefas e atuaram de forma relevante para obter a ruptura violenta,
04:54a ordem democrática e a deposição do governo legitimamente eleito, dando causa ainda aos eventos criminosos
05:03de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes.
05:09Quem também falou foi o Procurador-Geral da República, Paulo Gonê. Vamos ouvir.
05:14Alguns fatos foram especialmente marcantes na trajetória desses confrontos.
05:20Durante festejos cívicos de 7 de setembro de 2021, em São Paulo, o presidente, com palavras viperinas,
05:29deu a conhecer o seu propósito de não mais se submeter às deliberações provenientes da Suprema Corte.
05:35Replicou a tática que inspirara a entrevista dada por ele no dia 3 de agosto e outra live no dia seguinte.
05:42Com a proximidade das eleições, o foco da organização se voltou para as urnas eletrônicas.
05:50Passou-se a buscar qualquer subterfúgio para lançar o sistema eletrônico de votação e apuração de votos ao descrédito popular.
06:00Não obstante evidências reiteradas sobre a segurança do modelo, havia a obstinação por aproveitar qualquer pretexto para renegá-lo.
06:09A organização criminosa esbanjava acusações falsas, mirabolantes e manipuladoras nas redes sociais e meios de comunicação.
06:20Em julho de 2022, aconteceu outra etapa da execução do plano de golpe.
06:27O presidente da República convocou a reunião ministerial para concitar ataque às urnas e a difusão de notícias infundadas sobre o seu adversário mais temido.
06:40Na reunião, falou-se inequivocamente em uso da força como método a ser implementado.
06:47Também no mesmo mês, o presidente da República convocou embaixadores e representantes diplomáticos para verbalizar acusações sobre fraude no sistema da votação.
06:59Todas elas já, desde logo, mostradas erradas e maliciosas.
07:05Foi mais um passo na execução do plano de solapar o resultado previsto e temido do sufragio próximo.
07:11Fecham-se aspas.
07:38Já dou boa tarde a Wilson Lima e Rodolfo Borges e pergunto ao Wilson quais as suas impressões em relação a essas primeiras manifestações.
07:51Primeiramente, boa tarde para você Inácio, boa tarde Rodolfo, boa tarde para a nossa audiência, boa tarde para você que nos acompanha aqui em O Antagonista.
07:57Estamos aqui no calor da notícia, um dia importante.
08:00De cara, já deu para sentir aqui nessas primeiras peças, nessa primeira fase do julgamento, que o ex-presidente da República não vai ter uma vida muito fácil no Supremo Tribunal Federal.
08:14O Alexandre de Moraes reforçou a peça acusatória da Procuradoria-Geral da República.
08:20Ele, inclusive, foi até mais incisivo do que o próprio procurador-geral, o Paulo Gonet.
08:26O Paulo Gonet fez uma defesa também enfática da sua peça, da sua denúncia, nesse primeiro momento.
08:33E os advogados, pelo menos até agora, bateram justamente nos pontos, depois vamos explorar isso no bloco 2,
08:40mas eles bateram basicamente nas questões que nós já vínhamos adiantando aqui.
08:45As fragilidades da delação do Mauro Cid, assim como as próprias fragilidades da acusação da PGR e também da investigação da Polícia Federal.
08:54Por enquanto, é um julgamento de ser surpresas.
08:57Confesso, e depois eu vou explorar isso direitinho com mais calma,
09:01eu confesso, Inácio, que a defesa dos advogados, ela está mais...
09:05Mas os advogados evitaram confrontos com o Supremo.
09:10Eu imaginei que eles fossem ser um pouco mais incisivos.
09:13O advogado do Augusto Helena, ele foi mais irônico,
09:16falou, inclusive, em terraplanismo da PGR, mas isso a gente vai falar no bloco seguinte.
09:21Mas nesse primeiro momento, o julgamento caminha sem maiores surpresas,
09:26mas com apenas algumas intercorrências de caráter externo,
09:31mas isso a gente vai explorar daqui a pouquinho.
