Câmara passa por cima do Senado e pode aprovar texto sobre emendas parlamentares

O Antagonista

ontem

Integrantes da Câmara dos Deputados pretendem aprovar, na semana que vem, um projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares e atende às determinações do ministro do STF Flávio Dino.
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00:00Matheus, coloca o documento na tela, porque é o seguinte, aqui a gente mata a cobre e mostra o pau.

00:05O seguinte, hoje pela manhã o deputado Rubens Peireira Júnior, do PT lá do Maranhão,

00:10apresentou um projeto de lei para tentar regulamentar aquelas emendas parlamentares.

00:16Num primeiro momento, senadores aqui me falavam, Wilson, parece que o Rubens Júnior quer atropelar a Câmara.

00:23Aí eu troquei algumas mensagens com o próprio Rubens Júnior, ele falou, não, Wilson, está tudo acordado.

00:29Está tudo bonitinho. Eu conversei com o Rodrigo Pacheco, Pacheco conversou comigo, o Arthur Lira também está sabendo.

00:37Segundo o parlamentar, todo mundo já sabe, está tudo dominado, segundo ele.

00:45Então é o seguinte, esse projeto de lei, ele basicamente lhe dá transparência para algumas emendas parlamentares.

00:51Matheus, coloca na penúltima página, para a gente falar um pouquinho sobre ele.

01:01Ele, enfim, fala sobre os critérios, mas... Ah, é, pronto, justificativa. Perfeito, segura aí, Matheus.

01:06Basicamente o seguinte, segundo ele, o presente projeto é resultado de um acordo entre os poderes executivo e legislativo

01:12no sentido de aprimorar as regras, as emendas parlamentares.

01:16Além disso, consolidam-se normas esparsas atualmente disciplinadas em resoluções do Congresso.

01:22A iniciativa busca conferir publicidade e sistematicidade ao catálogo legislativo que fundamenta a matéria.

01:28Traz para cá, Matheus, porque a expectativa é que esse projeto, ele seja aprovado na próxima semana,

01:34já existe a expectativa de que ele seja votado pela Câmara na próxima semana.

01:39E aí, é um movimento para tentar acalmar o ministro do Supremo, Flávio Dino.

01:43Flávio Dino, é bom lembrar que ele suspendeu o pagamento das emendas parlamentares.

01:48Só que aí tem um detalhe, esse movimento, apesar do Rubem Júnior dizer que está acordado com o Senado,

01:55que o Pacheco está sabendo, incomodou vários senadores. Por quê?

01:59Porque coloca o Senado como a casa apenas para carimbar esse projeto.

02:05Então, assim, dá à Câmara dos Deputados o poder de barrar eventuais mudanças que sejam feitas pelo Senado.

02:13Ou seja, gente, essa questão das emendas, ela não vai ser resolvida assim tão fácil.

02:18Porque agora vai ter, sem dúvida nenhuma, uma queda de braço entre Câmara e Senado

02:23para ajustar esse projeto de lei. Vamos aguardar, Rodolfo.

02:27E, no final das contas, se trata, é sempre bom lembrar, da manutenção do poder que a Câmara conseguiu

02:33a partir da base do poder da Câmara, para além da possibilidade que o presidente da Câmara tem

02:41de receber um processo de impeachment do presidente da República.

02:45Esse foi o poder em que se baseou a ascensão do protagonismo da Câmara dos Deputados,

02:53principalmente depois da queda da Dilma, que é essa autonomia para tratar das emendas

03:01sem precisar ficar pedindo toda hora para o executivo em troca de favores.

03:07Exatamente isso. É disso que se trata.

03:11E, de acordo com esse projeto de lei, as emendas PIX, aquela de transferência especial,

03:16elas seriam depositadas em uma conta específica para facilitar a rastrabilidade.

03:21Eu também apurei que o Flávio Dino também tem ciência desse projeto.

03:25Não consigo cravar para vocês ao vivo se o Flávio Dino ajudou a escrever o projeto,

03:32mas que ele sabe, ele sabe.

03:33Agora, tem um detalhe curioso e saboroso.

03:36O Flávio Dino é meu conterrâneo.

03:39O Rubem Júnior é meu conterrâneo.

03:42E o Rubem Júnior, ele fez a Universidade Federal do Maranhão.

03:46Aquela, da dança erótica.

03:48Então, o Rubem Júnior é da Universidade Federal do Maranhão.

03:51E o Flávio Dino foi professor de Direito do Rubem Júnior.

03:56Então, assim, tá tudo em casa.

03:59Tá tudo em casa.

04:01Muita coincidência, né, Wilson? É muita coincidência.

04:04Não, é muita coincidência.

04:06Só um outro bastidor aqui, que o Rubem Júnior, ele é meio contemporâneo.

04:10Então, enquanto ele tava lá militando no Direito, ele tava lá no jornalismo.

04:13Mas é isso.

04:14Então, imagine aí as coincidências da República Brasileira.

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