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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liberdade provisória a Jorge Eduardo Naime, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal acusado de omissão no 8 de janeiro.

Chefe do Departamento Operacional da corporação na época da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, Naime estava preso desde fevereiro de 2023. O coronel ficou detido por 461 dias.

Moraes avaliou não haver a necessidade da medida cautelar extrema, já que o ex-coronel da PM foi recentemente transferido para a reserva remunerada – equivalente à aposentadoria dos militares.

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:

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Transcrição
00:00Muito bem, vamos passar aqui para a próxima pauta, que a gente já está caminhando para o final do programa.
00:05Olha só, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liberdade provisória a Jorge Eduardo Naime,
00:10coronel da PM do Distrito Federal, acusado de omissão no 8 de janeiro de 2023.
00:17O chefe do Departamento Operacional da Corporação, na época da invasão e depredação das sedes dos três poderes,
00:23Naime estava preso desde fevereiro de 2023, ano passado. O coronel ficou detido por 461 dias.
00:31Moraes avaliou não haver a necessidade da medida cautelar extrema, já que o ex-coronel da PM foi recentemente transferido
00:37para a reserva remunerada, equivalente à aposentadoria dos militares.
00:42O ministro do STF ordenou que Naime use tornozeleira eletrônica, não deixe o DF, cumpra recolhimento domiciliar noturno
00:49e entrega o passaporte. Na sexta-feira 10, a PGR já havia se manifestado a favor do pedido de liberdade provisória do coronel.
00:57Graebi, quanto tempo ele ficou? Produção, me ajuda aqui a rever?
01:03461 dias, sem denúncia. Sem denúncia.
01:07Isso não aconteceu na Lava Jato, não, tá?
01:10Sujeito aí numa prisão preventiva alongada e agora se decide que tudo bem, ele pode ser solto e tal.
01:17Ah, passou para a reserva, então tá.
01:20É, graebi, às vezes, e a gente aqui não alivia, não passa pano para delinquentes que tentaram um golpe de Estado
01:28ou que invadiram prédios e depredaram patrimônio público, etc.
01:33Estou falando de uma maneira genérica, não sobre o caso específico.
01:36Agora, a sensação que dá é que o Moraes e a sua turma, e ele está muito alinhado ao governo Lula,
01:42que iriam botar esse pessoal de castigo, independentemente das regras, independentemente daquilo que eles falavam
01:49sobre juízes e investigadores em casos de corrupção.
01:53Deixa lá de castigo e tal, depois a gente vê o que faz.
01:58Então é prisão preventiva alongada, sem denúncia e agora ele é aliviado.
02:02Mais um, né?
02:05Talvez o sistema esteja pressionado aí e possa estar buscando aí um alívio das tensões, né?
02:14Porque ficou muito chamuscado em razão de todos esses procedimentos.
02:19Como é que você avalia, Graebi?
02:22Perdão, Felipe.
02:22Saúde, estamos juntos nisso.
02:27Vamos melhorar.
02:29Nossa, você não sabe como tem gente que está junto nisso.
02:32Porque, assim, aqui no prédio onde eu moro há um monte de gente com gringo.
02:38Bom, quando você vê a ordem de soltura e a justificativa,
02:44ah, ele já está na reserva, já não está mais na ativa.
02:49Então parece que o que justificava a manutenção da prisão preventiva dele
02:55era ele estar ainda como um militar da ativa.
03:01Isso quer dizer, então, que o STF julgou que por esses meses todos,
03:06desde fevereiro do ano passado até agora,
03:11quase 15 meses,
03:12o militar aí representava um risco de subversão.
03:20Ele ia, sei lá, pegar os 22 do forte dele
03:24e sair marchando de novo por Brasília.
03:27É estranho, né?
03:31É estranho que a justificativa seja essa.
03:36Ah, ele é um cara que ainda tem alguma espécie...
03:38Parece que ele estava forçando para deixar o cargo, né?
03:40Pois é.
