Deputado Sóstenes Cavalcante quer proibir adoção de medidas cautelares contra deputados e senadores mesmo diante de investigações criminais. - Em O Antagonista, você encontra um jornalismo de investigação, com análises precisas e opiniões sem concessões.
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00:00E agora vamos para o momento Breaking News com Wilson Lima, direto de Brasília. Roda a vinheta.
00:17Acompanhe aqui no canal BMC News e também em O Antagonista, informação exclusiva que eu consegui agora há pouco aqui na entrada do jornal, Inácio,
00:27eu podia até dividir a tela, na entrada do jornal aqui eu conversava com você, com os nossos colegas,
00:32porque é o seguinte, o líder do PL, deputado Sostens Cavalcante, apresentou um projeto de lei que proíbe, proíbe a adoção de medidas cautelares contra parlamentares.
00:52Eu não sei se o projeto de lei já está na tela, que a gente possa falar com ele rapidamente, porque é o seguinte,
00:55a proposta altera o artigo 319 do Código Penal e determina o seguinte, que aos membros do Congresso Nacional
01:05não poderão ser aplicadas quaisquer medidas cautelares diversas da prisão, salvo por decisão da respectiva casa, ou seja,
01:17nenhum deputado pode ser condenado a, por exemplo, ter seu passaporte retido, a usar tornozeleira eletrônica,
01:24está aí, a íntegra do projeto de lei.
01:28E também essa lei, eu troquei rapidamente aqui um mensagem com alguns integrantes do Ministério Público,
01:36ela também proíbe o afastamento cautelar de deputado, ou seja, mesmo que o deputado seja alvo de uma investigação criminal e que
01:45tem algum risco que aquele deputado possa utilizar a sua função política para destruir provas,
01:54esse deputado só vai ser afastado por decisão da própria casa legislativa em que ele trabalha,
02:01Câmara ou Senado.
02:03Ou seja, meu caro Inácio Pilar, ele já tem imunidade parlamentar, podem falar o que querem e agora,
02:12se esse projeto de fato passar, meu amigo, podem fazer até outras coisas mais.
02:17Pois é.
02:18Chama aqui Rodolfo Borges para integrar o nosso debate.
02:21Rodolfo, o que você achou desse projeto?
02:24Boa tarde a todos.
02:25Ele amplia aquele direito, vamos chamar de direito aí dos parlamentares, de não serem presos até que o próprio
02:34parlamento autorize que isso ocorra.
02:36E aí isso aconteceu muito ali na Lava Jato, teve o caso da Flor de Lis.
02:43Bem, é uma tentativa do Congresso, principalmente da oposição nesse momento, de se proteger do STF.
02:48Vamos falar claramente, a questão de passaporte, por exemplo, que o Wilson mencionou, é relevante
02:56porque tem aí o Eduardo Bolsonaro na mira de tentativa de evitar aquele viagem para os Estados Unidos.
03:04Enquanto isso, nos Estados Unidos estão tentando lá evitar que o Alexandre de Moraes viaje para lá.
03:08Então, cada um vai jogando aí com as suas armas.
03:10Agora, é um projeto ainda, está apresentado.
03:13Então, potencialmente é aquela coisa, é um projeto que pode beneficiar, inclusive, os governistas,
03:21mas no momento não são os governistas que estão na mira da justiça brasileira.
03:26Então, tem que ver se a oposição teria força para conduzir esse projeto até que ele virasse lei.
03:34Então, detalhe, né, Rodolfo, só para complementar rapidamente.
03:37É bom lembrar que o assessor do Sórcio dos Cavalcantes foi alvo de uma operação da Polícia Federal
03:43por suposto desvio de cota parlamentar.
03:46Então, pode também ser aí um projeto para a autopreservação do líder do PL.
03:52Vá que as investigações avancem, acham alguma coisa.
03:55Opa, peraí, deixa eu pegar logo aqui um salvo conduto, um salvo conduto,
03:58antes que a PF bata aqui no meu gabinete.
04:01E o STF, inclusive, vamos lembrar, está investigando emendas parlamentares.
04:07Isso também está aí na mesa.
04:09O Flávio Dino instruiu essa investigação da Polícia Federal.
04:14Então, tem no horizonte aí muita coisa para acontecer no âmbito policial.
04:19É uma medida, obviamente, de proteção.
04:22Rapidamente, antes de encerrarmos o bloco, Wilson, você sente que teria chance desse projeto avançar?
04:28Ah, meu amigo, na calada da noite, avança qualquer coisa aqui em Brasília.
04:33Quando eles querem, meu amigo, avança qualquer coisa.
04:36Não tem a menor dúvida.
04:37Que coisa.
04:38Bom, assim como o Wilson trouxe essa informação, nós vamos trazer os desdobramentos dela
04:43justamente para saber se ela vai ser aprovada na calada da noite,
04:48sem nenhuma consulta mais ampla, que certamente traria uma grita de muitos setores da sociedade,
04:54ou se haverá realmente um debate aberto, como se espera de medidas com grande impacto político
05:02e prático da vida de tanta gente.
05:06Então, vamos ver como é que isso se configura daqui para frente.