09:33Me entrego para vocês.
09:35Muito bem.
09:37Agora a gente tem que pensar, o Wilson me corrija se eu estiver equivocado,
09:42que talvez seja uma estratégia justamente eles não queimarem cartucho antes da hora.
09:47Porque se eles já partem para o enfrentamento,
09:50talvez usando argumentos que eles queiram guardar lá para frente,
09:53eles podem ficar vulneráveis a serem já, digamos assim,
09:57contrabalançados por uma visão contrária.
10:00Então talvez eles estejam esperando o momento certo para soltar os seus pertardos.
10:04e eu convido também o Rodolfo Borges...
10:06Na verdade não, Inácio.
10:07Na verdade, em termos de tática de defesa, os advogados evitam esse embate direto com o Supremo,
10:14porque eles já sabem que eles já partem para o julgamento em condição desfavorável.
10:19Não partir para o embate valeria mais para um vídeo de rede social do que outra coisa.
10:25Percebam que, inclusive, o doutor César Bittencourt,
10:29na defesa que ele apresentou ao Supremo, que nós acompanhamos ao vivo,
10:32ele nem apresentou a defesa para o Mauricídio.
10:34Ele falou, olha, tudo que a gente tinha falado,
10:36já falamos aqui nos termos de integro de colaboração premiada,
10:40a gente só espera que o Supremo homologue todas as questões,
10:45todos os acordos feitos pelo Mauricídio.
10:47Então, você vê que, veja, nesse momento,
10:50que nem a defesa do Mauricídio quer enfrentar,
10:52quer partir para o embate contra o Supremo Tribunal Federal.
10:56Rodolfo Borges, sua análise.
10:59Boa tarde a todos.
11:00É um clima de jogo jogado.
11:02Era o que a gente estava esperando já.
11:04Os advogados não parecem ter a expectativa de que essas denúncias não venham a ser aceitas.
11:09E coube ao desembargador aposentado Sebastião Coelho,
11:13que é defensor do Felipe Martins,
11:14que foi assessor do Bolsonaro na presidência para assuntos internacionais,
11:18fazer um embate mais aberto.
11:22A gente está destacando lá no site do Antagonista
11:24que o desembargador aposentado chegou a gritar
11:29porque foi impedido de entrar no plenário da primeira turma.
11:34E aí, estamos destacando lá no site, inclusive,
11:36o trecho da leitura do relatório do Alexandre de Moraes,
11:39no qual o Moraes para de ler porque está ouvindo gritos do lado de fora.
11:43Um dos gritos é abítrio.
11:46E aí, o desembargador aposentado Sebastião Coelho,
11:49que ficou famoso, vamos lembrar, no Brasil inteiro,
11:53porque ele participou daqueles primeiros julgamentos dos condenados pelo 8 de janeiro
11:58e, na sua defesa, ele disse que os ministros do STF eram as pessoas mais odiadas do país.
12:05E aí, ele ficou ali marcado, aquela declaração naquela época,
12:10era setembro de 2023.
12:13Depois daquilo, dos primeiros julgamentos,
12:15o STF passou a julgar os condenados pelo 8 de janeiro no plenário virtual
12:19e aí não tinha mais esse espaço para fazer o enfrentamento público.
12:23A gente vê agora que quando voltam os advogados a fazer a defesa nesse contexto do 8 de janeiro,
12:30porque o 8 de janeiro está inserido nessa denúncia oferecida pelo Paulo Gonê,
12:36já era um tom diferente.
12:38Os advogados não estão partindo para cima dos ministros do STF ou do STF,
12:42como fez o Sebastião Coelho,
12:43e voltou a fazer nessa terça-feira ao tentar entrar no plenário e não conseguir.
12:48Ele é advogado do Felipe Martins,
12:50mas o caso do Felipe Martins não está entre esses oito que estão sendo julgados nessa terça-feira.