03:44Porque não dá outra justificativa plausível.
03:47Não fala, olha,
03:49os outros casos, as outras possibilidades
03:51que podem levar a uma prisão preventiva, né?
03:54Fugir do Brasil,
03:58coagir testemunhas,
04:00desaparecer com provas.
04:03Nada disso é mencionado.
04:05Então parece que a única coisa que estava na cabeça do Moraes
04:09era o fato de ele estar na ativa mesmo.
04:14Então é...
04:16Parece disparatado mesmo
04:19você manter um cara na cadeia, em cana,
04:23por essa única razão,
04:26sendo que as forças armadas, o exército, né?
04:30São estruturas hierárquicas, né?
04:33Que já demonstraram
04:35não ter embarcado
04:37na aventura
04:39golpista ali,
04:41de uns poucos,
04:44que já demonstraram
04:46ter uma capacidade,
04:47ter a capacidade, né?
04:49De meio que isolar
04:51esses grupos.
04:53Não era,
04:54não me parece que fosse necessário
04:56ter mantido essa prisão preventiva
04:57por tanto tempo,
04:58se a causa era essa.
04:59Então é mais
05:01uma daquelas circunstâncias
05:03em que o judiciário atuou
05:07não com clareza,
05:10mas de forma obscura, né?
05:12De forma obscura.
05:14Exatamente.
05:15Como você disse,
05:17só serve para tensionar o ambiente,
05:22só serve para
05:23estender
05:25por mais tempo
05:27a
05:29atmosfera, né?
05:33De desconciência mútua,
05:34de perigo
05:35constante
05:37em que a gente tem vivido, né?
05:41E com isso
05:42eu não quero dizer
05:43que é para perdoar
05:45quem tiver feito
05:47o que não podia ser feito.
05:49O que eu quero dizer
05:50é que está na hora
05:51de acabar com esses processos.
05:52que eu quero dizer
05:54que está na hora
05:55de usar a legislação processual
05:57não para estender
05:59a situação
06:00de emergência
06:02ou a situação
06:03de exceção,
06:05mas para disparar
06:06de uma vez
06:07por todas
06:07essas sentenças.
06:10Vamos saber
06:10qual é
06:11o posicionamento final
06:13do Supremo Tribunal Federal
06:15a respeito disso.
06:16Vamos discutir
06:17essas sentenças
06:18e vamos passar
06:19para a próxima.
06:22Porque
06:22investiga,
06:25denuncia,
06:26se aceita,
06:27se abre a ação penal,
06:28se tem os procedimentos
06:29e julga,
06:30condena ou absorve.
06:31É isso,
06:32mas o que a gente vê
06:33é uma grande enrolação
06:34e fica parecendo
06:35que por uma vontade política
06:38você quer dar um castigo
06:39a determinadas pessoas
06:40contra as quais
06:41talvez
06:41não estejam sendo encontradas
06:43as provas
06:44que se queria
06:45num primeiro momento.
06:47E aí se estende,
06:48aí depois se dá
06:48uma desculpa
06:49para soltar,
06:51etc.
06:51não vem a denúncia,
06:52não vem o processo,
06:53quer dizer,
06:54é tudo muito
06:55obscuro,
06:57é a melhor palavra
06:57mesmo para se utilizar.
06:59Falta transparência
07:00ao Supremo Tribunal Federal
07:01como a gente viu ontem,
07:02inclusive no caso
07:03dos eventos
07:04no exterior
07:05com os ministros.
07:06Exato.
07:07E isso tem sido danoso
07:10para a instituição,
07:11tem sido danoso
07:12para o país inteiro,
07:14eles precisam entender
07:14que eles fazem parte,
07:18os ministros do STF
07:19fazem parte
07:20do problema
07:22nesse momento.
07:24Eles precisam...
07:25Eles precisam entender
07:28o que no comportamento deles
07:30estressa o país
07:32e pôr um fim
07:34a essa situação
07:36que você criou.
07:37Está na mão deles
07:38a bola,
07:38certo?
07:39Mas aí,
07:40Graeber,
07:41aí é chato,
07:42né?
07:43Aí diminui o poder,
07:45aí não dá
07:45para fazer o que quer
07:46na hora que tem vontade,
07:48aí não dá
07:49para ir para a farra.
07:51Esse negócio
07:52de você ser político
07:53de toga
07:54é uma maravilha,
07:55é um grande oba-oba.
07:57O que é que eles
07:58abram mão,
07:58que sejam transparentes,
08:00que não tensionem o país,
08:03que não façam acordo,
08:06toma lá da casa,
08:07aí complica muito,
08:08é exigir demais, né?

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